por Edgard Siqueira

Nas ultimas duas postagens queimamos os nossos neurônios aonde nunca deveríamos queimar. Infelizmente, se fez necessário, não pelo simples fato de relatar uma FARSA, mas pela necessidade de definitivamente esclarecer os fatos em função do lamentável habito de alguns em friamente deturpar a verdade. Além do que, esta natural reabilitação nos trará de volta uma credibilidade que tentaram nos roubar.

Mas vamos voltar a falar do que realmente importa que são os assuntos pertinentes à DEMARCAÇÃO. Felizmente os acontecimentos são animadores. Em audiência publica da Comissão de Agricultura da Câmara, realizada na Cotrijal no Rio Grande do Sul, o deputado federal Luiz Carlos Heinze, pediu a abertura da CPI da FUNAI. Segundo o deputado, existe um movimento ideológico junto à FUNAI referente à questão indígena. A criação de uma CPI irá avaliar os efeitos danosos que a FUNAI está causando em todo País.

A Frente Parlamentar da Agropecuária apoia a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. A troca na Presidência da Câmara favorece a possibilidade da instalação da CPI, já que o viés ideológico foi muito reduzido com a saída do petista da Presidência da Câmara.

Há dois anos o deputado Heinze se debruça sobre a questão, COLECIONANDO DOCUMENTOS e se calçando para justificar o pedido da criação da CPI da FUNAI. Entre os documentos, se destaca a denuncia do Procurador do Estado, Rodnei Candeias, de um laudo antropológico comprovadamente falsificado, que está embasando a FUNAI demarcar uma área de 4.230 hectares no Rio Grande do Sul. Outra grave denuncia é a atuação de um CACIQUE, que nos últimos oito anos participou de cinco processos de demarcação, colocando em pratica o mesmo modus operandi do MST, liderados pelo bandoleiro José Rainha. É a quadrilha das DEMARCAÇÕES FRAUDULENTAS.

Só no Rio Grande do Sul, mas de cem municípios estão em processo de demarcação.

Está na hora de derrubar a mascara da FUNAI. Este é o momento da Associação dos Pequenos Agricultores fazer contato com a Federação da Agricultura do Estado da Bahia – FAEB, para que ela exija e pressione a bancada estadual de deputados federais. São necessários 173 assinaturas na Câmara para a CPI ser criada.  Com os políticos a Associação apostou todas as nossas fichas “a solução do nosso problema depende de uma decisão politica”, o que não é bem o caso. A questão agora se chama apoio politico,  primeiro para a criação da CPI e depois para a exposição na CPI das maracutais praticadas pela famigerada FUNAI e desta forma seja legalmente justificada a necessidade de mudança na atual legislação.

Se a CPI da FUNAI for criada não podemos cometer o mesmo erro de sempre, de acreditar que um discurso manjado e repetitivo vai sensibilizar ou mudar alguma coisa. Os argumentos sempre usados de que a Demarcação “irá causar impacto sócio econômico, que vai expulsar milhares de Peq. Agricultores da Agricultura Familiar e que existem investimentos do Governo Federal na área pleiteada”, são argumentos banais e corriqueiros. Na CPI vai ser a hora de apresentar documentos e apresentar provas para municiar a Comissão de Inquérito nas denuncias que iram constar no relatório final.

O deputado federal Geraldo Simões faz parte da Frente Parlamentar da Agropecuária e sempre foi solidário a nossa causa. Ele que conhece um pouco do nosso problema, seria um interlocutor ideal para fazer chegar à CPI documentos que comprovam a FRAUDE de que somos vitimas. O problema é que no seio da Associação que nos representa, ninguém sabe quais documentos poderiam causar indignação aos integrantes da CPI da FUNAI. Nunca foi o forte da direção da Associação se debruçar sobre papelada de documentos, como há dois anos faz o deputado federal Luiz Carlos Heinze, colecionar documentos que provam a má fé da FUNAI.

Colocar a DEMARCAÇÃO da nossa região em evidencia na CPI, através de documentos, nos traria inúmeros benefícios processuais. A exposição em um FORO de grande visibilidade como uma CPI, no mínimo, irá arrefecer os ânimos daqueles que acham que já levaram esta. A Associação não dispõe e nem sabe quais são estes documentos. Felizmente, existe uma equipe de curiosos, que nunca estiveram a fim de aparecer e aprofundaram-se no conhecimento do processo, portanto, sabem que documentos são estes e quais as situações em que podem provocar a CPI a aprofundar  investigações para desmascarar a FARSA conhecida como TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA.

Vejam que quase todo dia surge um FATO NOVO que nos enche de esperança de que a LEI DAS DEMARCAÇÕES pode ser alterada. Vai levar algum tempo. Mas estes acontecimentos aumentam a nossa certeza de que a estratégia que desde sempre defendemos é a mais acertada. LIMINAR neles, para PROCRASTINAR E PROCRASTINAR. Só assim poderemos ser beneficiados pelas mudanças que podem acontecer.