Escritório é criado para gerenciar projetos da Prefeitura de Ilhéus
Ministério visita obras e garante que ZPE de Ilhéus está adiantada
200 veículos do Rally Transbahia vão passar em Ilhéus no dia 1º de julho
Prefeitura de Ilhéus segue realizando mutirões para remoção de entulhos

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Escritório é criado para gerenciar projetos da Prefeitura de Ilhéus

A modernização da gestão municipal através das práticas de gerenciamento de projetos que está sendo implantado na Prefeitura de Ilhéus tem a finalidade de transformar o planejamento em resultados. O projeto, que foi apresentado ao prefeito Newton Lima, será administrado por uma equipe técnica multidisciplinar, que se encarregará de monitorar todos os projetos e ações do governo municipal.
O Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) é sediado na Secretaria do Planejamento, Indústria e Comércio e, segundo o secretário Alisson Mendonça, a equipe técnica trabalhará em constante ligação com os técnicos de cada unidade do governo. “Essa é uma mobilização resultante de nossa vivência em outras esferas de administração, o que demonstrou a necessidade de ampliar o relacionamento com os governos do Estado e Federal”, ressalta.
O gerenciamento de projetos, na opinião do secretário Alisson Mendonça, representa a sobrevivência dos municípios, pois ao contrário de alguns anos atrás, os recursos não são escassos e sim abundantes no Governo Federal, principalmente com a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A falência dos municípios hoje é, em grande parte, decorrente da falta de recursos para investimento, embora sobrem verbas para obras no Governo Federal”, analisa.
Apesar da grande quantidade de recursos disponíveis junto ao Governo Federal, está evidenciado que faltam bons projetos, o que dificulta a aprovação junto aos técnicos do Governo Federal e das agências de desenvolvimento. “Aliado à falta de técnicos competentes na área de elaboração de projetos nos municípios, principalmente os de médio e pequeno porte, é preciso possuir bons quadros para acompanhar essa análise”, pontua Alisson.
O secretário de Planejamento de Ilhéus diz, ainda, que a cada dia diminuem os índices que determinam o repasse das receitas dos municípios, embora aumentem, na mesma proporção, as responsabilidades e as competências do município. “Hoje, o prefeito tem de ser um bom gestor de finanças, para que o município tenha ‘ficha limpa’, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, do contrário não conseguirá construir nada”, diz.
Diagnóstico das demandas e projetos – Para implantar o Escritório de Gerenciamento de Projetos, a equipe técnica realizou um amplo diagnóstico da situação do Município, identificando e avaliando os programas, projetos e ações em andamento. Numa segunda fase, foram avaliados e propostos o desenvolvimento de novos programas, dentro de critérios e prioridades da Administração Municipal.
Para Alisson Mendonça, o diagnóstico aponta para uma questão importante que são os 500 anos de Ilhéus – que acontecerá em breve –, com fortes oportunidades e apelos na área de turismo, com belas praias, uma arquitetura diferenciada e uma história contada em todo o mundo pelo escritor Jorge Amado. “Temos todas as condições propícias de nos desenvolver, mas precisamos solucionar problemas de infraestrutura que se arrastam ao longo dos anos”, relata.
Esses problemas, na visão do secretário do Planejamento, é fruto de sucessivas administrações amadoras, realidade que traz consequências terríveis para o desenvolvimento do município. “Infelizmente temos que conviver com a falta de infraestrutura, inclusive com habitações do tipo palafita, cujo acesso se dá através de passarelas de madeira, o que é inconcebível com os dias atuais”, informa.
Entrosamento – Outra finalidade do Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) é traçar o perfil de cada uma das secretarias, suas atribuições nos projetos existentes e futuros, a disponibilidade e o volume de recursos humanos e financeiros. Esse entrosamento fornece uma mão de duas vias e os agentes envolvidos passam a utilizar a mesma metodologia e ferramentas, otimizando os recursos.
