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ILHÉUS – BAHIA

5º GBM

O vice-prefeito Carlos Machado (Cacá Colchões) deu as boas vindas ao general, representando o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

Vice Prefeito Carlos Machado durante almoço com General Moura -Foto Alfredo Filho.

O comandante da 6ª Região Militar, general Artur Costa Moura, foi recepcionado em Ilhéus, nesta quinta-feira, dia 4, cumprindo a agenda de atividades, durante solenidade e almoço realizados na sede da 18ª. Circunscrição de Serviço Militar (CSM). O vice-prefeito Carlos Machado (Cacá) deu as boas vindas ao general, representando o prefeito do município, Jabes Ribeiro, durante a recepção.

O Chefe da 18a CSM, tenente coronel Roosevelt Fonseca, conduziu a solenidade, que contou ainda com a participação de representantes de outras corporações militares, como a Marinha e a Polícia Militar da Bahia, além da Polícia Federal e Receita Federal, e militares da reserva, entge outros.  “Procuramos manter um bom relacionamento com todas as organizações e instituições que atuam no município, e a boa relação com as forças militares são importantes para ampliar nossa capacidade de intervenção em situações adversas que por ventura viermos enfrentar – considerou o vice-prefeito.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom

ILHÉUS – BAHIA

Escolas, Associações, Sindicatos, Polícia unidos por uma cidade sem violência.

Rua Bento Berilo – centro – Ilhéus.

Veja FOTOS clicando AQUI e depois na SETA para AVANÇAR.

ATENÇÃO:

Se não abrir numa montagem igual a de cima, desça a página (do álbum) que estará lá em baixo. Depois é só seguir clicando.

Já está pronto o Plano de Desenvolvimento do Cooperativismo da Bahia para o período 2015-2020. Após longas discussões, ele acaba de ser fechado, nesta quarta-feira, 3, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em reunião presidida pelo Superintendente de Economia Solidaria, Milton Barbosa.

O Plano de Desenvolvimento do Cooperativismo da Bahia teve a sua construção elaborada por técnicos da Superintendência de Economia Solidária da Setre; representantes da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb); e da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes).

Para Milton Barbosa (Setre) o plano é considerado como mais um instrumento importante para o fortalecimento nas políticas públicas da Economia Solidária no Estado. Cérgio Tecchio, presidente do Sistema OCEB/Sescoop-Ba lembrou “que a aprovação do plano é importante porque define o que o Governo tem a fazer, e qual o papel do Estado em prol do cooperativismo”.

No próximo dia 10, o Plano de Desenvolvimento do Cooperativismo da Bahia será apresentado, no mesmo local, aos representantes do segmento, em reunião conjunta, envolvendo os conselhos de Cooperativismo (Cecoop) e de Economia Solidaria (CEES).

Já o lançamento oficial está marcado para o dia 15, junto com a Cartilha do Cooperativismo, que compõe a Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Setre. Após esta etapa, a Secretaria se encarregará de dar a formatação editorial ao documento, de modo a consagrar o compromisso do cooperativismo baiano pelo Governo do Estado.

A sua construção foi iniciada dia 3 de setembro de 2013, a partir de uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Cooperativismo realizada na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), sob a presidência do secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos.

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Ascom Setre

A Faculdade de Ilhéus realiza a matrícula dos candidatos classificados no processo seletivo Vestibular 2015.1 até a próxima sexta-feira, dia 5, na secretaria da instituição, no horário de 8 às 12 horas e das 14 às 21 horas. As provas foram aplicadas, no último dia 23, para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Nutrição, Odontologia e Psicologia.

No ato da matrícula, os aprovados devem apresentar toda a documentação exigida, com cópias acompanhadas dos originais, que inclui o Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente, contendo o ato que autorizou o funcionamento do respectivo curso, documento oficial de identidade, CPF, título de eleitor, Certidão do Serviço Militar (se do sexo masculino), Certidão de Nascimento ou Casamento, uma foto 3X4 recente e comprovante de residência.

De acordo com a Portaria nº 937/90, do Ministério da Educação, o candidato que não comprovar a conclusão do Ensino Médio ou equivalente, ficará impedido de se matricular, independente de sua classificação, observado o Termo de Compromisso de Pendência de Documento assinado pelo Candidato, que estipula o prazo para resolução da pendência. Outras informações podem ser obtidas através do telefone central (73-2101-1700).

Olá,

Tenho lido no face, escutado ‘informações’ em emissoras de rádio, pronunciamentos na câmara (que não divulgamos, mas lemos  os releases  de assessores que aqui chegam) e tem, também, àqueles que buscam colher dividendos políticos em  cima do Código Tributário Municipal. Alguns absurdos estão sendo ditos e, massificados, vão confundindo os munícipes. Há uma inquietação generalizada que segue sendo, propositadamente, alimentada. Interesses outros guiam essa necessidade de se promover essa tremenda e equivocada “generalização”.

Jornalisticamente, se faz necessário alguns esclarecimentos para, pelo menos, dar um rumo correto ao tema. 

Na entrevista que fizemos com Fernando Fernandes Filho muitos pontos foram elucidados. Optei por transformar ‘perguntas e respostas’ num apanhado sequenciado e montar, didaticamente, as informações colhidas junto ao Gerente de Administração Tributária da Prefeitura de Ilhéus.

O que existe de real e verdadeiro  você fica sabendo agora.

Ao gentil servidor nossos sinceros agradecimentos.

Rabat

Fernando Fernandes Filho. Gerente de Administração Tributária da Prefeitura de Ilhéus

A mudança na sociedade, oriunda do amadurecimento da democracia, faz com que os cidadãos busquem cada vez mais seus direitos, seja por meio da imprensa, do judiciário e, principalmente, por meio dos movimentos sociais.

Neste contexto, as demandas sociais que recaem sobre os entes públicos aumentam consideravelmente e, em especial, sobre os Municípios, por ser este o mais próximo do cidadão.

Ocorre que esta situação tem mão dupla, ou seja, direitos de um lado e deveres do outro. Sendo assim, compete à gestão pública criar as condições para o atendimento das demandas geradas pela sociedade e, de outro lado, conscientizar essa mesma sociedade de que a fonte de financiamento para esses gastos provém do pagamento de tributos.

Querer atender as demandas é o desejo de gestão, porém, para fazê-lo, é necessário adequar a estrutura da receita para financiá-las.

Sobre este aspecto, a Lei de Responsabilidade Fiscal tem um papel fundamental quando, de um lado, obriga o gestor conduzir suas despesas dentro dos limites da lei, bem como indica a necessidade de maximizar suas receitas.

Com esse objetivo, deve o gestor conduzir, de forma responsável, a questão tributária, fazendo os ajustes necessários e legais, de forma a compatibilizar a receita municipal com a capacidade de financiamento da sociedade.

Para isso, a solução não deve ser outra, senão ajustar a gestão tributária, buscando recursos junto aos que têm capacidade para financiar sem, no entanto, provocar uma sobrecarga na sociedade.

Este equilíbrio é o princípio para uma tributação justa: cobrar de quem pode pagar, sem excessos, e deixando de cobrar dos que não têm capacidade de contribuição.

Visando alcançar essa meta, o caminho é uma legislação tributária que atenda a esse princípio, promovendo justiça fiscal. Dentro deste contexto, esta administração propôs uma reestruturação completa no código tributário, com uma nova legislação, e uma atualização dos valores venais dos imóveis, para fins de tributação, com um limitador na incidência do imposto. Com isso, evitou-se a sobrecarga, ao tempo em que isenta os que não tem capacidade de contribuição, aumentando o universo das isenções na ordem de 300% das atualmente existentes nesta condição.

O presente Projeto tem por objetivo atualizar a legislação tributária vigente, para entrar em conformidade com as alterações legais ocorridas seja por Emenda Constitucional ou alteração de Lei Complementar Federal, bem como a jurisprudência firmada sobre a matéria, especialmente dos tribunais superiores, além de atender a LRF.

Vale ressaltar que nosso atual código é de 1997 (antigo e ultrapassado )

Podemos destacar as seguintes alterações em matéria tributária:

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De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, o acesso da população aos dados da administração municipal atende a um compromisso firmado com o povo ilheense

A Prefeitura Municipal de Ilhéus, em atenção ao decreto 062/2014, publicado em 04 de novembro, divulgou as normas de funcionamento, acesso, gestão e manutenção de três grandes instrumentos de acompanhamento das ações do Município, que são o Portal da Transparência, o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e o site oficial do Município. Os três mecanismos já estão em funcionamento e disponíveis aos ilheenses. A equipe técnica responsável pela gestão é chefiada pela gestora do e-Sic, Alba Magnólia Alves Ribeiro.

Com isto o Município de Ilhéus cumpre o previsto na Lei 12.527/2011, que obriga os gestores a informar ao cidadão. O prefeito Jabes Ribeiro enfatiza que “esta ato nada mais é que a demonstração do cumprimento à legislação federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao compromisso que assumimos com a população ilheense”.

Portal da Transparência – A criação do portal atende às exigências da legislação federal, que obriga os gestores municipais a tornar públicos as despesas e o uso em geral dos recursos públicos. A página disponibiliza, em tempo real, todos os atos administrativos do Município: contratos, despesas, nomeações, aditivos, licitações, imprensa oficial entre outros, e pode ser acessado pelo linkhttp://transparencia.ilheus.ba.gov.br/.

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Com mais de cinco horas de música, a programação contou com apresentação de grupos de samba no Centro da cidade

 Para comemorar o Dia Nacional do Samba, em Ilhéus, as secretarias municipais de Cultura (Secult) e de Turismo (Setur) organizaram show com a participação dos grupos “Samba Light”, “Samba de Treita”, “Mania de Pagode” e “Samba Comigo Ninguém Pode”, além dos músicos Keketa e Paulinho Xoxô. O evento, que aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 2, em palco montado na Praça Pedro Mattos, em frente ao Teatro Municipal, contou com mais de cinco horas de música.

