:: ‘Girando’

Editorial do Blog Agravo

A justiça eleitoral brasileira não acompanhou a velocidade da internet e a importância dos Blogs na atual globalização. Nos EUA,os Blogs foram decisivos no que diz respeito aos rumos tomados pela opinião pública nas eleições presidenciais. Dados demonstram que 80% dos eleitores estão “on line”, 1/3 admitem não ter assistido a televisão na última semana e o aumento no número de proprietários de tablets e smartphones são números notáveis aqui no Brasil.

Infelizmente no Brasil, é vedado a candidatos qualquer tipo de campanha paga, mas ao mesmo tempo é conflitante, quando veda também divulgação em sites e Blogs mesmo que gratuitos.

Alguns pontos da legislação eleitoral chega a ser de dupla interpretação, e deixa uma lacuna enorme quando o assunto é Blog. Alguns advogados interpretam que ela tem que ser revista, necessitando ser mais objetiva.

Alguns trechos da legislação autoriza a publicação gratuita:

“A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 8º).”

“Art. 19. A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas (Lei nº 9.504/97, art. 57-B, incisos I a IV): IV – por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Hoje ouvi e li em alguns meios de comunicação, a acusação de alguns Blogs de estarem infringindo a legislação eleitoral, dando indiretas ao Blogs Agravo, O Sarrafo e outros de Ilhéus e região.

Segundo a legislação eleitoral, é vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. (Lei nº 9.504/97, art. 57-C, § 1º, I e II): No caso de muitos Blogs, entre eles o Agravo, trata-se de espaço digital, pessoa física, e propaganda eleitoral gratuita, gerando mais um conflito à justiça eleitoral.

Para se ter uma ideia da lacuna jurídica, são permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, em página de jornal padrão , revista ou tabloide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput). Quando a própria lei no Art. 20 diz que a internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, sendo vedada também ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. A legislação eleitoral libera a imprensa escrita, veta a falada e digital.

O Blog Agravo vai fazer uma consulta à justiça eleitoral, para que todas as duvidas sejam tiradas. Nosso Blog nunca respondeu um processo sequer nestes 8 anos de existência, sempre respeitando a justiça eleitoral e nossos mais de 35 mil leitores diários espalhados pelo mundo . Se a justiça dizer que temos que tirar os banners gratuitos, tiraremos. Mas não antes ouvir ou provocar uma discussão sobre ao assunto, já que vivemos no país democrático, com direitos iguais perante a constituição, lei maior de nosso país.

Uma baleia jubarte foi encontrada morta, na manhã desta quarta-feira, dia 08 de agosto, em Ondina, orla de Salvador. É o primeiro registro de encalhe da espécie na capital baiana, nesta temporada. Segundo o coordenador ambiental do Instituto Baleia Jubarte, Sérgio Cipolotti, a baleia deve ter morrido em alto-mar e sido trazido pela força da maré. “As causas são desconhecidas e o avançado estado de decomposição inviabiliza a análise do material coletado”, informa o biólogo que esteve no local para avaliar a condição da baleia. A jubarte ainda se encontra no mesmo local e deve retornar ao mar quando a maré subir. Cipolotti continuará monitorando a carcaça da baleia, que tem entre oito e nove metros aproximadamente.

Com o início da temporada de baleias jubarte no Brasil – quando são esperadas mais de 10 mil delas no litoral do País – aumentam também as ocorrências de encalhe da espécie. No final de julho outra ocorrência foi registrada na Bahia: uma baleia jubarte foi encontrada morta em Abrolhos, extremo sul baiano. Na ocasião,um turista entrou em contato com a equipe do Instituto Baleia Jubarte e avisou sobre o encalhe.

O Programa de Resgate do Projeto Baleia Jubarte, patrocinado pela Petrobras e feito em parceria com Instituto Mamíferos Aquáticos, tem um telefone de emergência que funciona 24 horas para atender os casos de encalhe de baleias, golfinhos, focas ou lobos-marinhos, vivos ou mortos. Ligações a cobrar também são recebidas em Praia do Forte: 71-3676-1463 e 71-8154-2131 e Caravelas : 73-3297-1340 e 73-8802-1874.

