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Agência Câmara Notícias
Tensão marca a nova tentativa de votação da PEC da demarcação de terras indígenas
Um pedido de vista adiou a análise da matéria para a próxima terça-feira.
Tensão entre parlamentares marcou a nova tentativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) da demarcação de terras indígenas na comissão especial. A PEC submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Hoje, essa é uma prerrogativa do Executivo.
PT, PV, PSB, PCdoB e Psol obstruíram, por meio de questões de ordem e pedidos de leitura, a discussão e votação de atas de reuniões passadas.
Depois de quase duas horas e meia de reunião, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), favorável à PEC, pediu vista do relatório para, segundo ele, facilitar a votação da matéria na próxima semana. “O objetivo foi simplesmente ganhar um dia. Fatalmente, não teríamos quórum daqui a uma ou duas horas, o que levaria a mais uma reunião, na terça-feira, para alguém pedir vista, o que levaria a análise da matéria mais para frente”.
O pedido de vista adiou a análise da matéria na comissão especial para a próxima terça-feira.
Reunião antecipada
O presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA), havia marcado reunião para terça-feira da semana que vem. Porém, o vice-presidente, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), articulou a antecipação da reunião para esta quarta-feira e limitou o acesso ao plenário da comissão.
O deputado disse que tentou convencer Florence a marcar a reunião para hoje, mas ele não concordou. Leitão conseguiu, então, o apoio de 1/3 dos integrantes da comissão e à tarde apresentou uma questão de ordem no Plenário da Câmara, cuja resposta do presidente Henrique Eduardo Alves autorizou a realização da reunião.
A intenção era garantir, pelo menos, a leitura do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à PEC. Leitão disse que estava amparado no Regimento Interno da Câmara, em autorização do presidente da Casa e nos incidentes da véspera, que impediram a análise da matéria. “Essa sessão teve um controle maior porque alguns, ontem (terça), fizeram uma baderna na comissão, trouxeram cartazes chamando deputados de ‘assassinos’ e apelaram, inclusive, para a questão física. Então, o cuidado foi tomado em proteção a todos.”
Restrição de acesso
Projeto Retalhos Criativos atua em pontos turísticos de Ilhéus
Fora do campus da Maramata, porém com atividades contínuas numa parceria entre os Projetos Hernani Sá Criativo e Pontal Criativo.
As mulheres do Programa Retalhos Criativos, desenvolvido pela Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) deram início ao recesso das atividades na Maramata no dia 29 de novembro, mas continuam atuando em ações socioculturais e empreendedoras.
O programa continua ativo mesmo longe do campus da Maramata, o trabalho é realizado em parceria com os projetos Hernani Sá Criativo e Pontal criativo que desenvolvem exposições de seus produtos artesanais em pontos turísticos da cidade. A união teve início no evento Primavera Criativa realizado pela Universidade em comemoração à abertura da chegada da Primavera no dia 19 de setembro.
O Retalhos Criativos é um projeto da Maramata que busca desenvolver uma atividade artesanal utilizando materiais que seriam descartados, como caixas de leite, que são transformados em bolsas, cds, que viram portas chaves, pufs de garrafa pet e outros.
Cerca de 10 mulheres que residem no Pontal participam do projeto que além de ser uma ação de conscientização ambiental, pode ser visto também como uma fonte de renda extra, como afirma o Presidente da Maramata Frederico Andrade “o Projeto Retalhos Criativos incentiva a economia criativa com práticas sustentáveis, pontuando aspectos tangíveis e intangíveis, além de promover a interação entre as participantes” conclui.
A previsão é que no mês de fevereiro as mulheres voltem à ativa no espaço da Universidade e as vagas para quem desejar participar estão abertas, basta entrar em contato com a Maramata através do telefone 3632-3698 ou maramatacursos@gmail.com
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Secretaria de Comunicação Social – Secom
Implantação do gramado do Mário Pessoa segue padrão FBF
A área de grama que está sendo plantada corresponde a 110 metros de comprimento por 70 de largura.
