:: 21/ago/2015 . 20:00

O governo da Bahia recebe da Aeronáutica, neste sábado (22), a administração do Aeroporto de Caravelas, localizado no extremo sul do estado. A solenidade ocorre às 9h com a presença do governador Rui Costa. Foram investidos pelo governo estadual R$ 2,5 milhões para adequar o aeroporto às atividades comerciais, que devem começar em breve.

O aeroporto foi construído há mais de seis décadas pelo governo brasileiro em acordo com os americanos, com o objetivo de atuar como base aérea militar das forças aliadas durante a Segunda Guerra Mundial.

O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira lançará neste mês de setembro a 2ª edição do livro “Uma Crítica a Teoria Geral do Processo”, obra publicada pela editora Empório do Direito. O lançamento ocorrerá durante o IV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que será realizado entre os dias 2 e 4 de setembro, no Edf. Mundo Plaza, na Av. Tancredo Neves.

De acordo com o autor, o livro tem como finalidade oferecer uma contribuição para a “desconstrução da ideia de que existiria” uma Teoria Geral do Processo. “A razão pela qual me debrucei sobre o tema é que entendo ter o Direito Processual Civil conteúdo próprio, que o difere substancialmente do conteúdo do Direito Processual Penal, motivo pelo qual não é possível aplicar princípios e regras do Processo Civil ao Processo Penal, sob pena de fazermos uma verdadeira e odiosa “processualização civil” do Processo Penal”, explica Moreira.

Na apresentação da obra, ele reforça que  conceitos genéricos servem para as duas disciplinas, porém, ainda que alguns sejam únicos, à medida que se aprofunda o estudo do Processo Penal, torna-se possível identificar com facilidade diferenças contundentes, que “inviabilizam por completo a admissão de uma Teoria Unitária do Processo”, conclui.

Este é o oitavo livro do procurador de Justiça.

8º

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AMPEB
http://www.ampeb.org.br/?p=7650#.VdebR_lVikp

Auditoria foi feita em 67 órgãos e instituições do Estado da Bahia

De acordo com a Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus/BA, está em terceiro lugar na ordem do resultado da Avaliação da Transparência Ativa com 23 pontos. Atrás apenas da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com 26 pontos, e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) com 24. A informação foi divulgada durante a palestra da coordenadora de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do órgão, Delza Matos, realizada durante o 2º Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil, encerrado na tarde desta sexta-feira, na UESC.

Foram avaliados a política de gestão de informação, transparência ativa, transparência passiva e proteção e controle de informações sigilosas. Foram auditados 67 órgãos e entidades do Governo do Estado da Bahia e apenas 35,82% destes apontaram a existência de agentes de monitoramento Lei nº 12.527/2011, conhecida por Lei de Acesso a Informação (LAI), com indicação do ato que formalizou a designação. A Avaliação da transparência ativa  foi fundamentada no Manual de Critérios elaborado pelo TCE/BA. O ranking contempla a soma das pontuações referentes à divulgação de informações mínimas, publicações anuais e atendimento de requisitos técnicos.

O direito ao acesso às informações públicas é um requisito importante para combater a corrupção, para aperfeiçoar a gestão pública e fortalecer o controle social. Portanto, o estímulo à transparência na Administração Pública modena é de fundamental relevância para o desenvolvimento de um Estado mais justo. A participação contínua da sociedade na gestão governamental, propiciada por esse acesso, além de contribuir para a fiscalização das aplicações de recursos públicos, prestigia e desenvolve as noções de democracia e cidadania, intensificando as relações entre Estado e sociedade civil.

O Encontro reuniu representantes de mais de 30 instituições públicas de ensino superior e pesquisas do Brasil para discutir a melhor forma de pôr em execução à Lei de Acesso à Informação, através dos Serviços de Informação ao Cidadão(SIC). O trabalhos contaram com palestras, mesa-redonda e a presença  do Ouvidor Geral do Estado da Bahia, Yulo Oiticica Pereira.

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Jonildo Glória.