É também o EGP o responsável pelo monitoramento dos meios de comunicação oficiais a exemplo do Sinconv, Siafi, Portal da Transparência, ministérios da Saúde, Educação, dentre outros, no sentido de verificar as oportunidades e o andamento dos processos. “Esse monitoramento constante é fundamental, pois o ‘filé mignon’ dos recursos está em Brasília, do contrário os prefeitos estarão fadados a administrar com o chamado feijão com arroz, deixando escapar grandes oportunidades”, frisa Alisson Mendonça.
Demandas e projetos de Ilhéus – Atualmente, o governo Newton Lima é a administração que investe o maior volume de recursos de uma só vez da história de Ilhéus, grande parte destinado à infraestrutura. Mesmo assim, as demandas exigiriam um montante 10 vezes maior para executar todas as demandas existentes e já transformadas em projetos conceituais e ou executivos.
Uma das necessidades mais prementes é a execução da obra de macrodrenagem das oito bacias situadas no centro da cidade e no bairro do Malhado, com custo estimado em cerca de R$ 50 milhões. A drenagem das águas pluviais desses locais foi construída há décadas e hoje não atende mais as necessidades da população, devido à ocupação dos terrenos disponíveis, inclusive com a construção de grandes casas, prédios comerciais e de apartamentos.
Parte desses serviços já foi iniciada na Cidade Nova, porém o município não dispõe dos recursos suficientes e um projeto aguarda a liberação dos recursos junto ao Governo Federal. As sete bacias estão localizadas na Cidade Nova, Avenida Petrobrás, Avenida Itabuna, Avenida Canavieiras, Soares Lopes, Centro Histórico, Sete de Setembro e no bairro do Malhado.
Os recursos financeiros para a execução das obras de macrodrenagem serão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), aguardando apenas a apresentação do projeto executivo para ser aprovado. A deficiência de Ilhéus na área de infraestrutura é ressaltada num dos bairros que mais cresce, o Pontal, um dos mais antigos da cidade, que não dispõe de esgotamento sanitário.
No Pontal, as residências utilizam o sistema de fossas, sendo que muitos prédios e casas usam, de forma clandestina, o sistema de águas pluviais, contribuindo para poluir o baia do Pontal. “A Embasa está finalizando o projeto, que custará cerca de R$ 63 milhões, e deverá iniciar a obra de saneamento básico no bairro a partir do próximo ano. A zona sul é hoje ‘a bola da vez’ e o Pontal passa por um boom imobiliário e é o escolhido para a maioria dos investimentos residenciais e comerciais”, relata o prefeito Newton Lima.
A mobilidade urbana é outro problema que consumirá grande parte dos investimentos previstos para Ilhéus. A obra considerada prioridade zero é uma segunda ponte ligando o centro da cidade ao Pontal, que tanto poderá ser localizada entre o Morro de Pernambuco à avenida Soares Lopes, ou em outro ponto mais a Oeste, com custo previsto de R$ 200 milhões. Outra grande obra para facilitar a mobilidade urbana é a via portuária.
Para o secretário Alisson Mendonça, como é eminente a ocupação dos espaços do antigo Porto de Ilhéus, através da construção de uma marina, do Terminal Pesqueiro, esse local necessitará de grandes investimentos, com projetos já em fase de execução, enquanto outros estão sendo elaborados. “Essa área vai receber investimentos do Governo do Estado, com o Terminal Pesqueiro e a Marina, o que deverá atrair também investimentos privados”, informa.
Área de expansão – O Plano Diretor de Ilhéus aponta a zona sul, do Pontal em direção à Buerarema, como o local mais apropriado para o crescimento da cidade. Uma das vantagens apontadas pelos técnicos do EGP para a implantação de projetos nesse local envolve desde o baixo relevo até as questões ambientais, favorecida por se tratar de uma área antropizada, sem prejuízos para os mangues, mata atlântica e estuários.
A Rodovia Jorge Amado (BR-415), considerada uma avenida de comércio e serviços ligando Ilhéus e Itabuna, é outro vetor de desenvolvimento apontado pelo secretário Alisson Mendonça. Em fase de desenvolvimento – de forma natural –, apesar de ser o metro quadrado mais caro dos dois municípios, a avenida será uma grande vitrina comercial.
“Fomos convocados pelo prefeito Newton Lima para diagnosticar os problemas e apontar as soluções e nossa equipe está pronta para isso, embora tenhamos consciência de que da grande responsabilidade que representa. O governo Newton Lima está reparando erros e situações históricas que se acumularam ao longo dos anos na administração e na política ilheense e vamos fazer nossa parte, ajudando a construir a história de Ilhéus”, finalizou.

