WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
secom bahia secom bahia secom bahia secom bahia


novembro 2012
D S T Q Q S S
« out   dez »
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  






:: 19/nov/2012 . 19:52

CCJ aprova regulamentação da profissão de comerciário

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, a reivindicação pela regulamentação começou há mais de 30 anos.

Lúcio Bernardo Jr

 Projeto deverá voltar para o Senado, já que recebeu uma emenda. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3592/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de comerciário – aquele que trabalha em lojas, agências de turismo, salões de beleza ou outros estabelecimentos comerciais. O texto aprovado fixa a jornada normal de trabalho dos comerciários em 8 horas diárias e 44 semanais. Estes limites só podem ser alterados em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

A proposta, no entanto, admite jornadas menores, de seis horas, para o trabalho realizado em turnos de revezamento, desde que não ocorram perdas na remuneração e que o mesmo empregado não seja utilizado em mais de um turno de trabalho.

A votação foi acompanhada por centenas de comerciários e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, sindicatos e federações da categoria, que comemoraram a aprovação.

O projeto veio do Senado e tem caráter conclusivo, mas recebeu uma emenda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), disse que os defensores do projeto precisam se mobilizar para que ele seja aprovado rapidamente no Senado, de forma que seja sancionado ainda neste ano pela presidente Dilma Rousseff.

 

Novos empregos

:: LEIA MAIS »

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Município de Ilhéus

AVISO DE ASSEMBLÉIA

Campanha Salarial 2012/2013

 A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Município de Ilhéus, STERT-I, fundamentado na legislação pertinente e em consonância estatutária, CONVOCA todos os radialistas da cidade Ilhéus, em particular os funcionários da Rádio Santa Cruz Ltda, Rádio Nova Bahiana Ltda, Rádio FM Cidade Ltda e Rádio Cultura de Ilhéus, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no próximo dia 29/11, às 16h, em primeira chamada e, às 16h30min em 2ª chamada com qualquer número de associados, no auditório da Academia de Letras de Ilhéus, com a seguinte pauta:

a)      Deliberar sobre propostas de reivindicações do Acordo Salarial 2012/2013;

b)     Autorização dos associados para representação junto ao patronato;

c)      O que ocorrer.

 Ilhéus-Bahia, 20 de novembro de 2012.

 Elias Reis

Presidente

Dia Nacional da Consciência Negra

Por Rosa Andrade*
Consciência Negra: A importância das ações afirmativas no Brasil

Rosa Andrade

A Organização das Nações Unidas (ONU) inicia, em dezembro deste ano, as comemorações da Década Internacional dos Povos Afrodescendentes (2013 – 2022), tendo como tema ‘Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento’. O objetivo geral é dar maior visibilidade às demandas dos(as) negros(as) de todo o mundo.

O Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes do Alto Comissariado de Direitos Humanos (ONU) estabeleceu um conjunto de estratégias para estimular a criação de melhores condições econômicas, políticas, sociais e culturais para milhões de homens e mulheres de ascendência africana ao redor do mundo, que hoje em dia sofrem a exclusão social em suas respectivas sociedades.

É urgente a superação do atual modelo de desenvolvimento, no qual predominam a destruição do meio ambiente, a degradação dos espaços coletivos de vida e de trabalho e o desrespeito à cidadania e à população negra.

Neste ano, no Brasil, as iniciativas para implementação das políticas de ações afirmativas voltadas à população negra foram ampliadas. Diante das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra – em 20 de novembro –, é importante ressaltar que há um número expressivo de programas que tratam especificamente da questão étnico-racial, firmados tanto no âmbito governamental (Plano Plurianual 2012) quanto na esfera das parcerias com instituições não governamentais e com empresas.

:: LEIA MAIS »

Boletim Eletrônico da Agência Câmara de Notícias

Manchetes do dia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AGROPECUÁRIA

CIDADES

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIREITO E JUSTIÇA

ECONOMIA

EDUCAÇÃO E CULTURA

POLÍTICA

Zumbi – Dia Nacional da Consciencia Negra 2012

Vinte de novembro

Dom Zanoni Demettino Castro

Bispo diocesano de São Mateus-ES

Aos 20 de novembro do ano 1695, tombava Zumbi dos Palmares, o grande ícone da resistência do povo negro e da luta contra a escravidão.[1]

Nascido aproximadamente quarenta anos antes, em um dos mocambos do quilombo de Palmares, o pequeno menino foi raptado no mesmo ano do seu nascimento pelo chefe da tropa de Brás da Rocha Cardoso e levado para a freguesia do Porto Calvo, uma pequena vila do Recife, sendo entregue ao Padre Antônio Melo para que se encarregasse de sua criação.[2]

Poderíamos perguntar: por que o Padre Melo não teve uma postura mais contundente, contrária à escravidão? Por que a Igreja, árdua defensora dos indígenas, não assumiu, naquela época, com o mesmo zelo, a luta contra esse odioso crime? Podemos aceitar a premissa de que a escravidão não se constituía uma opção dentro do Brasil, mas um imperativo do sistema implantado no país com a colonização portuguesa?[3] Não podemos negar que a escravidão era uma realidade profundamente arraigada,[4], poucas eram as vozes que se levantavam para combatê-la. Entretanto, algumas com caráter profético ecoam até hoje[5].

