:: ‘Girando’
Biometria: presidente do TRE-BA destaca apoio da prefeitura de Ilhéus
3/maio/2017 . 14:47
Gestão municipal garantiu à Justiça Eleitoral a instalação de 11 guichês de atendimento para biometrizar os eleitores da cidade; nove estão localizados na Biblioteca Municipal e dois no SAC
TRE/BIOMETRIA
A parceria entre a Justiça Eleitoral e a Prefeitura Municipal de Ilhéus foi destacada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, que considerou o trabalho desenvolvido em torno do recadastramento biométrico dos mais de 135 mil eleitores do município um exemplo a ser seguido por outras cidades.
Por meio de acordo de cooperação técnica e operacional, a gestão municipal garantiu ao cartório eleitoral da cidade a instalação de 11 guichês de atendimento, a disponibilização de 33 servidores e acesso à internet. Nove guichês foram instalados na Biblioteca Municipal Adonias Filho e dois no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC.
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Transexual do PSOL de Presidente Dutra fica tetraplégica após sofrer tentativa de homicídio
2/maio/2017 . 16:12
Bárbara Trindade_ mais conhecida como Babi
A militante transexual do PSOL, de Presidente Dutra, Bárbara Trindade, mais conhecida como “Babi”, 22 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio. O principal suspeito do crime é Domingo Mendes, morador do município com quem a transexual mantinha um relacionamento amoroso. Segundo informações de familiares, após os boatos do envolvimento sexual terem repercutido entre os moradores da cidade e nas redes sociais, Domingo Mendes convidou Babi para um encontro próximo a Câmara de Vereadores da cidade, por volta das 23hs, e deflagrou dois tiros que atingiram o maxilar e a coluna vertebral,conforme consta no Boletim de Ocorrência nº 86\2017, registrado na Delegacia Territorial de Presidente Dutra, Departamento de Polícia do Interior 14º COORPIN- Irecê. ( Anexo Boletim de Ocorrência)
A transexual encontra-se ainda internada no Hospital Regional de Irecê, em estado grave, na Semi-UTI, aguardando a realização de uma cirurgia para retirar a bala que ficou alojada nas costas. De acordo com o Atestado Médico emitido, a transexual sofreu uma tetraplegia traumática e vai perder todos os movimentos do corpo. Domingo Mendes está preso na Delegacia de Presidente Dutra, mas já deu entrada em um pedido de Habeas Corpus.
O PSOL vai entrar com uma ação no Ministério Público e na Procuradoria Geral para solicitar, em caráter de urgência, as medidas jurídicas cabíveis. Para o Presidente Estadual do PSOL na Bahia, Ronaldo Santos, a tentativa de homicídio que ocorreu com Babi representa mais um crime de homofobia. “Infelizmente, esse não é um caso isolado! Todos os dias centenas de companheiras sofrem ataques físicos, psicolóicos e emocionais. O PSOL vai judicializar o fato para que Domingo Mendes seja punido de acordo com a Legislação em vigor no país!”, garante.
O psolista destaca que a sigla defende a diversidade sexual e possui muitos militantes da comunidade LGBT. ” Vamos judicializar a questão para que esse crime não passe despercebido e o criminoso seja punido!” ressalta.
A militante do Coletivo LGBT do PSOL Irecê, Ruby Santos, destaca que os crimes de homofobia são recorrentes na região e as gestões municipais não possuem amparo jurídico eficiente para combater os casos. “Travamos uma batalha cotidiana na luta pelo acesso às políticas públicas e mais proteção legal!”, frisa. O Grupo Feminista Aracema está dando apoio jurídico ao caso. A família de Babi pede doações para ajudar a comprar a cadeira de rodas e as fraldas geriátricas. Seguem em anexo o Boletim de ocorrência e o laudo Médico
Doações:
Agência: 0780
Operação: 013
Conta: 00074700-2
Renata Silva Ferreira
Caixa Econômica Federal
DO BOCÃO NEWS
24/abr/2017 . 20:26
Acusados da morte de PM em Ilhéus são capturados em ação conjunta da polícia
Por Redação Bocão News
Zé Neto rebate Azi e cobra explicações sobre relação “nebulosa” do prefeito com obras da Barra
20/abr/2017 . 13:12
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, reagiu às declarações do deputado Paulo Azi (DEM) sobre a participação do governador Rui Costa nas eleições de 2018. “Azi deveria se preocupar com as relações nebulosas do prefeito ACM Neto com obras da Barra, que estão sob a mira do STF, e explicar o que aconteceu”, afirmou o petista.