Ministério visita obras e garante que ZPE de Ilhéus está adiantada

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ilhéus vai finalmente sair do papel. Na manhã desta quinta-feira(12) os coordenadores da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior se reuniram em Ilhéus com os diretores da ZPE Bahia e com o secretário municipal do Planejamento, Indústria e Comércio, Alisson Mendonça, para avaliar todas as etapas do processo de implantação da unidade na cidade, observando documentos, plantas e procedimentos que estão sendo adotados. À tarde, acompanhado pelo prefeito Newton Lima, a equipe foi até o local onde já está sendo implantada a ZPE, às margens da rodovia Ilhéus-Uruçuca, próximo ao distrito do São José, para avaliar o andamento das obras.
Após verificar toda a documentação, fotografar o local onde está sendo implantada e analisar a planta de construção, o coordenador geral da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Juliano Meira Ricci, que está acompanhando o andamento de todas as ZPEs autorizadas no Brasil, disse que Ilhéus tem cumprido rigorosamente todas as etapas de implantação das unidades e é uma das mais adiantadas do País. Ele informou ainda que percebeu um interesse grande da Prefeitura de Ilhéus e da administradora ZPE Bahia para que o equipamento seja instalado, o que significa um grande passo para que essa unidade possa se tornar realidade. “A Prefeitura de Ilhéus e a administradora estão trabalhando sério”, garantiu.
Geração de empregos – O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, confirmou que há um esforço e um empenho do município para que a ZPE possa se concretizar, realizando assim um sonho dos ilheenses de mais de 20 anos. Além do desenvolvimento para a cidade, o prefeito citou ainda a questão da geração de empregos. O secretário de Indústria, Comércio e Planejamento, Alisson Mendonça, explicou que a Prefeitura de Ilhéus tem acompanhado cada passo da implantação da ZPE, fornecendo informações e se empenhando para que o projeto possa de fato se tornar realidade. De acordo com o secretário, a ZPE de Ilhéus deverá gerar cerca de 10 mil empregos nos próximos 10 anos e cerca de 30 mil empregos em 20 anos, devendo ser uma das mais importantes do Brasil.
O presidente da ZPE Bahia, Otávio Pimentel, e o gestor da ZPE Ilhéus, Izaías Mascarenhas, confirmaram que a unidade local está cumprindo cada etapa de sua implantação e que depende atualmente do processo de alfandegamento da área através da Receita Federal, já que a ZPE oferece como principais benefícios a agilidade aduaneira e a desoneração tributária. O pedido já foi protocolado junto a Receita Federal e o processo de alfandegamento deverá ser iniciado no mês de junho. A ZPE de Ilhéus vai abrigar empresas dos mais diversos ramos, sendo que 80% dos produtos processados nessa unidade terão como destino a exportação.
Localização privilegiada – A primeira etapa da ZPE de Ilhéus vai ocupar uma área de oito hectares, com expansão inicial de 225 hectares, divididos em lotes. Izaías Mascarenhas cita que, além da localização e da área, a ZPE de Ilhéus oferece ainda como vantagem o Completo Intermodal Porto Sul, com o porto, o aeroporto e a Ferrovia Oeste-Leste, um atrativo que nenhum outro município brasileiro possui, o que certamente garantirá o sucesso desta unidade. A ideia é que seja criado ainda um selo de qualidade para a ZPE de Ilhéus, o que garantirá o respeito e a segurança junto aos padrões internacionais. Otávio Pimentel fez questão de destacar ainda o compromisso com o respeito a todos os condicionantes definidos com os órgãos de fiscalização ambiental.
A ZPE de Ilhéus foi criada pelo decreto n° 97.703, de 28.04.1989, mas por diversos problemas, a exemplo da não instalação do alfandegamento, terminou sendo esquecida por um período de 20 anos. Somente em 06 de abril de 2009, através do Decreto n° 6.814, o então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, regulamentou a Lei 11.508 que dispõe sobre o regime tributário cambial e administrativo das ZPEs.