Qual teria sido o destino daquele menino franzino caso tivesse caído nas mãos de um mero senhor de escravos? Seria Zumbi o mesmo líder se sua inteligência e capacidade não fossem aguçadas? Podemos compartilhar da visão de que a formação que ele recebeu do pároco foi irrelevante para o desempenho de sua missão?

Neste momento especial em que o Santo Padre, o Papa Bento XVI nos chama a todos a refletirmos acerca da fé e dar razão da nossa esperança, oportunidade propícia para nos perguntar como viver o mandato evangelizador do Mestre Jesus, vale a pena sublinhar o papel fundamental do pároco de Porto Calvo, Padre Antonio Melo, na educação integral daquele menino batizado com o nome de Francisco. Além de educar essa criança na fé católica, iniciando-o no estudo das Sagradas Escrituras, ensinou-o a ler e escrever e ofereceu-lhe ainda noções de latim. [6]

Atrevo-me a afirmar que a atitude daquele pároco de aldeia, embora tímida para nossa sensibilidade contemporânea, teve uma grandiosa força profética. Ainda hoje, passados trezentos anos, tal atitude consegue ser um testemunho relevante para aqueles que acreditam que a reparação desse crime de lesa humanidade passa necessariamente por ações afirmativas. Alegro-me com tantas iniciativas exitosas nesta direção acontecendo neste nosso imenso Brasil.

:: LEIA MAIS »

Alfredo Amorim da Silveira em: Contra FOTO não há argumento.

Eleição vai definir os membros da Ouvidoria Cidadã em Ilhéus

A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou na manhã desta segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Ilhéus, um encontro com membros da sociedade civil organizada para apresentar os detalhes do processo eleitoral para a escolha dos representantes municipais no Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, um espaço que privilegia a democracia participativa e estimula o exercício da cidadania. Durante o encontro os técnicos da Defensoria Pública da Bahia explicaram sobre o objetivo da Ouvidoria Cidadã, a importância da participação das entidades nesse trabalho e os benefícios para o cidadão.

Ainda na reunião foi criada a comissão eleitoral que cuidará de todos os detalhes do processo de escolha dos representantes de Ilhéus na Ouvidoria Cidadã. A comissão é formada pela presidente da APPI-APLB/Sindicato, Enilda Mendonça; pelo representante do Movimento Negro Unificado, Edson Vieira; pela presidente do Conselho Municipal da Mulher, Paula Trindade; pela representante da Legião Feminina da Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiana, Nilza da Costa Lima, e pelo presidente da Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá, Odailson Aranha. Qualquer representante da sociedade civil organizada cadastrado na Defensoria Pública do Estado da Bahia poderá se candidatar. Para isso basta fazer a inscrição através do site www.defensoria.ba.gov.br/ouvidoria.

A APPI já participa do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tendo como representante o professor Pascoal João dos Santos, que vem desenvolvendo atividades para aproximar a sociedade da Defensoria Pública onde os cidadãos têm acesso a informações acerca de seus direitos e deveres. A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública da Bahia é a segunda no país com esse caráter, porém a primeira a desenvolver uma metodologia que prima pela aproximação das pessoas no seu processo de tomada de decisão, instituindo um grupo de aconselhamento oriundo de representações com atuação comprovada no seio do movimento social.

APPI-APLB/Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau

Faculdade de Ilhéus oferece cursos reconhecidos pelo MEC

Dos seis cursos oferecidos pela Faculdade de Ilhéus, cinco já são reconhecidos pelo Ministério da Educação – Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem e Nutrição. Apenas o curso de Psicologia não possui reconhecimento porque foi recentemente instalado. A instituição está oferecendo vagas para todos os cursos no vestibular que será realizado no próximo domingo, dia 25 de novembro.

As inscrições ficam abertas até terça-feira, dia 20, mas poderão ser prorrogadas até dia 21, embora essa informação ainda necessite de confirmação oficial da diretoria da Faculdade. Podem ser realizadas na sede própria da instituição, construída na rodovia BA-001, km 1,5, zona sul da cidade, das 8 às 21 horas, ou diretamente no site www.faculdadedeilheus.com.br. O valor da taxa é 50 reais, com direito a um exemplar do Manual do Candidato.