“Por tudo que tem feito na capital e no interior, o governador Rui Costa é candidato natural à reeleição em 2018. A popularidade de Rui é fruto de muitas obras, como a recuperação de estradas e construção de hospitais e policlínicas”, acrescentou. Na opinião de Zé Neto, os aliados do prefeito ACM Neto deveriam reconhecer as ações do Governo em Salvador e “agradecer a Rui pelo avanço da linha 2 do metrô, pela recuperação do Centro Antigo, pelas contenções de encosta, pelo HGE 2 e pelo Hospital da Mulher, só para citar alguns exemplos”.
“Enquanto o prefeito de Salvador não explicar as irregularidades apontadas nas obras da Barra, é a candidatura dele em 2018 e o seu futuro político que estão ameaçados. A preocupação de Rui continua sendo a mesma de sempre: trabalhar para gerar mais desenvolvimento e emprego para os baianos”, concluiu.
Marcha pela Ciência acontece em 21 cidades brasileiras
19/abr/2017 . 17:28
Movimento ocorre em mais de 500 cidades de todo o mundo com o objetivo de destacar a importância de atividade e da pesquisa científica para a vida das pessoas
No próximo dia 22 de Abril, Dia da Terra, cientistas de todo o mundo marcharão em mais de 500 cidades ao redor do planeta para chamar atenção para o importante serviço que a comunidade científica presta à sociedade e pedir que os políticos parem de propor projetos que não sejam baseados em evidências. Lançada nos Estados Unidos em reação à tentativa de Donald Trump de desmontar organizações científicas do governo e passar decretos que vão contra evidências científicas, a Marcha pela Ciência logo ganhou adeptos por todo o mundo.
No Brasil, onde a ciência está em risco por conta dos cortes indiscriminados nos orçamentos do governo, estão confirmadas manifestações em 20 cidades. Já têm site e/ou convocação nas redes sociais os eventos em Belém, Belo Horizonte, Diamantina, Natal, Pato Branco, Petrópolis, Petrolina, Porto Alegre, Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo, São Carlos, Recife, Boa Vista, Goiânia, Brasília, Alto Araguaia, Itajubá, Ilhéus, Salvador e Curitiba.
“Temos carência de políticas públicas e investimentos que favoreçam a pesquisa científica. Os estudos da comunidade científica trazem inúmeros benefícios à sociedade, da saúde pública à economia, passando pelo meio ambiente e novas tecnologias sustentáveis, destaca Felipe Simões, aluno de graduação em Biologia pela Universidade de São Paulo e um dos organizadores do evento na capital paulista.
Decisão liminar impede venda casada do Oi Velox e determina que Anatel fiscalize a empresa
18/abr/2017 . 16:11
A decisão acata pedidos de ação ajuizada pelo MPF que cobra o fim da prática abusiva pela empresa OI Telemar
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal de Itabuna (BA), em janeiro de 2017, determinou liminarmente que a OI/Telemar Norte Leste S/A deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (OI Velox).
Foi determinado, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar a empresa e cobrar medidas que impeçam essa prática.
Segundo a decisão liminar, que acata pedidos formulados na ação ajuizada em setembro de 2016 pelo MPF, a empresa de telecomunicações deve cessar, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da sua intimação, a venda casada do produto Oi Velox com qualquer outro produto da empresa, em especial o serviço de telefonia fixa.
Para garantir a operacionalização da medida, a Justiça determinou que a Anatel cobre permanentemente da OI/Telemar a adoção de medidas que impeçam e corrijam a prática abusiva, fiscalizando a empresa e impondo as sanções cabíveis.
A prática ilegal e abusiva – vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Resolução 632/2014 da Anatel – foi atestada pelo MPF a partir de consulta ao site da Oi/Telemar, em diligências nos seus postos de atendimento e por meio da simulação de contratação do serviço de internet por meio do chat da empresa.
Segundo o Procurador da República Tiago Rabelo, “a Oi continuou a realizar a venda casada mesmo após reiteradas penalidades que lhe foram aplicadas, e a ANATEL permaneceu omissa, compactuando com o descumprimento da lei”.
O MPF segue monitorando o cumprimento das medidas liminares impostas pela Justiça e, caso descumpridas, pedirá a aplicação de multa e adotará as demais providências cabíveis.
Confira a íntegra da ação.
Número para consulta processual na Justiça Federal: 4063-05.2016.4.01.3311 — Subseção Judiciária de Itabuna.
Do O TABULEIRO
13/abr/2017 . 17:37
JAMIL OCKÉ PODE DEIXAR PRISÃO AINDA HOJE
Segundo informações levantas pelo site O Tabuleiro, o vereador foi ouvido e disse tudo que sabia. As informações levantadas pelo site dão conta que Jamil não era o cabeça da organização, foi uma espécie de inútil, útil. Não apresentou muitos detalhes do esquema que está sendo investigado. Até pelo fato de não fazer parte do cérebro da organização.
