Comunidade da região de Aritaguá mais outras seis microrregiões, incluindo o assentamento do Itariri, está mobilizada em defesa de mais de 48 milhões de m2 de terra desapropriadas para o complexo do Porto Sul, pelo Estado, já presente para levantamento de famílias e medições.

Por Anna de Oliveira

O decreto de 12/04/2011, publicado no Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador Jacques Wagner, torna de utilidade pública uma área de 4.830 hectares para implantação do complexo Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus, margem esquerda da BA-001. A desapropriação dessas terras gerou mobilização social da comunidade envolvida, e na manhã desta quarta-feira passada (18), se reuniram membros do Conselho da Cidade, o presidente do Conselho do Desenvolvimento das Comunidades Rurais de Ilhéus (CONDECORI), funcionários da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) juntamente com líder comunitário e pelo menos 200 agricultores articulados no assentamento do Itariri, para a explanação do sentimento local e articulação de ações em decorrência do atual processo que tomou de surpresa os pequenos e médios produtores.

A comissão de integrantes do Conselho da Cidade, como o vice-presidente do Conselho, Marcus Lessa (Presidente Associação dos Moradores), Jorge Luiz (Conselho da Cidade), Socorro Mendonça (ONG’S), Tatiana Bomfim (Academia e Profissionais), Rodrigo Cardoso (representante sindicato dos bancários), Harildon Ferreira (secretário de meio ambiente) e o líder do movimento, também membro do Conselho da Cidade, Sr. Adelício Barbosa, estiveram presentes para ouvir a comunidade local, que abriu pronunciamento com a fala do próprio líder comunitário. “O que nós queremos é permanecer na nossa região, na nossa propriedade. Existem aqui fazendas de famílias tradicionais, que foi de tataravô, bisavô, que passou para avô, neto…”, disse Adelício. Em relação à indenização, ele afirma que “os valores que o Governo paga, não dá pra comprar outras propriedades. A tendência é ficar todo mundo no olho da rua”.  A comunidade está disposta a defender os 4.830 hectares das terras desapropriadas pelo  decreto do Estado. A partir do próprio discurso social do povo, pelo menos de todos os locais que se pronunciaram, não há qualquer sentimento de negociação, ao contrário, um dos pontos colocados é impedir que a Bahia Mineração (BAMIN) entre nas propriedades.

Ao final desta reunião ficou deliberado o agendamento para o próximo dia 25/05 (quarta-feira), na Fundação Cultural de Ilhéus, às 9 horas da manhã, uma assembléia com os membros do Conselho da Cidade e representantes do movimento. De acordo com o vice-presidente do Conselho da Cidade, Sr. Marcos Lessa, será apresentado o relatório elaborado pela comissão presente durante a reunião, o que gerará, conseqüentemente, uma discussão sobre esse processo. O secretário do meio ambiente, Sr. Harildon Ferreira, avalia como sendo positivo o encontro, no sentido em que a própria comunidade exerce representatividade e está articulada para se auto pronunciar.

A comunidade do assentamento do Itariri, de acordo com informações do Conselho da Cidade, soma um total de 40 famílias e mais de 200 pequenos agricultores. A liderança local afirma que toda a região, englobando Irataguá, Lava Pés, Itariri, Ribeira etc, chega a mais de três mil habitantes que vivem da terra. Funcionários representantes do Governo do Estado pela CDA também estiveram presentes na reunião a fim de comunicar o papel do órgão neste primeiro momento que é a identificação das famílias dentro do perímetro desapropriado, fazer um levantamento da situação fundiária, as medições, os usos e quantidade de pessoas.

