:: ‘Notícias’

Com o título Mais Presentes, a campanha ocorre entre os dias 1º a 29/12, com atrações artísticas e sorteios.

O lançamento da campanha de Natal 2014 ocorreu no Le Petit na quinta feira dia 13 – Foto Gidelzo Silva (Secom Ilhéus) 13.11.

O clima natalino vai tomar conta de Ilhéus a partir do próximo dia 1º de dezembro, quando inicia a Campanha Mais Presente (+ Presente), promovida pela Câmara de Dirigente Lojistas (CDL) em parceria com a Prefeitura Municipal, através de convênio assinado pelo prefeito Jabes Ribeiro. A programação foi lançada na noite desta quinta-feira, dia 13, na casa de festas Le Petit, com a participação de toda a direção do CDL, comerciantes, o secretário de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ilhéus, Victor da Veiga, entre outras autoridades.

Conforme informou Roberto Garcia, no dia 1º de dezembro, a prefeitura fará o lançamento da iluminação cênica natalina no município. Através do trabalha conjunto das secretarias de Indústria e Comércio (Sedic), Cultura (Secult) e de Turismo, será desenvolvido o projeto Caravana do Natal que irá levar atrações artísticas para os locais onde o comércio funcionará à noite durante o período da campanha como o centro da cidade e os bairros de Teotônio Vilela, Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória e na Avenida Itabuna.

Além disso, haverá apresentações de corais na escadaria do Palácio Paranaguá, sede do governo municipal.  Ainda, o ilheense vai poder concorrer a diversos brindes como um carro zero quilômetro, 40 vale-compras no valor de R$ 500 reais e 15 camisas para o réveillon do Batuba Beach. Os sorteios serão realizados sempre às quintas-feiras, a partir do dia 15 de dezembro, e ocorrem até o dia 29 do mesmo mês, quando será finalizada a campanha de Natal 2014.

—

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Novos distritos, vilas e povoados, serão visitados pelas equipes da Secretaria de Saúde a partir da próxima segunda-feira.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) encerrou nesta sexta-feira, dia 14, a primeira etapa de vacinação na zona rural de Ilhéus, contra sarampo e poliomielite, visitando as comunidades de Castelo Novo e São José. Já na próxima segunda-feira, dia 17, as localidades que serão beneficiadas são Juerana, Mamoan e Ponta da Tulha; na terça-feira, dia 18, Tibina, Aderno, Retiro e Outeiro; quarta-feira, dia 19, Lagoa Encantada e Ponta do Ramo, e na quinta-feira, dia 20, Pimenteira, Santana e Santaninha.

Ainda, a Supervisora de Imunização, Walkíria Cardeal, ressalta que no próximo sábado dia 22, ocorrerá a segunda etapa da vacinação na sede do município.  O primeiro momento da vacinação ocorreu no dia ultimo dia 8/11. Conforme informa a supervisora, as doses serão aplicadas nos postos do Centro, CAE III (SESP), Almiro Vinhaes (Avenida Princesa Isabel), Posto Saúde da Família (PSF) do Bairro da Conquista,

Na zona Norte, vacinação ocorre no PSF do Bairro do Basílio, Centro de Saúde do Iguape, Centro Social Urbano (na Barra), e Posto Sarah Kubistchek, no Bairro do Malhado. Na zona Sul, a ação será promovida no Centro de Saúde Herval Soledad (Pontal), PSF do Nelson Costa, Centro de Saúde do Hernani Sá, PSF Ilhéus II, e PSF Nossa Senhora da Vitória. Por fim, na região oeste de Ilhéus, a imunização contra sarampo e poliomielite estará disponível no Centro de Saúde Euler Ázaro, no Teotônio Vilela, PSF Vilela III (Praça), PSF do Salobrinho e Centro de Saúde do Banco da Vitória.

Ainda de acordo com Walkíria Cardeal, após essa mobilização no dia 22, na segunda-feira, dia 24, a vacinação será retomada na zona rural do município, onde também vem sendo aplicada a vacina contra o HPV em meninas entre 11 e 13 anos de idade, como já ocorreu em Aritaguá, São João, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos e Carobeira. Adianta que estas visitas são realizadas por dois veículos, sendo duas enfermeiras as responsáveis pelas aplicações, que requerem aos pais a caderneta de saúde da criança com a finalidade de averiguar quais vacinas podem ser utilizadas.