A psicóloga Valéria Passinho de Sousa, 31, faleceu nesta noite de sexta, 3, em Itabuna, vítima de complicações vítima de complicações decorrentes de cirurgia para redução de estômago.
O corpo foi sendo velado no Santa Fé, ao lado do cemitério Campo Santo, em Itabuna, onde ocorreu o sepultamento, às 15h de sábado, 4.
Valéria tinha militância política e era filha do servidor público federal Francisco Gilton (Gilton da Ceplac), ex-militante do PT de Itabuna. Ela havia se formado em psicologia pela Unime de Itabuna.

Fonte: Blog O PIMENTA – ITABUNA

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Rogamos a DEUS, que cubra de muito conforto esta família enlutada.
Direção da ATEFFA/BA
Ascom-Rezende

O Ministério Público Eleitoral da Bahia divulgou que o número de ações de impugnação de registro de candidatura de vereadores, prefeitos e vice para as eleições 2012, por iniciativa de promotores, já chega a 3.584. O resultado ainda é parcial e pode aumentar. São ações ajuizadas pelos representantes do Ministério Público em primeira instância que cobrem os 417 municípios baianos.

O grande número de impugnações para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, reflete “o intenso trabalho realizado pelos promotores eleitorais na Bahia e o empenho do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia na fiscalização das normas nas eleições de 2012”.

Somente após o resultado dos julgamentos pelos juízos zonais (e após eventuais recursos), é que as ações são direcionadas ao Tribunal Regional Eleitoral. É nesse momento que a Procuradoria Regional passa a atuar nos casos. Conforme Madruga, a intenção do MPE é anular o registro de candidaturas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa e da Lei Complementar 64/90 ( Lei das Inelegibilidades).

As duas legislações levam em conta o analfabetismo, a desincompatibilização, contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), desrespeito à cota de gêneros, filiação partidária, quitação eleitoral, domicílio eleitoral e ficha limpa.

Fonte Bahia Toda Hora

http://www.bahiatodahora.com.br/noticias/bahia/na-bahia-ja-sao-mais-de-3-mil-candidaturas-impugnadas

03/08/2012 17:50

A atriz Sônia Braga, que interpretou a personagem “Gabriela” na primeira versão da novela baseada em obra homônima de Jorge Amado, postou no Facebook da senadora Lídice da Mata (PSB) um texto pedindo providências para o abandono que afeta a casa do escritor. “Como deve ser do seu conhecimento, a casa onde viveu Jorge amado e Zélia Gattai, apesar de todos esforços dos filhos, está abandonada por falta de recursos. Sendo assim, uma solenidade no Congresso, sem ter uma definição para a situação da rua Alagoinhas 33, para mim não faz o menor sentido. Como amiga, e filha adotada de Jorge e Zélia, gostaria de saber se existe alguma definição neste sentido. Todos querem visitar seus entes queridos, ali repousam as cinzas, dos meus queridos amigos. Ali sim, e não em palácios, é o lugar da demonstração de respeito a estes dois amigos, escritores, brasileiros, amigos do povo. Não sou muito do verbo, mas tudo que digo sai direto do meu coração”, disse, na carta. A cerimônia a qual a atriz se refere será realizada na próxima segunda-feira (06), às 11h, no plenário do Senado. (Política Livre)

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Enviada por Risomar Lima

O fotógrafo Lecio Panobianco Jr., 52, denuncia que, na última segunda-feira, foi obrigado por soldados do Tático Móvel da PM a passar duas horas em pé na avenida Sapopemba (zona leste de São Paulo), diante de seus vizinhos e, segundo ele, com uma submetralhadora apontada para o abdome, sendo xingado aos gritos de “ladrão sem vergonha”, “careca safado”, “vagabundo” e “cara de quem não vale nada”.