A Prefeitura de Ilhéus, através da Divisão de Esportes, vinculado ao Gabinete do Prefeito, está reformando desde a semana passada, todo o gramado do estádio Mário Pessoa. Para a execução do serviço, que tem o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap), a prefeitura disponibilizou um engenheiro-agrônomo para oferecer orientação técnica. Para que a grama obtenha mais durabilidade, a gestão decidiu suspender todas as atividades esportivas até o mês de janeiro.
De acordo com Roberto Andrade, diretor de Esportes, a prefeitura resolveu implantar a grama do tipo batatais porque é muita utilizada em inúmeros estádios brasileiros, o que permite deixar o campo bem cuidado e dentro dos padrões exigidos pela Federação Bahiana de Futebol (FBF). A área de grama que está sendo plantada corresponde a 110 metros de comprimento por 70 de largura.
Mais obras no Mário Pessoa – Além do novo gramado, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), atendendo à solicitação do Prefeito Jabes Ribeiro, iniciou a instalação do novo sistema de iluminação do Mário Pessoa, prevista para ser concluída até o final deste mês.
Ainda, a prefeitura executa obras de melhorias do estádio, a exemplo de pintura e reforma geral dos vestiários, inclusive o dos árbitros, reparo nos alambrados, na sinalização de emergência e roçagem.
Projeto do Vereador Cosme Araújo que institui Semana de Prevenção a Diabetes é aprovado.
Levantamento do Ministério da Saúde em novembro de 2014, apontou que a diabetes mata quatro vezes mais que a AIDS e supera também o número de mortos em acidentes de trânsito no Brasil. Ainda segundo o ministério, em 2010 – ano que se iniciou a coleta de dados para a análise em 2012 – cerca de 50 mil pessoas morreram por consequência direta da diabetes. Outros 68,5 mil, aproximadamente morreram de outras doenças, como câncer e problemas cardíacos, mas tinham a diabetes como um fator associado, que agrava o quadro dessas enfermidades. No total, quase 123 mil diabéticos faleceram.
Pensando na prevenção, o Vereador Cosme Araújo (PDT), apresentou e foi aprovado no legislativo ilheense, Projeto nº 155/2013 que institui a Semana Municipal de Prevenção a Diabetes no âmbito do município de Ilhéus, passando a integrar o calendário oficial do município.
Para o autor do projeto, Ilhéus já figura com um alto índice de portadores da doença e, é necessário à atenção do poder público na prevenção e controle. “Saúde Pública é um direito do cidadão e uma obrigação do Estado”, pontua o Vereador Cosme Araújo.
Durante a vigência da semana, será divulgado pelo poder público municipal de forma não onerosa, por meio de atividades e audiências públicas entre outros recursos que estejam de acordo com sua esfera de competência, informações com intuito de orientar a população sobre os cuidados adequados na prevenção e controle da Diabetes e, sempre em parceria com universidades e faculdades locais; hospitais e clinicas e a ADI – Associação dos Diabéticos de Ilhéus. O projeto segue ainda esta semana para sanção do executivo.
Assessoria.
Assembleia Legislativa aprova reforma administrativa do Governo do Estado
Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
NOTÍCIAS DA AVEP

EMPATE E VITÓRIA DO CAP. HAROLDO NA 19ª RODADA
A Avep(Associação dos Veteranos de Esporte Praiano) domingo (7) pela manhã realizou a 19ª rodada de “babas de praia” de sua Programação 2014. No Campo 1 ou Grimaldo a equipe do Capitão Haroldo derrotou a do Capitão Djalma Peludo pelo escore de 3 a 2. No Campo 2 ou Martial houve empate de 4 a 4 entre as equipes dos capitães Marconi e Crispiniano.