Esporte, que já conquista brasileiros em várias cidades, vai reunir 200 atletas e contará pontos para os rankins da modalidade

A Praia da Avenida Soares, localizada no centro da cidade, vai receber, entre os dias 28 e 30 deste mês, o Ilhéus Open de Beach Tennis, realizado pela associação ilheense da categoria com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Turismo e Esportes (Setur). O evento deve contar com 200 atletas brasileiros da modalidade, que vão disputar em quadras montadas na areia.

Com a chancela das confederações brasileira e internacional de tênis, o evento promete atrair grande público ao circuito. O esporte, praticado na areia e com raquetes, surgiu na Itália, mas o Brasil já desponta como potência. Na Bahia, tem grande número de praticantes nas cidades de Salvador e Porto Seguro. Segundo um dos organizadores, Caique Medauar, Ilhéus foi escolhida para sediar a etapa por possuir praias propícias ao esporte.

A organização já contabiliza a participação de 200 atletas do nível G3, que somarão pontos para os rankings nacional e internacional da modalidade. Os beachtenistas confirmados virão de cidades como Recife, São Paulo, Porto Alegre, Brasília e Fortaleza. Os destaques ficarão por conta de competidores como Antonio Tramura, atual campeão da categoria juvenil no País e Flávia Muniz, a brasileira mais bem qualificada no ranking mundial, ocupando o sexto lugar.

Para o secretário de Turismo e Esportes de Ilhéus, Josenaldo Cerqueira, o evento, além de atrair muitos atletas, vai trazer à cidade familiares, equipe técnica e outros visitantes, o que “representa uma movimentação maior de pessoas em nosso comércio, rede hoteleira, mesmo na baixa estação”.

Praia – Local onde serão montadas as quadras, arquibancada e estrutura técnica para o Ilhéus Open de Beach Tennis, a Praia da Avenida Soares Lopes passa por um grande processo de limpeza, com a remoção de bancos de areia e retirada de vegetação exótica. Executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), o serviço já devolve a vista do mar, a partir da avenida, além de permitir a construção de quadras de esportes e academias ao ar livre.

Devem ser vacinadas crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. As unidades de saúde do município estão prontas para receber o público alvo da campanha

Acontece neste sábado, 22, em Ilhéus, o Dia D de vacinação contra a poliomielite e multivacinação, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). As doses das vacinas já estão disponíveis nas unidades da rede básica de atendimento. A data da mobilização foi alterada em virtude do feriado de Nossa Senhora da Vitória, padroeira de Ilhéus, ocorrido no último sábado, 15. De acordo com a supervisora de Imunização da Sesau, Walkíria Cardeal, o trabalho se estenderá até 31 deste mês e os postos funcionam das 8 às 17h.

Devem ser vacinadas indiscriminadamente crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade. É imprescindível apresentar a carteira de vacinação. De acordo com Cardeal, os seguintes bairros estarão com unidades oferecendo as vacinas: Olivença, Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Parque Infantil, Iguape, Centro Social Urbano (CSU), Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Salobrinho, Vila Cachoeira, Conquista, Princesa Isabel, Basílio, e também na antiga sede do Sesp, na Avenida Canavieiras.

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Jogue no lixo

Há pessoas que passam a vida fazendo uma coleção de mágoas, ressentimentos e rancor. Cada pessoa que encontram no caminho sempre contam uma história onde alguém lhes prejudicou, magoou, ofendeu, e assim por diante. Essas pessoas se alimentam de sentimentos negativos. É como se uma nuvem escura as envolvesse e não permitisse que o sol da alegria, do amor e do perdão chegasse a elas.  Guardar mágoa, raiva, ressentimento é como acumular lixo dentro de si.  Esses sentimentos não tornam ninguém melhor. Ao contrário, tornam a pessoa amarga e desagradável aos olhos dos outros. Feliz daquele que sabe perdoar as ofensas e segue a vida com alegria e confiante em Deus e em suas Leis. Cada um receberá de acordo com o que deu. Se causou dor a alguém, receberá a dor. Se deu amor, compreensão, paciência e perdão, receberá tudo isso e muito mais.  Portanto, se você está guardando dentro de si sentimentos negativos, jogue-os no lixo. Isso não serve para você. Deus nos criou para sermos alegres e felizes, bastando para isso que cultivemos somente os bons sentimentos em nós.

GOTAS DE PAZ

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