O detalhe é que que Panobianco tem um câncer grave na região inguinal. Por causa disso, enfrenta agora a terceira temporada de quimioterapia, na tentativa de reduzir a velocidade de crescimento de um tumor invasivo. Ainda terá de enfrentar uma cirurgia. Tem aspecto doentio, perdeu os cabelos, está fraco.

“Eu sinto muito frio na cabeça, por isso ando sempre de gorro. Percebi que o tenente não gostou da minha aparência. Até reconheço que pareço um dependente, um drogado. Mas minha droga é a quimioterapia”, disse.

O fotógrafo tentou esclarecer os policiais sobre a doença. “Foda-se você e sua quimioterapia”, respondeu-lhe um tenente, afirma ele.

A abordagem da PM foi motivada pela denúncia de uma mulher. Ela e o marido estacionaram o automóvel Gol em que se encontravam na avenida Sapopemba e separaram-se. Ela dirigiu-se ao supermercado Da Praça, enquanto o marido foi a outras lojas na própria avenida.

Quando saía com as compras, a mulher viu um estranho dentro do seu carro. Correu para chamar o marido. A polícia foi acionada. Quatro carros da Força Tática chegaram ao local, exatamente quando Panobianco, que é vizinho do supermercado, conversava com um pedreiro. A mulher apontou para o fotógrafo e disse: “Foi ele”.

Os policiais não perguntaram seu nome e não fizeram verificação de antecedentes.

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Segundo a polícia, os freezers dos supermercados estavam sendo desligados durante a noite, o que afetava a conservação e a qualidade dos alimentos

Uma operação da Polícia Civil vistoria cinco supermercados de médio e grande porte de Salvador na manhã desta terça-feira (31). De acordo com a assessoria de comunicação da polícia, mais de 80 agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Ministério Público Estadual, da Delegacia Defesa do Consumidor (Decon), Ibametro e da Vigilância Sanitária investiga denúncias de comercialização de alimentos estragados nestes estabelecimentos, que ainda não tiveram seu nome e localização divulgados.

Diversos alimentos congelados foram apreendidos durante a Operação Calada da Noite, que teve início nesta madrugada. Segundo a polícia, os freezers dos estabelecimentos estavam sendo desligados durante a noite, o que afetava a conservação e a qualidade de alimentos fatiados, laticínios, embutidos e pescados, entre outros.

Os produtos apreendidos foram encaminhados para perícia e destruição. Ainda de acordo com a polícia, diversos gerentes e chefes do setor de alimentos de alguns estabelecimentos foram detidos. Mesmo com a apresentação de mandados de busca e apreensão, alguns deles se recusaram a abrir as lojas. Os resultados da Operação Calada da Noite serão apresentados por volta das 15h na sede da Polícia Civil, na Praça da Piedade.

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Da Redação

CORREIO DA BAHIA

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/operacao-apreende-produtos-congelados-durante-vistoria-em-supermercados-de-salvador/

Inteiro teor da decisão:

QUINTA CÂMARA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009546-84.2011.805.0000-0

AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE IRARÁ

ADVOGADO: JAFETH EUSTÁQUIO DA SILVA JUNIOR e outros

AGRAVADO: DIRETOR EXECUTIVO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES DA BAHIA – AGERBA

RELATOR: DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

DECISÃO

O presente Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, foi interposto por ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE IRARÁcontra decisão proferida pelo douto Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital que, nos autos do Mandado de Segurança, impetrado contra ato do DIRETOR EXECUTIVO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES DA BAHIA – AGERBA, denegou a medida liminar pleiteada, pois não verificou em exame superficial os pressupostos necessários à vista do disposto no art. 7º da Lei de Mandado de Segurança (fls. 24/28).

Assevera a recorrente, em suma, estarem presentes os requisitos para a concessão da liminar.

Sustenta que o serviço de táxi que transponha os limites municipais, ainda que se assemelhe aos serviços regulamentados pela Agravada, não se amolda ao conceito de serviço especial de transporte intermunicipal, conforme fundamentado em decisão vergastada.

Salienta que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que é indevida a fiscalização da autoridade coatora sob serviços realizados por taxistas, por ser de natureza individual e não coletiva, colacionando precedente às fls. 32/35.

Alega que os associados da Agravante estão sendo violados em seus direitos de realizarem sua atividade laboral, daí o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois do serviço de táxi, especialmente o transporte intermunicipal, ainda que realizado eventualmente, por ter maior lucratividade, que retiram o necessário ao sustento próprio e de suas famílias, além de ser um serviço de utilidade pública à população carente de transporte público eficaz, seguro e confortável.

Relata que “devido a necessidade esporádica de transpor os limites do município quando do transporte intermunicipal de passageiros, os associados da Agravante estão sendo vítimas de atos ilegais e abusivos praticados pela Autoridade Agravada. Com efeito estão sofrendo apreensões dos seus veículos, multas elevadíssimas e perda de pontos na carteira.”

Afirma ainda que a agravada, autarquia sob regime especial, vem atuando com abuso e cerceando o exercício do serviço de táxi, por entender que o alvará restringe a atuação do motorista ao perímetro do município em que sua licença foi expedida.

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Jovem egípcio afirma que sair do país pode ser única opção para ter seus direitos assegurados

Ayman viveu há três semanas uma história que marcou a vida de milhões de pessoas em diferentes partes do mundo – ele resolveu assumir a sua homossexualidade. O jovem de 24 anos escolheu as redes sociais para divulgar sua escolha e, levado pela emoção de um relacionamento e a “vontade de não ter que esconder o que sente”, tomou a decisão sem pensar nas consequências do corajoso ato.

^{Arquivo pessoal}

O jovem é egípcio e apesar de não haver nenhuma legislação a respeito da comunidade LGBT no país, leis de “violação da honra”, “prática imoral e comportamento indecente” e “ofensa aos valores religiosos” vêm sendo usadas na última década contra os homossexuais assumidos. Ele é muçulmano e quase todos os países de maioria muçulmana condenam veementemente os atos homossexuais, com as possíveis exceções da Turquia e do Líbano, um pouco mais flexíveis.

Ayman uniu-se às multidões de Tahrir para exigir a renúncia de Hosni Mubarak e participou de todo o processo de transição que vem sendo levado a cabo no Egito desde janeiro de 2011. Cantor, emprestou sua voz para protestos e manifestações no coração do Cairo, mas agora teme que todo o esforço tenha sido em vão. Apesar da satisfação da derrota de Ahmed Shafiq (ex-ministro de Mubarak que chegou ao segundo turno nas eleições presidenciais egípcias), Ayman está apreensivo com a vitória de Mohammed Mursi, o candidato apoiado pela Irmandade Muçulmana que pode vir a adotar a sharia, lei islâmica, representando um retrocesso nos direitos LGBT.

No fim de junho, uma delegação egípcia pediu durante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, que a organização “concentrasse os seus esforços em ‘pessoas reais’ (e não nos direitos LGBT). E afirmou que “a noção de orientação sexual é um tema controverso e não faz parte dos direitos humanos universalmente reconhecidos”.

Na mesma semana em que os representantes dos direitos humanos do Egito fizeram esta declaração em Genebra, Ayman, uma pessoa real, contradizendo o que seus representantes disseram na ONU, resolveu sair do armário. “Eu tinha duas contas no Facebook – uma conta pública para divulgar o meu trabalho como cantor, e outra para os meus amigos mais próximos. “A intenção era manter estas duas vidas separadas, com medo de que as pessoas deixassem de ouvir a minha música”, conta.

A reação não poderia ter sido diferente. De um lado, fãs fiéis (na maioria, mulheres) apoiaram a decisão de Ayman. Do outro lado, intolerância quase sempre justificada por preceitos religiosos – muçulmanos ou cristãos. “Houve até amigos homossexuais que me criticaram publicamente nas redes sociais, acusando-me de pecador. Hipócritas!”, desabafou o jovem.