A vacina contra a poliomielite, ou paralisia infantil, informa Walkíria Cardeal, é destinada às crianças de seis meses a 4 anos 11 meses e 29 dias, e contra o sarampo, para as que possuem de 1 a 4 anos 11 meses e 29 dias. As vacinas estão disponíveis diariamente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, em todos os postos de saúde do município.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Membros foram eleitos pela sociedade civil para integrar os Colegiados Setoriais de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro

A comunidade artística da Bahia concluiu mais uma etapa do processo de institucionalização da cultura ao participar das eleições do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, dando continuidade a um trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político. Nesta sexta-feira, 14 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia o resultado das eleições que definiram os nomes que vão integrar seis grupos de representação de setores artísticos baianos – Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – no biênio de 2015/2016. Conduzida pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), a existência dos Colegiados está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/2011). As listas de eleitos estão disponíveis no site www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br.

Entre 16 de outubro e 4 de novembro, os 509 eleitores que se cadastraram para integrar o processo puderam votar nos representantes da sociedade civil que se elegeram à função, através de sistema online. Foram então registrados 367 votos, apurados e homologados pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Dentre 106 candidatos atuantes nos setores artísticos que apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento da área para a qual se propuseram, 36 foram eleitos, seis para cada setor, além de suplentes. Ao lado de mais três representantes do poder público indicados pela SecultBA para cada Colegiado, eles vão assumir o papel de orientar e respaldar decisões políticas, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público, prosseguindo um trabalho iniciado nos anos de 2013-2014, com a inédita construção desta instância social.

Respeitando as determinações sobre o processo eleitoral, para cada Colegiado foram eleitos, como titulares e suplentes, no máximo três candidatos residentes no território da Região Metropolitana de Salvador, como forma de garantir o equilíbrio regional.

O setor de Audiovisual está com o cadastramento de eleitores e candidatos reaberto até 17 de novembro, para garantir as eleições desta área, que não obteve, no primeiro momento, o quórum mínimo de candidatos validados.

Colegiados Setoriais das Artes da Bahia

Disponível no site www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br

Blog dos Colegiados Setoriais das Artes: www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais

—

Paula Berbert
Assessora de Comunicação
Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB)

Juízes aumentam cerco contra violência doméstica

O VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), reunido na última semana em Campo Grande (MS), definiu medidas que devem reforçar a proteção às vítimas e a punição aos agressores. Os 27 enunciados aprovados pelo grupo devem balizar o enfrentamento da violência doméstica no sistema judicial brasileiro.

Esta última edição resultou em quatro novos enunciados. Um deles determina que o descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha configura crime de desobediência, punido com detenção de quinze dias a seis meses, além de multa. O grupo também definiu que somente juizados e varas de violência doméstica e familiar contra a mulher podem julgar crimes de desobediência. Onde não houver juizados e varas especializadas, esses casos devem ir para as varas criminais comuns.

O grupo concluiu, ainda, que a existência de medidas protetivas não deve influenciar a determinação de prisão cautelar do agressor quando isso for necessário para garantir a integridade física e psicológica da ofendida. O juiz também poderá adotar, como medida protetiva de urgência, a inclusão do agressor dependente de álcool e drogas em programa de tratamento.

A eliminação de alguns enunciados também sinaliza endurecimento no enfrentamento do tema. Um deles permitia que os casos de contravenções em violência doméstica fossem analisados pelos juizados criminais, responsáveis por crimes de menor potencial ofensivo. Outro item revogado indicava possível suspensão condicional do processo nos casos cabíveis, o que agora não se aplica mais. O último enunciado cancelado dizia que, caso o réu fosse absolvido, cessaria o interesse de agir quanto a medidas protetivas de urgência.

:: LEIA MAIS »

O vereador ilheense, Cosme Araújo (PDT), apresentou e foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, projeto indicativo nº 638/2014 que propõe imediatamente a construção de murro em volta da antiga fábrica Kaufmann de chocolate  localizada próxima ao terminal urbano, no cento da cidade, até que se conclua e defina a querela judicial que vem sendo objeto o imóvel.

Centro de Ilhéus.

“A limpeza de toda à área e a construção e isolamento através de muro, não só mudaria a estética local, bem como eliminaria o uso improprio no acúmulo de lixo, moradia de mendigos e proliferação de roedores e insetos”, pontua Cosme Araújo.

Também foi apresentado no último dia 11, projeto indicativo nº 639/2014 que solicita limpeza e retirada de todo lixo e entulhos acumulados há meses no loteamento Parque Verde, localizado na Avenida Ubaitaba, zona sul da cidade de Ilhéus.

Os servidores públicos que desempenham atividades em situações de risco à saúde ou à integridade física tem direito a concessão de Aposentadoria Especial. Essa é uma luta que cada vez se torna mais constante nos tribunais com resultados bastante positivos.

O direito à concessão de aposentaria especial ao servidor público é um direito constitucional, contudo, não se tem ainda uma regulamentação sobre o tema. Assim, o Supremo Tribunal Federal ordenou a aplicação aos servidores públicos da Lei que regula os benefícios para segurados do regime geral (INSS).

