:: ‘Girando’
URUÇUCA / Festa para a Padroeira
11/nov/2016 . 20:07
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Publicado em 
Algumas do dia
10/nov/2016 . 18:16
Governo autoriza construção de mais de 2 mil
unidades do MCMV na Faixa 1,5
Os primeiros 24 contratos de empreendimentos da Faixa 1,5 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) já foram autorizados pelo governo federal. A iniciativa vai possibilitar a construção de unidades habitacionais em 13 municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do País. Serão 2.674 unidades habitacionais que beneficiarão mais de 9 mil famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 2.350.
Produção de grãos deve crescer até 15,6% na safra 2016/17
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a safra 2016/17 de grãos pode variar de 210,9 a 215,1 milhões de toneladas. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (10) e fazem parte do 2º levantamento da safra. Se confirmada a expectativa, o crescimento da produção poderá ser de até 15,6% em relação à safra anterior, que foi de 186,1 milhões.
Defesa civil: Governo reconhece situação de
emergência em 27 municípios gaúchos
A situação de emergência em 27 municípios do Rio Grande do Sul foi reconhecida, na última quarta-feira (9), pelo Ministério da Integração Nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que os municípios solicitem apoio para ações de resposta à população e recuperação de áreas danificadas. O reconhecimento federal é decorrente do intenso período de chuvas que atingiu o estado e provocou vendavais, chuvas de granizo, enxurradas, inundações e deslizamentos de solo.
Adesão à escola integral termina no próximo dia 25
As secretarias estaduais de educação de todo o País têm até o próximo dia 25 de novembro para adesão ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o ensino médio. O cronograma, formulário para adesão e documentos orientadores já foram enviados pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, aos secretários estaduais de educação e também ao Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
Brasil e Haiti firmam acordo para construção de escola técnica
Os governos do Brasil e do Haiti assinaram, na última quarta-feira (10), protocolo de cooperação técnica para a construção de centro de formação profissional em território haitiano. O projeto prevê a formação, anualmente, de três mil estudantes entre 16 e 25 anos. O objetivo é contribuir para formar jovens profissionais nas áreas de engenharia civil, costura, eletricidade predial, carpintaria, operação turística e mecânica de automotivos e motocicletas, qualificando a força de trabalho local.
No Blog do Gusmão
10/nov/2016 . 16:07
SEGUNDO MPE, GOVERNO JABES QUER AUTORIZAR CONSTRUÇÕES ILEGAIS NO
MORRO DE PERNAMBUCO
Morro de Pernambuco. Imagem do site Geo Around School.
Nessa quarta-feira (9), a promotora do Ministério Público do Estado da Bahia, Aline Salvador, emitiu recomendação contundente para o governo Jabes Ribeiro e os conselheiros do Comitê Gestor do Projeto Orla. Em primeiro lugar, recomendou a suspensão de todos os procedimentos relacionados com o processo de zoneamento do Morro de Pernambuco.
Conforme o MPE, a proposta do novo zoneamento prevê autorização para construções na parte mais alta do morro, que é tombado como patrimônio cultural de Ilhéus. No entanto, a legislação proíbe edificações nesse tipo de território, devido ao tombamento e às características naturais e históricas do Morro de Pernambuco, que devem ser conservadas.
A promotora também recomendou a suspensão de reunião marcada para essa quinta-feira (10). O governo acatou. Segundo Aline Salvador, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus iria submeter a proposta de zoneamento à avaliação deliberativa do Comitê Gestor do Projeto Orla.
Aline Salvador também se dirigiu aos conselheiros recomendando que se abstenham de tomar qualquer decisão que possa ameaçar a integridade do Morro de Pernambuco e de outras áreas de relevância socioambiental abrangidas pelo Projeto Orla.
Segundo o Ministério Público, caso ignorem a recomendação e deem continuidade ao processo de zoneamento, tanto os membros do governo quanto os do Comitê estarão sujeitos a punições administrativas e penais pelos possíveis danos ao patrimônio público.