Os cursos que já obtiveram o reconhecimento do MEC já possuem alunos graduados. Os de Administração e de Ciências Contábeis foram instalados há 10 anos, desde a fundação da Faculdade. Os cursos de Direito, Enfermagem e Nutrição formaram as primeiras turmas nos últimos meses de agosto e setembro, marcando os eventos comemorativos da primeira década de existência da maior instituição privada de ensino superior do município.

A Faculdade de Ilhéus tem uma equipe de professores capacitados e quase uma dezena de laboratórios que auxiliam na busca pelo conhecimento, além de biblioteca e um auditório com capacidade para 450 pessoas. As salas de aula são climatizadas e há estacionamento próprio.

Vestibular – As provas do vestibular serão aplicadas dia 25, a partir das 8 horas. Qualquer candidato pode solicitar visita às instalações da Faculdade, a fim de conhecer os laboratórios, biblioteca e outros departamentos da instituição. O acesso ao local das provas será feito mediante a apresentação do canhoto da ficha de inscrição e do documento de identidade do candidato.

Acompanhamento do Processo n° 02001.003031/2009-84 – Porto Sul – Bahia

Rabat:
Como eu acompanho no site do IBAMA, o andamento do projeto Porto Sul, veja a seguir o e-mail que recebí e veja no anexo a Licença Prévia que obtive lá no site.

Carlos da Silva Mascarenhas
carlos.consultic@gmail.com
73 8147-0607

Ilhéus sediou 2º Conselho Distrital do Lions Clube da Bahia

Leões de diversas partes da Bahia estiveram reunidos em Ilhéus no último sábado, 17, no auditório do Opaba Praia Hotel.  O objetivo do encontro foi realizar o 2º Conselho do Distrito LA2, que engloba todos os Lions Clubes da Bahia. O evento teve como orador o Presidente do Conselho de Governadores do Distrito Múltiplo LA, CC Laércio Palha de Mattos Pereira, de Belém do Pará, e como patrono escolhido pelo clube, o companheiro leão, Eduardo Chalhoub (em memória).

Presidente Conselho dos Governadores do Lions Laercio Palha

Durante o encontro, foram apresentadas as atividades em desenvolvimento por cada clube da Bahia, como arrecadações de alimentos, agasalhos, ações de inclusão digital, de apoio ao desenvolvimento da mulher, de promoção à saúde, apoio aos idosos e crianças, atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, dentre outras atividades. Cada assessor da governadoria e presidentes de divisões apresentaram um balanço de suas atividades e foi reforçada a importância de envolver as famílias nas atividades dos clubes.

Em comemoração ao mês de combate ao Diabetes, os participantes receberam bolas azuis e foram convocados a disseminar as informações sobre a prevenção à doença em seus clubes. Também foi apresentada a proposta de organizar e publicar um material contando a história de cada clube de Lions da Bahia, a fim de que suas importantes ações não fiquem perdidas no tempo.

Laércio Palha entrega homenagem a filho de Valdomiro Borges

Durante o encontro foram feitas duas homenagens a companheiros leões que dedicaram boa parte de suas vidas ao leonismo e faleceram recentemente. Um deles foi Valdomiro Borges de Souza, pai do ex-governador César Borges, que se ainda estivesse vivo, seria o mais antigo membro do Lions Clube da Bahia e fundador da sede do distrito LA2 no Pelourinho, em Salvador. Seus dois filhos são membros do Lions e continuam desenvolvendo as atividades às quais o pai tanto se dedicou. O presidente do Conselho dos Governadores, Laércio Palha, contou que os amigos de Valdomiro Borges que acompanharam toda a sua trajetória costumam dizer que “sua vida é um livro a ser lido e um terço a ser rezado”.

Outra homenagem foi ao companheiro Eduardo Chalhoub, escolhido para ser o patrono do evento, em memória. Eduardo completou nesse ano seus 30 anos dedicados a servir no Lions Clube Ilhéus Centro, onde foi presidente por duas gestões e sua esposa Celeste Chalhoub também foi uma das poucas mulheres a ocupar a presidência do mais antigo clube de Lions de Ilhéus. Eduardo foi um dos mais atuantes companheiros do clube, e se envolveu com muito amor e dedicação em todas as atividades que pudessem beneficiar as pessoas com maiores necessidades. Sua família recebeu a homenagem feita pelo Lions Internacional durante o evento.

Governador do Distrito LA2 Jehovah Cardoso Moura

O governador do Distrito LA2, Jehovah Cardoso Moura, aproveitou para solicitar que todos os clubes mantivessem suas atividades permanentes e reforçou um pedido feito pelo presidente internacional do Lions, de lutar contra o analfabetismo. “Peço que sejam criativos e empenhados no atendimento a esta importante solicitação, engajem seus clubes nesta luta pelo bem de todos”, afirmou. Ele elogiou o crescimento do número de associados nos clubes e anunciou que em abril de 2013, todos deverão retornar à cidade de Ilhéus para a grande convenção do Lions Clube, que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de abril.

