:: 3/nov/2014 . 22:59

Na pauta legislativa desta semana poderão ser discutidos temas de interesse dos servidores. Entre os dias 4 e 6, o  plenário da Câmara dos Deputados poderá apreciar  o fim da contribuição dos servidores públicos inativos, tema contemplado pela  PEC555/2006 (item 20), de autoria do Poder Executivo. Essa  revoga o dispositivo da Emenda Constitucional – Reforma da Previdência – e  acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.

A PEC 170/2012 (item 24) de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez, também poderá entrar na agenda desta semana na Câmara Federal.

Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) deverá ser analisada  na quarta-feira, 5, a Revisão Geral da Remuneração / Servidores Públicos. No parecer o relator, deputado Dr. Grilo (SD/MG),  recomenda a aprovação da PEC185/2012 (item 99), de autoria do deputado Junji Abe (PSD/SP). Essa  acrescenta parágrafos ao art. 37 da Constituição Federal para estabelecer data certa para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos.

Ainda na pauta o tema Assédio Moral no Serviço Público, que teve parecer favorável do senador Pedro Taques (PDT/MT). O parlamentar recomendou a aprovação, com substitutivo, ao PLS121/2009 (item 10), de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), que altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, prevendo a penalidade de demissão para aquele servidor que, no exercício do poder hierárquico, vier a submeter seus subordinados a práticas degradantes ou constrangedoras no ambiente de trabalho.

O  PLP 549/2009 que congela os salários dos servidores públicos por 10 anos também deverá entrar na pauta semanal. O parecer do deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) foi pela rejeição deste PL (item 92), de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR). Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para dispor sobre limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública.

Com informações da Fenajufe

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Enviada por José Rezende Mendonça.

 

De 12 a 15 de novembro, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ilhéus, vai participar da IX Olimpíada Estadual que será realizada em Jequié, com 13 alunos de Ilhéus inscritos para competição nas modalidades de futsal, natação e atletismo.

Os alunos foram submetidos a pareceres médico, psicológico e psicopedagogo, já realizados. De acordo com o médico voluntário que assistiu os apaeanos, e também conselheiro da APAE, Dr. Antônio Carlos Rabat, “os pareceres de todos os alunos que vão participar das olimpíadas precisam ser emitidos para a identificação dos que tomam medicamentos, têm algum tipo de alergia ou já apresentaram alguma crise convulsiva, de modo que oriente à equipe que vai acompanhá-los”, afirmou o médico voluntário.

De acordo com a diretora da APAE Vitória Penalva, “geralmente encontramos dificuldades para encontrar um médico para emitir estes laudos. Mas quando informamos ao nosso conselheiro Dr. Rabat que precisamos de ajuda médica, ele se prontificou com muita boa vontade como tem sido ao longo dos últimos anos”.

A educação física dos apaeanos de Ilhéus é conduzida pela estagiária Daniele Silva, e a ida deles para Jequié conta com o apoio de empresas para o auxílio no transporte, como a Minas Norte e Livitec.

“Na Olimpíada Nacional realizada no ano passado, nossos alunos foram classificados, mas não puderam ir por falta de patrocínio. Graças a Deus, temos hoje encontrados pessoas solícitas e que tem nos ajudado bastante na inclusão social e também através do esporte, como o projeto AMA da Uesc, que trabalha com a realização de atividade motora adaptada, e o SESI, que têm oferecido os treinos de natação para os alunos da APAE. Agradecemos de coração a todos que nos ajudam”, afirmou a diretora da APAE, Vitória Penalva. Ela informa que a APAE está recepcionando doações para custear a viagem dos alunos. Interessados podem procura-la na sede da APAE de Ilhéus, no Hernano Sá, próximo á Central de Abastecimento, ou pelo telefone: (73) 3632-3157

Tendo estabelecido suas instalações no Palácio Maçônico do Lavradio, no Rio de Janeiro, a partir de 1842, e com Lojas em quase todas as províncias do Império, o Grande Oriente do Brasil rapidamente passou a ser participante ativo de todas as grandes conquistas sociais do povo brasileiro. Com membros efetivos infiltrados em diversos segmentos formadores de opinião, como as Classes Liberais, o Jornalismo e as Forças Armadas – mais precisamente, o Exército , – o Grande Oriente intensificaria ainda mais sua presença nas mais diversas campanhas sociais e cívicas da nação ao longo de todo o resto do século XIX. Entre estas, destaca-se o movimento que visava a abolição da escravatura negra e que gerou leis que foram, paulatinamente, abatendo o escravismo, como a Lei Euzébio de Queiroz, de 1850, – que extinguia o tráfico de escravos – e a Lei Visconde do Rio Branco de 1871 – que libertou os filhos dos escravos que nasceram daí em diante. Tanto Euzébio de Queiroz quanto o Visconde do Rio Branco, naturalmente, eram membros bem graduados da Maçonaria.

