FPM é sequestrado e Município ainda fica devendo R$ 1,2 milhão
Novas frentes de trabalho garantem melhorias no São Miguel e no Savoia
Centro oferece atividades para idosos e hipertensos
Finalistas recebem kits e certificados do concurso Reinvente Jorge Amado

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FPM é sequestrado e Município ainda fica devendo R$ 1,2 milhão

O sequestro dos recursos oriundos das receitas decorrentes das transferências constitucionais é, atualmente, uma das maiores dificuldades enfrentadas pela Administração Municipal de Ilhéus. Durante o mês agosto de 2012, as parcelas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreram sequestro em sua totalidade e ainda restou cerca de R$ 1.2 milhão referente a três precatórios em nome de herdeiros de Eustáquio Bastos, Góes Cohabita e Barreto Engenharia.
Os três precatórios foram originados de dívidas contraídas e não pagas pelas administrações anteriores como a negociação da área onde hoje é o bairro Nelson Costa, a pavimentação de ruas pela construtora Góes Cohabita e Barreto Engenharia. Os débitos têm origem na década de 1980 e até hoje estão impactando as finanças do Município de Ilhéus, prejudicado com déficit para manter o custeio da máquina pública e a realização de investimentos em obras que beneficiam a população.
Segundo o prefeito Newton Lima, o Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de receita do Município e os recursos já são descontados na origem (Ministério da Fazenda), por conta dos parcelamentos realizados por gestões anteriores, das dívidas com INSS, FGTS, dentre outras. “Após esses descontos, ainda são feitos outros, nas contas mantidas pela Prefeitura no Banco do Brasil, para honrar os precatórios trabalhistas e civis”, relata o prefeito.
Somente este ano, nos meses de janeiro a julho, a Prefeitura de Ilhéus sofreu com o pagamento de precatórios e refinanciamento R$ 6.598,222,23, por conta de débitos assumidos por gestões anteriores. Nessas dívidas estão incluídos o pagamento do financiamento de máquinas de terraplenagem que foram leiloadas como sucatas, precatórios de fornecedores que não foram pagos nas gestões devidas, além dos precatórios trabalhistas.
Ainda dos cerca de R$ 6,5 milhões, R$ 1,1 milhão foi destinado ao parcelamento do INSS, R$ 313 mil para o parcelamento do FGTS, R$ 721 mil para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) junto ao Tribunal Regional do Trabalho (5ª Região), e outros R$ 2,7 milhões para o pagamento de precatórios oriundos de dívidas trabalhistas. Também fazem parte desse valor as dívidas decorrentes de refinanciamentos de contratos junto ao Banco do Brasil, que somam mais de R$ 700 mil.
Análise das dívidas – Na avaliação do prefeito, a maioria dos precatórios existentes teve como fato gerador um aumento salarial concedido por um ex-prefeito, em seu próprio benefício, retroagindo os efeitos ao primeiro dia do seu mandato, o que vem tornando inviável o pagamento das obrigações da máquina administrativa em relação à capacidade de investimento e custeio. Já em relação aos precatórios civis, Newton Lima diz que houve, no mínimo, omissão por parte dos ex-gestores, que não se preocupavam em manter as finanças do Município equilibradas.
Em vista dessas ilegalidades cometidas por ação ou omissão dos ex-gestores, o prefeito Newton Lima informa que atualmente as contas do Município de Ilhéus foram oneradas de forma exorbitante, com precatórios que montam cerca de R$ 60 milhões. Desse valor, cerca de R$ 20 milhões já foram pagos enquanto outros R$ 40 milhões aguardam na fila o pagamento. “A evasão desses recursos nos impede de investir no bem-estar social da população”, reclama o prefeito.
Para o Newton Lima, a falta de leis anteriores, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, contribuía para que determinados gestores não se preocupassem em manter o equilíbrio nas contas e o resultado é a inviabilização da Administração Pública nos dias atuais. “A situação de Ilhéus é de quase insolvência financeira, causada, em grande parte pelo pagamento desses precatórios, o que impossibilita ações de investimento em áreas importantes como infraestrutura, saúde, educação, assistência social, e o pagamento dos salários de servidores em dia”, concluiu.

Novas frentes de trabalho garantem melhorias no São Miguel e no Savoia

A avenida Itacanoeira, no bairro Jardim Savóia, vem vm recebendo diversas melhorias estruturais e parte da via já foi beneficiada com a finalização do serviço de drenagem pluvial, construção de caixa coletora e pavimentação. Num outro trecho da mesma avenida outra uma frente de trabalho da prefeitura vem implantando a rede de drenagem pluvial. Segundo o secretário da Infraestrutura, Angelito Dias, para a realização do trabalho a secretaria disponibilizou equipe com homens, máquinas e caminhões caçambas.
A obra era uma antiga reivindicação dos moradores, que sofriam com as chuvas que formavam um “verdadeiro lago”, nesse trecho da rua, afirma a professora Maria Magali Souza. “Há 18 anos os moradores sofriam com os problemas causados pela falta de um serviço de drenagem pluvial. Desta vez, as melhorias já estão sendo percebidas”, afirmou Maria Magali. Angelito Dias também visitou o bairro São Miguel, onde uma máquina patrol vem realizando o nivelamento das ruas que serão recuperadas e pavimentadas.
Na travessa Luis Neri, o serviço de terraplanagem foi iniciado na última quarta-feira (29). As obras de melhorias no bairro São Miguel começaram a cerca de 20 dias e diversas intervenções foram promovidas pela secretaria de Desenvolvimento Urbano, a exemplo de serviços de roçagem, poda de árvores, limpeza de passeios e ruas, manutenção do serviço de iluminação, bem como a limpeza de terrenos baldios. “A partir de agora, deixaremos uma equipe atuando constantemente nessa área da cidade, no sentido de manter as ruas e avenidas em perfeito estado”, disse o secretário Benilson Veloso.
Informa, ainda, Angelito Dias, que as ruas que não estão pavimentadas serão requalificadas com a colocação de cascalho, evitando, assim, pontos de atoleiros. Esses serviços também só podem ser executados após dois ou três dias de estiagem. “Agora só nos resta aguardar uma trégua da precipitação pluviométrica para realizamos a Operação Tapa-buracos e a recomposição das ruas do bairro”, assegurou o secretário.

Centro oferece atividades para idosos e hipertensos

O Centro de Atendimento do Diabético, Hipertenso e Idoso de Ilhéus (Cadhii) da Secretaria Municipal da Saúde oferece os mais diversificados serviços para seu público-alvo: pessoas com problemas de diabetes e hipertensão, compostos em sua maioria por idosos. Todos os pacientes do Centro de Referência são assistidos por uma equipe multidisciplinar como cardiologistas, angiologistas, nutricionistas entre outros.
Além do tratamento médico e do uso de medicamentos para controle da doença, o Cadhii oferece aos seus pacientes diversas atividades em grupos visando a reinserção social e manutenção da saúde através de hábitos saudáveis. As atividades não se limitam ao espaço físico do centro especializado e muitos desses idosos recuperam a sua qualidade de vida.
Os idosos participantes do grupo De Bem com a Vida do Cadhii, por exemplo, realizam diversas atividades periódicas como caminhadas, atividade de alongamento, visita a abrigos, apresentações artísticas, festas em datas comemorativas como o desfile no Carnaval, Festas Juninas e passeios programados. Além das consultas, os pacientes participam de palestras com diversos profissionais. A coordenadora do Cadhii, Cássia Simone, salienta ainda que os profissionais do Centro elaboraram um diversificado calendário de eventos, que visa proporcionar aos pacientes não só os idosos como hipertensos e diabéticos melhor qualidade de vida, integração e maior participação na sociedade.
Durante o mês setembro, a equipe do Cadhii planeja a realização as comemorações da semana do Idoso, celebrada no mês de outubro. A programação ainda esta sendo elaborada e prevê não só atividades lúdicas, mas também momentos de reflexão sobre o papel do idoso na atual sociedade.
O Cadhi, fundado em 2008, conta com um quadro diversificado de profissionais como geriatra, enfermeiro, cardiologista, endocrinologista, angiologista, ortopedista, endocrinologista, clínico geral, psicólogo, assistente social, educador físico e nutricionista. Por ser um centro de referência, os pacientes que participam de todas as atividades são encaminhados para o Cadhii pelos Postos de Saúde da Família (PSF) ou pelas unidades básicas de saúde do município. O Cadhi está localizado na avenida Soares Lopes e funciona de segunda a sexta-feiras, das 7 às 17 horas.

Finalistas recebem kits e certificados do concurso Reinvente Jorge Amado

A secretária municipal da Educação, Lidiney Campos, e presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso, entregaram, oficialmente, semana passada, os certificados e os kits para os ganhadores do projeto “Reivente Jorge Amado”. O kit é composto por quatro livros do autor: “A morte e a morte de Quincas Berro D´água”; “O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá”; “Capitães da Areia” e “A Ratinha Branca de Pé-de-Vento e a Bagagem de Otália” para todos os vencedores do Concurso Cultural Reinvente Jorge Amado. Os professores orientadores, particularmente os que ajudaram os alunos a venceram as primeiras colocações, também receberam certificados e kits.
A ação é fruto de parceria realizada entre a Fundaci e a Companhia das Letras, editora nacional responsável pela publicação e direitos da obra de Jorge Amado no Brasil e Exterior. A editora disponibilizou os kits com as obras do autor para entregar aos alunos ganhadores do Concurso, professores orientadores e escolas que tiveram as melhores participações. O Concurso foi realizado graças à parceria da Fundação Cultural e Prefeitura de Ilhéus, com a SKY e Editora Companhia das Letras.
O Colégio Impacto, com dois vencedores, também recebeu um kit de livros do escritor Jorge Amado. Estiveram presentes diretores e coordenadores das escolas: Colégio Estadual do Salobrinho, Colégio Ideal, Colégio Impacto, IME, Instituto de Ensino Joana D´Arc, Colégio Nossa Senhora da Vitória, Colégio São Jorge dos Ilhéus, Centro de Educação Criativa. E ainda o Coordenador do Concurso e Assessor da Fundação, Pawlo Cidade.
Um júri emérito composto pela família Amado: João Jorge Amado, Maria João Amado e João Amado Filho; por Cláudia Benvenuti, da Sky Brasil; Elena Beliakova, tradutora russa da obra de Jorge Amado, e Márcia Tude, curadora da Feira Literária Ler Amado, selecionaram os vencedores do concurso. Ao final, nove premiados sagraram-se vencedores.
Na categoria Imagem, Milena Nascimento Almeida, do Colégio São Jorge dos Ilhéus, ficou em primeiro lugar, com o trabalho “Salve Jorge Amado”, supervisionado pela profª. Edna Serpa; em segundo lugar, Larissa Araújo Macena, do IME, com o título “Amadolândia”, com a Prof. Daniela Faslon e em terceiro lugar, William Santos Simões, do Centro de Educação Criativa, com a ilustração “Amado Jorge da Bahia”, orientado pela professora Laís Melo Almeida.
Na categoria Texto, foram vencedores: Junio Santos Gomes, do Colégio Estadual do Salobrinho, em primeiro lugar, com o texto “O real sentido da vida quem me deu foi Jorge” (professora Alyne Martins Gomes); Mariana Barreto de Oliveira, do Colégio Impacto, ficou na segunda posição, com o texto “Jorge Amado no século XXI” (professor Márcio Rosa) e Lavínia dos Santos Pereira, também do Colégio Impacto, ficou na terceira posição com o texto “Um herói Amado” (professora Dulcinéia Mara).
Na categoria Audiovisual, Brice Rodut, do Colégio Ideal, alcançou a primeira posição com o vídeo “O meu encontro com Jorge Amado” (professora Flávia Briglia); Vitor Steiner Corso ficou em segundo lugar com o vídeo “Jorge, Amado Grapiúna” (professora Flávia Briglia) e Ana Caroline Hala, do Instituto de Ensino Joana D’Arc, ficou em terceiro lugar com o vídeo “Mar Morto” (professora Jorilda de Brito).
Para Maurício Corso, o Concurso Cultural obteve pleno êxito, tanto na aprendizagem significativa dos alunos quanto na pesquisa e incentivo a novos estudos, lançando com muita criatividade e dedicação um novo olhar sobre a vida e obra de Jorge Amado. Já a secretária de Educação do município, Lidiney Campos, fez questão de ressaltar os ótimos resultados da parceria, que incentiva a leitura entre alunos, professores e unidades escolares, e fortalece nossos laços culturais por meio da obra de Jorge Amado.