Mulher vai responder por roubar um remédio
Ao tomar conhecimento do fato, nossa reportagem foi até a casa de Dona Maria Solange conhecer sua verdadeira realidade e os motivos que levaram a tentar furtar o remédio em uma farmácia do centro de Ilhéus. Logo na chegada a constatação da pobreza. A marisqueira mora em uma casa de taipa, de apenas um cômodo separado por um armário caindo aos pedaços. No local não há quartos, sala, muito menos água encanada, banheiro e energia elétrica. Absolutamente nada. Apenas parte do cômodo é coberta com telhas de amianto velhas. O restante fica descoberto, exposto a ação do tempo e quando chove transforma em lama o chão de terra batida. Não existe nem mesmo portas. Para fechar a casa ela coloca toda noite uma porta móvel, escorada com madeiras.
Mas foi no espaço que seria uma cozinha improvisada que veio a realidade mais cruel. Chegamos na casa de Dona Maria Solange por volta do meio dia. No meio do cômodo um fogão que não funciona e em cima dele um fogareiro improvisado feito com blocos. No fogão de lenha, que não estava aceso, apenas uma panela vazia, o que levou a crer que naquele dia a família da marisqueira não tinha nada para comer. Os filhos estavam na beira do rio Cachoeira pescando o que seria a única refeição do dia.
Entre muitas lágrimas e a todo instante pedindo desculpas por ter tentado praticar o furto, Maria Solange contou como tudo aconteceu. Ela disse que estava sentindo fortes dores e resolveu entrar numa farmácia do centro de cidade para verificar o preço de um remédio. O atendente disse um valor que a marisqueira não tinha condições de pagar. Foi então que num descuido do rapaz ela colocou o medicamento na bolsa. Já ia saindo do estabelecimento quando foi advertida pelo balconista.
Dona Maria Solange devolveu o medicamento e, envergonhada, foi para o ponto de ônibus. A surpresa foi que, segundo ela, mesmo devolvendo o medicamento, o atendente chamou a polícia e ela foi conduzida para a delegacia, onde ficou presa por cinco dias, até a advogada Lucinéia Cerqueira, que ficou sabendo da prisão através internet, se comover com o caso e conseguir o seu alvará de soltura.
A demora de Maria Solange chegar em casa chamou a atenção dos seis filhos e da vizinhança. Logo depois veio a noticia: a marisqueira estava presa por tentativa de furto, para espanto dos vizinhos. Os parentes trataram de dividir e abrigar os seis filhos de Maria Solange. Outra parte da família buscou o apoio da Defensoria Pública, mas não conseguiu. E a dona de casa, que disse jamais ter entrado em uma delegacia, permanecia presa junto com mais seis detentas. Ela disse que suas companheiras de celas dividiam os alimentos, conversavam e até lhe deram um lençol que estendia no chão para dormir.
Cinco dias depois a marisqueira foi solta. Ao tomar conhecimento do caso, prevaleceu o bom senso da primeira Vara Crime de Ilhéus, em especial da juíza Jeane Vieira Guimarães, que de ofício concedeu a liberdade de Maria Solange, que agora responderá ao processo.
Ela contou que sentiu muita vergonha de encarar os vizinhos e os filhos. Mas desde sua chegada recebeu o apoio da família e da vizinhança que acreditaram na sua inocência. Mas os problemas de Dona Maria Solange não acabaram. Ela está respondendo ao processo. A advogada Lucinéia Cerqueira, que acompanha a marisqueira sem receber qualquer honorário, simplesmente sensibilizada com a causa, defende a tese do princípio da bagatela, onde a acusada cometeu a infração por casos de extrema necessidade e para sua sobrevivência ou de sua família.
O caso ainda será julgado. Maria Solange deverá ser absolvida, mas na sua vida ficarão marcas difíceis de apagar. Nos despedimos da marisqueira com a garantia de acompanharmos o caso. No seu rosto muitas lágrimas. A tristeza de alguém que apesar de toda miséria em que vive sente-se envergonhada de tentado praticar o furto.
A prisão da marisqueira acabou despertando nos vizinhos o sentimento de tentar ajuda-la. Todos na rua acreditam na sua inocência. O comerciante e pescador Josenilton Muniz Nascimento, o Joaquim do Bar, como é mais conhecido, vizinho de Maria Solange, diz não ter dúvidas de que a marisqueira pegou o remédio por um estado de extrema necessidade. Ele contou que sempre ajuda a vizinha e jamais ouviu falar que ela teria furtado qualquer coisa.
