por JUVENTINO RIBEIRO 

“Aqui aportaram todos aqueles que não dispunham de maiores  perspectivas em sua terra natal, os degredados, os incorrigíveis, os falidos de qualquer sorte, inexistindo, por assim dizer, compromisso moral ou ideológico em construir uma nação, em formar um povo”.

Ainda às voltas com alfarrábios, hoje encontrei um excelente artigo de Sérgio Habib*, na Revista Jurídica Consulex, de 31 de agosto de 2005. Explanou com sabedoria os processos por que passou a corrupção no Brasil, desde os tempos de dominação portuguesa, passando pelo período do Império e seguindo pelo período republicano. Aqui, peço permissão para um breve resumo e adaptação aos dias atuais.

Segundo Habib, as raízes históricas da corrupção no Brasil teve registro na época do descobrimento, conforme consta da carta de Pêro Vaz de Caminha a Dom Manoel, então Rei de Portugal. Isso ocorreu em Porto Seguro, na Bahia, a 1º de maio de 1500.

Relatou a travessia do Atlântico, descreveu a terra onde a nau aportou, a nudez dos nativos e a fertilidade da terra. Ao final da missiva, o escriba lusitano solicitava favores para seu genro, Jorge de Osório, que fora condenado ao degredo na Ilha de São Tomé, na África, por ter assaltado uma igreja e ferido um padre.

Reproduzindo o trecho da carta de Caminha, no qual faz menção de nepotismo, nefasta herança que ainda hoje persiste:

E pois que, Senhor, é certo que tanto neste cargo que levo como em outra qualquer coisa que de Vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser muito bem servida, a Ela peço que por me fazer singular mercê, mande vir da Ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro – o que d`Ela receberei em muita mercê. Beijo as mãos de Vossa Alteza. Deste Porto Seguro, da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro de maio de 1500.

Portugal, conforme noticiário recente, é considerado um dos mais corruptos da Comunidade Europeia. Seu ex-primeiro ministro, José Sócrates, está preso, a responder por corrupção cometida durante seu governo, de 2005 a 2011. Assim tem sido desde remotas eras.

Esse pequenino país encravado na Península Ibérica, noventa e duas vezes menor do que o Brasil, fizera-se grande por suas conquistas ultramarinas nos versos de Camões: …e que cessem do sábio grego e do troiano …cesse tudo que a Musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta.

Ao longo de mais de três séculos sob tutela de Portugal, as riquezas do Novo Mundo serviram de base de sustentação da Corte e do expansionismo lusitano, sem, entretanto, um projeto de colonização. A Colônia fora repartida entre amigos em vastíssimas áreas que compunham as capitanias hereditárias.

Degredados e celerados de todo o tipo, indígenas refratários à civilização e escravos africanos compunham a população daquele período, além de corsários pilhadores de várias nacionalidades. Sem qualquer código moral rígido ou flexível, o senhorio não admitia interferência em seus negócios e tinha seu próprio código a nortear sua exclusiva sina do ter mais e mais, a qualquer custo.

A educação permitida e facilitada na Colônia tinha apenas finalidade de converter pagãos ao cristianismo. O poder central do Vaticano assim o exigia e colaborava para que catequizadores fossem integrados nos processos de colonização. A educação superior não interessava à Corte, pelo temor de diminuição e até mesmo perda de poder.

Assim, per omnia secula seculorum, temos convivido com o estigma da corrupção, sem vislumbrarmos um horizonte que extermine esse maldito vírus que contamina a administração da coisa pública. Já passa da hora de propugnarmos por uma irrefutável transparência, sem embaçar a boa fé de um povo guerreiro, capaz de vencer as agruras de secas, alagamentos e violência.

Nosso povo quer e acredita ser capaz de exterminar pela raiz a corrupção, mazela maior que assola o país. O tempo é sábio e nos brindará com futuras gerações dotadas de maior senso de transparência, ética e responsabilidade social. É o que todos almejam.

* Jurista e professor de Direito Penal da UFBA, ex-Secretário de Segurança Pública da Bahia, dentre vários outros títulos.