Anísio Cruz – março 2018

A encenação de ontem, entre as paredes do STF, não ficaram restritas àquela corte, sendo transmitida ao mundo, pelas lentes das TVs de plantão. Foi triste assistir ao ridículo esforço dos magistrados, para justificar o injustificável, sobretudo após o julgamento em segunda instância, quando o placar da votação, foi de cinco votos a zero, ampliando a condenação prolatada pelo iminente Juiz Sérgio Moro, a 12 anos de prisão para o ex-presidente Lula. Não vou entrar em minúcias técnicas da decisão de ontem, pois me falta o adequado conhecimento jurídico, como de resto, à grande maioria da população brasileira. A suspensão da sessão, que foi praticada, além de estranha (para não dizer suspeita), frustrou a todos nós, que esperávamos um desfecho balizador, para um assunto já discutido, e vencido nas instâncias anteriores a que foi submetido. Na verdade, esses meandros jurídicos, incompreensíveis são portas escancaradas para que os criminosos poderosos, patrocinados por advogados caríssimos, saiam incólumes a praticar seus crimes.

Como será que jovens, encararão esse desfecho, ainda em formação do seu caráter, para que possam distinguir o certo, e o errado, nas suas ações futuras, quando estiverem à frente desta nação? Como agirão servidores públicos, agora por diante, ao manipularem, em benefício próprio, tentadoras fortunas orçamentárias, sabedores de que poderão se safar, desde que possam contratar afamados juristas, pagos a peso de ouro, para derrubar as decisões que lhes serão desfavoráveis nas instâncias inferiores? Evidente que a corte suprema existe para revisar decisões equivocadas, exageros nas punições, e sobretudo, arrepios nas letras da Constituição, que eventualmente ocorrem, bem sabemos. Entretanto, no caso em questão, não houve nenhuma apreciação do mérito, mas uma manobra esdrúxula, com o propósito de dar uma sobrevida jurídica ao condenado, ensejando que novos conluios possam acontecer, durante o interstício deliberado, até o dia 4 de abril, após a realização da sessão na 4ª Região, reconhecida como uma corte severa, pelos seus julgamentos costumeiros.

Agora devemos aguardar o dia 26 próximo, quando o veredito será conhecido. O que acontecerá depois da expedição do competente mandato de prisão para o ex-presidente Lula, não podemos imaginar. A liminar ontem concedida, veda a sua execução, até o retorno do plenário do STF, e todas as delongas que assistimos na tarde de ontem. Os meandros jurídicos, com seu enfadonho linguajar, me fizeram abandonar o curso de Direito na antiga FESPI, pela absoluta falta de objetividade, e a sua teatralidade, como podem ser assistidos nos tribunais. Não suportaria a convivência em situações como a que assistimos ontem, por menor que fosse a causa em que viesse a patrocinar. A gestualidade, a impostação vocal, e as máscaras de seriedade, seriam demais para o meu estômago, como disse numa sessão de pequenas causas em que pleiteei o ressarcimento de cobranças indevidas, por uma operadora telefônica, e deixei mudos os representantes da outra parte, e os membros da mesa, após pedir a palavra indignado como me sentia. Como disse naquela ocasião, repito agora, em sinal de protesto aos lamentáveis fatos ontem presenciados: TENHO NOJO DA JUSTIÇA. Falei.