Jabes Ribeiro vê motivação política no pedido do sindicato dos professores para suspender o benefício às famílias carentes

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, divulgou nota pública na qual lamentou o fato de não poder distribuir, este ano, no período da Semana Santa, o tradicional peixe à parcela mais carente da população ilheense.  Segundo o prefeito, a suspensão da distribuição do peixe, cuja licitação já estava em andamento, foi para atender a uma recomendação do Ministério Público do Estado (MPE) em virtude de pedido feito pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI).

Na nota, o prefeito enfatiza que a distribuição do alimento é feita de forma legal, como parte integrante de programas sociais previstos na Lei 3.763/2015, aprovada pela Câmara de Vereadores, que atualizou regras estabelecidas em normas anteriores. “Essa lei tem como objetivo prover a população carente de alimentos em períodos tidos como fundamentais, a fim de proporcionar um mínimo de dignidade às pessoas que não têm condições financeiras”, diz a nota pública.

De acordo com o gestor, o pedido da APPI levou o Ministério Público a fazer uma recomendação contrária a essa medida, “atingindo aquelas pessoas que não vão poder contar com esse benefício, que buscar proporcionar o mínimo de dignidade a essa parte de nossa população”. A Recomendação de nº 03-03/2016, do Ministério Público da Bahia, tem como proponentes o presidente e uma diretora da APPI, respectivamente, Osman Nogueira Júnior e Enilda Mendonça.

Na avaliação do prefeito, a solicitação do sindicato tem motivação política, “o que implica prejuízos a muitos ilheenses, apesar da licitude do procedimento, que está embasado em lei constitucional e aprovada pelo Poder Legislativo”. Nesse sentido, ele lamenta não poder atender a parcela da população mais carente, “sobretudo nesta quadra de graves dificuldades econômicas, mas certo de que continuaremos lutando em prol deste benefício importante para os mais necessitados”, conclui a nota.