Newton Lima envia Lei Orçamentária Anual para a Câmara de Vereadores
Projeto Cidade das Bicicletas ganha o apoio do Instituto Nossa Ilhéus
Cônsul-geral de Portugal visita Ilhéus para atender cidadãos lusitanos
Dia do idoso é celebrado com grande caminhada em Ilhéus

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Newton Lima envia Lei Orçamentária Anual para a Câmara de Vereadores

O prefeito Newton Lima enviou ao Poder Legislativo Municipal o projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), peça que estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2013. O chefe do Executivo ilheense destaca que, para o próximo exercício financeiro, foi estimada uma receita de pouco mais de R$ 376 milhões, fixando-se a despesa no mesmo valor.
Na sua mensagem, o prefeito Newton Lima lembra que a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Ilhéus (LOMI) determinam que lei de iniciativa do Poder Executivo estabeleça o Orçamento Anual. Lima também ressalta que a LOA é a norma legal que define o orçamento fiscal, o orçamento de investimento e o orçamento da seguridade social, estimando a receita e fixando a despesa do Ente Municipal.
“Não é demais salientar que o desempenho da economia de uma forma geral ainda sofre as consequências da crise que assola a comunidade econômica internacional, com reflexos em nossa economia, sem contar nos problemas já existentes na municipalidade, razão que nos faz projetar para o ano de 2013 um orçamento adequado à realidade da economia atual”, comenta o chefe do Executivo de Ilhéus.
Não obstante, continua Newton Lima, “projetamos para o ano vindouro investimentos significativos em diversas áreas, principalmente na Educação, Saúde e Desenvolvimento Urbano, inclusive com a materialização de parcerias com os governos Estadual e Federal, na busca de melhores condições de vida para nossa população”.
Demandas – Na visão do prefeito de Ilhéus, em face dessa realidade, outras ações deverão ser implementadas com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico do município, como a modernização do processo de arrecadação de tributos. “Tudo isso, com o objetivo final e prioritário de acompanhar às crescentes demandas dos serviços públicos que são prestados à nossa população”, completa.
Ainda segundo Newton Lima, “a política de austeridade e contenção de despesas é essencial para manter o equilíbrio financeiro, tendo a Lei Orçamentária o escopo de recuperar a capacidade do Município de cumprir sua missão de promotor do desenvolvimento social, econômico e da política institucional da cidadania”.

Projeto Cidade das Bicicletas ganha o apoio do Instituto Nossa Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, recebeu na tarde desta quinta-feira (27), em seu gabinete do Palácio Paranaguá, a diretora de Relações Institucionais, Maria do Socorro Mendonça, e a diretora-administrativa, Morgana Krieger, do Instituto Nossa Ilhéus. O obetivo do encontro foi a formulação de apoio hipotecado pela instituição de cunho social ao “Projeto Cidade das Bicicletas”, que deverá ser implantado em Ilhéus pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Segundo o prefeito Newton Lima, desde o dia 1º de novembro de 2011 que o Município de Ilhéus protolou o Ofício 133/11 junto à Conder, solicitando a inclusão da cidade no “Projeto Cidade das Bicicletas”, a ser implantado em diversas cidades da Bahia. O projeto tem origem na França e conta, inclusive, com o apoio técnico da Embaixada da França no Brasil, através da Ubifrance Brasil – Missão Econômica de São Paulo, que presta orientações técnicas.
Na opinião das representantes do Instituto Nossa Ilhéus, é necessária que a execução dessa obra seja aprovada até o final deste ano, ainda na atual administração, que deu início às negociações com a companhia estatal. “No documento apresentado ao prefeito, o Instituto Nossa Ilhéus, em conjunto com o Movimento do Fórum Popular em Defesa do Transporte Público de Qualidade entendem que ao assinar o convênio nesta gestão, o próximo(a) prefeito(a) eleito(a) não possa se eximir de construir o equipamento, concretizando, portanto, um grande bem para a comunidade.
O prefeito Newton Lima garantiu que ainda nesta segunda-feira (1º) estará em Salvador para tratar de assunto de interesse do Município, entre eles o “Projeto Cidade das Bicicletas”, com o presidente da Conder, Milton Villas-Bôas. “Além do esforço que estamos empreendendo junto à Conder, também seria de grande valia que entidades como o Instituto Nossa Ilhéus e Movimento do Fórum Popular em Defesa do Transporte Público de Qualidade mobilizasse outras instituições para construir um grupo de pressão social junto ao Governo do Estado, para a liberação do projeto”, ressaltou.
De acordo com o documento entregue ao prefeito, o Instituto Nossa Ilhéus reafirma que o projeto deva ser executado pela Conder, que possui know how suficiente nessa área, em cooperação técnica com a Prefeitura de Ilhéus. A diretora Maria do Socorro Mendonça informou a Newton Lima que esse projeto tem mobilizado instituições e a população, por se tratar de uma temática – política de mobilidade urbana – que desperta grande interesse pelos exemplos vistos em todo o mundo.
Informaram, ainda as representantes do Instituto Nossa Ilhéus, que a entidade já promoveu eventos como o 1º Bicicletaço, em 18 de agosto deste ano, objetivando estimular o uso de bicicletas como meio de deslocamento em áreas urbana, além de debates sobre o assunto. Também no Dia Mundial Sem Carro, 22 de setembro próximo passado, promoveu o 2º Bicicletaço em prol da mobilidade urbana, com o objetivo de estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto.
Cidade das Bicicletas – O projeto prevê a utilização de um sistema de bicicletas públicas, através de uma rede de estações automáticas espalhadas pelas ruas da cidade. Os serviços de bicicleta comunitária são fornecidos com um valor de aluguel destinado a manter os custos envolvidos. De acordo com o projeto, o sistema é de fácil operação e o usuário pode escolher um plano diário ou semanal (curto prazo), mensal ou anual (longo prazo).
Segundo o prefeito Newton Lima, o projeto é bastante atraente, principalmente numa cidade turística como Ilhéus, em que os visitantes poderão conhecer os atrativos turísticos com um equipamento que não polui e ainda por cima proporciona ganhos consideráveis à saúde. Outra vantagem apontada pelo prefeito é que a bicicleta é um meio de transporte contribui para evitar os engarrafamentos, além de ter um custo operacional baixo.
De forma geral, esses projetos são desenvolvidos na base de uma parceria público-privada. A prefeitura fica encarregada da implantação e da manutenção da infraestrutura adequada às bicicletas, como as ciclovias, ciclo-faixas, campanhas para incentivar o uso do sistema, dentre outras. Já a empresa privada terá a obrigação de disponibilizar o sistema de comercialização eletrônica do serviço de locação dos equipamentos, incluindo a instalação de estações e de bicicletas para o aluguel, tudo administrado por uma estrutura informatizada.

