:: 30/ago/2012 . 21:19

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje, 30 de agosto, uma nota em defesa dos direitos dos povos indígenas em referência à Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), prevista para entrar em vigor no próximo dia 24 de setembro.

Leia abaixo a nota:

Em defesa dos direitos dos povos indígenas

“Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10)

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília de 28 a 30 de agosto de 2012, solidário aos povos indígenas ameaçados em seus direitos, vem manifestar sua preocupação e discordância em relação à Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), prevista para entrar em vigor no próximo dia 24 de setembro.

Juntamente com o Projeto de Lei 1610/1996 e as Propostas de Emendas Constitucionais 215/00 e 038/1999, que tramitam, respectivamente, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, esta Portaria reflete uma política que beneficia diretamente os interesses de terceiros sobre as terras dos indígenas e das comunidades tradicionais e camponesas. É, portanto, uma violência contra esses povos e uma ameaça à sua vida!

Com a Portaria 303, a AGU dificulta os processos de reconhecimento e demarcação dos territórios tradicionais, facilitando a exploração, especialmente dos recursos hídricos e minerais das terras já demarcadas e desrespeitando o direito de consulta aos povos.  Favorece, além disso, a desconstrução da legalidade dos direitos dos povos indígenas e a legitimação da ilegalidade do esbulho das suas terras. Por meio deste instrumento, a AGU ignora o artigo 231 da Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Equivoca-se a AGU ao respaldar a Portaria nas “Condicionantes” estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Petição 3388, relativo à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, uma vez que resta, ainda, aos Ministros da Corte Suprema a apreciação de Embargos de Declaração. As “Condicionantes” não possuem efeito vinculante e, portanto, não se aplicam às demais terras indígenas do país, nem tão pouco, pode a sua aplicação ser retroativa.

A Portaria significa um vilipêndio ao direito irreparável dos irmãos indígenas, posto que quando o Estado Nacional foi instituído essas populações já viviam em terras brasileiras. Pode, além disso, ampliar ainda mais a violência contra os povos indígenas no país que, só neste ano, já tiveram 30 de suas lideranças assassinadas. Sua manutenção fará aumentar a vergonhosa dívida social que o Brasil acumulou com os indígenas ao longo de sua história.

Apelamos, portanto, ao Governo Federal e à AGU que revoguem a Portaria 303, eliminando, assim, a iminente injustiça que se cometerá contra os povos indígenas caso entre em vigor.

A hora é de reparar erros e evitar mortes! Deus, Senhor de todos os povos, nos inspire nos caminhos da vida, da justiça e da paz!

Brasília, 30 de agosto de 2012

Dom Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

Amigos Pescadores

Ta chegando a hora tão esperada por muitos pescadores, o II TORNEIO DE PRAIA CASA DO PESCADOR vem acontecer no PRÓXIMO DOMINGO dia 02/09/2012, o prêmio é uma moto 110cc, quem sabe é você quem vai sair de lá pilotando essa moto?

Venha, participe com seus amigos e familiares.

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Com a intenção de incentivar a pesca esportiva na região, em 2 de Setembro desse ano vem acontecer o II Torneio de Pesca de Praia da CASA DO PESCADOR, na praia do Sul, na antiga Barraca do Miguel, próximo ao clube AABANEB, será uma reunião entre amigos buscando o prêmio de 1 moto 0 Km para o 1° lugar entre outros prêmios para os demais competidores, esperamos competidores de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Bahia, no ano passado o evento foi considerado um sucesso segundo os participantes, e neste momento queremos convidar vc e sua família para participar deste torneio, a CASA DO PESCADOR terá satisfação em receber todos com alegria e muitos prêmios. Em breve mais noticias do evento.

OBS.: Lembrando que as inscrições já estão abertas e tem o valor de R$ 60,00 para as primeiras 50 duplas, as demais inscrições terão o valor de R$ 80,00.

ATENÇÃO

* Leiam o regulamento em anexo e tirem suas duvidas antes do evento.
* No dia do evento teremos fiscais de prova que estarão atentos a contabilidade dos peixes.
* O fiscal tem autoridade para vistoriar equipamentos, acessorios (bolças, caixas termicas), iscas entre outros.
* Caso ocorra suspeita de irregularidade com alguma dupla, procure os fiscais da prova.

Marcelo Caldas
CASA DO PESCADOR
CNPJ: 11167288000100
73 3634-5692
casa-do-pescador@hotmail.com

Para ver em TELA CHEIA clique onde estão as 4 setinhas (lado direito).

Amanhã Enaultinho vai para a 7ª sessão de quimioterapia.

O tratamento está tendo resposta positiva.

Enault (pai) disse que o menino mandou agradecer aos TIOS e AMIGOS a  corrente de orações que estão fazendo. Esta corrente  tem dado força para Enaultinho seguir firma na sua batalha.

