ALGUMAS DO DIA
13/jul/2017 . 20:02
Resultado da lista de espera do ProUni já está disponível
Os estudantes que estão na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão conferir o resultado hoje, no site da instituição em que se cadastraram. O processo seletivo do segundo semestre de 2017 chegou ao fim; outras duas chamadas regulares já foram realizadas. Os participantes selecionados devem comparecer às instituições entre os dias 17 e 18 de julho para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição. O benefício é concedido de acordo com a participação regular, aprovação do candidato e a formação de turma no período letivo inicial do curso.
Mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente garantem mais proteção para vítimas de violência
Nesta quinta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos. Criada em 1990, a lei representa um avanço na promoção e na defesa dos direitos das crianças e jovens no Brasil. Desde que foi sancionado, o texto passou por alterações para se tornar mais eficiente. Em maio, o presidente da República, Michel Temer, sancionou duas leis que alteram a redação do ECA, para regulamentar e tornar mais rígidas a investigação e a punição de crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente. A Lei nº 13.440 estipula perda obrigatória de bens e valores para aqueles envolvidos em crimes de exploração sexual e prostituição. A pena também inclui reclusão de quatro a dez anos e multa. Já a Lei 13.441, que também altera o ECA, regulamenta a infiltração de agentes de polícia na internet, com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual.
Mais de 87% dos estrangeiros que visitaram o Brasil avaliam o País positivamente
Cerca de 87,7% dos turistas estrangeiros que estiveram no Brasil em 2016 avaliaram positivamente a visita ao País. Além disso, 95% dos visitantes internacionais afirmaram que têm a intenção de voltar ao Brasil. Os números foram divulgados pelo Ministério do Turismo nesta quinta-feira (13). Na pesquisa, realizada com 37.634 turistas estrangeiros, foram avaliados itens como hospitalidade, alojamento, gastronomia, aeroportos, segurança, limpeza e sinalização turística, entre outros. À exceção da categoria “telefonia e internet”, que foi aprovada por 69,6% dos entrevistados, os demais 15 itens tiveram avaliações superiores a 72%, com destaque para hospitalidade (98%), alojamento (95,7%), gastronomia (95,4%) e restaurantes (95%). Se considerada a série histórica, 14 itens superaram as avaliações do questionário aplicado há cinco anos – com destaque para os aeroportos que, em 2012, foram aprovados por 73,3% dos turistas e, em 2016, conseguiram atingir 89,9% de aprovação – crescimento de 23%.
Governo publica MP que cria fundo para infraestrutura
O governo federal publicou nesta quinta-feira (13) a medida provisória que cria um fundo para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura no País, de acordo com despacho no Diário Oficial da União (DOU). Como se trata de medida provisória, a ação possui efeito imediato. A medida faz parte de um pacote de ações para apoiar e financiar obras e concessões de infraestrutura em estados e municípios. No total, serão destinados R$ 11,7 bilhões por meio de bancos públicos para os entes federados, mas sem a necessidade de retirar recursos do Tesouro Nacional. De acordo com a medida, a União está autorizada a participar do fundo com uma participação de até R$ 180 milhões. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, esse montante deverá ser investido até 2019.
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