:: ‘Cultura’

Reduzir o Ministério da Cultura à condição de Secretaria nos dá a dimensão exata da compreensão de cultura que tem o novo – e provisório – comando do Brasil.

O MinC, nos últimos 13 anos, liderou a formulação e realização de políticas culturais com base na democratização, no respeito à diversidade e na ampliação do conceito de cultura. Através da participação social e do diálogo estabelecido, foi possível desenvolver políticas culturais que marcaram uma nova atenção para as culturas populares:  as afro-brasileiras, as indígenas, as de gênero,  e orientações sexuais, das periferias, audiovisuais, digitais etc.

Ações como o programa – hoje lei – Cultura Viva ganhou imensa visibilidade nacional e internacional, com um trabalho dedicado à cidadania cultural, consolidando a cultura como fundamental para o desenvolvimento social, incorporando comunidades até então desassistidas pelo Estado Brasileiro.

Ao estimular a institucionalidade e a organização do campo da cultura, o MinC tornou possível que as políticas culturais se transformassem em políticas de Estado através de dois importantes instrumentos: o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que estabelece uma perspectiva federativa, pactuando União, Estado e Municípios e que, após intensa participação social, foram transformados em Leis e definem as diretrizes e ações da Cultura no País pelos próximos 10 anos, enfrentando a insistente descontinuidade nas políticas.

A SecultBa entende que a fusão do MinC com qualquer outra pasta é um retrocesso à autonomia conquistada em 1985 e pode fragilizar as políticas em andamento e voltar a reduzir a Cultura a ação acessória, num país onde as políticas culturais já são reconhecidas pela sociedade como fundamentais para o desenvolvimento simbólico, econômico e social.

O Ministério da Cultura foi criado em 1985, pelo Decreto 91.144 de 15 de março daquele ano. Reconhecia-se, assim, a autonomia e a importância desta área fundamental, até então tratada em conjunto com a educação.

A diversidade cultural, além de ser elemento fundamental na construção da própria identidade do País, é, cada vez mais, um setor de grande destaque na economia, como fonte de geração crescente de empregos e renda.

A Cultura Brasileira cabe e ainda sobra na estrutura de um Ministério; e não em uma mera e exígua Secretaria!

SÉRIE CEPLAC REVIVIDA

Luiz Ferreira da Silva, 79

Pesquisador aposentado

luizferreira1937@gmail.com

 

INFORMATIVO III

 TRIBUTO À ANTIGA CEPLAC, INSTITUIÇÃO AGRÍCOLA ÚNICA

 O livro deve estar saindo da gráfica (Scortecci Editora/SP) lá para o dia 13 de maio. Eis o Capítulo 1- A CEPLAC que nos formou – dentre os 15 já informados neste espaço, para dar uma isdeia ao futuro leitor.

A partir de junho, estará à venda. Estamos oraganizando o lançamento em Itabuna, provavelmente no Hotel Tarik Fontes na segunsda semana de julho.  (Maceió, 28 de abril de 2016).

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Capítulo I

 A CEPLAC que nos formou

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, constitui-se (dentre os poucos) num dos mais exitosos programas de recuperação e implementação agrícola, sem precedentes no ecossistema dos Trópicos Úmidos, mercê de sua estruturação integrada de pesquisa, assistência técnica e educação rural, merecendo destaques internacionais, sobretudo através do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, que publicou um livro sobre o seu modelo, além de servir de inspiração à fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.