REPÚBLICA

Num dado momento da segunda metade do século XIX, fruto de muitos conflitos intelectuais, dois corpos se firmaram, precisamente em 1863: o Grande |Oriente do Lavradio e o Grande Oriente dos Beneditinos. Estes dois Orientes voltaram a se unir, em 1873, por obra de uma “questão religiosa” com a Igreja Católica. Mais havia algo mais importante em jogo. Os republicanos, que começaram a se fazer notar nessa mesma época, simplesmente abominavam a idéia da instauração de um terceiro reinado no Brasil, que poderia nivelar o país com o atraso das demais nações da América do Sul.

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Consultor da IOB / Sage, Antonio Teixeira, comenta que documento é válido para certificar a atual situação fiscal do contribuinte perante a União

A partir de hoje, dia 3 de novembro, a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional será efetuada mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, referente a todos os tributos federais.

O consultor da IOB / Sage, Antonio Teixeira, explica que a prova de regularidade fiscal tem por meta certificar a atual situação fiscal do contribuinte pessoa física ou jurídica perante o governo, em relação à dívidas tributárias de âmbito federal inscritas em Dívida Ativa da União. Até então, quem precisasse provar regularidade junto ao fisco deveria apresentar duas certidões: uma relativa às contribuições previdenciárias, também conhecida como “certidão do INSS” e outra referente aos demais tributos.

“De hoje em diante, quem tiver que legitimar que está em situação regular perante à Fazenda Nacional deverá apresentar apenas uma única certidão, a qual terá validade de 180 dias””, informa Teixeira.

A prova de regularidade fiscal pode ser obtida no site da RFB (www.receita.fazenda.gov.br) ou da PGFN (www.pgfn.fazenda.gov.br). Na impossibilidade de emissão da certidão por meio da internet, o contribuinte pode consultar suas pendências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC,  que tem disponível dois serviços: Situação Fiscal e Situação Fiscal-Relatório Complementar. Ambos podem ser acessados por código de acesso ou certificado digital.

Para saber mais, acesse a Portaria do Ministério da Fazenda nº 443/2014.

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Texto: Danielle Ruas

Edição: Lenilde De León

Conversa dos bichos

O Zequinha, menino de uns 10 anos de idade, era na fazenda do meu padrinho o que se pode chamar de “charrete boy”. Na cidade tem o motoboy, não tem? Então! Nas fazendas tem – ou tinha naquele tempo, que já vai longe – o charrete boy. O menino que com a charrete do fazendeiro vai buscar as coisas ou as pessoas na cidade.

Pois naquele dia o Zequinha tinha ido buscar na cidade o Padre Antônio, que estava iniciando sua temporada por lá. Era um padre novo e tinha uma particularidade que a gente só ficou sabendo depois desse causinho que tô contando aqui e agora: ele era ventríloquo. Um dom que poucas pessoas possuem que é o de falar sem abrir a boca. Dizem que é uma técnica de emitir os sons pelo estômago. Aliás, um grande ventríloquo que existiu no Brasil foi o pai das cantoras Linda e Dircinha Batista. Chamava-se Batista Junior e se apresentava em circos e teatros. E, de lambuja, era um grande compositor.

Mas, seguindo no causo. O Padre Antônio sobe na charrete com o caipirinha Zequinha, ruma a fazenda do meu padrinho pra rezar uma missa. Logo na saída, o padre pergunta se era longe a tal fazenda, ao que o menino prontamente e muito espertamente lhe responde que levaria uns pares de horas. O que dava pra entender que era longe pra cacete e a viagem ia ser dolorosa ou dolorida para um padre que não estava acostumado a meter a bunda no banco duro de uma charrete velha conduzida por uma eguinha lerda.

PADRE – Oh, menino! Você sabia que os animais conversam?

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Vende-se uma casa residencial, localizada na Ladeira da Vitória, centro de Ilhéus.

PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ

Compõe o imóvel:

5 (cinco) quartos (sendo uma suíte);
Garagem;
Porão;
Terraço;
Vista panorâmica (para a praia da avenida Soares Lopes e zona sul da cidade de Ilhéus;
Quintal;

Documentação devidamente registrada.

Área do Terreno:

Tratar com Geraldo:

73 8869 – 3408
9140 – 2814
3231 – 4967

Seus filhos: Cilene, Antonio ( Tonho ) Eduardo ( Grilo, in memorian ) Mauricio, Bathomarco Filho ( Bathomarquinho) e Piau, agradecem a todos pelos os ‘nos dourados’ na cidade nova, convivendo com as famílias ilheenses.

Um Badaró não morre; descansa.

Heraldo Faskomy

César Silva (*)

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), um dos principais alicerces da política do governo para a educação, é defendida por autores de diversas formações e ideologias. Ele cria a possibilidade de melhoria social por meio da educação e, consequentemente, de empregabilidade. O programa observa que a educação deve estar alinhada às demandas do mercado de trabalho, o que realiza com cursos técnicos e de qualificação.

Foi um alívio, ao longo da campanha presidencial, ver os principais candidatos sinalizarem que o Pronatec teria continuidade. Garantir formação profissional é assegurar combustível ao motor que vai elevar o país a um patamar de padrão social nunca antes atingido.

O Pronatec prioriza a empregabilidade. Sua abordagem passa por diversos tipos bolsas e fomentos que proporciona. Destaca-se, inicialmente, o Brasil Sem Miséria, que potencializa, juntamente com o Sistema Ifets (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), a oferta de programas de educação profissional alinhados com demandas regionais. Desta forma, reforça a atividade principal de escolas públicas ao criar 50 mil novas vagas por semestre em todo o Brasil, o que mantém um eixo de oferta importante dentro de instituições respeitadas.

O Bolsa Formação é um dos fomentos mais marcantes e de maior relevância do Pronatec. A iniciativa dissemina a educação formal profissional: são 250 mil pessoas por semestre em mais de dez eixos do conhecimento. Seu alcance, por meio de associações com Escolas Técnicas e Instituições de Ensino Superior, abrange todas as regiões do país. A oferta de programas de formação profissional é diversificada e estimula as Instituições de Ensino Superior a pensar a educação profissional através de seus quadros de acadêmicos.

Esta talvez seja a maior aproximação da academia com o mercado de trabalho da história do Brasil. Há estímulos para que as Instituições de Ensino Superior pensem na verticalização da Educação, por meio do estímulo ao aluno dos cursos técnicos a continuar seus estudos no ensino superior. Ao mesmo tempo, propicia a melhora da qualidade prática das instituições, que precisam investir em mais equipamentos e laboratórios para atender às características dos programas de educação profissional.

Ver jovens e adultos adentrar instituições de ensino superior, mesmo que para cumprir a jornada de um curso técnico, é pavimentar o caminho que levará o país ao protagonismo no cenário global. Assegurar que este caminho permaneça aberto e cada vez mais estruturado é o papel do novo governo.

(*)César Silva é presidente da Fundação FAT e atua como professor da educação profissional há mais de 20 anos.

Durante três dias, 94 profissionais discutiram sobre técnicas de rolamento, de direção defensiva, de imobilização, e de retirada de capacetes, além de atendimento a vítimas em veículo de difícil acesso, bem como aulas de ética profissional e motivação da equipe.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) de Ilhéus realizou, no último final de semana, o primeiro seminário de capacitação, com o título “Promovendo Mudanças de Atitude”, que contou com a participação de 94 profissionais das bases de Arataca, Gandu, Teolândia, Una, Valença, Uruçuca e Itacaré. O evento foi aberto na sexta-feira, dia 31, no auditório da Faculdade Madre Thaís, com a presença do secretário de Saúde local, Antônio Ocké, além de vários representantes dos municípios participantes. O coordenador regional do Samu Ilhéus/Valença, Marcos Vinícius Gonçalves Pinto, realizou a palestra sobre o tema central do encontro.

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Urologista do Einstein explica que a recuperação é rápida e os possíveis efeitos colaterais são tratáveis com tecnologias cada vez mais acessíveis

A prevenção e a detecção precoce são os melhores caminhos para evitar os efeitos graves do câncer de próstata, como alerta a campanha do Novembro Azul,  mês dedicado à conscientização sobre a doença. Apesar de tanta informação disponível, por que alguns homens ainda são resistentes a procurar ajuda médica? Especialistas alertam que – além do preconceito do exame – muitos ainda temem os efeitos do tratamento da doença, acreditando que podem ficar debilitados pela cirurgia.

