:: 29/abr/2013 . 7:56

A política praticada por alguns políticos brasileiros estão fazendo
com que a nossa finança exalem como fosse se éter! O povo perdeu o
sentido das suas escolhas, estão perdidos com bastantes desníveis de
consciência deixando de lado os seus direitos e deveres. É preciso
criar uma chama para o ser humano saber o que lhe serve, e não apenas achar que vai ser bom! Rogamos a Deus para que os servidores das atividades domésticas não sofram os desconfortos e não fiquem desempregados por causa de tantas arrumações dos fazem de contas nas  políticas salariais do nosso país. Nesses momentos vale a pena consultar pessoas amigas, advogados honrados e preocupados com os reais direitos dessa classe para que não tenham desencontrados entendimentos com seus patrões ou patroas.

Alertamos para analisarem todas as ações públicas com moderação e perguntem ou consultem pessoas dignas e responsáveis por respostas honestas sobre essa situação nova que surge cenário brasileiro acerca de política salarial dos serviços domésticos. Sejam defensores dos seus interesses e provoquem fórmulas demonstrando as suas realidades, fazendo os patrões e o governo compreenderem que entendeu realmente sobre aquilo destinado por políticos, que muitas vezes você nem os conhecem em suas intenções, porém, determinaram coisas que acham que vai atender as suas reais necessidades básicas.

Certas transformações nem sempre traz a verdadeira felicidade que acolham todas as pessoas no mundo em que vivemos, e notadamente, no Brasil nem tudo são flores! Felizes são aqueles que estão dentro de uma modesta casinha, têm uma família, comendo seu pedaço de pão com café, e dormindo numa cama chamada de leito! Não precisa lembrar-se das exploradoras e exorbitantes dependências com serviços de fornecimento de energia elétrica, fornecimento de água, ligações telefônicas e outras despesas, tudo isso para não perder o juízo.

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CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE COARACI-BA

Fundado em 28 de Abril de 2003 – Estatuto Social devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Coaraci sob o N°. 2.122, fls 143 a 144 de 21/05/2003.

CNPJ 10.569.702/0001-44

Sede: Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão

Endereço: Rua Juvêncio Peri Lima S/N Centro – Coaraci-Ba CEP: 45638-000

OF, No. CCSPC- 56-2013                                                                                   Coaraci, 29/04/2013.

A sua Senhoria o Senhor

Major PM Lucas Miguez Palma

1ª. Companhia Independente de Policia Rodoviária de Itabuna

Itabuna-Ba

Senhor Comandante,

O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE COARACI, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que tem como atuação prioritária à difusão comunitária na conscientização de toda a Sociedade, sobre responsabilidade do cidadão no contexto da Segurança Publica em nosso Município, portanto, no uso de suas atribuições Estatutárias, Solicita:

SEGURANÇA .

Tendo em vista a presença constante de animais na Rodovia BA  262, trecho Coaraci / Almadina, o que terminou causando na noite de sábado dia 27 de Abril de 2013, um grave acidente, envolvendo uma moto Honda Titan  placa policial HBP 8659 e um cavalo, a moto era pilotada pelo Sr. Sidenilton dos Santos, 39 anos de idade, empresário e proprietário de loja de material de construção,  que teve morte instantânea, deixando a viúva e um filho de 04 anos de idade,  a Policia Rodoviária Estadual, registrou a ocorrência, e o corpo foi conduzido ao DPT para a pericia técnica.

Diante do exposto, este Conselho Comunitário de Segurança Publica, solicita de V. Sª. Que determine com freqüência a fiscalização no referido trecho, retirando os animais da Rodovia.

 Atenciosamente

José Carlos Silva Santana

Presidente CONSEG / COA

A Human Network do Brasil (HNB), uma organização civil não governamental e sem fins lucrativos, têm sensibilizado meios de comunicação sobre a atual situação jurídica do Centro de Esportes, na Av. Esperança, propriedade desta ONG que era usada pelo Projeto Social Escolinha de Futebol Os Meninos de Ilhéus e que foi objeto de uma equivocada Reintegração de Posse. A TV Santa Cruz, o Programa Verdade Bem Dita da FM Conquista e campanha da ONG em rede social noticiaram recentemente o prejuízo que os alunos beneficiados pelo projeto vêm enfrentando e conseguiram sensibilizar a sociedade e autoridades, como o Vereador Ivo Evangelista, que se pronunciou na Rádio, e o Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) de Ilhéus, Dr. Marcos Flávio Rhem. Há mais de 4 anos a ONG e a sociedade ilheense aguardam a sentença da 1ª Vara Cível de Ilhéus sobre a Petição – que alega este ser um caso de Embargo de Terceiro – apresentada no mesmo ano da Reintegração de Posse, em 2009.

De acordo com informações em rede social do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ilhéus, Dr. Marcos Flávio Rhem, o Juiz da 1ª Vara Cível do município é Dr. Cléber Roriz, com quem o Presidente agendará uma audiência para buscar a solução do problema. Durante a participação no programa de rádio, o Vereador Ivo Evangelista deixou claro, “Ilhéus não pode retroceder, não podemos deixar que um projeto como esse deixe de acontecer em nossa cidade e nem que os recursos sejam direcionados para outro município”, ao considerar a informação que o Diretor Adm. e Financeiro colocou em entrevista de que “se esta situação não for resolvida, os doadores alemães, que ajudaram a financiar a construção do Centro de Esportes, já sinalizaram que podem cancelar as ajudas que destinam à Ilhéus, diretamente direcionadas aos projetos sociais”.

De acordo com a Petição, o Centro de Esportes foi objeto de uma Reintegração de Posse equivocada, em que a Justiça de Ilhéus no cumprimento do mandado judicial concedeu a posse à INCON Construtora. O Advogado da HNB, Dr. Lélio Furtado, explica que “as medidas jurídicas adotadas apontam sempre no objetivo principal de comprovar que o terreno pertence, sem qualquer dúvida, à Human Network do Brasil”. Na Petição apresentada em 2009, consta que trata-se de um caso de Embargo de Terceiro – quando uma pessoa ou empresa é despojada da posse de seus bens por ato judicial sem que seja parte do processo.

Isto porque, a INCON moveu há mais de 13 anos uma ação com pedido de Reintegração de Posse contra mais de 30 ocupantes que habitavam na área pertencente à mesma, que é próxima ao Centro de Esportes, caracterizando-se, segundo o processo, invasão coletiva. Ou seja, a referida ONG nada tem a ver com a ação judicial que a INCON moveu e, por intervenção da 1ª Vara Cível de Ilhéus, a HNB sofreu as consequências com o mandado judicial no Centro de Esportes, com efeitos degradantes, tendo-se em vista que 300 crianças e jovens carentes do município foram afetados diretamente por utilizarem este patrimônio.

O terreno, de 7.612 m², foi comprado legalmente em 2002 e a construção do Centro de Esportes foi iniciada no mesmo ano e concluída em 2005, quando começou a ser utilizado pelos alunos do projeto. A área foi adquirida legalmente, conforme comprova a escritura de compra e venda lavrada no Cartório do 1º Ofício de Notas de Ilhéus e registrada no competente Cartório de Registro de Imóveis.

“Apresentamos toda a documentação exigida pela Prefeitura Municipal de Ilhéus para fazermos a construção, atendendo a todos os requisitos legais, desde os documentos comprobatórios de compra do terreno, plantas, responsável técnico, ART-CREA, dentre outros, para a realização das obras, culminando com a liberação do ‘Habite-se’, documento fornecido pela Prefeitura e averbada no Cartório de Registro de Imóveis, tudo dentro da legislação vigente”, afirma o Diretor Administrativo e Financeiro da HNB, Sr. José Brandt Filho. Ele destaca ainda que este patrimônio foi construído com o apoio financeiro da família Rechenberg, de Munique, da Alemanha, e da empresa Stock Licores, sediada no Brasil. Os investimentos com as benfeitorias feitas superam a ordem de quatrocentos mil reais, valores da época, que se atualizarmos, hoje chegariam a mais de um milhão de reais.

Com a finalidade de promover a cidadania à juventude, através da inclusão social por meio do esporte, o Centro de Esportes foi utilizado até 2009, quando o Projeto Social que era ali desenvolvido foi obrigado a interromper suas atividades devido à ação judicial. Crianças e adolescentes de 8 a 18 anos estão sendo prejudicados por não poderem, há mais de 4 anos, treinar no Centro de Esportes que foi construído para eles. Por enquanto os jovens têm realizados as atividades na Av. Litorânea, no Malhado, um lugar desapropriado, com solo irregular, expostos aos riscos da rua, sem a devida privacidade e estrutura que necessitam para treinar. Hoje, o Centro de Esportes está completamente abandonado, tomado pelo matagal e com sua estrutura comprometida.

A Human Network do Brasil é uma ONG que em 13 anos apoiou em Ilhéus e região mais de 60 projetos e investiu mais de 9 milhões em iniciativas sociais voltadas para a educação, desenvolvimento humano, esporte e cultura.

Caros amigos e amigas,

FÉ

Tenha fé em seu corpo físico e esteja certo de que todos os seus órgãos funcionarão perfeitamente.

Pensando assim, você ajudará sua própria saúde.

Acredite no poder renovador da vida, em você.

Afaste o pensamento da velhice.

Deus está dentro de você!

Renove sua saúde por uma respiração perfeita e jamais aceite a idéia da doença e do sofrimento.

Deus age sempre em seu benefício. (C.Torres Pastorino)

Que todos tenham uma semana de PAZ e LUZ, repleta de SAÚDE e a BENÇÃO misericordiosa de DEUS, que é um Pai de infinita bondade e amor.

ZÉCARLOS JUNIOR