:: 17/maio/2012 . 13:01
MPF investiga contínua degradação ambiental em areais de Ilhéus (BA)
17/maio/2012 . 13:01
MPF investiga contínua degradação ambiental em areais de Ilhéus (BA)
Em reunião realizada na última quinta-feira, MPF em ilhéus, Ibama e Procuradoria Federal discutiram a situação dos areais da cidade, cuja degradação ambiental é visível ao longo dos meses, por meio de fotos de satélite das áreas exploradas.
Na última quinta-feira, 10 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus realizou uma reunião para discutir a situação de degradação ambiental nos areais da cidade, que fica a 446 km da capital baiana. A atividade foi realizada pelo procurador da República Eduardo El Hage, na Procuradoria da República no Polo Ilhéus Itabuna, e contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Procuradoria Federal.
A evolução na degradação ambiental dos areais em Ilhéus é alvo de inquérito conduzido pelo MPF desde 2010. Segundo El Hage, através de imagens obtidas por satélite – por meio da ferramenta Google Earth, foi possível notar o grande desmatamento que está sendo causado pela exploração dos areais no município. Visitas aos areais também permitiram confirmar a situação, que está sendo analisada pelo MPF.
Confira as imagens:
“Foram requisitadas perícias ao IBAMA e INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para verificar se as licenças ambientais concedidas pelo Município estão sendo cumpridas, principalmente no tocante ao plano de recuperação de áreas degradadas” – explicou o procurador.
A extração de recursos minerais é permitida por lei, desde que seja realizada com autorização do órgão competente, seguindo uma série de critérios, como a recuperação da área explorada. Segundo a Lei 9605/98, é crime ambiental “deixar de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente” (art. 55).
Participaram da reunião realizada em 10 de maio, o chefe do Escritório Regional do Ibama em Ilhéus, Sandoval Mendes, o analista ambiental do Ibama Francisco Carneiro Neto, o chefe da Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus, Denzel Hudson de Oliveira e o procurador federal Josué Neto.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617-2474/ 2295/2299/ 2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
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Publicado em 
São Paulo (SP): Justa causa para quem falta por 30 dias
17/maio/2012 . 12:02
FONTE: Jornal da Tarde
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, um projeto de lei que autoriza o empregador a demitir por justa causa o funcionário que faltar 30 dias corridos ao trabalho sem uma justificativa, mas obriga que o funcionário seja informado antes que o prazo esteja esgotado.
A proposta deverá ir diretamente para a Câmara dos Deputados, já que nenhum senador manifestou interesse em puxá-la para análise no plenário da Casa.
Até hoje não havia um prazo estabelecido para definir o número de faltas que deveria ser considerado como abandono de emprego e razão para a demissão por justa causa. Mas uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera que faltas acima de 30 dias podem ser consideradas abandono de emprego. Ainda assim, a falta de uma lei terminava por levar vários casos à Justiça do Trabalho.
O projeto define, também, que a empresa precisa informar o empregado antes de que os 30 dias sejam completados, seja pessoalmente, seja pelos Correios, mas com aviso de recebimento. Como último recurso, o empregador terá que publicar anúncio em jornal de circulação local para tentar informar o trabalhador sobre a situação.
Quando informado, o funcionário poderá apresentar sua justificativa ou voltar ao trabalho antes do prazo para evitar a demissão, mas terá que comprovar que sua intenção não era abandonar o emprego.
O texto original, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), previa prazo de 20 dias de falta injustificada para caracterização de abandono de emprego. A alteração para 30 dias foi feita por meio de emenda do senador Paulo Paim (PT-RS).
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Enviada pelo diretoria do Sindicato dos Comerciários de Ilhéus.
Ilhéus !!!! Em se plantando, tudo dá
17/maio/2012 . 11:52
Cidade turística.
Isca para pegar e encantar turistas.
Avenida Itabuna.
Visite-nos
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Jaquison
Funcionario da Educaçao sem salario.PST-Continua sem noticia.
17/maio/2012 . 9:58
Assunto: Funcionario da Educaçao sem salario.PST-Continua sem noticia.
Corpo da mensagem:
Já é motivo de vergonha os contratados pela educaçao do estado não terem recebido salário desde março. Falam tanto em dignidade, mas infelizmente o governo do estado não quer que esses profissionais vivam dignamente.são contas para pagar, refeições para se fazer e esse povo acham que só a barriga deles que doem e só as contas deles devem ser pagas. É um absurdo. quando liga para Direc 6 eles ainda tratam mal os funcionarios que querem informações sobre o pagamento.por favor Rabat, ajude esses profissionais com as suas palavras sábias.Temos crianças e precisamos pagar nossas, temos colegas que a energia e agua ja estao cortadas, morando de favor na casa de vizinhos, somos profissionais. Professores estao em greve, mais os funcionarios estao la , em cada Colégio. Alem destas circunstâcias, temos colegas que ficaram pela Empresa, porem se encontra na mesma situação em informa nada.Precisamos de uma soluçao.
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Esta mensagem foi enviada através do formulário de contato do site R2CPRESS | A Letra Fria da Verdade http://www.r2cpress.com.br/v1
CRACK É PROBLEMA GRAVE EM 1.131 MUNICÍPIOS BRASILEIROS
17/maio/2012 . 9:57
MINISTERIO RESGATE PARA VIDA
Ministerio Resgate Para Vida, Informa, na XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,.4.004 enfrentam problemas serios, de consumo da droga,o Programa Crack, é possível vencer, criado pelo governo federal em dezembro de 2011, aplicou até agora apenas R$ 246 mil. Os recursos prometidos pelo governo na ocasião foram de R$ 4 bilhões em três anos, O Evangelista Eduardo Sobral afirma ,que desse jeito , os municipios em pouco tempo estarao tomados,pelo CACRAK e preciso tomar uma posicao sobre esse fato, o povo brasileiro,ja nao aguenta, com tal cituacao,os viciados, estao nas ruas de todo BRASIL, roubando,matando e morrendo. com a palavra a nossa Presidente Dilma.
CRACK É PROBLEMA GRAVE EM 1.131 MUNICÍPIOS BRASILEIROS
| Autor: Seu Pimenta
O estudo Os Municípios brasileiros como protagonistas no enfrentamento ao crack, apresentado na XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, hoje, 15, traz dados preocupantes. Foram ouvidos 4.907 prefeitos de todo país dos quais 4.004 enfrentam problemas de consumo da droga, segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
De acordo com o levantamento da CNM, o Programa Crack, é possível vencer, criado pelo governo federal em dezembro de 2011, aplicou até agora apenas R$ 246 mil. Os recursos prometidos pelo governo na ocasião foram de R$ 4 bilhões em três anos. Há desentrosamento entre União, Estados e Municípios.
Ao longo da tarde os mais de 4.000 gestores municipais presentes assistiram a painéis que mostraram desde os problemas iniciais até exemplos de enfrentamento e tratamento de usuários. Nesse debate estiveram presentes os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e José Eduardo Cardozo (Justiça).
