:: fev/2013

Deflagrar um processo de cooperação entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado (Sesab) e a Prefeitura de Ilhéus, visando o fortalecimento da atenção básica no município, foi a principal proposta da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, durante todo o dia. Além da secretária Ledívia Espinheira, o evento também contou com a presença do diretor de Atenção Básica da Sesab, Ricardo Heinzelmann, da coordenadora da 6ª Dires, Sonilda Melo, do presidente do conselho municipal de Saúde, Yolando Souza, e de técnicos e sanitaristas do município e do Estado.

Secretária de Saúde, Ledívia Espinheira em reunião com equipe da Sesab – Foto Alfredo Filho – Secom.

Na abertura do encontro, logo após lembrar o caos absoluto encontrado na saúde do município, com problemas na rede física de atendimento, greve de servidores e dívidas que ultrapassam os R$ 6 milhões, a secretária Ledívia Espinheira afirmou que o momento é de “arregaçar as mangas e dar início à reconstrução da saúde em Ilhéus”. Segundo ela, a ideia é reorganizar as unidades de atenção básica, através de ajustes na estrutura física, do funcionamento de programas importantes e da motivação aos profissionais do município. “O esforço, agora, é colocar essas unidades para funcionar com o objetivo de oferecer à nossa população um atendimento de qualidade”, disse.

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Galinha da Coroação
(Coronation Chicken, Jubilee Chicken)

Este prato foi criado por duas importantes gastrônomas inglesas para a coroação de Elisabeth II, em 1953, baseado em outro prato criado em 1935 para o jubileu de George III.

Em 2002, no Jubileu de Ouro da Rainha, foi novamente servido, passando a ser chamado “Galinha do Jubileu”.

De facílimo preparo, pode acompanhar a tradicional salada de alface americana, ou sobre uma fatia de pão, num sanduíche aberto.

Não apresentamos pesos ou medidas dos ingredientes, apenas suas proporções.

Vale a pena conferir a pedida, numa festa qualquer ou em alguma coroação tupiniquim.

Lá vai:

40% de peito de frango cozido na água, sal e pimenta (em cubos)
40% de maionese pronta
10% de chutney de manga ( pasta de manga cozida com óleo, mostarda, cominho, açúcar, vinagre, pimenta do reino, maizena, sal, gengibre, alho)
4% de abricó seco (pode ser ameixa)
4% de uva-passa amarela
2% de creme de leite.

Com o tema ‘A limpeza de Ilhéus está com hora marcada’, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), inicia nesta quinta-feira, 07, uma campanha informativa, educativa e de conscientização sobre a limpeza urbana. A ação vai ocorrer em três etapas, em parceria com universidades locais, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Cooperativa de Catadores de Lixo de Ilhéus (Colimpa).

Na primeira etapa, estudantes universitários passarão em cada residência do município, levando um calendário com o horário determinado para a passagem do carro coletor do lixo no bairro. Na ocasião, os estudantes falarão sobre a necessidade do descarte do lixo doméstico no horário estabelecido para a manutenção da saúde pública e organização do espaço coletivo. “O calendário foi impresso em tamanho ofício, para facilitar sua fixação nas residências”, informa o titular da Sedur, Isaac Albagli.

A segunda etapa tem caráter educativo e de conscientização. Técnicos da Sedur e especialistas em meio ambiente realizarão palestras nas escolas públicas e privadas do município, abordando temáticas referentes à limpeza urbana e sua importância para o desenvolvimento da cidade. Para o secretário, os estudantes são os grandes multiplicadores de informação. “Esta é a melhor forma de atingir toda a população”, considerou.

A terceira etapa será realizada em parceria com a Conder, o Ibam e a Colimpa e inclui a implantação do processo de coleta seletiva no município. “Vamos começar pelas áreas industriais e comerciais, em seguida atuaremos nas áreas residenciais”, pontuou Isaac Albagli. O secretário informou, ainda, que nesta etapa serão distribuídas sacolas para que a população adquira o hábito de descartar o lixo orgânico, plásticos, papel, vidros separadamente e que a Conder já disponibilizou caminhões apropriados para a coleta seletiva.