Cônsul-geral de Portugal visita Ilhéus para atender cidadãos lusitanos

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, recebeu em seu gabinete na tarde da última quinta-feira (27), o cônsul-geral de Portugal da Bahia, José Manuel Lomba. A autoridade esteve no município para acompanhar o trabalho da comissão de funcionários do consulado que prestou atendimento à comunidade lusitana que reside nas regiões sul e extremo sul da Bahia. O prefeito ressaltou a importância dos serviços prestados pelo consulado e cedeu uma das salas do Palácio Paranaguá para a realização do atendimento.
Na oportunidade, José Manuel Lomba explicou que se trata de um serviço rotineiro, que é feito em Salvador, mas que foi descentralizado a fim de garantir que pessoas da região não precisem se deslocar até a capital baiana para tal finalidade. “Esta região concentra muitas famílias de origem portuguesa e nossa pretensão é deslocar, sempre que possível, uma equipe de funcionários do consulado até Ilhéus. Durante toda a tarde, dezenas de pessoas puderam realizar cadastramento, recadastramento e adquirir o cartão cidadão (carteira de identidade), além de trâmites relacionados à confecção de passaporte. O atendimento foi realizado na sala da secretaria municipal de Governo e Ações Estratégicos e contou com certificação digital.
Ilhéus conta com um vice-consulado desde 24 de maio de 1922 e o principal serviço disponibilizado aos emigrantes é o de autenticação de documentos. Porém, desde abril do ano passado, esse serviço foi suspenso passando a ser feito somente em Salvador, que sedia uma das sedes do consulado-geral de Portugal no Brasil. Em Ilhéus, é feito apenas o cadastramento dos portugeses que atuam na região. De acordo com o vice-cônsul de Portugal em Ilhéus, Antônio Lino Pereira Campos, atualmente, um total de 316 pessoas de nacionalidade portuguesa está registrado no consulado. Sua sede está localizada na rua Almirante Barroso, 158, centro.

Dia do idoso é celebrado com grande caminhada em Ilhéus

Mais de 100 idosos participaram na manhã desta sexta feira (28) da caminhada realizada pela Secretaria da Saúde através do Centro de Atenção ao Diabético e Idoso de Ilhéus (Cadhii) em comemoração ao Dia do Idoso. Muita animação e alegria marcaram o evento, que contou com o acompanhamento de um carro de som, um carro de apoio com água, ambulância durante todo o percurso e agentes da Secretaria de Trânsito (Settrans).
A concentração aconteceu na praça Pedro Mattos, em frente ao Teatro Municipal. Os idosos realizaram um alongamento e depois desfilaram pelas ruas do centro da cidade com faixas e cartazes em direção ao Ginásio de Esportes Herval Soledade, onde um café da manhã os aguardava. Os integrantes da melhor idade vieram de diferentes bairros de Ilhéus.
Participaram da caminhada os grupos de idosos como o Grupo da Vitória, dos PSF I, II, III (Programa de Saúde da Família) do bairro Nossa Senhora da Vitória, Grupo Amadurecer Feliz do bairro Ilhéus II, Grupo do Nelson Costa, PSF I e II do bairro, Grupo do Basílio, PSF I e II do bairro, Grupo Renascer do bairro CSU (Centro Social Urbano), Grupos União dos PSFs do Iguape e Teotônio Vilela, além do grupo De Bem com a Vida e grupo Hiperdia do Cadhii.
As amigas Janice Araújo, 74 anos, e Teresa Pereira, de 69 anos, são integrantes do Grupo de Bem com a Vida há 11 anos. A aposentada Janice afirma que participa de todos os eventos realizados pelo centro. “Esses são momentos de descontração que ficamos aguardando com expectativa”. Já a dona Teresa diz que o grupo é bem assíduo quando o assunto é exercícios físicos. “Nos encontramos duas vezes por semana para as caminhas e eu não perco nenhuma”, contou.
Segundo a educadora física do Cadhii, Ednajara Pinheiro, o estímulo às caminhadas para os idosos auxiliam na melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população, que em sua maioria apresentam algumas doenças como diabetes e pressão alta. Além disso, as atividades ajudam a manter a autoestima. A caminhada conta com o apoio dos profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf) Norte e Sul, os PSFs da rede municipal de saúde e dos alunos de Enfermagem do 7º semestre da Faculdade de Ilhéus.
Os pacientes do Centro de Referência (Cadhi) são assistidos por uma equipe multidisciplinar como cardiologistas, angiologistas, nutricionistas entre outros. O público alvo do local são pessoas com problemas de diabetes e hipertensão, compostos em sua maioria por idosos. O Cadhii funciona atualmente na avenida Soares Lopes em Ilhéus.