Acesse a recomendação.
A Grande Farsa do Aquecimento Global / The Great Global Warming Swindle
7/nov/2016 . 12:17
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Jorge Luiz Araújo dos Anjos.
Com prazos prorrogados, profissionais das áreas contábeis devem estar atentos ao Bloco K
7/nov/2016 . 9:47
Você sabe o que é Bloco K? Fradema comenta sobre a parte integrante da EFD, suas obrigações e prazos
Parte constituinte da EFD, o Bloco K consiste no livro registro de controle de produção e estoque na versão digital. Apresentando uma fiscalização mais rigorosa, a norma contribui para que a Receita Federal tenha um maior acesso a cada operação exercida, como da projeção do estoque de matéria-prima até o produto acabado, bem como a industrialização realizada, o que dificulta a ação de empresas que tentam burlar o Fisco.
Como o objetivo da RFB é abolir a sonegação, as empresas que são idôneas, porém, não apresentam um controle efetivo da produção e estoque, também poderão ser penalizadas. Diante desta realidade é de extrema necessidade que um melhor planejamento seja realizado por parte da área contábil das indústrias, e os mesmos estejam atentos aos novos prazos, afim de não sofrerem duras autuações no futuro.
Os prazos que variam de acordo com o faturamento anual da empresa, sofreram alterações ao decorrer das publicações que falavam a respeito da norma, com isso, os contadores devem se atualizar. Confira as novas datas:
No POLÍTICOS DO SUL DA BAHIA
2/nov/2016 . 22:36
ILHÉUS: SPU DETERMINA A DERRUBADA DE CABANAS DE PRAIA
Neste feriado alguns donos de barracas da orla sul de Ilhéus foram notificados pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
No documento, (veja abaixo) o SPU deu o prazo de 30 dias para a derrubada de barracas com pavimentos localizados na faixa de areia destinado ao uso comum. Na notificação, é informado que não cabe mais recurso, e quem não cumprir o prazo será multado.
Segundo informações, existe um procedimento em curso no Ministério Público Federal (MPF) para investigar esse tipo de ocupação, onde já foi recomendado que a SPU promovesse a desocupação das áreas irregulares.
Essa ação causou tensão entre os donos das cabanas, já que o ponto forte do turismo da cidade são as cabanas da orla sul. O prefeito eleito Marão (PSD), terá que tentar ganhar um prazo no SPU ou tentar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF para resolver o impasse.
DOC
http://www.politicosdosuldabahia.com.br
No Blog do Gusmão
27/out/2016 . 11:57
ESTUDANTES SE MANIFESTAM CONTRA AUMENTO SALARIAL
PARA POLÍTICOS DE ILHÉUS
Estudantes na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Imagem: Ciro Zatele/Cidade Informe.
Projetos de lei podem aumentar em até 27,98% os salários dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Ilhéus. Nessa terça-feira (25), na Câmara de Vereadores, estudantes se manifestaram contra o reajuste.
O prefeito e o vice-prefeito eleitos de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão – PSD) e José Nazal (Rede Sustentabilidade), posicionaram-se contra o aumento para o Executivo.
Por meio de um abaixo-assinado na internet, mais de mil pessoas também repudiaram o aumento salarial para os políticos de Ilhéus – veja aqui.
Atualmente o vereador de Ilhéus recebe R$ 10.021,00, além do mesmo valor para contratar assessores. Se os projetos forem aprovados, o salário dos parlamentares chegará a R$ 12.825,00. Já os vencimentos do prefeito e do vice subirão para R$20.487,50 e R$15.300,00.