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Secretaria de Comunicação (Secom)
Ilhéus – 06.02.2013

por Tony
O incêndio foi num depósito de materiais recicláveis localizado no bairro São Domingos, zona norte de Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial do Município, na última terça-feira, 6, o decreto nº 26/0013 que determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 11. O decreto estabelece também que as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Urbano manterão os serviços essenciais de saúde, limpeza urbana, ordenamento do trânsito e transportes públicos, durante o feriado. No mesmo período, a Secretaria Municipal de Administração manterá os agentes da Guarda Municipal e os salva-vidas de prontidão para atender à população. A Secretaria de Administração informa que o expediente da prefeitura volta ao ritmo normal a partir das 14 horas da próxima quarta-feira, 13.

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Secretaria de Comunicação (Secom)
Ilhéus – 06.02.2013

Defensoria Pública de Itabuna: assistência jurídica para quem não pode pagar
Iniciadas inscrições para Projeto de Hidroginástica e Natação
Prefeitura quer reativar Conselho da Mulher em Itabuna
Prefeitura busca parcerias para promoção de cursos profissionalizantes
Prefeitura terá ponto facultativo no Carnaval
Prefeitura antecipa salários de agentes comunitários e de endemias

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Rabat…
Gostaria de saber da polícia da Bahia como vai ser o policiamento dos bairros de Ilhéus durante o carnaval, pois muitas localidades vão ter blocos carnavalesco e com isso precisamos do apoio da policia……..mesmo não tendo carnaval oficial a cidade está repleta de pessoas….Em anos anteriores tenho notado policiais de Ilhéus indo para a Capital e deixando Ilhéus sem segurança.

Mesmo com a decisão de não promover a festa oficial de Carnaval este ano, a Prefeitura de Ilhéus está tomando todas as providencias para garantir a segurança aos ilheenses que participarão das manifestações populares nos bairros e comunidades do município. Uma das medidas é a obrigatoriedade da vistoria técnica dos trios, carros de som e/ou alegóricos e demais veículos que irão desfilar.

A vistoria ocorre nesta quinta, dia 7, e sexta-feira, 8, na sede da Setran, na Avenida Esperança, no período das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas. Para obter o licenciamento, os responsáveis devem apresentar os documentos dos veículos atualizados e o roteiro do percurso a ser seguido. Além disso, serão avaliadas as condições de funcionamento dos veículos, observando os sistemas elétricos e mecânicos e as condições de uso dos pneus.

O objetivo evitar é que, por falta de condições básicas dos veículos, possam acontecer acidentes estragando a alegria dos foliões. Quanto à fixação do trajeto que será seguido, isto se faz necessário para que os órgãos municipais possam adotar medidas de segurança e de orientação ao tráfego.

O veículo identificado nas ruas sem o devido licenciamento será multado em 300 UFIRs, o que equivale a cerca de R$ 740.

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ai/pmi

O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito.

É comum nos depararmos com situações de fechamento das vias públicas, tanto pelo poder público, como regra, quanto pela própria comunidade, como exceção, decorrentes de obras, eventos, comemorações etc. Importa-nos, verificar a legalidade destas situações, bem como as responsabilidades dos órgãos de trânsito.

Inicialmente, ressalta-se que o planejamento, projeto, regulamentação e operação do trânsito são atividades de competência, nas vias rurais, dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e, nas vias urbanas, dos órgãos e entidades executivos de trânsito municipais, nos termos dos artigos 21, inciso II e 24, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Portanto, havendo a necessidade de bloqueios e desvios do trânsito, pode o órgão responsável realizar o fechamento da via pública, levando-se em consideração, além das circunstâncias específicas de cada caso, a finalidade de preservação do interesse público.

Dispõe o artigo 95 do CTB:

Art. 95 – Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.

§ 1º – A obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento.

§ 2º – Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados.

§ 3º – A inobservância do disposto neste artigo será punida com multa que varia entre cinqüenta e trezentas UFIR, independentemente das cominações cíveis e penais cabíveis.

§ 4º – Ao servidor público responsável pela inobservância de qualquer das normas previstas neste e nos arts. 93 e 94, a autoridade de trânsito aplicará multa diária na base de cinqüenta por cento do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade.

