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Caixa não poderá negar crédito a inadimplentes há mais de cinco anos

Clientes que deixaram de pagar empréstimos há mais de cinco anos não poderão ter o crédito restringido pela Caixa Econômica Federal.

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que qualquer informação negativa de correntistas inseridas em cadastro ou banco de dados interno antes desse prazo não pode ser usada na concessão de empréstimos e financiamentos.

Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa.

A decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor. A legislação, de acordo com o tribunal, estabelece que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco anos e garante acesso a esses dados pelos clientes.

O Ministério Público Federal, autor da ação, alega que essa norma tem como objetivo impedir que o consumidor seja eternamente punido por fatos antigos, o que configura pena de caráter perpétuo, proibida pela Constituição Federal.

O processo teve origem na 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que condenou o banco em primeira instância. A Caixa recorreu no TRF-5, onde também perdeu a ação, mas decidiu contestar novamente a sentença por meio de embargos de declaração.

Para o TRF-5, a decisão não prejudica os riscos de negócio da Caixa, porque a instituição pode continuar a avaliar o perfil, a renda e o endividamento do cliente, desde que não sejam considerados dados de mais de cinco anos. Procurado pela Agência Brasil, o banco não informou se foi notificado nem se recorrerá da decisão no Superior Tribunal de Justiça.


DA AGÊNCIA BRASIL
No FOLHA.COM

RONDESP E PETO DA 69ª CIPM FECHAM BOCA DE FUMO

Ontem (07), policiais militares da RONDESP pela operação TALISMÃ e do PETO da 69ª CIPM prenderam cinco elementos no bairro Ilhéus 2 zona sul de Ilhéus.
Depois de receber uma denuncia anônima policiais militares deslocaram-se para o bairro Ilhéus 2 para fazer rondas e busca de elementos de uma quadrilha de tráfico de drogas, que é chefiada por um homem de vulgo “Saldanha”. Quatro suspeitos correram ao avistar as viaturas e os agentes de segurança pública, perseguiram os suspeitos até um barraco, lá encontraram e prenderam Paulo Roberto dos Santos, Raquel Tavares Ribeiro, Luciano dos Santos Junior, Caique Santos da Silva e o menor de iniciais I.F.D.S.J. na boca de fumo de “Saldanha”.
Com a quadrilha foram encontrados 87 papelotes de maconha, 67 pedras de crack, 01 revolver calibre 38 e celulares. O quinto elemento é menor e não foi encontrado nada com o mesmo. Todos foram apresentados a 7ª COORPIN.


A polícia pede que a população que continue ligando para o telefone (73) 3632-6610, ou passando email para: denunciazonasul@gmail.com para dar mais informações e ajudar a tirar de circulação traficantes e melhorar a segurança de nossa cidade.


ASCOM 69ª CIPM

Atendimento de saúde é ampliado em 11 estados

O Ministério da Saúde aumentou em R$ 20,2 milhões o repasse anual de recursos para financiar atendimentos de médio e alto custo – exames, consultas e cirurgias – em 11 estados. A medida – publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União – eleva o valor financeiro do chamado teto de Média e Alta Complexidade (MAC) e beneficiará a população de 15 municípios nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catariana e São Paulo. Os valores serão para custear atendimentos realizados a partir de setembro de 2011. Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo também tiveram aumento do teto estadual. Neste bloco de investimento (MAC), o ministério destina recursos para o custeio de procedimentos como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos também financiam hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192); Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.


SECOM/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Rolando no facebook

UESC produz carro elétrico com estrutura de coco, alumínio e piaçava para competir em maratona

A universidade será a primeira do Norte-Nordeste a participar da Maratona Universitária de Eficiência Energética

A equipe Cel da Bahia

A Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (Ilhéus-Bahia) será a primeira universidade do norte-nordeste do país a participar da Maratona Universitária de Eficiência Energética. Com esse objetivo o grupo integrante do Projeto Carro Elétrico da Bahia – Cel da Bahia, embarca num ônibus da Universidade, neste sábado (8), para a cidade de São Paulo. Alunos e professores do curso de Engenharia de Produção criaram um carro elétrico movido a energia de uma pequena bateria de quatro ampères.

Eles participam da 8ª Maratona Universitária de Eficiência Energética, que será realizada nos dias 01 a 13 de outubro, no Kartódromo Ayrton Senna, em Interlagos, com a meta de manter o carrinho rodando na pista o maior tempo possível utilizando a menor quantidade de energia.

Com esse objetivo o grupo criou o CEL da Bahia (Carro Elétrico da Bahia) para o desenvolvimento do projeto e construção do protótipo de um carro, movido a energia elétrica utilizando apenas uma pequena bateria. Além de ser um veículo de performance, o Cel da Bahia é um projeto educacional que integra valores de desenvolvimento sustentável: respeito pela diversidade social, controle de energia e proteção ambiental, portanto, voltado para o fortalecimento da “consciência social e ambiental”.

