Em Ilhéus, curso vai oferecer orientações legais sobre o encerramento de mandatos
Estande realiza ações sobre a doação de órgãos em Ilhéus
AABB de Ilhéus sedia jornada esportiva neste final de semana
Nota
Convocação Minha Casa, Minha Vida
Secretaria de Educação promove II Seminário da Adolescência

***

Em Ilhéus, curso vai oferecer orientações legais sobre o encerramento de mandatos

Indicar as providências que devem ser adotadas, bem como as vedações legais que precisam ser observadas nos finais dos mandatos, com vistas a evitar possíveis punições judiciais, é a principal proposta do curso que a Controladoria Geral do Município promove nos dias 24 e 25 deste mês, no auditório do Ilhéus Praia Hotel, sempre a partir das 8h30min. Resultado de uma parceria com o Centro de Capacitação em Gestão Pública (Acom), o curso é dirigido a gestores públicos (prefeitos, presidentes de câmaras, gestores de fundo, previdências municipais, empresas públicas ou de economia mista), controladores, contadores, assessores e demais profissionais envolvidos na prestação de contas municipais.
“Nosso objetivo não reside apenas em orientar melhor as equipes de transição, mas, também, em capacitar as pessoas para o exercício do próximo mandato. Tudo isso em obediência a uma determinação legal emanada do Tribunal de Contas dos Municípios”, diz o controlador-geral de Ilhéus, Pedro Sanches. “Não podemos esquecer que a Controladoria é um órgão de apoio externo do TCM e do Ministério Público, visando a preservação das contas públicas”, completa.
O curso, que terá carga de 12 horas e fornecerá certificados de participação, será ministrado pelo analista de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Adelmo Guimarães. O analista é bacharel em Direito e em Ciências Contábeis e pós-graduado em Contabilidade Gerencial, em Processo Civil e em Gestão Pública Punicipal. Atualmente, é professor da Faculdade Maurício de Nassau, onde leciona a disciplina “Orçamento Público”.
Entre outros, o conteúdo programático do curso inclui os seguintes tópicos: obrigações legais, metas bimestrais de arrecadação, metas físicas do exercício, da limitação de empenho, despesa com pessoal, execução de convênios, relatórios e prestação de contas, mandato e encerramento do exercício e condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei Eleitoral. E mais: uso de bens móveis e imóveis, transferências voluntárias, gastos com publicidade institucional, subsídios, instrução cameral e resumo de crimes e infrações e respectivas punições.
Exigências legais – “Sabemos que as exigências legais inerentes ao último ano de mandato do gestor público municipal são múltiplas e rigorosas. Em razão dessa realidade, elaboramos esse curso com o objetivo de fazer um alerta sobre as providências que devem ser adotadas e as vedações legais que precisam ser respeitadas. Além disso, o curso também dá ênfase a algumas precauções necessárias para que possíveis punições judiciais não venham a acontecer”, adiantam os diretores do Centro de Capacitação em Gestão Pública (Acom).

Estande realiza ações sobre a doação de órgãos em Ilhéus

Em continuidade à programação do mês Nacional da Doação de Órgãos e Transplantes foi realizada nesta quarta-feira (19) ações em um estande localizado na praça J. J. Seabra, no centro da cidade. Foram oferecidos gratuitamente à população aferição de pressão, teste glicêmico, cadastro para farmácia popular em parceria com as Drogarias Velanes, orientação para prevenção de doenças que levem à necessidade de transplantes, além de orientações sobre captação e doação de órgãos.
O estande funcionou durante todo o dia das 9 às 17 horas. Diversas atividades estão sendo realizadas neste mês com o objetivo de divulgar e esclarecer os profissionais da área da saúde e à sociedade em geral sobre essa temática. Estão sendo realizadas palestras com o tema “Ampliar e aprofundar o conhecimento em relação ao Processo de Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos”, em postos de saúde, hospitais e escolas, além de atividades conjuntas com grupos religiosos e sociedade civil organizada.
Segundo informou a coordenadora do programa de Transplantes de Órgãos e Tecidos de Ilhéus, Anna Maria Aragão, a cidade já realiza já realiza a captação de órgãos em nível regional, e Itabuna já realiza o transplante de córnea. Anna explica, ainda, que o Núcleo de Transplantes de Ilhéus possui um importante trabalho na cidade.
“O núcleo viabiliza os exames para a entrada do paciente na lista de espera por órgãos, realiza a busca ativa e promove palestras em postos de saúde, hospitais, escolas sobre a importância de doar e ajudar milhares de pacientes que aguardam na lista de espera”, conta Anna. Ela salienta, ainda, a importância de avisar à família sobre a sua vontade de doar órgãos. “O doador precisa explicitar isto aos familiares, uma vez que o poder de decisão estará nas mãos deles”, explica.
Encerrando a programação de atividades, será realizado na próxima quinta-feira (27), a Caminhada pela Vida, que percorrerá as ruas do centro da cidade, com saída programada para as 8 horas, na 6ª Dires, na avenida Canavieiras. A Caminhada contará com carro de som, além do encontro e participação de pacientes transplantados e em lista de espera para recebimento de doação. O mês da doação de órgãos e transplantes é uma realização do Núcleo de Doação de Órgãos e Tecidos/Transplantes de Ilhéus, em parceria com a 6ª Diretoria Regional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

