Mais extrativistas de todo o Brasil poderão contar com a Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Isso porque o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) repassou à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável por operacionalizar a ação, R$ 350 mil para ampliar atividades de capacitação, levantamento de preços e, ainda, incluir novos produtos no programa.

O repasse tem o objetivo de fortalecer a política, que é importante para a promoção da sustentabilidade ambiental. “A PGPM-Bio é um instrumento que permite a valorização dos recursos florestais, além de contribuir para a conservação, preservação e uso sustentável da floresta. Ela também é uma ação que garante renda nas comunidades extrativistas”, salienta o coordenador de Comercialização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Igor Teixeira.

Atualmente, 15 produtos da sociobiodiversidade recebem o bônus, entre eles o baru, o açaí, o pequi e o pinhão. Caso os produtores vendam por um valor inferior ao preço mínimo estipulado, a Conab paga a diferença na forma de subvenção. O coordenador explica que a medida reduz os riscos da atividade. “Para que esse extrativista não tenha prejuízos, ele é beneficiado com o recurso de subvenção, que é a diferença entre o valor em nota fiscal recebido pela venda do produto e o preço mínimo estabelecido”.

Painéis

Para ampliar a política, até o fim de 2014, serão realizadas sete oficinas nos estados do Pará, Amazonas, Santa Catarina, Paraíba, Bahia, Maranhão e Ceará. Os encontros serão para debater os desafios para ampliação da política e esclarecer o funcionamento da PGPM-Bio para os extrativistas de andiroba, cacau, açaí, pinhão, mangaba, umbu, babaçu e pequi.

Podem participar da iniciativa, os extrativistas individuais ou organizados em associações e cooperativas. Para isso, é necessária a apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que identifica o agricultor familiar; o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além da inscrição na PGPM-Bio que pode ser feita em uma das Superintendências Regionais da Conab, localizadas nas capitais brasileiras.

De 2009 a junho de 2014, a Política de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) teve 52.219 acessos, com a execução de pouco mais de R$ 17,5 milhões. Compõem ainda o Comitê Gestor da PGPM-Bio os ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Meio Ambiente.

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Gabriella Bontempo
Ascom/ MDA