Equipes no Campo 1 – (Cap. Djalma Peludo): Marcelo, Correia, Djalma Peludo, Melgaço, Danilo, Zugaib, Adauto, Ralio, Sena e Garranho (depois Alvinho da Financeira no intervalo) X (Cap. Haroldo): Rosivaldo, Tiuba, Heckel, Silvio Reis(depois Vilas Boas aos 30’ do 1º tempo), Haroldo, Cesinha, Robson(depois Tabosa aos 32’ do 1º tempo), Luís Humberto Wagner e Zé Eduardo
Equipes no Campo 2 – (Cap. Crispiniano): Zeca, Prof. Jorge Reis, Torisco, Maurilio, Mario Cabeça Branca, Slaibi, Luis Eduardo, Nilton, Crispiniano e Renatinho X (Cap. Marconi): Jamilton, Robertão, Galletti, Silva, Eduardo Japonês, Caio, Wendell, Marconi e Duda Pantera
Comentário
Câmara de Vereadores aprova novo Código Tributário de Ilhéus em sessão que durou quase 12 horas
O legislativo realizou sessão especial e discussões antes de atualizar o código, que corrige distorções e garante isenção tributária à população carente.
A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, em votação de primeiro turno, durante sessão que avançou a madrugada desta quarta-feira, dia 10, o Projeto de Lei que institui o novo Código Tributário do Município, cuja planta genérica está defasada há 17 anos. Iniciada às 16 horas, a sessão gerou debates até por volta das três horas da madrugada. A base de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – foi ampliada para cerca de 15 mil proprietários de imóveis de baixa renda.
“Com a emenda proposta e aprovada, agora, os imóveis construídos numa área de terreno de até 125 metros quadrados, com até 70 metros quadrados de área construída, ficam isentos do pagamento”, informou o vereador James Costa, presidente da Comissão de Finanças da Câmara. O projeto do Código Tributário deve ser votado em segundo turno até o dia 23 de dezembro, segundo informação do presidente da Casa, vereador Josevaldo Machado.
O prefeito Jabes Ribeiro acompanhou a votação do projeto no Gabinete do Palácio Paranaguá. Após a sessão, ele recebeu a bancada que forma a base do governo no Poder Legislativo e agradeceu ao empenho de todos os vereadores na defesa do interesse público e da justiça contributiva. Para o prefeito, existem pontos importantes do Código Tributário que precisam ser do conhecimento da população. Um deles é o aumento do número de isenções, que deve alcançar aproximadamente 15 mil imóveis, ou seja, cerca de 60 mil pessoas.
Projeto Verão na Avenida dinamiza a Soares Lopes a partir de janeiro
A ação vai reunir vendedores de alimentos, espaços pra shows, brinquedos infantis em uma estrutura montada na avenida.
Os secretários de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, e do Meio Ambiente, Antônio Vieira, apresentaram aos vendedores ambulantes que atualmente estão instalados na Praça Castro Alves (Praça de Irene), o Projeto Verão na Avenida. A finalidade é implantar de praça de alimentação a céu aberto, na Avenida Soares Lopes, com o objetivo de dinamizar ainda mais um dos cartões postais de Ilhéus, bem como permitir a melhor comercialização e manipulação dos alimentos e bebidas. O encontro ocorreu no auditório Sosígenes Costa, na Casa de Cultura Jorge Amado, na tarde da terça-feira, dia 9.
Conforme discutido na reunião, a estrutura deve começar a funcionar a partir do próximo mês de janeiro. Além de relocar os comerciantes que têm barracas, trailers e outras formas itinerantes de vender comida de rua para um espaço moderno (em frente à Praça da Irene), dotado de conforto aos visitantes, o secretário Roberto Garcia informou que a praça de alimentação terá área de recreação com brinquedos infantis, local para shows, segurança feita em parceria com a Polícia Militar, além de sanitários químicos.
De acordo com Roberto Garcia, a atual gestão tem se preocupado também com a mobilidade urbana. “A população se queixa porque a Praça de Irene e outras da cidade são ocupadas com mesas e cadeiras por barraqueiros, donos bares e outros profissionais que estão na economia informal. E diante disso, o prefeito Jabes Ribeiro solicitou a implantação de reordenamento de áreas públicas”, informou.
Já o secretário e arquiteto Antônio Vieira, disse que a praça de alimentação a céu aberto terá áreas ajardinadas e coleta seleta de lixo orgânico. Em paralelo a isso, a Prefeitura de Ilhéus elaborou um calendário especial para que os comerciantes de alimentos possam sair da ilegalidade e se cadastrar no Balcão do Empreendedor, no térreo, do Anexo de Secretarias. “O que for para beneficiar o consumidor e os vendedores ambulantes será priorizado”, afirmou.
Na oportunidade, Catiane Pinto, chefe da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informou às baianas de acarajé, vendedores de massas, hot dogs, salgados, espetinhos e queijos, caldo de cana, sucos de frutas tropicais, capeteiros e drinks, sobre a segurança alimentar, manipulação de alimentos, higiene pessoal e boas práticas.
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Secretaria de Comunicação Social – Secom
Convite – Igreja Batista Lindinópolis
Musical: “Já Nasceu”
Apresentado pelo CoroKids
Data: 14/12/2014 ás 18.40 h
Crianças de 06 a 12 anos da Igreja Batista Lindinópolis
A palavra de Deus, a Bíblia, nos mostra que há um tempo e um propósito para cada coisa. Aprouve a Ele, Deus-Pai, no tempo certo enviar Jesus, seu filho a terra, para nos dar salvação.
O Musical “Já nasceu“, cantado tão angelicamente por Crianças, traz alegria ao nosso Coração, ao relembrar através da música, teatro e dança este grande acontecimento da história humana: O Natal!
Promovido pelos Ministérios de Ensino e Musica da Igreja Batista Lindinópolis.
Venha e junte-se a nós nesta celebração!
Avenida Luiz Viana Filho, 281, Conquista, Ilhéus, Bahia.
Central do Malhado ganha unidade do Cras e novo módulo policial
Os equipamentos serão entregues à população nesta sexta-feira, dia 12, a partir das 10 horas.
A população do Malhado e trabalhadores e usuários da Central de Abastecimento do bairro serão contemplados com duas novas unidades de atendimento ao cidadão. A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic), entrega nesta sexta-feira, dia 12, a partir das 10 horas, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), e reinaugura o módulo da Polícia Militar.
Conforme a administradora da central, Sandra Pimentel, o Cras foi construído em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). Na unidade serão desenvolvidas diversas atividades socioassistenciais, a exemplo do cadastramento e atualizações do Bolsa Família, assistência social e psicológica, promoção de cursos, entre outros serviços.
Já a reforma do módulo policial foi realizada em parceria com a Polícia Militar. Sandra Pimentel informa que a unidade foi ampliada, com a instalação de uma cozinha; houve revisão das redes hidráulica e elétrica bem como instalação ar condicionado. O posto também ganhou nova pintura, grades e vidros fumês. Com a obra, será possível ampliar de quatro para 12 o número de policiais que atuam na central.
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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Desfiles e brincadeiras celebram o Dia do Palhaço em Ilhéus
A Palhasseata ocorre nesta quarta-feira, dia 10, promovida pelo Circo Maktub, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
As principais ruas do Centro de Ilhéus vão ganhar um colorido diferente e muita alegria nesta quarta-feira, dia 10, com a passagem da Palhasseata, promovida pelo Circo Maktub, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em comemoração ao Dia do Palhaço. O evento, além do desfile típico, tem por finalidade promover diversas brincadeiras com os transeuntes, integrando-os aos festejos, e, ao mesmo tempo, levando aos trabalhadores do comércio momentos de lazer e descontração.
Além da alegria da Palhasseata, a semana também será de reflexão, com o Projeto Terreiro Legal, que ocorre na sexta-feira e sábado, dias 12 e 13, no auditório Sosígenes Costa, da Casa de Cultura Jorge Amado, Centro. O tem por objetivo abrir a discussão com relação aos direitos constitucionais dos templos de candomblés, sendo aberto ao público em geral. Interessados devem fazer suas inscrições no local, até a próxima quinta-feira, dia 11, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Na sexta-feira, dia 12, ocorre a primeira apresentação de corais nas escadarias do Palácio Paranaguá, na Praça J.J. Seabra, Centro, abrindo oficialmente os festejos natalinos no município. A Cantada de Natal, promovida pelo Gabinete do Prefeito, e pelas secretarias de Indústria e Comércio (Sedic), Turismo (Setur) e Secult, está programada também para o dia 19.
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Secretaria de Comunicação Social (Secom)




























