Diante da esculhambação que se encontra há quatro meses sem que ninguém adote uma providencia , e esperando a atuação do MP, venho através da presente, DENUNCIAR públicamente ao Ministério Público Estadual, o descumprimento total das Legislações vigentes na “obra” que está sendo realizada em toda a extensão da Rua da Linha na Barra.

Desta forma, espero que a administração pública municipal disponibilize placas de identificação em local de fácil visualização para a comunidade, de modo em que constem informações objetivas do investimento previsto; a data de início e previsão de término da execução, bem como dados dos executantes e do Poder, Órgão ou Secretaria envolvidos e, principalmente, a identificação do número do projeto/atividade desenvolvida.

Augusto César

Bom dia!

Esta tendo desde cedo um grande incêndio no são domingos.

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Tony

Já é possível pagar a cota única do IPTU 2013 de Ilhéus, com 20% de desconto, mesmo antes da emissão dos carnês e boletos impressos. Por meio do site da Prefeitura Municipal (www.ilheus.ba.gov.br), o contribuinte tem acesso ao documento, ao informar o número da inscrição municipal do imóvel e imprimir o documento de arrecadação municipal (DAM) ou procurar o setor de tributos na sede da Prefeitura Municipal de Ilhéus, térreo.

Os carnês para o pagamento do IPTU já estão sendo impressos e deverão começar a ser distribuídos ainda neste mês de fevereiro, quando o contribuinte poderá optar por pagar a cota única ou de forma parcelada. Ou ainda poderá fazer como a dona de casa Josefa Damiana Mendes de Aquino, 74 anos que optou por antecipar o pagamento, nesta terça-feira, dia 05, diretamente no setor de tributos da Prefeitura, uma vez que está com uma viagem programada para os próximos dias. Além da comodidade, ela se beneficiou com o desconto oferecido, que, este ano, é maior do que o concedido nos exercícios anteriores, que era de 15%.

Os contribuintes que quiserem regularizar a situação dos anos anteriores devem procurar a administração tributária. Para maiores informações basta entrar em contato com o setor de tributos da Prefeitura, através do telefone (73) 3234 3522.

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Secretaria de Comunicação (Secom)
Ilhéus – 06.02.2013

Crédito rural: prazo para liquidação e renegociação é prorrogado

O prazo para a liquidação ou renegociação do crédito rural inscrito em
dívida ativa da União foi prorrogado. A Lei 12.788, de 14 de janeiro
de 2013, alterou o artigo 8º da Lei 11.775, de 17 de setembro de 2008,
que instituiu a possibilidade de renegociação e liquidação dos débitos
oriundos de operações de crédito rural. O novo prazo será encerrado em
31 de agosto de 2013. Os procedimentos de adesão continuam a ser
realizados por meio do Banco do Brasil.

O pedido tem de ser formulado junto à central de atendimento do Banco
do Brasil pelo telefone 0800-644-3030. No caso de parcelamento o valor
da parcela será acrescido de taxa Selic e a concessão da renegociação
independerá de apresentação de garantias ou de inclusão de bens. A
consolidação dos débitos incluirá todas as dívidas originárias de
operações de crédito rural existentes em nome do devedor, que tenham
sido inscritas em DAU até 31 de outubro de 2010.

DESCONTOS APLICÁVEIS NA LIQUIDAÇÃO
FAIXAS Total dos saldos devedores na
data da liquidação (R$ mil) Desconto (em %) Desconto fixo, após o
desconto percentual (R$)

1 Até 10 70 –
2 Acima de 10 até 50 58 1.200,00
3 Acima de 50 até 100 48 6.200,00
4 Acima de 100 até 200 41 13.200,00
5 Acima de 200 38 19.200,00

DESCONTOS APLICÁVEIS NA RENEGOCIAÇÃO
FAIXAS Total dos saldos devedores na
data da renegociação (R$ mil) Desconto (em %) Desconto fixo, após o
desconto percentual (R$)
1 Até 10 65 –
2 Acima de 10 até 50 53 1.200,00
3 Acima de 50 até 100 43 6.200,00
4 Acima de 100 até 200 36 13.200,00
5 Acima de 200 33 19.200,00

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No site da PGFN (www.pgfn.fazenda.gov.br)