AABB de Ilhéus sedia jornada esportiva neste final de semana

A cidade de Ilhéus estará recebendo neste final de semana (22 e 23) a Jornada Esportiva Estadual da AABB (Jesab) 2012, evento que reunirá mais de 500 atletas, oriundos de 23 municípios baianos. A jornada, que no ano passado foi realizada no município de Jequié, acontecerá na sede da Associação Atlética Banco do Brasil, localizada no quilômetro 2 da rodovia Ilhéus/Canavieiras. A promoção é da Federação Nacional das AABB (Fenabb) e do Conselho Estadual das Associações Atléticas Banco do Brasil (Cesabb).
De acordo com a programação, no sábado (22), por volta das 6 horas, as delegações serão recebidas com um café da manhã; às 8h30min, serão realizados o desfile e a cerimônia de abertura; às 9 horas, acontecerá o início dos jogos; às 12 horas, pausa para almoço; às 14 horas, reinício das competições e, por volta das 19 horas, jantar com música ao vivo. No domingo (23), a partir das 9 horas, serão realizadas as finais dos jogos, seguidas de almoço, às 12 horas, e de premiação e encerramento, às 13 horas.
Entre as modalidades previstas para a Jornada Esportiva Estadual de AABB 2012, futebol mini-campo, máster, supermáster, futebol masculino, futebol feminino, vôlei feminino, vôlei de areia masculino, vôlei de areia feminino, futevôlei, tênis de mesa, tênis de quadra, dominó, sinuca, baralho e xadrez.
Municípios – Além de Ilhéus, que estará presente com uma delegação formada por 60 pessoas, o Jesab 2012 contará com a participação de competidores oriundos dos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Coaraci, Conceição do Coité, Cruz das Almas e Gandu. E mais: Irecê, Itabuna, Itambé, Jacobina, Jequié, Jeremoabo, Miguel Calmon, Mutuípe, Ribeira do Amparo, Salvador, Serrinha, Valença e Vitória da Conquista.

Nota
Convocação Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria da Assistência Social e Trabalho de Ilhéus (Sast) está convocando os beneficiários inscritos no programa Minha Casa Minha Vida para uma atualização cadastral no CadÚnico e para troca de formulários, conforme solicitado pela Caixa Econômica Federal.
O atendimento é realizado em sua sede, na avenida Soares Lopes, nº 1.724, até esta sexta-feira (21), a partir das 13 horas. A lista com os nomes pode ser vista na sede da secretaria e no prédio anexo de secretarias do município. É importante lembrar que o não comparecimento implicará na anulação do cadastro.
Para se cadastrar, é preciso levar RG (original), CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento (caso o beneficiário seja casado), Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência. É necessário levar também a mesma documentação para todos os membros da família. Se o beneficiário for casado ou estiver em uma união estável, o comparecimento do casal é obrigatório.

Secretaria de Educação promove II Seminário da Adolescência

Cerca de profissionais 100 profissionais da secretaria municipal da Educação participaram na manhã desta quarta-feira (19) da segunda edição do Seminário da Adolescência, promovido pela Seduc, no auditório da Justiça Federal. Este ano, o Ministério da Saúde enviou novas cartilhas sobre adolescência para serem distribuídas na rede municipal, e professores, coordenadores e diretores das unidades foram convidados a participar do evento para conhecer o material.
Além de apresentar a cartilha, que deverá ser utilizada no sentido de orientar os profissionais que atuam com os estudantes dessa faixa etária (de 11 a 19 anos), a titular da pasta, secretária Lidiney Campos, explicou que o seminário também teve a finalidade de promover a troca de experiências entre os educadores. “Este é um momento voltado para capacitar os professores, que estão tendo a oportunidade de descobrir e entender um pouco mais sobre essa fase da vida dos alunos”, informou. O evento também contou com a presença de estudantes da rede municipal.
A coordenadora da Orientação Educacional, Sandra Catarina Santos, ressaltou que o encontro, que teve como tema “www.adolescencia.com”, abordou outras interfaces que estão presentes na vida dos adolescentes e que podem servir como aliados para melhorar a qualidade da aprendizagem, a exemplo da internet. “A internet é hoje uma das principais ferramentas de ensino”, avaliou.
O evento foi aberto pela educadora Eunice Ijino e por Lidiney Campos, em seguida foi a vez da orientadora educacional e psicopedagoga, Marilene Araújo, que deu palestra voltada para apresentar o material enviado pelo governo federal aos profissionais da rede municipal de educação. Ainda pela manhã o público participou de dinâmica promovida pela educadora Edla Soares e de nova palestra “Adolescente: O normal e o patológico”, ministrada pela psicóloga Conceição Vita.
Capacitação – A Secretaria Municipal da Educação, em parceria com a Fundação Nestlé, promove nesta quinta (20) e sexta-feira (21) a terceira etapa do curso de formação Integrada com profissionais da educação. O evento será realizado no auditório do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Darcy Ribeiro e faz parte dos programas “Nestlé Faz Bem Cuidar, Nutrir e Saber”. O objetivo da capacitação é potencializar os temas trabalhados em todos os setores da escola: sala de aula, cozinha, limpeza, gestão e coordenação. A formação já contemplou 271 educadores dos anos iniciais e 173 educadores da educação infantil.