“Isso faz com que seja concedido tempo especial para o servidor que trabalha em exposição a agentes nocivos sejam químicos, físicos ou biológicos, bem como para servidores que exerçam atividades de risco ou, ainda, que sejam portadores de deficiência”, explica o presidente da G Carvalho Sociedade de Advogados, Guilherme de Carvalho.

O representante da G Carvalho conta que já existe no Supremo Tribunal Federal decisão que dá jurisprudência para que os servidores públicos que trabalham em atividade de risco tenham direito à aposentadoria especial de acordo com os critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o funcionário público que trabalha em atividade insalubre pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da atividade exercida.

Entenda melhor

A aposentadoria consiste em direito social constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores indistintamente. Contudo, os servidores públicos apresentam regime jurídico diferenciado e em relação à concessão de aposentadoria também possui regras próprias.

Contudo, apesar da regra geral de aposentadoria dos servidores públicos, com critérios constitucionalmente definidos, existem casos excepcionais, com requisitos diferenciados de aposentação, que é a aposentadoria especial. Desta maneira, toda vez que o servidor desempenhar suas atividades em circunstâncias danosas à saúde ou integridade física, a concessão de sua aposentadoria obedecerá requisitos e critérios diferenciados, ao que chamamos de Aposentadoria Especial.

O direito à concessão de aposentaria especial ao servidor público está previsto no art. 40, §4º, da Constituição Federal, e diante da omissão legal de sua regulamentação, o Supremo Tribunal Federal com base no disposto no art. 40, §12 da Constituição Federal, ordenou a aplicação da Lei 8213/91, que regula os benefícios para segurados do regime geral, também aos servidores públicos, no que couber.

Desta forma, a aposentadoria especial do servidor na hipótese de exposição conforme determinação da EC 47/2005 é direito assegurado constitucionalmente.

David dos Santos foi um dos 100 estudantes brasileiros a ganhar a medalha de ouro, entre os 70 mil inscritos na competição.

David dos Santos Medalhistas de Ouro. Foto Seduc

O estudante do 5 º ano da Escola Municipal Professor Paulo Freire, David dos Santos, 10 anos, foi um dos 100 brasileiros a ganhar a medalha de ouro, nível nacional entre os 70 mil inscritos na Olimpíada Brasileira de Robótica, por ter atingido nota máxima em todas as provas. A competição, realizada pela Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros, destina-se a todos os alunos de qualquer escola pública ou privada do ensino fundamental, médio ou técnico em todo território nacional e é uma iniciativa pública, gratuita e sem fins lucrativos.

A inscrição do aluno e de outros 34 da Escola Paulo Freire foi realizada pelo educador George Anjos, em agosto, quando foram realizadas as provas. Os outros alunos da unidade receberam certificado de participação. Em todo o país, apenas outros 4.200 estudantes, do total de inscritos, foram contemplados com medalha de bronze e de prata.

As provas envolviam conhecimentos na área de matemática, português e noções básicas de robótica. “Foi uma oportunidade para os alunos, já que a intenção do projeto é descobrir novos talentos para a área tecnológica e científica”, ressaltou o professor George Anjos. Para a secretária de Educação, Marlúcia Rocha, essa conquista reflete o trabalho da equipe dos gestores e professores do município em orientar, despertando nos alunos, o gosto e o interesse em matérias como matemática, ciência, geografia, história e português.

Olimpíadas científicas – As olimpíadas científicas tiveram início no Brasil no ano de 1978. Mas em 2002, o poder público passou a dar apoio oficial, através de editais públicos. A iniciativa de desenvolver esse projeto a nível nacional é do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Ministério da Educação em parceria com a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).  O principal objetivo do evento é atuar como instrumento para a melhoria do ensino fundamental e médio, bem como identificar jovens talentosos que possam ser estimulados para carreiras técnico-científicas.

—

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Judiciário discute gargalos para julgamento de crimes contra a vida

Representantes de tribunais de Justiça de todo o País reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (12/11) para analisar metas referentes ao julgamento de crimes contra a vida. Essas metas fazem parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), fórum que reúne atores da segurança pública empenhados no combate à violência. O encontro foi coordenado pelo representante do CNJ na Enasp, conselheiro Guilherme Calmon.

Em 2014, o Judiciário deveria julgar mais de 80% das 59,7 mil ações penais iniciadas em 2009 não concluídas até julho de 2013. A meta, no entanto, está em 28,8% até agora – os números podem ser atualizados até o final do mês. Apenas Amapá, Maranhão e Acre julgaram mais que 80%, enquanto seis tribunais ficaram abaixo da média nacional.

De acordo com os gestores, as dificuldades para o cumprimento da meta foram além do empenho de magistrados ou de tribunais. Em alguns casos, o número de processos em estoque era muito elevado e tornava a meta improvável. Foi o que aconteceu com Pernambuco, líder em julgamentos com 2,3 mil processos concluídos, mas que cumpriu apenas 29,7% da meta, pois tinha estoque de 7,7 mil processos.