Vivendo basicamente de uma pequena pensão de um filho deficiente, a família da marisqueira pesca para se alimentar e vender parte dos camarões e peixes. Ela mesma fabrica os maunzuás com sacos de cebolas. No bairro do Salobrinho o sentimento é de indignação e de solidariedade. Diversas pessoas já manifestaram interessem na doação de alimentos, roupas e materiais de construção a marisqueira. E qualquer cidadão que quiser ajudar Dona Maria Solange, doando alimentos, roupas e materiais, pode entrar em contato com Lucinéia Cerqueira, através do telefone 73-8868-7107.
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No Jornal A Tribuna





























































Que absurdo! Realmente é lamentável,ter que suportar estes tipos de coisas. Não sou a favor do furto. Mais gostaria de saber qual é esta Farmácia que essa pobre senhora dizem ter furtado um simples medicamento. Talvez a sua dor insuportável,a fez cometer tamanha bobagem. Mais eu QUERIA saber onde fica esta Farmácia, para ir lá fazer o pagamento.Que absurdo meu DEUS. Quanta desumanidade neste mundo. Lamentável viu Rabat!
Que Deus perdoe a todos, que estão fazendo esta pobre sofrer.
No momento em que a marisqueira estava sendo apresentada na delegacia, acompanhada por dois PMs e funcionários da loja, eu estava presente naquele recinto e observei o produto do fato, que poderia ter sido resolvido de outra maneira mais passiva a partir da proprietária da loja( farmácia). sabemos que “delito” é um ato de desvio de conduta seja ele grande ou pequeno, não importa a questão social. Tenho certeza que a senhora Solange terá uma punição sócio educativa, salientando que as condições de vida do ser humano não dar o direito de cometer “pequenos ou grandes delitos”. Dra. Lucinéia, quero parabenizar pelo ato solidário, estou separando roupas e alimentos, mais o momento triste deste fato é que o menor estava presente, os pais são espelhos para os filhos e devemos mostrar o valor do caráter e da moral, para não acontecer os mesmos problemas no futuro. Tenho certeza se dona Solange fosse a casa dos vizinhos citados esta infração não teria acontecido. Que Deus ilumine a todos e desejo uma FELIZ PÁSCOA.
PEDIR SERIA A MELHOR SOLUÇÃO, PORQUE ROUBAR NAO É CORRETO, MAS A FARMACIA ESTA QUERENDO SE PROMOVER AS CUSTAS DESTA COITADA. SABEMOS QUE O RUBO MAIOR VEM DAS PROPRIAS FARMACIAS QUE QUEREM FICAR RICOS DEMAIS COM PREÇOS ELEVADISSIMOS. AINDA BEM QUE TEMOS A FARMACIA DO TRABALHADOR, PENA QUE NAO POSSIU TODOS OS MEDICAMENTOS.
POREM SE ESTA SENHORA TIVESSE O ACOMPANHAMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS, TENHO CERTEZA QUE IRIAM PROVIDENCIAR UMA CONSULTA MEDICA NUM DOS POSTOS DO BAIRRO ONDE MORA,( INFELISMENTE OS POSTOS ESTÃO ENTREGUES AS BARATAS ) NO ENTANTO O GOVERNO MUNICIPAL NAO ESTA NEM AI PARA O POVO DESTA CIDADE !! ISSO É LAMENTAVEL !!!
Rabat,
Nesse país parece que é pecado ser pobre.
Muito nos comove essa história, fica mais que provado o nosso senso de
justiça para com os mais pobres que precisam do estado mais presente em suas vidas.
Esse é mais um caso que nos revela o diferencial entre ser necessitado e cometer um delito, nesse caso subtraindo um analgésico para aliviar sua dor, que incomoda e muito, a um tratamento dado às pessoas que roubam descaradamente as verbas que são destinadas para amparar e aliviar o sofrimento dessas pessoas carentes que precisam de assistência social e dos postos de saúde mais próximos delas.
Dona Maria Solange aos 52 anos infelizmente cometeu um ato ilícito, se retratou imediatamente devolvendo o remédio, se justificou na delegacia, se humilhou ao pedir desculpas, ficou cinco dias presa com sua dor ainda a incomodando e responde a um processo judicial. Sentiu o que os corruptos não sentem que a VERGONHA NA CARA.
Na verdade ninguém gosta de sentir dor, nem tão pouco de saber a intensidade da dor dos mais pobres.
Em minha opinião, esse caso já deveria ter sido arquivado. Como cidadãos nós gostaríamos que os crimes contra o horário municipal, principalmente contra a saúde, fossem denunciados, apurados, investigados e os culpados fossem para a cadeia. Assim voltaríamos a acreditar que a justiça EMBORA CEGA, ELA É PARA TODOS.
Eu quis dizer erário municipal, cofres públicos.
Bem verdade que nada justificaria o fato dela tentar furtar o objeto, agora não consigo entender se, conforme prevê a própria Lei se ela não saiu da farmácia com o objeto, ou melhor, se ela pegou e escondeu o objeto no bolso, na sacola,ou onde quer que seja e ao tentar sair fora advertida e devolveu o produto, qual seria a tipificação do crime? Pois se ela não saiu da loja não furtou nem roubou nada? Qual foi a alegação da lavratura dos autos? É incrível, evidentemente que por ser uma pobre coitada não dispunha naquela oportunidade já de um advogado, pois o que vemos sempre é quando um determinado “ladrão” desde os de banco até os de “gravata” que ficam sentados nos gabinetes legislando nosso país cometem os verdadeiros roubos e furtos chegam para depois com “Habeas Corpus Preventivo” é mole?
Senhores esta é a nossa realidade, se em nosso País tivesse pena de morte só iriam morrer estes tipos de criminosos, os pobres coitados pois os grandes, há os grandes, estes sim continuariam aí se aproveitando do dinheiro alheio para custear suas farras e seus advogados.
Realmente, lamentável.
José Carlos
Morador de Ilhéus
Existe na academia jurídica, um nome pomposo e bonito, “Atipia Conglobante”. Isso é o mesmo que dizer PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA/BAGATELA. O ato de furtar pode ser tipico, mas esse formalismo exagerado não pode mais ser usado numa sociedade como a nossa. Hoje, avalia-se muito mais o valor do que foi roubado do que o ato por si mesmo.
Imaginem, marisqueira, pobre, sem dinheiro nem pra comer, entrando na farmacia e pedindo o remedio para dor, que nao deve custar mais que R$1,30 a cartelinha? Será que a mesma pessoa que teve coragem de prende-la, abrir uma queixa na delegacia e permitir sua prisao durante 5 dias, teria coração, generosidade e bom senso para doar o remedio? para atender o pedido?
Essa senhora, é uma corajosa. O seu furto foi desespero e não crime. Era pra curar sua dor, e não para comprar drogas.
Será qe o delegado nao conhecia o principio da insignificancia? ou sua faculdade foi feita por correspondencia?
Não cabe no Estado de Direito atual, coisas como essas.
Por favor, divulguem o nome da farmacia, que eu faço questao de presentear a dona, com um livro sobre a dignidade da pessoa humana.
Caro José Carlos.
D. Maria Solange foi indiciada pela suposta prática do crime de Furto, art. 155 do Código Penal. A pena de reclusão é de 1 a 4 anos.
Ocorre que no recibo de entrega de preso consta Furto Tentado art 155 c/c 14 II do mesmo dispositivo legal. A pena e a mesma que no consumado.
Porém os atenuantes, de ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa, ter profissão, não ter cometido o delito com uso da força ou violência,além do arrependimento posterior a pena pode ser reduzida de 1 a 2/3 de reclusão.
A defesa trabalha pela aplicação do Princípio da Insignificância, também conhecido da bacatela, é um crime atípico,nestes casos o delito tem de ser de pequena monta,e praticado em estado de necessidade para si ou para sua família.
Os Trinunais vem decidindo pela absolvisão.
Acredito que este também seja o entendimento da Magistrada Dra. Jeine Vieira de Guimarães, Juiza da 1ª Vara crime, que consedeu de ofício a liberdade provisória sem fiança, expedindo o Alvará de Soltura para Maria Solange.
O ato de desespero de minha cliente naõ justifica. O suto, a vergonha, o constragimento e o arrependimento que demosntra acredito que não mais voltará a cometer ilicitudes. Até porque não contará com minha assitência.
Para amenizar sua situação de miséria, fielmente registrada pela equipe do Jornal A Tribuna, iniciamos uma campanha para cobrir seu barraco,complementar as paredes, colocar as portas, banheiro, piso, arranjar móveis novos ou semi-novos. O mínimo necessários a condição humana.
Fica com Deus, doe o que puder, e feliz Pàscoa.
Lucinéa Cerqueira
Advogada
Aos amigos que acompanham o caso de D. Maria Solange.
Incialmente quero agradecer todos os comentários, que reporta a indiganção de todos nós, frente outras realidades que acompanhamos pela impressa de todo país, onde só é preso o pobre ou miserável, que naõ pode pagar advogado.
Na oportunidade corrigo a palavra “concedeu” no texto anterior.E agradeço as ligações de doações que venho recebendo.
Esperamos que já na proxima semana tenhamos concluido nossa missão de ajuda a esta família, no que se refere a bens materiais.
Quanto ao processo, acredito que prevaleça o bom senso, já demostrado pela Magistrada Dra. Jeine Vieira Guimarães.
Feliz Páscoa,e que Deus ilumine a todos nós.
Obrigada
Lucinéa Cerqueira
Advogada
Doem o que puder, e Feliz Pàscoa.
Lucinéa Cerqueira
Advogada