Através da parceria entre o município e o estado, será possível elaborar políticas públicas e estratégias de valorização e fomento ao pequeno agricultor

Fomentar a agricultura familiar por meio de apoio técnico. Esse foi o objetivo do termo de cooperação assinado nesta quinta-feira, 08, entre a Prefeitura de Ilhéus, representada pelo secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Sebastião Vivas, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR). A assinatura ocorreu em Itabuna, durante a inauguração do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), que contou com a presença do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, do prefeito itabunense, Vane do Renascer, gestores e secretários de agricultura de cidades vizinhas, agricultores e outras autoridades.

O termo assinado permite que municípios e estado elaborem políticas públicas e estratégias de valorização e fomento ao pequeno agricultor. Isso será possível através do recém-inaugurado Setaf do território de identidade Litoral Sul, que compreende Ilhéus e outras cidades da região do cacau. Presente em 17 dos 27 territórios, o Setaf é unidade territorial que tem por objetivo articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva.

De acordo com o secretário Jerônimo Rodrigues, em funcionamento, o serviço identificará as demandas de cada região e facilitar a ação do órgão. Desde 2013, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), busca incluir os pequenos agricultores na rota de expansão do crédito agrário e nas melhorias das condições de vida e produção. Somente no município, são mais quase 2 milhões de reais investidos na compra de produtos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Para o titular da Seap, Sebastião Vivas, a abertura do Setaf permitirá que as ações do Governo do Estado voltadas ao pequeno agricultor sejam mais acessíveis. Com isso, Ilhéus alcança grande avanço na busca por incentivo, como, por exemplo, na participação dos editais abertos para aquisição de insumos e equipamentos.

Entre as atuações dos Setafs estão à oferta de assistência técnica e extensão rural, regularização fundiária e estruturação produtiva de assentamentos rurais, disponibilização de insumos produtivos (seguro, sementes, água, mudas, entre outros), implantação de infraestrutura rural (habitação, água, equipamentos públicos etc), além do apoio para acesso ao mercado tradicional e institucional, e implantação de agroindústrias familiares.

A unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar no litoral sul contará com equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom.