De acordo com Adonias Castro, com o aumento da oferta da borracha no mercado internacional, o preço do produto classificado como TSR 20 (Thailand Standard Rubber – tipo 20), que alcançou US $ 6.000,00/tonelada em 2010 reduziu para US$ 1.600,00/tonelada no mês de outubro de 2014, representando uma diminuição de 73 %.

No mercado interno, o produto classificado como GEB 10 (Granulado Escuro Brasileiro tipo 10), que é adquirido pelas indústrias de pneumáticos junto às usinas de processamento, valia em fevereiro deste ano R$ 6.840,00/tonelada, enquanto agora está custando 4.031,00/tonelada, representando uma queda de 41 % só em 2,014.

O preço pago ao produtor está girando entre R$ 1,40 e R$ 1,60 por kg de coágulo de campo com DRC 57 % (DRC: dry rubber content – conteúdo de borracha seca). Tal situação inviabilizou a exploração da seringueira, uma vez que este valor não paga o custo de produção, levando ao desemprego em massa as regiões produtoras da Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Espírito Santo e demais estados produtores.

Preço mínimo

Adonias Castro aconselha o produtor a buscar o acesso ao Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), que é um instrumento de garantia de preço mínimo sem aquisição. “Trata-se de uma subvenção econômica para o escoamento do produto do local de produção para o de consumo, quando o preço de mercado está abaixo do mínimo”.

O prêmio é lançado através de leilão do Mapa/Conab em bolsas de cereais/mercadorias. O pagamento é feito ao produtor rural ou a sua cooperativa, sendo uma boa oportunidade para o fortalecimento do cooperativismo nas regiões produtoras de borracha.

Para participar de um leilão do Pepro, o interessado deve ter um corretor contratado, ser cadastrado na bolsa, está regular no SICAF e CADIN. O prêmio só garante as vendas ocorridas após o leilão. A Nota Fiscal de Venda a ser apresentada deve ser correspondente ao valor que representa à diferença entre o Preço Mínimo estabelecido pelo governo e o valor do Prêmio Equalizador. O prêmio é recebido no prazo de 10 dias após a entrega da documentação.

Adonias Castro afirma que o preço mínimo oficializado para a borracha natural é de R$ 2,0/kg de coágulo com 53% de DRC, sendo os recursos orçamentários para a presente safra correspondentes a R$ 20 milhões, o que dá para conceder subvenção para 40.000 toneladas de borracha na forma de coágulo até o final do ano. O primeiro edital será lançado até 23 de outubro com a perspectiva de o leilão ser realizado no dia 30 do mesmo mês.

Como participar

Até o final do ano serão realizados cinco leilões. Para participar, os produtores devem dispor dos seguintes documentos não autenticados que serão apresentados à corretora contratada: cópia de CPF e RG do produtor rural; certidão negativa de débitos trabalhistas no CPF do produtor rural; cópia do Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp) do produtor rural com Inscrição Estadual da propriedade; certidão negativa de débitos do imóvel rural; comprovante de endereço da propriedade (cópia da escritura, contrato de arrendamento ou da conta de energia elétrica); comprovante de endereço urbano para correspondência (cópia da conta de energia elétrica ou de água).

Outro documento importante que é exigido é o registro Sicaf, que é retirado na internet e validado em um órgão federal credenciado. Para se obter o registro Sicaf devem ser apresentados os seguintes documentos autenticados: cópia do CPF e RG do produtor rural e do cônjuge, se houver; certidão de casamento ou certidão de óbito do cônjuge; comprovante de endereço de residência (cópia da conta de energia elétrica ou de água); certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união. Para facilitar a obtenção do registro Sicaf, a Ceplac disponibilizará pessoas credenciadas nos escritórios dos principais pólos produtores de borracha da Bahia.