http://www.blogdogusmao.com.br/v1/2016/10/26/estudantes-se-manifestam-contra-aumento-salarial-para-politicos-de-ilheus/
MPF em Ilhéus (BA) aciona Banco do Brasil e União para impedir transações bancárias indevidas com verbas federais repassadas a municípios
27/out/2016 . 11:17
Objetivo da ação é assegurar que o dinheiro seja mantido em suas contas específicas e não seja transferido ou retirado ilegalmente, para evitar desvios e atos de improbidade
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) ajuizou duas ações civis públicas, com pedido liminar, contra o Banco do Brasil e a União para obrigar o Banco a impedir que verbas federais repassadas aos municípios abrangidos pelas Subseções Judiciárias de Ilhéus e de Itabuna (BA) sejam indevidamente retiradas ou transferidas para contas não autorizadas. O órgão requer, ainda, que a União, por ser a gestora financeira dos repasses, seja obrigada a fiscalizar os valores integrantes de seu patrimônio.
Segundo as ações, ajuizadas em 30 de setembro pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, perante as Subseções Judiciárias de Ilhéus e Itabuna (BA), são inúmeros os casos de desvio ou apropriação de recursos públicos federais transferidos aos municípios por meio de convênio e outros instrumentos para aplicação em ações e programas específicos, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O procurador explica que os desvios e apropriações são facilitados pelos saques “na boca do caixa” ou transferências irregulares para contas do município ou de destinatários não identificados, realizadas de forma ilícita por gestores municipais. São listadas nas ações dezenas de ações de improbidade ajuizadas pelo MPF em Ilhéus, além de relatórios de fiscalização da CGU (e de outros órgãos de controle) que comprovam a grande quantidade de casos em que essas transações bancárias indevidas resultam em prejuízo aos cofres públicos.
MPF/BA disponibiliza veículo para doação
22/out/2016 . 14:56
Órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 24 de outubro e 7 de novembro
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) está disponibilizando um veículo para doação, modelo Marea/2006. Podem candidatar-se: órgãos de quaisquer dos ramos do MPU; órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual ou municipal direta ou indireta; instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Os requerimentos podem ser enviados via Correios ou entregues na sede do MPF em Salvador, localizado na Rua Ivonne Silveira, nº 243, Centro Executivo Doron. O modelo do requerimento e a lista de documentos que precisam ser anexados ao pedido estão disponibilizados abaixo.
O prazo para os interessados fazerem suas solicitações começa na próxima segunda-feira, 24 de outubro, e vai até 7 de novembro. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas com a Seção de Logística pelo telefone (71) 3617-2533.
Confira a íntegra do Aviso de Doação nº 02/2016.
Acesse mais informações do item que será doado e o modelo de requerimento.
Endereço para envio pelos correios: Procuradoria da República na Bahia – Seção de Logística, Rua Ivonne Silveira, nº 243, Centro Executivo Doron, Salvador/Bahia, CEP 41.194-015.
Assessoria de Comunicação
ERG realiza apresentação na maior conferência da indústria de mineração
21/out/2016 . 21:22
O Grupo definiu o curso para o desenvolvimento da BAMIN e discutiu as principais tendências tecnológicas
Rio de Janeiro, Brazil. 24th World Mining Congress. Claudio Menezes, Benedict Sobotka, Alberto Vieira e Erik Gaustad. Foto: Monique Cabral/Argosfoto
Esse ano, pela primeira vez na história, o Congresso Mundial de Mineração (WMC) foi sediado pelo Brasil tendo o IBRAM, associação de mineração do país, como coordenador do evento. Cerca de 900 executivos que representam as operações em 40 países marcaram presença.
Sobotka disse: “Como um campeão mundial no mercado de minério de ferro, o Brasil define prioridades para o desenvolvimento tecnológico do setor. Através do recente acordo com Google e McKinsey, a República do Cazaquistão, outro dos principais produtores mundiais de matérias primas diversas, tem como objetivo tornar-se pioneira no uso da análise de ‘big data’ para melhorar a eficiência de seu setor de mineração. Sendo um grande produtor e exportador de minério de ferro com operações tanto no Cazaquistão como no Brasil, estamos em uma posição única para compartilhar informações entre mercados e temos muita coisa para discutir com nossos parceiros e amigos durante esta significativa reunião global da indústria. ”