 

Irmandade oculta, omissa ou conivente?

por José Lourenço Silva

Dr José Lourenço

Dr José Lourenço

Os dirigentes da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus precisam rapidamente esclarecer à sociedade quem são mesmo “os profissionais médicos de Ilhéus e de outras cidades circunvizinhas” que irão assumir a terceirização da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São José, conforme informaram numa carta-resposta (leia clicando (leia aqui) às minhas críticas enviada aos jornais, sites e blogs desta cidade (leia clicando aqui). Afinal, um serviço tão importante e essencial como este necessita funcionar de forma transparente, em especial numa instituição que tem por finalidade dos seus estatutos a filantropia.

Na mesma oportunidade, também seria de bom alvitre a direção tornar público a que pé ficou a responsabilidade de cada um nesta privatização. Sim, privatização. Ou você, caro leitor, acha que ao assumir um setor de um custo tão alto, um grupo de médicos empresários não vá pensar em faturamento?

Na carta em que tentam responder a alguns dos questionamentos que fiz no artigo anterior, os dirigentes da Santa Casa afirmam que a tarefa de tocar a UTI foi oferecida aos médicos que já atuavam naquele setor vital da instituição. Só “esqueceram” de informar que, para chegar a este grupo que agora irá assumi-la, eles usaram de dois pesos e duas medidas.

Aos antigos, a proposta era de que eles arcassem com todas as despesas, com a direção da Santa Casa continuando a controlar a receita. Para os novos investidores, uma proposta bem diferente. Talvez, lucrativa, para alguns ou alguém. E preocupante para a cidade: o Hospital São José seguiria arcando com o salário dos 32 funcionários do setor durante um ano, mais um ano de carência, sem repasses para o hospital.

A reforma que também estaria sob a responsabilidade dos investidores, acreditem, foi feita. No entanto, longe de ter custo para os novos responsáveis. A obra saiu pelas mãos de três servidores do próprio hospital.

Ademais, há um outro procedimento que merece a atenção dos ilheenses.

Nos últimos anos, equipamentos como respiradores e monitores, ofertados pelo governo do estado (Paulo Souto e Jaques Wagner), adquiridos, portanto, com recursos públicos, estarão sendo entregues à iniciativa privada, que vai tocar o negócio, obviamente que, visando lucro. É ou não é uma vergonha?

Vale lembrar também o que esse acordo pode representar para a população carente de Ilhéus, pelo fato de apenas 3 leitos serem conveniados com o SUS.

Até então, pelo fato de ser uma instituição filantrópica, essa limitação sempre foi deixada de lado na hora de optar que pode ou não pode estar internada naquela unidade. Estarei eu sendo mesmo um “espírito de corvo que vê podridão em tudo”?

Faço um desafio à direção da Santa Casa.

Convoque a Irmandade (se ela, de fato, existir) para uma reunião com a minha presença e participação. Que sejam chamados os irmãos escolhidos e aprovados pela Mesa Diretora da Irmandade, a partir de dezembro de 2010, na gestão do atual provedor, para discutirmos os caminhos da instituição.

Que junto a eles, a direção apresente o Livro de Ata especificando a formação atual da Irmandade. Este será, sem dúvida, um momento ímpar para debatermos a UTI e outros assuntos.

Como, por exemplo, o fato de, apesar de o Artigo 8, do Estatuto da Santa Casa, impedir que integrantes da diretoria mantenham com a instituição qualquer vínculo de emprego ou serviço, há pessoas, cuja esposa detém 98 por cento do controle acionário de uma clínica que funciona lá dentro, faturando com os serviços prestados.

A estas pessoas quero solicitar, além destas explicações, documentos que comprovem, pelo menos, que elas estão repassando 8 por cento do faturamento bruto para o próprio hospital, conforme prevê o contrato assinado entre as partes.

Podem marcar a data.

Eu vou.

Peço apenas que não seja no período de 25 a 30 deste mês, porque estarei em Fortaleza, participando da Semana Brasileira do Aparelho Digestivo. Mas pode ser qualquer outra data.

Quanto aos que me consideram “corvo” neste debate que sempre foi feito entre quatro paredes pelos servidores e trabalhadores da Santa Casa e que, agora, transformei em debate público, gostaria apenas de dizer uma coisa: o “corvo” que eles enxergam em mim apenas trabalha para impedir que prevaleçam as ações dos lobos que hoje agem silenciosamente em pele de cordeiros.

Prefeitura Municipal de Ilhéus


Comissão de transição realiza nova reunião
Secretaria de Saúde intensifica ações de combate à dengue em Ilhéus
Inscrições para Corrida da Gabriela podem ser realizadas até o próximo dia 4 de dezembro

:: LEIA MAIS »





















WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia