Prefeito diz que Marcha a Brasília foi produtiva
Gestores escolares participam de aula inaugural do Progestão em Ilhéus
Ilhéus pleiteia participação no Cepram representando o bioma Mata Atlântica
Parceiros do Projeto de Mobilização social contra a dengue são homenageados
Centro de Atendimento ao Turista está aberto todos os dias em Ilhéus

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Prefeito diz que Marcha a Brasília foi produtiva

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, participou, nesta terça e quarta-feira (10 e 11) da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, junto com os prefeitos dos municípios brasileiros. Na avaliação de Newton, este ano o evento foi bastante produtivo, devido à organização da Confederação Nacional dos Municípios e as entidades representativas regionais, a exemplo da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Newton Lima considera que desta vez as reivindicações dos municípios são vistas como necessárias e urgentes, a exemplo da aprovação da regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) e a derrubada do veto presidencial ao modelo de distribuição dos royalties da exploração da camada pré-sal. “Fomos recebidos pelo presidente da Câmara Federal, Marco Maia, que se comprometeu a envidar esforços para colocar as matérias em pauta, logo após um acordo”, disse.
O prefeito de Ilhéus ressaltou o grande número de prefeitos baianos, resultadoda mobilização da UPB, e da Amurc, cujos presidentes se empenharam pessoalmente no sentido de realizar evento significativo. “Cada vez mais se torna urgente a necessidade de empreender uma reforma política e tributária na gestão pública brasileira, e isso ficou evidenciado na Carta da Bahia, elaborada pela UPB e entregue à presidenta Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional”, informou.
Reivindicações dos Municípios – A Emenda 29 fixa percentuais mínimos a serem investidos na saúde por União, estados e municípios. Em relação aos royalties, a regra derrubada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa que, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante dos recursos seria dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Enquanto não for derrubado o veto, os municípios deixam de arrecadar R$ 8 bilhões.
Outra necessidade urgente, na opinião do prefeito Newton Lima é a realização da reforma tributária, modificando a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o prefeito, a divisão dos tributos é feita de forma desigual, sendo que a cada dia novas obrigações são impostas aos municípios, enquanto os recursos diminuem constantemente. “Vamos continuar mobilizados e cobrar dos nossos representantes no Congresso Nacional a apreciação dessas matérias”, finalizou.

Gestores escolares participam de aula inaugural do Progestão em Ilhéus

Promover a formação continuada de gestores escolares, de representantes do colegiado e da equipe gestora da Secretaria de Educação de Ilhéus, visando tornar a gestão mais qualificada, competente e participativa é a principal finalidade do Programa de Capacitação de Gestores (Progestão). Na manhã desta quarta-feira (12), a aula inaugural da segunda edição do programa foi aberta oficialmente no auditório da Justiça Federal, com a presença do representante da Diretoria Regional de Educação (Direc-6), Ednei Mendonça, da multiplicadora regional e da coordenadora municipal do Progestão, Ana Walkíria Macêdo e de profissionais da rede municipal.
O Progestão é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Educação e promove o aperfeiçoamento de gestores escolares, diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares em parceria com os municípios. Na Bahia, Ilhéus foi o primeiro município a implantar a iniciativa em 2008, formando a primeira turma e este ano recebe novos profissionais da rede municipal de educação. Cerca de 120 profissionais devem ser contemplados nesta nova turma que terá carga horária de 300 horas – 30 a mais do que na primeira edição – divididas em 88 horas de aulas presenciais e 222 horas à distância.
Durante a abertura do evento, o coordenador da Direc-6, Ednei Mendonça, ressaltou a importância da qualificação profissional e dos investimentos feitos pelo Governo do Estado nesta área. “Várias parcerias e investimentos vêm sendo feitos visando garantir que o dirigente escolar esteja cada vez mais próximo da comunidade e cada vez pronto para atuar na busca das melhores soluções ligadas à gestão”. Para a secretária da Educação, Lidiney Campos, a capacitação será uma ótima oportunidade para que “os gestores da educação possam aperfeiçoar desenvolver novas habilidades a partir das experiências vivenciadas no cotidiano da gestão escolar”.
Após a aula inaugural da capacitação, os profissionais participaram da apresentação das tutoras do curso – Marlene Andrade, Áurea Cristina Thomás e Ana Walkíria Macêdo –, da metodologia do programa e da avaliação diagnóstica. Palestras sobre “Os olhares para a formação continuada” e a “Sistemática dos encontros presenciais” e a apresentação do primeiro módulo também fizeram parte das atividades do primeiro dia de aula da segunda edição do Progestão. As próximas aulas serão realizadas entre os dias 1º e 3 de junho.

Ilhéus pleiteia participação no Cepram representando o bioma Mata Atlântica

O secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus, Harildon Machado, participou, em Salvador, de reunião do Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Cepram). O objetivo do encontro agendado pelo secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Splenger, foi repassar para os municípios reconhecidos para exercer licenciamento ambiental em nível 3, as mudanças ocorridas na área.
Eugênio Splenger explicou aos secretários municipais a nova reestruturação do Órgão Ambiental do Estado, que agora é denominado de Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inema). O secretário destacou as mudanças no Cepram, tanto em relação às atribuições quanto à composição, incluindo dentre os representantes governamentais três assentos para as prefeituras, através dos responsáveis pela pasta nos respectivos municípios. Onde participarão da formulação de normas e procedimentos relacionados às questões ambientais no Estado da Bahia.
Ilhéus é um dos 35 municípios baianos que tem o reconhecimento nível 3, do total 417 existentes no estado e pleiteia uma das três vagas disponíveis. De acordo com o secretário Eugênio Splenger, as representações na Bahia deverão ser destinadas aos três diferentes biomas existentes – Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. “Como Ilhéus está classificada no nível 3 no bioma Mata Atlântica, estamos reivindicando um desses assentos”, informou Harildon.
Segundo o secretário municipal Harildon Machado, logo após a reunião, foi realizada a assembleia para eleição da diretoria Baiana da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). Representando a Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus, Harildon Machado foi indicado como vice-presidente regional, sendo responsável pelo Território Litoral Sul.
Classificação nível 3 – Publicada no início de março no Diário Oficial do Estado da Bahia, a Resolução nº 4.171, de 25 de fevereiro de 2011, reconhece a competência do município de Ilhéus para exercer o licenciamento de atividades e empreendimentos de impacto ambiental local no nível 3, considerado o máximo entre os níveis concedidos pelo Estado aos municípios. Até então, Ilhéus possuía apenas o licenciamento no nível 2, que permitia apenas atuar em áreas menores que cinco hectares. A partir desta medida, Ilhéus tem sua condição de licenciador ambiental ampliada para áreas com mais de cinco hectares.
Ainda de acordo com a resolução, até a integração do município ao Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), a Secretaria de Meio Ambiente deverá enviar relatório semestral de todos os seus processos ambientais, de acordo com o que prevê o artigo 10º da resolução 3.925/2009 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram). Harildon Machado lembra ainda que o governo municipal vem agilizando a regulamentação do Código Ambiental do município, que traz todas as informações e recomendações operacionais e é importante tanto para atender às exigências do Conselho estadual, como para manter Ilhéus no nível 3 de licenciamento”.
Restrições – Pela a resolução Nº 3.925/2009 não são consideradas como de impacto ambiental local, não podendo ser licenciadas pelos municípios, as atividades e empreendimentos que forem de competência originária do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); delegados pela União aos Estados, por instrumento legal ou convênio; estiverem localizados ou forem desenvolvidos em mais de um Município ou em Unidades de Conservação de proteção integral do domínio estadual ou federal; localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente relacionadas no art. 2º da Lei federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e em todas as que assim forem consideradas por normas federais, estaduais ou municipais; e cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios, conforme constatado no estudo apresentado para o licenciamento ambiental ou ainda em parecer do órgão ambiental municipal.