A verdade é que o tratamento de câncer de próstata tem rápida recuperação e todos os possíveis efeitos colaterais são tratáveis de forma cada vez mais acessível no Brasil. “O câncer de próstata é uma doença muito frequente e pode ser curada, desde que diagnosticada precocemente. O homem não deve deixar de procurar seu urologista por medos infundados. As consequências do tratamento do câncer podem ser tratadas adequadamente, mas a evolução do tumor, sem tratamento, pode levá-lo a uma situação de impossibilidade de cura”, alerta o urologista Luis Seabra Rios, do Hospital Israelita Albert Einstein.

O médico explica que a recuperação tem duas fases. Na primeira, que dura de sete a 14 dias, é mantida uma sonda uretral de proteção. “Retirada esta sonda, o paciente volta a urinar espontaneamente e fica em observação, para saber se está tudo bem”, explica. Se não houver efeitos colaterais na cirurgia, o paciente volta a vida normal em quatro semanas.

Sem efeitos

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No mês do doador de sangue – dia 25 de novembro é o Dia Nacional do Doador  Voluntário de Sangue – o curso de Idiomas Yázigi e o Banco de Sangue de Ilhéus, estão promovendo uma campanha de incentivo a doação voluntária de sangue. Até 28 de novembro qualquer pessoa que doar sangue no Hemocentro de Ilhéus pode passar na escola, retirar um brinde e depositar o atestado de doação numa urna para participar de um sorteio de uma bolsa integral do curso de inglês para o 1º
semestre de 2015.

A campanha faz parte da gincana da escola, Passaporte Yázigi Ilhéus, que premiará um de seus alunos com uma viagem com acompanhante para Miami. Assim os alunos também são incentivados a levar doadores para conseguir pontos para a
gincana.

Cada doação de sangue pode salvar até 3 vidas e o Banco de Sangue precisa de uma média de 800 bolsas por mês (número dificilmente alcançado). Todos com boa saúde, com mais de 50 kg, maiores de 16 anos (com autorização dos pais) e menores de 69 anos, que não tenham histórico de malária ou hepatite, podem doar sangue. Não é necessário jejum e o procedimento é seguro e indolor.

O Banco de sangue promove vários eventos neste mês para poder conseguir mais doadores, pois com a proximidade do fim de ano há um aumento da necessidade de  doações.

O  Banco de Sangue de Ilhéus fica na Ladeira do Café e o Yázigi, na Avenida Soares Lopes  1460. Maiores informações 3231-8299.

Att
José Morais
Gestor
Yázigi Ilhéus

Infertilidade masculina é responsável por cerca de 40% dos casos de dificuldade para engravidar
Varicocele é uma das principais causas de infertilidade masculina

Se até pouco tempo a infertilidade conjugal era considerada um problema exclusivamente feminino, hoje se sabe que cerca de 40% dos casos de infertilidade de um casal são atribuídos à mulher, 40 % aos homens e em 20% dos casos o problema está presente em ambos os parceiros. “É de fundamental importância que o homem tenha acompanhamento médico e participe junto com a sua parceira da investigação para diagnóstico e tratamento da infertilidade”, afirma o médico Joaquim Lopes, especialista em Reprodução Humana e diretor do Cenafert – Centro de Medicina Reprodutiva, em Ondina. Segundo o médico, a varicocele (varizes na bolsa escrotal) é uma das causas mais comuns da infertilidade no homem e consiste na dilatação anormal das veias que drenam o sangue na região dos testículos.

A doença, que ocorre principalmente a partir dos 15 anos, compromete o fluxo venoso, causando o acúmulo de substâncias nocivas no órgão e o aumento da temperatura local, o que pode acarretar diminuição na produção e na qualidade dos espermatozóides, conseqüentemente, comprometendo a capacidade de fertilização do óvulo. Podem acontecer dores e inchaços na região, mas em grande parte dos casos a doença é assintomática, não afeta a vida sexual, e, muitas vezes, só é descoberta quando o paciente não consegue engravidar sua parceira. O espermograma (exame de análise laboratorial do sêmen) é indispensável na avaliação do fator masculino no casal infértil.

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