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MARINHA DO BRASIL

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

Rio de Janeiro, 04 de março de 2015.

Marinha do Brasil realiza Operação “Amazônia Azul” 2015

Operação representa o maior número de meios e tropas empregados simultaneamente em águas brasileiras pelo segundo ano consecutivo

Acontece, no período de 02 e 07 de março de 2015, a segunda edição da Operação “Amazônia Azul”, realizada pela Marinha do Brasil (MB) sob a coordenação do Comando de Operações Navais. Essa Operação tem como missão a intensificação da fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e reprimir ilícitos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a partir da ação de presença massiva da MB.

Em todo o Brasil, participam da Operação cerca de 15 mil militares, 50 navios, 10 aeronaves e 200 embarcações das Capitanias dos Portos. Na área de jurisdição do 2º Distrito Naval, com sede em Salvador e que abrange os estados da Bahia e Sergipe, além de parcela de Minas Gerais e de Pernambuco, participam da Operação 5 navios, 31 embarcações e cerca de 400 militares.

Durante esse período, os navios da MB estão realizando atividades de Patrulha e de Inspeção Naval, simultaneamente, em diversos pontos da costa brasileira e das águas interiores (rios e lagos), além de diversos treinamentos operativos com o propósito de aprimorar a capacidade de comando e controle nas AJB. Na jurisdição do 2º Distrito Naval, as ações estarão sendo desenvolvidas ao longo de toda a costa dos estados da Bahia e Sergipe, com destaque, dentre outros pontos focais, para as bacias petrolífera e de explotação de gás de Aracaju e Camamu, respectivamente, além da hidrovia do rio São Francisco.

O legado de uma Operação desse porte é grandioso para a MB, pois estão sendo adquiridas capacidades e competências que serão úteis na atuação da Força Naval nos grandes eventos, como nas Olimpíadas de 2016 e em operações futuras.

A Operação conta, ainda, com a colaboração e participação de outras instituições, como a Força Aérea Brasileira, a Secretaria de Receita Federal, o Departamento de Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Companhia Independente de Proteção Ambiental da Policia Militar da Bahia (CIPA), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a PETROBRAS e a TRANSPETRO.

“Protegendo nossas riquezas”

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De sinuca que acontecerá no dia 14 deste mês em Ituberá, contará com a participação de 64 atletas, a regra utilizada será a Brasileira. O Taquista Krishna Kumar, mais conhecido como Bombaim vem treinando com seu novo técnico Guido Aguiar, cerca de três horas por dia. Segundo o seu técnico, Bombaim está tecnicamente preparado para disputar esse estadual, que servirá como uma preparação para o Campeonato Baiano de Sinuca na Categoria Profissional, que acontecerá ainda este mês nos dias 21 e 22 em Salvador no Clube 2004, onde estarão os melhores atletas do estado. Bombaim ficou por dois anos sem participar dos Campeonatos Baianos por falta de apoio, mas depois de fechar um apoio com a Casa do Esparadrapo, distribuidor de materiais hospitalares, do empresário Cláudio Santos, tem presença garantida para a etapa do Baiano e também no Campeonato Brasileiro deste ano. O Taquista Bombaim apesar de morar em Itabuna, representa atualmente o Salão de Sinuca Tac Door de Itajuípe por falta de apoio do poder público de Itabuna, outro atleta que também participará das competições é o Vailson de Itajuípe. Apoio: Grupo Borges e Cedep.

Cerca de 30 cães e gatos estarão disponíveis para adoção.

No próximo domingo (08), a Organização Não Governamental Instituto de Proteção Animal Planeta dos Bichos realiza feira de adoção de cães e gatos, a partir das 10h30min, na Creche Dom Eduardo, bairro São Francisco (Proa), zona sul.  A entidade realiza o evento desde 2008, com o apoio de doadores, empresários e da Prefeitura de Ilhéus, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ligado à Secretaria Municipal de Saúde. Para esse ano, estão disponíveis para adoção 32 animais, entre cães e gatos.

Segundo Maria Conceição, presidente da ONG, os animais viviam nas ruas, foram acolhidos e passaram por todo o tratamento, com vermifugação e vacinas. Além disso, por meio de ajudas e parcerias entre o instituto e o CCZ, os cães e gatos foram castrados, impedindo que se procriassem. Para adotar, é preciso que os interessados levem RG, CPF e comprovante de residência.

Por se tratar de instituto sem fins lucrativos, as atividades são mantidas com doações de ração, remédios e material de limpeza. O contato pode ser feito pelos telefones (73) 88083285 e 91192101. Também à base da solidariedade, médicos veterinários realizam consultas periódicas nos cães e gatos abrigados.  Essa é somente a primeira ação do ano. “Há sempre cinco a seis feiras anualmente, realizadas pelos protetores. A adoção é muito importante, porque cada animal retirado da ONG dá espaço a outro que também precisa de cuidados” finaliza Maria Conceição.