Gestores de alguns estados também destacaram pouco envolvimento de determinados atores para solução dos processos, como Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. O gestor da Enasp em Mato Grosso lembrou do caso de um magistrado que sofreu representação no CNJ por acelerar o andamento dos tribunais do júri. O gestor do Distrito Federal informou que os defensores públicos locais estão sendo orientados, via portaria, a participar de apenas um tribunal do júri por semana.

:: LEIA MAIS »

A ABDI, também criada em 2004, debate o futuro da indústria em seminário internacional

Brasília, 13/11/14 – Mais de 300 pessoas participaram, nesta terça-feira (11), da abertura do Seminário Internacional – Indústria Para quê?, realizado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) nos dias 11 e 12 de novembro, em Brasília. O evento, que marca os dez anos de criação da agência e de retomada da política industrial no Brasil, reuniu empresários, acadêmicos, convidados estrangeiros e autoridades de governo. O anfitrião da abertura foi o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente da ABDI, Mauro Borges Lemos, que discursou ao lado do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, e do ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan.

“Antes de tudo é preciso lembrar que uma política industrial não se constrói em dez anos. Sabemos que outros países que tiveram sucesso em sua política industrial, como Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, China e Alemanha, vivem esse processo desde o século passado. Com apenas dez anos de trabalho, ainda não é possível dar à indústria brasileira a competitividade necessária para superar com facilidade a forte concorrência internacional, mas acreditamos muito no sucesso desse caminho”, declarou Borges Lemos.

Ele lembrou que, por mais de 20 anos, durante os períodos de crise, o Brasil “desaprendeu” a fazer política industrial e investimentos estratégicos em grandes infraestruturas, como as de transporte e logística. “Estamos vivendo, desde 2004, um processo de reaprendizado. E a ABDI encara esse processo, junto com o setor produtivo e outras entidades envolvidas”, acrescentou o ministro.

:: LEIA MAIS »

por Prof. Dr. Joel Rennó Jr.

Prof. Dr. Joel Rennó Jr

“Estes dados confirmam, assim, a participação da proteína bacteriana na regulação do apetite, e abrem novas perspectivas para o diagnóstico e tratamento específico dos transtornos alimentares.”

Os transtornos alimentares (TA) como a anorexia nervosa, bulimia e compulsão alimentar afetam aproximadamente 5-10% da população em geral, mas os mecanismos biológicos envolvidos são desconhecidos. Pesquisadores da Inserm Unit 1073, “Nutrição, inflamação e disfunção do eixo intestino-cérebro” (Inserm/Universidade de Rouen) demonstraram a participação de uma proteína produzida por algumas bactérias intestinais que podem ser a fonte desses transtornos. Os anticorpos produzidos pelo organismo contra esta proteína também reagem com o principal hormônio da saciedade, que é semelhante em estrutura. Segundo os pesquisadores, pode em última instância corrigir este mecanismo que causa variações no consumo de alimentos.

Estes resultados são publicados na Revista Translational Psychiatry, na edição on-line de 07 de outubro de 2014.

A anorexia nervosa, bulimia e compulsão alimentar são todos transtornos alimentares (TA). Incluindo não tão bem definidas e atípicas, os TA afetam 15-20% da população, particularmente adolescentes e jovens adultos. Apesar de vários estudos psiquiátricos, genéticos e neurobiológicos, o mecanismo molecular responsável por esses transtornos permanece um mistério. A característica comum das diferentes formas de TA é a desregulação do consumo de alimentos, o qual é diminuído ou aumentado, dependendo da situação.

A equipe de Sergueï Fetissov em Inserm Joint Research Unit 1073, “Nutrição, inflamação e disfunção do eixo intestino-cérebro” (Inserm/Universidade de Rouen), liderada por Pierre Déchelotte, estuda as relações entre o intestino e o cérebro que poderiam explicar esta desregulação.

O imitador do hormônio da saciedade
Neste novo estudo, os pesquisadores identificaram uma proteína que passa a ser um imitador do hormônio da saciedade (melanotropina). Esta proteína (ClpB) é produzida por determinadas bactérias, tais como Escherichia coli, que estão naturalmente presentes na flora intestinal. Sempre que esta proteína está presente, o corpo produz anticorpos contra ela. Estes também se ligam ao hormônio da saciedade, devido à sua homologia estrutural com a ClpB, e, assim, modificam o efeito sacietogênico do hormônio. A sensação de saciedade é atingido (anorexia) ou não atingida (bulimia ou excessos). Além disso, a própria proteína bacteriana parece ter propriedades anorexígenas.

Variações na ingestão de alimentos na presença da proteína bacteriana

:: LEIA MAIS »