Durante a apresentação, o público teve a oportunidade de se deliciar com vários ritmos musicais, a exemplo de sambas de roda, enredo, canção e de breque, partido alto e pagode. A estudante universitária Carleane Mota Lélis elogiou a iniciativa: “Estou deslumbrada com tudo isso. Não importa se o ritmo aqui é lento ou acelerado, porque os músicos de Ilhéus são bem preparados e o povo caiu pra valer, no samba. Este show é igual à apresentação de sambistas e pagodeiros que fazem sucesso no eixo Rio-São Paulo”.

Para a estudante itabunense Sheila Evaristo Sena, é muito difícil ouvir o toque do pandeiro e não cair na roda de samba. “Os organizadores do evento estão de parabéns porque prestaram significativa homenagem a um dos ritmos mais populares do país”, observou.

Já Marinho Rodrigues, coordenador do Memorial da Cultura Negra, da Secult e diretor da ONG Gongombira, lembrou que existem no município de Ilhéus inúmeros grupos de samba, a exemplo dos tradicionais, como o Tengão (no Alto da Conquista). o da Sucam e do Suingue Bar, no bairro do Malhado.

De acordo com Marinho Rodrigues, o projeto Dia do Samba é uma proposta da atual gestão da cultura local e tem como objetivo estimular os grupos de samba que atuam no município e que precisam de apoio e mais visibilidade. “Na verdade, além de servir de incentivo aos nossos músicos, também visa manter viva a tradição do samba na nossa cidade, focando também os terreiros de candomblé de Ilhéus que mantêm a tradição do samba de roda”, afirmou.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Estatísticas da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE) revelam que a incidência de desnutrição em pacientes com câncer varia de 40 a 80%; Suporte nutricional especializado é fundamental para fortalecer sistema imunológico, aumentar a resistência do paciente ao impacto dos tratamentos e efeitos colaterais, diminuir o risco de infecção e melhorar a cicatrização

A terapia nutricional para pacientes com câncer deve ser realizada de forma individualizada, levando-se em consideração suas necessidades nutricionais, restrições dietéticas, tolerância, estado clínico, e efeitos colaterais esperados.

A escolha da estratégia nutricional pode variar desde a orientação nutricional nos primeiros estágios preventivos do diagnóstico, até a implementação de nutrição enteral (por sonda) em pacientes que não sejam capazes de suprir suas necessidades por via oral.

Estatísticas da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE) revelam um cenário crítico neste segmento. “A incidência de desnutrição em pacientes com câncer varia de 40 a 80%, sendo que os pacientes com tumores na região de cabeça e pescoço, pulmão, esôfago, estômago, cólon, reto, fígado e pâncreas apresentam uma maior prevalência. Já os pacientes com câncer de mama, leucemia, sarcoma e linfomas tem um baixo risco de perda de peso”, afirma Dr. Robson Moura, presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral e da Sociedade Brasileira de Cancerologia.

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O curso tem como objetivo capacitar os vendedores da Feirinha do Guanabara, para melhorar as condições de trabalho e de manipulação dos alimentos no atendimento aos consumidores.

Em parceria com a Secretaria de Indústria e Comércio, o Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Ilhéus promoveu, na última terça-feira, dia 02, um curso de capacitação para os pequenos comerciantes que trabalham na Feirinha do Guanabara, na Praça Cairú, centro da cidade. O evento foi realizado no auditório da Justiça Federal e reuniu mais de 30 feirantes. A Prefeitura está adotando outras medidas no sentido de qualificar os serviços prestados nas feiras livres de Ilhéus.

De acordo com Cathianne Pinto, coordenadora municipal da Vigilância Sanitária, o objetivo do encontro foi o de promover melhorias nas condições de trabalho e atendimento, principalmente com os aspectos relacionados à higiene. Ela explica que, por iniciativa do prefeito Jabes Ribeiro, a partir do próximo dia 10, a Feirinha do Guanabara passará por uma reformulação geral, com a instalação de barracas padronizadas, e os feirantes também serão beneficiados com uniformes.

– Com isso, se faz necessário realizar uma capacitação voltada para as melhorias na área de higienização. Vale dizer que todos que compareceram, se comprometeram a promover essas condições, inclusive com a constante higienização das mãos, fato esse imprescindível na manipulação de alimentos – afirmou.

Ainda segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária, numa parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a Prefeitura vai fornecer gratuitamente 75 barracas padronizadas, sendo 50 para os ambulantes que atuam na área de hortigrutigranjeiros, e as demais 25 para os vendedores de peixes e mariscos. E, após a instalação dessas barracas, diz Cathianne Pinto, “continuaremos com um cronograma de visitas com a finalidade de averiguar como estão procedendo os atendimentos na área da higienização, sempre com o objetivo de modernizar esse setor”, garantiu.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)