A UESC e a primeira do Norte/Nordeste

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DO FUNDO DO BAÚ DE JOSÉ LEITE

1) SESC DE ILHÉUS, UM SONHO QUE VIROU PESADELO.
2) FESTA BONITA NO ROTARY CLUBE DE ILHÉUS.
3) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA.
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UESC – refeição subsidiada.

O La In Comércio de Produtos Alimentícios Ltda La in … Restaurante,concessionária do restaurante da UESC, vem informar aos  alunos de graduação que a partir de segunda – feira , dia 10.10.2011, o almoço terá seu valor subsidiado pela Universidade,ficando para o aluno  o pagamento  de  R$1,00/prato.
Para isso será necessário a apresentação de:
RG original ou outro documento oficial com foto
Comprovante de matrícula 2011.2 (ORIGINAL).
Serão atendidos com subsidio os 400 primeiros alunos  excluclusivamente da graduação.
Outros usuários permanecerão pagando o (antigo) preço de R$4,50/prato.
Obrigado por divulgar a boa notícia.
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Mário Márcio Leal Damásio  – La in Restaurante.

NOTA DE PESAR

A família avepiana vem se manifestar o pesar pelo falecimento prematuro do associado MARTIAL BATISTA CÂMARA (12.05.45 / 07.10.2011) ocorrido em Salvador hoje dia 07.10.2011.
A família enlutada as nossas condolências e o abraço fraterno.

ILHÉUS, 07 de outubro de 2011

AVEP –Associação dos Veteranos de Esporte Praiano

DIRETORES E ASSOCIADOS

Jovem entra em coma sob suspeita de tomar anabolizantes de cavalos para ganhar músculos

Um jovem de 18 anos no Paraná entrou em estado de coma e corre risco de morte por suspeita de ter consumido anabolizantes para cavalos e medicamentos receitados a deficientes físicos com o objetivo de ganhar musculatura.

O estudante João Paulo dos Santos perdeu os sentidos na quarta-feira (5) no município de Bela Vista do Paraíso (456 km de Curitiba), onde mora com os pais, e foi encaminhado ao Hospital Universitário de Londrina, onde está internado com trombose cerebral.

A assessoria de imprensa do hospital informou ao UOL Notícias que não iria entrar em detalhes sobre a causa que levou o paciente ao hospital. A assessoria informou que o paciente teve de ser sedado e respira com a ajuda de aparelhos.

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Empresa Brasil de Comunicação / R2CPRESS – Agência de Notícias

Funcionários dos Correios decidem continuar parados após mais uma rodada no TST

Por determinação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Orestes Dalazen, a greve que dura 24 dias será decidida em julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos do TST, com a participação de nove ministros, na próxima terça-feira, dia 11. Se antes disso, uma das partes apresentar alguma proposta que seja possível dar fim à greve, o processo não irá a dissídio coletivo.

EBC/Ricardo Araújo

Ilê Axé Ijexá sedia Conferência Livre dos Povos de Terreiro em Itabuna

Três importantes terreiros de candomblé de Itabuna – Ilê Axé Ijexá, Ilê Oyá Funké e Ilê Iyá Omi – estão realizando, neste sábado (08), a Conferência Livre de Povos de Terreiro. O evento tem como objetivo congregar praticantes de religiões de matriz africana para discutir suas prioridades coletivas, diante das políticas públicas.

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Os participantes vão se reunir no Ilê Axé Ijexá, situado na Rua Getúlio Vargas, 642, bairro Santa Inês, das 9 às 17 horas. A recepção inclui café da manhã e está programada para as 8 horas. Em seguida, a babalorixá Ajalá Deré proclama a “fala inspiradora” da conferência.

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As discussões coletivas serão dividas em dois grupos. O primeiro grupo reúne-se às 10 horas para debater sobre o tema “Identidade afrodescendente religiosa” e o segundo grupo junta-se às 15 horas para deliberar sobre “Patrimônio e espaço físico das Casas Religiosas de matriz africana”.

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Além das discussões, a Conferência Livre de Povos de Terreiro inclui atividades culturais e orações. O encerramento está programado para as 17 horas.

Nota de Pesar

O SINEC, vem a público manifestar o pesar pelo falecimento do empresário MARTIAL BATISTA CÂMARA, diretor da BITSHOP IND.,COM., EXP. E IMP. LTDA (Bitway), ocorrido manhã desta 6ª feira, 07 de outubro de 2011, na cidade de Salvador – BA.

Empreendedor por natureza, MARTIAL era sócio e fundador da BITWAY, empresa que orgulhava-se em classificar como “genuinamente ilheense”.

Em nome da diretoria e de todos os associados do SINEC, transmitimos nossas condolências aos seus familiares e amigos.

SINEC





















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