Confiante,  o Pod.’. Ir.’. Enault disse que SADU haverá de abençoar todos que estão  orando e se preocupando com o estado de saúde  de Enaultinho. Estamos – Tios, ‘Irmãos’, Familiares,  Amigos e anônimos que se sensibilizaram  –   torcendo pelo pronto e completo restabelecimento de Enault Figueiredo da Rocha (Enaultinho).

1 TFA.’.

Ir .’. Rabat

Manchetes do dia

Deputados e governo discutem alternativa para o fator previdenciário Parlamentares evangélicos criticam possíveis mudanças no Código Penal Câmara não chegou a consenso sobre amianto; assunto é debatido no STF Parlamentares avaliam prorrogação do desconto do IPI Deputados divergem sobre julgamento de João Paulo Cunha Câmara vai pedir a organização internacional punição por acidente da Gol Ex-diretor da Dersa nega denúncia de desvio de verbas para campanha do PSDB Depoente diz que abriu empresas fantasmas por ter sido ameaçado de morte Cavendish utiliza direito de ficar calado e é dispensado de CPMI

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Audiência debaterá projeto que exige UTI em clínica de lipoaspiração Projeto cria cadastro de motoristas alcoolizados e agrava pena para a infração Proposta obriga distribuidoras a trocar medidor de energia Projeto define carreiras típicas de Estado nas três esferas de Poder Audiência Pública discutirá criação de duas novas datas religiosas CONSUMIDOR Comissão sobre seguros ouvirá ministros da Justiça e da Fazenda SAÚDE Projeto permite que técnicos se responsabilizem por farmácias Motoristas alcoolizados podem ter de cumprir pena em hospitais Planos de saúde poderão cobrir tratamento oral domiciliar contra câncer TRABALHO E PREVIDÊNCIA Projeto proíbe salário menor para empregado readmitido após demissão

O resgate das tradições culturais, fortalecimento do turismo, revitalização da economia e a preservação do ecossistema e da biodiversidade são alguns dos compromissos assumidos pelo próximo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) e o vice Cacá (PMDB) durante encontro com lideranças de Olivença e representantes da comunidade indígena Tupinambá realizado na noite de quarta-feira, 29.

Para Jabes, é preciso associar a conservação dos valores culturais da comunidade à geração de emprego e renda, por isso ele garante a recuperação do Centro Cultural de Olivença e o resgate dos festejos populares como São João, Festa do Divino Espírito Santo e Puxada do Mastro como suportes de impulso ao turismo.

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Melhoria dos acessos aos altos de Ilhéus, garantia da mobilidade para os deficientes físicos, regularização dos sistemas de iluminação e coleta regular de lixo, construção de escolas e um atendimento médico de qualidade. Esses foram alguns dos compromissos assumidos pela candidata a prefeita da coligação Ilhéus Mais Forte, Professora Carmelita (PT), e pelo vice-prefeito Mário Alexandre (PSD) com os moradores dos morros de Ilhéus. “Chega de projetos de enganação. Nosso povo não precisa apenas de escadarias feitas às vésperas de eleições, mas sim de dignidade e de melhores serviços nas áreas de educação, saúde, segurança e saneamento básico”, explicou Professora Carmelita.

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por Ir.’. Everaldo

Neste mundo tão materializado, faz-se necessário e com muita urgência, apresentar a Ordem Maçônica sob uma ótica mais sutil e mais esotérica, porque não basta que o adepto freqüente a sua Loja como se fosse um Clube de Serviço.

Ele necessita de uma “renovação espiritual”, porque a Sociedade e a Humanidade estão chamando por socorro e só os homens de formação espiritual poderão atender aos sucessivos apelos.

O Maçom não deve ser visto como o resultado de um longo período de crise de moral e de economia; mas, apresentar-se vestido dos sentimentos de fraternidade enxergando as mazelas ao seu redor, reagindo com a veemência e o equilíbrio, que lhes são peculiares,visando o bem-estar da Sociedade e o ambiente de serenidade, progresso e Paz.

Esse comportamento tão tradicional foi, paulatinamente, perdendo o interesse e, hoje, são raros os Maçons que continuam a exercitá-lo.

Face a isto, devemos ampliar os nossos estudos, demonstrando a importância de aplicarmos os conhecimentos que adquirimos em Loja. Essa nossa contribuição, por certo, abrirá novas perspectivas neste terreno.

A deputada estadual Angela Sousa, uma das parlamentares mais bem avaliadas pela população da Bahia na atualidade, solicitou ao vice-governador e atual secretário de infraestrutura, Otto Alencar, do PSD, a construção do trecho de 35 quilômetros da rodovia BA 001 entre os municípios de Canavieiras e Belmonte.

De acordo com Angela Sousa, este é um pleito histórico da comunidade do litoral sul da Bahia em função da incontestável importância que possui para fomentar o desenvolvimento econômico da região e promover o desenvolvimento do turismo nos municípios.  A deputada ressaltou que a obra em questão tem sido objeto de vãs e reiteradas promessas de diversos governos, produzindo a frustração de diversos segmentos comunitários  que encampam a mobilização pela construção da rodovia.

Angela Sousa lembrou que o atual governo já possui a intenção de construir a estrada, e que a grande esperança do litoral sul baiano é de que, dessa vez, a intenção seja sequenciada pela ação. Sempre atuante em defesa do desenvolvimento econômico e social dos municípios do sul da Bahia, a parlamentar declarou que, além de ligar Canavieiras a Belmonte, a nova estrada deve possibilitar a comunicação entre as costas do cacau e do descobrimento.

Segundo detalha a parlamentar, “o trecho rodoviário em questão perfaz 35 quilômetros, cortado em dois pontos pelos rios Salsa e Jequitinhonha. No primeiro, haverá necessidade da construção de uma ponte, mas, no segundo, existe a possibilidade da implantação de um sistema de transporte com a utilização de balsas, o que se harmoniza com o perfil de corredor turístico e ecológico que terá esta rodovia”.  Angela ressaltou ainda que permanecerá lutando a favor do desenvolvimento econômico dos municípios, e agradeceu as manifestações de apoio que tem recebido da população.

A Casa dos Artistas e o Teatro popular de Ilhéus (TPI) fazem parte da programação do Festival Latino-Americano de Teatro da Bahia – FilteBahia 2012. Entre os dias 1º e 09 de setembro, diversas atividades artísticas do espaço cultural ilheense farão parte do evento internacional cuja sede é Salvador. Além disso, o TPI vai à capital baiana apresentar a comédia O Inspetor Geral. A peça estará em cartaz na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, no sábado e domingo (1º e 02) às 16 horas.

A quinta edição do FilteBahia terá 33 espetáculos e 65 apresentações em 14 espaços de Salvador e também no interior do estado, em Ilhéus, Feira de Santana, Santo Amaro e Lauro de Freitas. O evento reunirá grupos e pesquisadores teatrais nacionais e internacionais, como México, Colômbia, Chile, Argentina, Bolívia, Espanha, Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra.

Na Casa dos Artistas de Ilhéus, a programação que integra o FilteBahia 2012 é a seguinte: No sábado (1º) às 17 horas, estará em cartaz Homens ajudam homens?,  do Grupo Teatral Maktub. No dia 07, às 20 horas, o Grupo Vozes apresenta Berro D’Água. No dia 08, às 10 horas, será a vez do musical infanto-juvenil Lendas da Lagoa Encantada, da Cia. Boi da Cara Preta.

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Arquiteto licenciado, construtor e escultor, foi ele quem restaurou o teto da Igreja de Nossa Senhora da Purificação em Santo Amaro da Purificação em 1919. Reformou também o prédio da Sociedade Filarmônica 2 de Julho em Maragogipe em 1933.

Por este motivo veio de Maragogipe para Ilhéus para construir o Colégio de Nossa Senhora da Piedade, a convite de Dom Manoel de Paiva, 1º Bispo da Diocese de Ilhéus, inaugurada em 8 de agosto de 1915, indicado pelo Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Augusto Álvaro da Silva, sendo seu também o projeto da capela do Colégio.

Já estabelecido na cidade, em junho de 1927 foi convidado por Dom Eduardo Herberhold, 2º Bispo Diocesano de Ilhéus, para projetar e construir a Catedral de São Sebastião, sendo também de sua autoria as estátuas de São Pedro e São Paulo, que se encontram na  Catedral.

Junto com Waldemar Tavares construiu o Cristo Redentor de Ilhéus, projeto do escultor italiano Pasquali de Chirico, inaugurado em 10 de novembro de 1942 no governo de Mário Pessoa.

Foi um dos grandes construtores da cidade, entre as décadas de 1930 e 1960 construiu vários prédios e casas na Cidade Nova e em outros bairros da cidade, inclusive sua residência, um castelinho no fim da Rua Dom Eduardo, ao lado da Catedral. Inovou o comércio do mercado imobiliário da cidade vendendo a prestação.

Na década de 1960 fez um Motor Home num opel azul, depois numa caminhonete F-350 verde, na época a F-350 era a hoje F-4000, só que com motor a gasolina V-8.

Pelo reconhecimento do que fez pela cidade, em sua homenagem foi dada o seu nome à antiga Avenida Bahia, que passou a chamar-se Avenida Salomão da Silveira, e hoje se chama Avenida Marcus Paiva.

Nasceu em Maragogipe em 19 de junho de 1892, Salomão não teve irmãos, eram seus pais Antônio Augusto da Silveira e Filonila Maria de Jesus, casou-se com Anísia Freitas da Silveira (Nini), não tiveram filhos, mas criaram varias crianças, entre elas Henriqueta, Noêmia e Helena Fontes que consideravam como suas filhas.

Faleceu em 10 de dezembro de 1974, às 17 horas e 25 minutos, aos 83 anos de idade, seu corpo está sepultado no Cemitério de Nossa Senhora da Vitória.

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