Parceiros do Projeto de Mobilização social contra a dengue são homenageados

Durante a tarde desta quarta-feira (11), representantes de instituições públicas, privadas e do terceiro setor, parceiros que tiveram ação de responsabilidade social em apoio ao projeto de Mobilização contra a Dengue em Ilhéus, participaram de encontro para levantamento, avaliação, e informações sobre as atividades que foram realizadas no município de Ilhéus. O evento aconteceu no auditório da Inspetoria da Fazenda.
O projeto de mobilização é realizado coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Secretaria Municipal da Saúde. Estiveram presentes no encontro o secretário municipal da saúde, Jorge Arouca, o vice-prefeito, Mário Alexandre, e as coordenadoras municipais do projeto, Heleny Chaves, Daiane Santana e Jeruza Cristina.
Estiveram presentes também Zilda Torres, técnica do programa estadual de controle da dengue do governo do Estado, e Maria Cristina Motta Leal, coordenadora do projeto de mobilização pela Flem. Durante a reunião foram apresentadas todas as etapas realizadas pelo projeto, que já cumpriu as fases de formalização institucional, de capacitação dos coordenadores municipais, sensibilização de parceiros, visita aos bairros, capacitação de agentes de controle de endemias em todos os municípios participantes e capacitação de articuladores.
Entre as últimas atividades, está a realização de mutirões com faxinaços, palestras, participação em feiras de saúde e panfletagem. A proposta é que a experiência de execução do projeto piloto possa permanecer como referência duradoura para as ações de combate ao mosquito da dengue em cada município participante, estendendo o projeto a todos os bairros da cidade. Em Ilhéus, dez bairros participaram do projeto: os Altos do Coqueiro, do Carvalho, da Boa Vontade e da Soledade, além dos bairros do Basílio, Fundão, Teotônio Vilela, Novo Vilela, Nelson Costa e Nossa Senhora da Vitória.
Ao final do evento todos os parceiros foram homenageados com certificado de participação. Arouca salientou que “as parcerias foram de extrema importância para a realização das etapas do projeto”. O secretário da saúde afirmou ainda que envidará esforços para que a coordenação municipal continue com o trabalho de mobilização no município, e outros bairros possam ser beneficiados com os trabalhos. Já o vice-prefeito Mário Alexandre lembrou que “a participação da população é essencial no combate à dengue, daí a importância da realização de um projeto de mobilização como este”.
Na Bahia, participam deste projeto piloto os municípios de Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Salvador e Teixeira de Freitas. Visando dar sustentabilidade às ações e facilitar a comunicação e a troca de idéias entre os envolvidos, o projeto conta com o Sistema de Informação da Mobilização Social (Sismob), um software disponibilizado pela Sesab e desenvolvido pela Flem especialmente para esse trabalho. Além da divulgação das ações no sistema, os sites bahiacontraadengue.com.br e a página do projeto no Facebook oferecem mais informações sobre o a Mobilização.

Centro de Atendimento ao Turista está aberto todos os dias em Ilhéus

O Centro de Atendimento ao Turista de Ilhéus (CAT), instalado na avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião, passou por uma pequena reforma, que incluiu uma limpeza geral e serviços de pintura. De acordo com o secretário municipal de Turismo, Paulo Moreira, o equipamento continua tendo um papel importante na recepção aos turistas que chegam à cidade, oriundos de várias partes do Brasil e do mundo.
Além de prestar ao visitante as mais variadas informações sobre o município, o centro de atendimento também realiza a distribuição de materiais promocionais, como um folder trazendo as principais praias, os mirantes, os locais históricos, os sítios culturais e os ícones religiosos.
“Para facilitar a circulação, também orientamos os nossos visitantes no que diz respeito aos chamados serviços úteis, como hospitais e delegacias”, diz a recepcionista Marion Ourvovai. O Centro de Atendimento ao Turista funciona de segunda a sábado, sempre das 8h30min às 18 horas, e nos domingos, no período da manhã. Atualmente, o equipamento conta com o trabalho de três recepcionistas bilíngues, que se revezam durante o dia.