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De sua residência de verão em Castel Gandolfo, Bento XVI disse que ele continua “a acompanhar com preocupação os episódios trágicos e o aumento da violência na Síria”.

O papa já se pronunciou várias vezes sobre o conflito, que começou em março de 2011 com um levante popular e evoluiu para uma guerra civil. As informações são da Associates Press.

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PAULA MOURA – Agência Estado

www.estadao.com.br

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,bento-xvi-faz-novo-apelo-para-fim-da-violencia-na-siria,907594,0.htm

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia o maior e mais importante julgamento da sua história na próxima quinta-feira, quando os 11 ministros que compõem a corte começarão a analisar a ação penal 470, mais conhecida como o processo do mensalão.

Maior escândalo de corrupção do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o caso foi revelado pela Folha em junho de 2005. Serão julgadas 38 pessoas acusadas de integrar um esquema ilegal de financiamento político que teria sido organizado para comprar apoio parlamentar no Congresso.

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Nunca um julgamento no STF reuniu tantos réus e testemunhas, causou tanta controvérsia e alimentou tantas pressões sobre os integrantes do tribunal. O processo acumulou 50 mil páginas desde que a denúncia foi apresentada, em 2006. Mais de 600 testemunhas foram ouvidas.

Editoria de Arte/Folhapress

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A dedicação dos ministros será praticamente exclusiva. Pela primeira vez, a corte organizou um calendário especial para o julgamento, que deverá levar mais de um mês para ser concluído. Não há prazo para que ele termine.

O STF analisará se os réus cometeram sete crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Se houver condenações e os réus receberem as penas mais brandas previstas pela lei, muitos poderão ficar livres de punição por causa da prescrição de alguns crimes. Se o tribunal optar por penas mais rigorosas, isso não ocorrerá.

Ninguém sairá preso do tribunal se for condenado. Apenas os advogados dos réus devem participar das sessões. Depois da decisão, ainda será preciso aguardar a publicação da sentença e o exame de eventuais recursos dos réus.

O julgamento afetou as relações entre os ministros do Supremo, que começaram a se atacar nos corredores e até publicamente, em declarações à imprensa, assim que o processo chegou ao tribunal.

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WASHINGTON, 29 Jul 2012 (AFP) -Um casal do Mississippi, sudeste dos EUA, sofreu um duro golpe quando o pastor da igreja que frequentavam comunicou que o casamento não poderia ser celebrado no local por serem negros, informou o canal ABC.

O pastor Stan Weatherford afirmou à emissora que nunca havia sido celebrado um casamento de negros na Primeira Igreja Batista de Crystal Springs, no Mississippi, desde a inauguração do templo em 1883.

Ele afirmou que vários integrantes brancos da congregação foram contrários, de forma violenta, à celebração do casamento de Charles y Te’Andrea Wilson. Alguns o ameaçaram de demissão.

Weatherford, branco, ofereceu ao casal a possibilidade de celebrar o matrimônio em outra igreja, de maioria negra.

“Minha filha de nove anos vai à igreja conosco. Como você vai dizer a sua filha de nove anos ‘não podemos casar aqui porque, advinha querida, nós somos negros'”?, disse Charles Wilson ao canal WAPT-TV, uma filial da ABC.

Ele explicou que o casal pretendia passar a integrar a igreja depois do matrimônio, programado para 20 de julho. Após o veto, transferiram a cerimônia para outra igreja e se casaram no dia 21 de julho.

Vários moradores ficaram chocados com a decisão do pastor.

“Esta igreja era a casa deles”, disse Theresa Norwood, de 48 anos.

“O que Jesus teria feito? Teria casado eles, sem nenhuma dúvida, porque isto é o correto. Todos somos filhos de Deus”, completou.

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UOL NOTÍCIAS
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2012/07/29/casal-negro-americano-tem-casamento-negado-por-racismo.htm