Tensão

Cleide Santos, 31, moradora, afirmou que Eraldo, o representante do CDA, foi ao assentamento anteriormente com o mapa da desapropriação e decreto assinado, dizendo que “não pode mais plantar raiz de bem”. Funcionários da Bahia Mineração (BAMIN), de acordo com Seu Adenilson Rodrigues, 51, já estiveram na localidade solicitando que moradores assinem um documento com o pressuposto da melhoria das estradas pelo DERBA. Mas ele afirmou que apesar da insistência, a comunidade se recusa a tocar qualquer documento. Porém, o Presidente da Classe dos Trabalhadores, Sr. Valdemir Batista de Jesus, assinou um documento recentemente autorizando a desapropriação da estrada para asfaltamento, por onde sua propriedade se localiza. A comunidade se colocou contra, uma vez que ele é um representante e não consultou a ninguém antes de fazê-lo.

Discursos

O arquiteto e pequeno agricultor, Sr. Luiz Henrique Uaquim, propõe que a classe interessada em suas terras se reúna e monte uma comissão em defesa desses 4.800 hectares. Em seu discurso disse, “é preciso que a gente tenha o poder de se organizar para estudar esse assunto. Nós temos que ter essa resposta do governo: porque nos assentou aqui dentro, nos deu o título de terra, e porque agora quer tirar? Essa pergunta tem que ser respondida pelo próprio Governo. Parece que existe um discurso só, é o que eu consegui observar: ninguém quer perder a sua propriedade”.

O presidente do Conselho Rural, Gideon Faria, conhecido por Dero, afirma que “nós não podemos aceitar goela a baixo o que está acontecendo. A proposta nossa é o seguinte, não deixar medir, não deixar fazer nada enquanto o Governo não…” Nesse momento o povo batia palmas e não foi possível ouvir a conclusão de sua frase. Em contrapartida com o sentido dos discursos locais, continuou após o clamor das palmas: “quando vai ser, quanto vai ser desapropriado, quanto vai custar, como vai ser pago o dinheiro, onde é que essas famílias vão, se as pessoas querem ou não querem, porque ninguém sabe ao certo, ninguém tem ainda aqui um diagnóstico, quem é a favor, quem é contra, como vai ser, ninguém sabe nada”. Em relação aos funcionários da CDA afirmou, “hoje eles estão aqui para fazer essa articulação, para medir essas terras da desapropriação”. Segundo Dero, “pelo o que eu bati papo com os companheiros e companheiras aqui, ninguém tem nada certo ainda, tem uns que ‘eu não sei’, ‘eu posso sair’, outro ‘eu não posso’… Não está claro ainda o que vai acontecer, ninguém sabe como vai ser essa desapropriação”, afirmou. Mas em seguida o povo exclamou: “É não! É não!”.

O produtor Hermino Gonçalves dos Santos, 31, disse que “não somos contra o desenvolvimento. Mas não é da forma como eles querem fazer. Isso aqui é a nossa casa. Pra chegar até esse ponto, foi difícil. Não foi coisa dada não. Tem proprietários aqui que pegaram essa terra como tempo de fazenda. O patrão falou assim ó: ‘Vou te dar isso aqui por metade de seus tempos aí’, que era uma mixaria, que pegou, plantou, produziu, hoje está bonito, fez suas casinhas, tem seus filhos, tem seus netos… E hoje querem atropelar. Em nome de meu pai estou aqui para dizer que não aceito negociação, em nome de todos aqui, que sei que todo mundo não quer, não quero! Não quero!”, afirmou com veemência. Sr. Florisvaldo de Jesus concorda, “o povo precisa dessa área para sobreviver, e precisa ficar aqui”.

Sobre as terras desapropriadas, a representante da comunidade de Aritaguá e da fazenda Santa Terezinha, Sra. Iris do Nascimento, acrescenta, “aquilo é tudo o que eles tem para sobreviver. Para o Governo isso não é nada, mas para nós é tudo. O Governo está fazendo com que as pessoas entrem em depressão, como já vemos aí, o povo no lixão comendo lixo. Não adiantou nada a alegria da luz para todos, se agora eles puxam o tapete. Vou lutar pelo o que é meu!”, defende.

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