200 veículos do Rally Transbahia vão passar em Ilhéus no dia 1º de julho

Durante reunião com o superintendente municipal de Esportes, Alberto Kruschewsky, o presidente da Federação Baiana de Motociclismo, José Carlos Ribeiro, afirmou que no dia 1° de julho o município de Ilhéus estará recebendo cerca de 200 veículos (motos, carros e quadriciclos) que integram o Rally Transbahia. Embora aconteça na véspera da festa que marca a Independência do Estado, o Rally Transbahia integrará a semana de comemorações alusivas ao aniversário da cidade (28 de junho). Além dos veículos citados, também estarão em Ilhéus carretas de apoio e integrantes da imprensa esportiva de todo o país.
O Rally sai no dia 30 junho de Salvador, passando por Santo Antônio de Jesus e chegando a Ilhéus no dia 1° de julho. Os veículos irão se concentrar em área central da cidade, cujo planejamento será realizado pela Secretaria de Segurança Transportes e Trânsito. No local, será realizado “briefing” com participação de pilotos, organizadores e representantes do município, além da checagem de cronometragem do percurso. No dia 2, o Rally segue para a cidade de Porto Seguro. Também virão a Ilhéus diretores da Confederação Brasileira de Automobilismo e Confederação Brasileira de Motociclismo.
Segundo Alberto Kruschewsky, a visita conta com o importante apoio da Secretaria de Turismo e da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito, pastas que estiveram envolvidas nas negociações voltadas para a inclusão de Ilhéus no percurso. Os organizadores consideram que a cidade dispõe de toda a estrutura necessária, além de atrativos para receber bem os competidores. Mais informações, inclusive com notícias sobre a vinda a Ilhéus, podem ser obtidas no site www .transbahia.com.br

Prefeitura de Ilhéus segue realizando mutirões para remoção de entulhos

Como consequência do plano de ações formatado pela Prefeitura de Ilhéus para minorar os problemas causados pelas chuvas, a secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano vem executando uma série de medidas em toda a cidade. De acordo com o secretário Carlos Freitas, as diversas ações atendem ao Decreto 030, assinado pelo prefeito Newton Lima no último dia 3 e que declarou “Situação de Emergência” em todo o município.
Entre as diversas ações executadas, o secretário Carlos Freitas destaca a realização de mutirões para remoção de barro, entulhos, troncos e árvores em situação de risco. “Em algumas vias, como por exemplo na avenida Palmares, no alto do Basílio, chegou a ocorrer o bloqueio da passagem de veículos. Em função disso, desde a última quarta-feira, dia 11, a Secretaria está priorizando a remoção desses destroços”, enfatiza.
Ainda de acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, só no trabalho realizado na avenida Palmares foram utilizados três caminhões, cada um deles com capacidade para seis metros cúbicos. “Nesta localidade, retiramos cerca de trinta ‘caçambas’ de entulho, realidade que possibilitou a desobstrução daquela artéria”, completa Carlos Freitas.
Segundo o secretário, outras vias e localidades aguardam o trabalho da Prefeitura visando à retirada de entulhos, como é o caso da encosta localizada ao lado da subida do alto Teresópolis, nas proximidades do Viaduto Catalão. “Estaremos realizando mutirões dessa natureza enquanto houver necessidade”, garante o secretário de Desenvolvimento Urbano.
Com base no parecer técnico da Comissão de Defesa Civil do Município, o município emitiu a declaração de atuação emergencial e editou o Decreto n° 030, que “declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todo o território do Município de Ilhéus, atingido por fortes chuvas e dá outras providências”. Sofreram com a consequência das chuvas, sobretudo no que concerne a pontes, estradas vicinais e áreas de encostas, diversos distritos e várias áreas localizadas nos altos do Basílio, Esperança, Malhado, Tapera, Conquista, São Sebastião e Boa Vista, além da Barra do Itaípe, Teotônio Vilela, Hernani Sá e Banco da Vitória.