Ao participar da posse da nova diretoria da União de Municípios da Bahia (UPB), o governador Rui Costa anunciou que vai instalar, no Centro Administrativo (CAB), um escritório de projetos em parceria com a União de Municípios da Bahia para “auxiliar as prefeituras na captação de recursos”.

Foto by Mateus Pereira_GOVBA.

Com a missão de representar e defender os municípios baianos, fortalecer o Movimento Municipalista e contribuir para a excelência da gestão municipal, os novos dirigentes foram empossados na noite desta quarta-feira (4).

Além de Rui Costa, estiveram presentes na cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (4) diversas autoridades, como o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão. A solenidade aconteceu na sede da entidade, no CAB, em Salvador. Na ocasião, a presidente reeleita da UPB e prefeita do município de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, empossou os integrantes do Conselho Consultivo da instituição.

Durante o evento, o governador disse que “vamos nos reunir com a União dos Municípios da Bahia e os consórcios para firmarmos mais uma grande parceria, que é a instalação dos consórcios municipais de saúde, onde iremos fortalecer a relação do Estado da Bahia com os municípios, tendo como intermediação estes consórcios, [o] que vai regionalizar a saúde no nosso estado”.

A nova presidente da UPB explicou que o Conselho Consultivo é composto por prefeitos, os quais também presidem os consórcios públicos e associações regionais. O Conselho Consultivo, ao apresentar as demandas, irá fortalecer a entidade, afirmou Maria Quitéria. “As decisões não serão tomadas por uma diretoria de 17 integrantes, mas sim por pessoas que lidam todo dia com os problemas dos municípios e regiões”.

Após a transferência para o novo local, o Palácio Paranaguá será transformado em Museu da Capitania.

Fachada do prédio onde será instalada a sede da Prefeitura de Ilhéus. As obras devem durar oito meses

A construção da nova sede administrativa do governo de Ilhéus, que funcionará no antigo parque operacional da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), situada no bairro Conquista, teve início este mês. Esta primeira etapa consiste na reforma em toda estrutura do imóvel desapropriado pelo prefeito Jabes Ribeiro em 2014. A obra, orçada em R$ 547.325,44, é executada pela empresa Itacaré Construções, vencedora da licitação, e tem prazo de oito meses para conclusão.

O superintendente de Obras e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Dermeval Furtunato, informou que o projeto arquitetônico prevê a acomodação de recepção, cantina, sanitários, salão de reuniões, o gabinete do prefeito Jabes Ribeiro, além de estacionamentos e da concentração das principais secretarias e departamentos. Após a transferência para o novo local, o Palácio Paranaguá, que hoje abriga parte das atividades administrativas da prefeitura, será transformado em Museu da Capitania de Ilhéus.

O secretário municipal de Cultura (Secult), Paulo Atto, assegurou que o futuro museu será novo espaço cultural destinado ao resgate e à preservação da história do município. “Iremos aproveitar o local para realizar exposições temporárias e de multiuso e montar salas socioeducativas para promover debates com a comunidade. Assim, sua criação será um ponto de referência, que poderá ser palco de diversas manifestações artísticas, intelectuais e sociais”.

História – O Palácio Paranaguá tem área de 1.060 m², foi construído pelo intendente Domingos Adami de Sá, e inaugurado em 22 de dezembro de 1907, para abrigar a Intendência (como se denominava à época o executivo municipal). O prédio é tombado pelo Instituto de Proteção ao Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

Atividades serão encerradas até o dia 18, após o cumprimento do calendário de reposição de aulas aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME).

A rede municipal de ensino de Ilhéus se prepara para o encerramento do ano letivo de 2014. De acordo com a Secretaria de Educação do município (Sido), após a reposição das aulas perdidas por paralisações e reformas em escolas, por exemplo, aproximadamente 25 unidades educacionais já encerram as atividades nesta semana e as demais encerrarão, progressivamente, até o dia 18 de março.

Por conta dos casos de substituição de professores afastados por laudos e/ou atestados médicos, licença gestante, reformas em unidades escolares, problemas com transportes e/ou condições das estradas, paralisações dos professores, horas destinadas ao planejamento, foi necessário levantamento minucioso, feito pela Prefeitura, em todas as escolas da rede municipal para apurar o número de dias de aulas a serem repostas. O calendário foi avaliado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Segundo a titular da Sido, Mar Lúcia Rocha, a medida garantiu o cumprimento dos duzentos dias letivos previstos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A secretária ressalta o empenho da gestão municipal em oferecer as condições necessárias ao funcionamento das escolas até o dia 18 de março, quando todas as turmas da rede municipal completarão a carga horária anual. Da mesma forma, lembra Mar Lúcia Rocha, a administração negociou com os professores, por meio da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), a reposição das aulas, mediante o pagamento pelos dias repostos.

O esforço da Prefeitura também manteve a vigência de todos os contratos temporários de professores substitutos até o dia 30 de março, além de assegurar transporte e merenda escolar, inclusive nas situações de reposição em contra turno, quando os alunos permanecem o dia inteiro na escola. De acordo com a secretária de Educação, Mar Lúcia Rocha, o esforço municipal para o cumprimento dos duzentos dias letivos foi possível ainda com o pagamento de horas extras aos professores que repuseram aulas aos sábados.

Seleção de professores – A Secretaria de Educação, com autorização do prefeito Jabes Ribeiro, já iniciou as inscrições para a seleção pública de professores substitutos. Segundo Mar Lúcia Rocha, é compromisso desta gestão que se inicie o ano letivo de 2015 com os professores substitutos nas escolas, o que será um ganho significativo para a rede e, principalmente, aos alunos.

As inscrições podem ser feitas até esta quarta-feira, 4, das 9 às 11h30min e das 14 às 17h, na sede da Seduc, na Avenida Soares Lopes, 840, centro. Ao todo, são oferecidas 217 vagas para professor (com 97 postos para cadastro de reserva) e 15 para intérprete de libras (com 10 vagas para cadastro de reserva), que vão suprir a falta de docentes na rede municipal de ensino. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Ilhéus (http://www.ilheus.ba.gov.br/Materia_especifica/6948/Seduc-abre-selecao-simplificada-para-professor-e-interprete-de-Libras).

Valores estarão nas contas dos 4828 servidores, entre ativos, inativos e aposentados, nesta quarta-feira, 4.

As secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz) da Prefeitura de Ilhéus iniciaram nesta terça-feira, 3, o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes a fevereiro. O dispêndio financeiro para pagar a folha do último mês chegou aos R$ 10.910.904,61. Os valores estarão nas contas dos servidores já nesta quarta-feira, 04.

De acordo com o gerente de Recursos Humanos da Sead, Vladimir Hugues, a folha salarial deste mês abrange 4828 funcionários, entre ativos, inativos e pensionistas. Segundo o secretário da Fazenda, Raimundo Souza Ferreira, além da recorrente perda de receitas, a Justiça do Trabalho determinou, em fevereiro, o bloqueio de cerca de um milhão de reais das contas municipais para pagamentos de Requisições de Pequenos Valores (RPV) em processos dos quais o município é réu, ampliando o quadro de dificuldade financeira.

Apesar disso, ressalta o titular da secretaria de Administração, Ricardo Machado, o governo cumpre a determinação do prefeito Jabes Ribeiro de quitar todos os salários antes do quinto dia útil de cada mês, prazo final para o procedimento. O titular da Sead acrescenta que o Município tem cumprido rigorosamente com os repasses trabalhistas, como o INSS e o FGTS.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom

Desde o começo de março, a preocupação de boa parte da população se volta à entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). Contudo, o que poucos sabem, é que pode ser interessante declarar mesmo não estando enquadrado nos casos de obrigatoriedade, isso quando ocorrem retenções que podem ser restituídas.

Assim, apesar da grande maioria dos contribuintes detestarem a ideia de ter que elaborar a DIRPF 2015 (ano base 2014), a entrega poderá garantir uma renda extra. “Muitas vezes os contribuintes tiveram valores tributados, com isso se torna interessante a apresentação da declaração, pois pegarão esses valores de volta como restituição, reajustados pela Taxa de Juros Selic”, explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

Entenda melhor

O contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis cuja soma ficou abaixo de a R$ 26.816,55 deve levar em conta se teve Imposto de Renda Retido na Fonte por algum motivo, um exemplo de como isto pode ocorrer é quando a pessoa recebe um valor mais alto em função de férias, outro caso pode ser o recebimento de valores relativos à rescisão trabalhista, ele pode observar isto em seu informe de rendimento.

Outro caso é o contribuinte que trabalhou por três meses em uma empresa com retenção na fonte, esse não atingiu o valor mínimo para declarar, entretanto, terá valores à restituir.

“Caso o contribuinte não declare, estará perdendo um valor que é dele por direito, sendo que o governo não lhe repassará mais este dinheiro. O caso mais comum são pessoas que perderam emprego ou iniciaram em um novo no meio do período e que tiveram retenção na fonte no período”, explica o diretor da Confirp.

Também é interessante o contribuinte apresentar a contribuição, mesmo não sendo obrigado, quando guardou dinheiro para realizar uma compra relevante, como a de um imóvel. Isso faz com que ele tenha uma grande variação patrimonial, o que pode fazer com que o Governo coloque em suspeita o fato de não haver declaração, colocando o contribuinte na malha fina.

Como declarar?

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GOVERNADOR RUI COSTA _ by MATEUS PEREIRA_GOVBA

NESTA PRIMEIRA EDIÇÃO DO DIGA AÍ, O GOVERNADOR/ RUI COSTA DESTACA A EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE DO GOVERNO ESTADUAL// OUTRO ASSUNTO ABORDADO PELO GOVERNADOR É A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS EM CIDADES DO INTERIOR BAIANO///