Operadores de direito que estão acompanhando o caso de perto garantem que não há mais motivo justificável para manter o vereador no presídio e por conta disso a qualquer momento o ex-secretário pode ser solto.
O Tabuleiro também apurou que a situação mais grave quem responde é o empresario Enoch, e o ex-secretário de desenvolvimento social, sucessor de Jamil Ocké, Kácio Brandão. Relembre o caso.
http://www.otabuleiro.com.br/new/artigo/jamil-ocke-pode-deixar-prisao-ainda-hoje
MPF em Ilhéus (BA) disponibiliza livros, equipamentos e móveis para doação
11/abr/2017 . 14:52
Os 140 itens estão divididos em seis lotes; órgãos e entidades interessados deverão encaminhar solicitações entre 17 de abril e 16 de maio
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) disponibiliza 140 itens para doação — entre livros, equipamentos e móveis. Os itens estão divididos em seis lotes: são 96 livros, 21 equipamentos e 23 móveis — incluindo 13 de gabinete.
Órgãos e entidades interessados deverão entregar as solicitações na seção de protocolo da sede do MPF em Ilhéus (BA), no período de 17 de abril a 16 de maio, utilizando modelo que consta no anexo II do Aviso. Os solicitantes poderão concorrer tanto ao lote inteiro como a itens específicos. No caso de interesse no mesmo item ou lote por mais de uma entidade, haverá sorteio.
A doação será feita conforme a seguinte ordem de preferência: 1) ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos estados, municípios ou Distrito Federal; 3) instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo com a legislação vigente.
A retirada dos bens deverá ser previamente agendada por meio do telefone (73) 3221-4050.
Confira a íntegra do Aviso de Doação nº 01/2017 com a lista de itens para doação e o modelo do requerimento.
MPF/BA divulga resultado final do 18º concurso de estagiários de Direito
10/abr/2017 . 20:37
Foram selecionados candidatos para a unidade do órgão em Guanambi; não houve aprovados em Campo Formoso, Eunápolis e Jequié
Confira aqui o resultado final.
DO BOCÃO NEWS
7/abr/2017 . 15:50
Prefeitura de Salvador está entre os maiores devedores da Previdência
Sexta, 07 de Abril de 2017 – 08:36
Por Cíntia Kelly
Entre os 500 maiores devedores da Previdência, seis estão na Bahia. Dentre elas, a prefeitura da capital baiana e a Universidade Católica do Salvador. As informações são da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional.
Também constam na lista de devedores as prefeituras de Barreiras, Itabuna e Porto Seguro, a Fundação Visconde de Cairu e Serviços Médicos Cirúrgicos da Bahia.
Somadas as seis empresas, elas devem mais de R$ 1,6 bilhão.
No ranking dos 500 maiores devedores da Previdência, a prefeitura de Salvador aparece em 44ª lugar. A UcSal, 47ª.
Veja abaixo os valores:
Prefeitura de Salvador ——————————R$ 316.274.885,45
Universidade Católica de Salvador —————R$ 308.110.190,36
Prefeitura de Itabuna ——————————–R$ 161.027.439,59
Prefeitura de Barreiras ——————————-R$ 115.477.315,65
Prefeitura de Porto Seguro ————————–R$ 100.042.950,99
Serviços Médicos Cirúrgicos da Bahia ————R$ 83.405.567,79
Fundação Visconde de Cairu ————————R$ 76.956.203,72
http://www.bocaonews.com.br/noticias/principal/economia/171775,prefeitura-de-salvador-est-entre-os-maiores-devedores-da-previdncia.html
Do “O SARRAFO”
25/mar/2017 . 10:53
CARRETA DERRUBA FIAÇÃO NA MADRUGADA
NO CENTRO DE ILHÉUS.
25/mar/2017 . 8:33
Faz tempo que isso acontece.
Uma rodovia, a Ba001 passa pelo centro da cidade.
Trecho da rodovia Ilhéus-Olivença.
DO “O TABULEIRO”
21/mar/2017 . 10:24
ILHÉUS:
OPERAÇÃO DO MP COMBATE FRAUDES E SUPERFATURAMENTO EM LICITAÇÕES
DESVIO FOI DE 20 MILHÕES
Seis pessoas, dentre empresários e funcionários públicos, foram presas em uma operação deflagrada pelo Ministério Público estadual na madrugada desta terça-feira, dia 21, no município de Ilhéus, para desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus. Denominada “Operação Citrus”, a ação é realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin).
Foram presos Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque, Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão.
Segundo apurado em investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a Prefeitura Municipal de Ilhéus.
As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.
http://www.otabuleiro.com.br/new/artigo/ilheus-operacao-do-mp-combate-fraudes-e-superfaturamento-em-licitacoes-desvio-foi-de-20-milhoes
