por Edgard Siqueira

A Presidente de FUNAI, Marta Maria Azevedo, se queixou nesta quinta 1º/11 que uma das maiores causas de conflitos entre fazendeiros e índios, são os constantes questionamentos  na justiça contra as demarcações de terras indígenas feitas pelo governo federal.

“Temos diferentes realidades. Terras que já estão demarcadas, mas que estão judicializadas e terras homologadas que estão suspensas na justiça…”. Afirmou Marta em audiência publica no Senado para tratar da questão.

As declarações da Presidente da FUNAI consolida de uma vez por todas a estratégia que desde sempre defendemos. Que é a de não deixarmos o nosso processo avançar. Temos dito que neste processo não cabe soluções inéditas. Que temos que copiar a única maneira viável usada  Brasil afora. Pelas declarações da Presidente da FUNAI ficou evidente que os agricultores estão usando todos os mecanismos jurídicos disponíveis para não deixar os processos avançarem. Não importando em que estagio o processo se encontre. Como vimos, não acreditam em “solução politica”. Fazem o que é possível fazer, a parte jurídica. Depois, se cair do céu uma “solução politica” será bem vinda.

Hoje, a grande maioria tem o entendimento que a lei de demarcações, viola o Estado Democrático de Direito, mas, é a lei. Os mais justos argumentos usados com coerência nos julgamentos de demarcações chegam a sensibilizar os julgadores, mas, não o levam em conta e são obrigados a recuarem aos ditames da famigerada lei de criação de reservas indígenas. Aqueles que se aventuraram na esperança de uma decisão favorável no Supremo, amargaram  derrotas acachapantes. Será se os nossos companheiros de Pau-Brasil tivessem condições de paralisar o processo evitando o seu desfecho no Supremo não teria sido melhor?  Lá, como aqui, alguns têm pressa. Lá, com certeza, já se arrependeram, aqui, estão dormindo em berço esplendido.

Tem sido uma constante, começar a se movimentar só depois de alguma coisa acontecer. Aqui, o movimento que representa os agricultores, até hoje, limitou-se a seguir os tramites da demarcação. Nenhuma medida jurídica preventiva foi adotada, uma passividade extremamente prejudicial aos interesses dos agricultores. Só particulares o fizeram.  Os advogados contratados ganharam os honorários mais fáceis das vidas deles. Um teve a “bondade” de reduzir os honorários (que já não era grande coisa pela importância da causa) em 30%, quando o normal era pedir um aumento pela maior dedicação à causa. Pelo esforço empreendido e os resultados apresentados até agora, estão caro de mais.

Pela ausência dos profissionais jurídicos, o que presenciamos é especialista em construção civil se aventurando na área com estratégia papa-vento, todo mês muda. E outros, especializados em cuidar da terra se debruçando em assuntos totalmente novos em suas vidas e de difícil entendimento. Num desperdício de energia, que podia estar sendo canalizada para alcançar outros objetivos. Com isso, continuamos  pisando em uma tabua de graxa. A falta de definição pelos jurídicos de uma estratégia, de um diagnostico, só beneficia aos próprios, já que não correm o risco de errarem. Estamos se automedicando. Se discurso mensal resolvesse, o processo já estava arquivado.

Segundo a Presidente da FUNAI a solução do problema passa pelo reconhecimento dos governos estaduais e federais de que promoveram “colonização em terras tradicionalmente ocupadas por terras indígenas” Marta cobrou a criação de “espaços de dialogo de concertação de tratamento desses conceitos”. Na realidade, não existe bondade nestas declarações.  Acontece que a capacidade dos agricultores de procrastinarem estes processos indefinidamente tem criado um grande embaraço na concretização desta desumana politica de demarcação. E que, a qualquer momento, as alterações em curso na injusta legislação podem ser concluídas. Inclusive, a que tira da famigerada FUNAI a prerrogativa de exclusividade nestes processos. Por isso a proposta. Porem, não podemos deixar de considerar como um avanço ou um recuo.

Com esta politica não somos tratados nem como cidadãos brasileiros. Somos tratados como uma nova espécie “Os não Índios”. Os Agricultores defendem uma saída que pode ser pautada na “concertação dos conceitos” sugerido pela Presidente da FUNAI. Defendemos que, se o governo quer criar reservas indígenas em terras de particulares que pague por elas um preço justo. Deste modo iremos recomeçar as nossas vidas em outras paragens. E com certeza, ADEUS CONFLITOS.

A afirmativa de que promoveram “colonização em terras tradicionalmente ocupadas por terras indígenas” é muito oportuna. Respeitamos os atuais simpatizantes da causa indígena, OS INDIANISTAS.  Os irmãos Vilas Boas, Rondon e Darcy Ribeiro, estes sim, eram INDIGENISTAS.  Mas, gostaríamos de afirmar que nem o Peq. Agricultor ou o Grande tem absolutamente nada contra os índios. Sejam genéricos ou verdadeiros. O que nos interessa é em continuarmos a produzir  em nossas propriedades. Que foram adquiridas em obediência as  leis vigentes em nosso País. Quanto às terras serem indígenas seguindo a lógica dos idos de 1500 temos que concordar. Assim, poderemos incluir Copacabana, a Av. Paulista, o Palácio do Planalto e os imóveis dos simpatizantes que estão edificadas em terras Brasilis como sendo terras tradicionalmente ocupadas. Fazer filantropia com a desgraça alheia não enaltece e é pura crueldade. PENSE O QUE É PERDER TUDO AQUILO QUE HONESTAMENTE CONSTRUIO?