Foi criada em 1957, vinculada ao Ministério da Fazenda, com recursos do Fundo dos Ágios, com dois objetivos básicos: restabelecer o equilíbrio financeiro dos cacauicultores, abalados por sucessivas crises de declínio da produção, instabilidade de preços e incapacidade do Estado da Bahia em aportar recursos, e em longo prazo, recuperar a lavoura cacaueira pela via da modernização dos métodos de produção agrícola. (5)

De imediato, verificou-se que o simples fato de compor as dívidas dos produtores ou lhes prestar assistência técnica sem o devido conhecimento tecnológico e sem dispor de pessoal especializado, não contribuiriam para solucionar os problemas do cacau e, tampouco, da região, uma vez que os problemas da lavoura eram também de natureza estrutural. Foi, em razão dessa conclusão, que a CEPLAC evoluiu para uma organização de desenvolvimento agrícola regional, contemplando diversos aspectos do sistema produtivo e da infraestrutura, possibilitando recuperar a lavoura, dar um novo ânimo ao Sul da Bahia, formar excelente grupo de profissionais, expandir o cultivo na Bahia, implantando uma nova cacauicultura assentada em fortes diretrizes econômicas, sociais e ecológicos.

Sua missão atual e futura, passou ser a de gerar, adaptar e disseminar Ciência & Tecnologia fomentadoras, reguladoras e certificadoras da sustentabilidade dos seguimentos agroflorestal, agroindustrial, e agropecuário das regiões produtoras de cacau dostrópicos úmidas Tal missão foi de alta relevância estratégica para a conservação da biodiversidade dos ecossistemas úmidos – Mata Atlântica e Amazônica – no que diz respeito a mitigação da taxa de extinção, proteção de espécies, patente genética, e princípios ativos de plantas. Além disso, tal missão também se preocupa com a inserção da dimensão humana e social como elementos relevantes a diversidade eco social. (4)

Para executar essa tarefa, a CEPLAC contava com um quadro funcional integrado por profissionais motivados através de salários dignos e um plano de careira que estimulava o aprendizado e a produtividade. Assim sendo, a política de recursos humanos da Instituição estimulava os servidores a participarem de cursos de especialização, mestrado e doutorado, o que possibilitava a formação um quadro de pessoal altamente treinado e capaz.

É importante ressaltar que muito contribuiu para o êxito das ações ceplaqueanas, a sua autonomia financeira e administrativa e a disponibilidade de recursos que, até 1990, eram oriundos de uma taxa de exportação de amêndoas e derivados de cacau, inicialmente, em 1962, fixada em 15%, e, mais tarde, em 1972, equalizada em 10%. Essa institucionalidade organizacional foi fundamental à sua eficiência e eficácia, atestando que o segredo da proficiência seja do poder público ou do poder privado, está nas condições que forem facultadas ao seu corpo funcional, tais como: treinamentos, salários condignos, recursos de apoio, bases físicas operacionais e estímulo à ascensão profissional.

Todavia, no momento em que o Governo Federal resolveu incorporar o orçamento da CEPLAC ao orçamento fiscal da União a partir de 1980 (Decreto Lei 1755 de 31/02/79), surgiram as barreiras operacionais que passaram a se constituir em entraves relevantes, dificultando a agilidade da organização, com prejuízos incalculáveis para as regiões assistidas pela CEPLAC.

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O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) está desenvolvendo uma parceria para apoiar as estratégias de atuação do Comando Geral da Polícia Militar (PM) na capital e interior do estado. O IPAC detém imóveis em Salvador, Lençóis e Cachoeira que podem ser disponibilizados para a PM instalar corporações, postos avançados e sistemas de monitoramento de segurança. “Além disso, desejamos incluir a restauração do prédio da sede da PM, o Quartel dos Aflitos, em um grande projeto de reforma do complexo arquitetônico-histórico do Passeio Público, Palácio da Aclamação e o quartel, via Lei Rouanet”, adianta o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira.

O comandante geral da PM/Ba, o coronel PM Anselmo Brandão, já realizou três reuniões com o diretor e a equipe técnica do IPAC. Duas ocorreram na sede do comando da PM, nos Aflitos. No último dia 20 (abril/2016), o comandante Anselmo visitou a sede do IPAC, no Solar Mirante do Saldanha, no Centro Histórico de Salvador (CHS). “O encontro entre IPAC e PM é importante para firmar parcerias, preservar o patrimônio do estado e otimizar o uso de imóveis, estreitando os laços entre as duas instituições”, ressalta o coronel PM Anselmo Brandão. Na visita, estiveram presentes ainda o comandante do 18º Batalhão PM, tenente coronel Valter Menezes, e o capitão PM Davi Nazário.

SEGURANÇA

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Conselho estadual de cultura reforça apoio à comunicação pública do irdeb from Roberto Rabat Chame

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Fundado em 1849, no atual bairro da Federação, em Salvador, Bahia, o Ilê Iyá Omin Axé Iyá Massê, mundialmente conhecido como Terreiro do Gantois, recebeu ontem (27) folders coloridos e sinalização trilíngue, em yorubá, inglês e português. A entrega foi feita à Yalaxé do Gantois, mãe Carmen Oliveira Silva, com a presença da Iyakekerê do Terreiro, Ângela Ferreira, pelo diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), João Carlos de Oliveira.

Foram 10 mil folders coloridos com fotos e textos que contam a história do Gantois e relatam o acervo e atividades do Memorial Menininha do Gantois, Maria Escolástica da Conceição Nazareth, yalorixá do terreiro de 1922 a 1986. Já a sinalização é feita em metal, em yorubá, português e inglês e colocada em vários pontos do complexo arquitetônico-paisagístico do terreiro. O IPAC é vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA).

TOMBAMENTO – “Trata-se de mais um projeto vencedor dos Editais de Museus do IPAC que equipou o memorial do terreiro com suportes trilíngues (folder e sinalização) para aprimorar a comunicação com público e melhorar a recepção aos turistas”, relata João Carlos de Oliveira. Na oportunidade, Mãe Carmen também recebeu livros da Coleção Cadernos do IPAC para a futura biblioteca do memorial com títulos como Festa da Boa Morte, Desfile de Afoxés e Terreiros de Candomblé, dentre outros. (faça download: www.ipac.ba.gov.br/downloads).
“No memorial temos itens pessoais de Mãe Menininha, como talheres, quadros, fotografias. Tudo foi feito para servir acima de tudo à Casa, sem pensar em dinheiro”, afirma Mãe Carmen. Para a Iyakekerê Ângela a sinalização vai ajudar os visitantes. “Recebemos turistas estrangeiros e a informação precisa ser dada com exatidão, mas fizemos questão de manter fielmente os nomes dos orixás”, diz mãe Ângela. O diretor do IPAC informa que foram conversadas outras ações que deverão ocorrer em parceria. “Estamos averiguando ainda a possibilidade de tombar o Terreiro do Gantois como Patrimônio Cultural da Bahia”, comenta João Carlos.

AUTOESTIMA – O projeto teve como proponente Maurício Martins, textos do antropólogo Raul Lody, design de André Duque e fotografias de Claudiomar Gonçalves. O Terreiro do Gantois já é tombado desde 2002 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa atende as legislações de democratização e acessibilidade, que buscam capacitar a recepção ao público cada vez maior e mais diversificado capacitando essa unidade museológica.

“O projeto possibilita ainda a elevação da autoestima da comunidade interna e do entorno em conviver com um acervo museológico bem cuidado e com condições adequadas para visitação”, lembra o proponente Maurício Martins. Faça contato com o Terreiro do Gantois via telefone (71) 3331-9231 e endereço eletrônico memorialmaemenininha@gmail.com. O proponente Maurício via (71) 99184-9776. Confira os museus do IPAC no sitewww.ipac.ba.gov.br/museus e na ‘Visita Virtual’ www.youtube.com/watch?v=QU8-5kvcwog&app=desktop. Acesse www.ipac.ba.gov.br, facebook ‘Ipacba Patrimônio’, twitter ‘@ipac_ba’ e instagram ‘@ipac.patrimonio’.

Iniciativa da Secretaria de Cultura visa fomentar o artista local na produção de músicas autorais

A Secretaria de Cultura (Secult) de Ilhéus realiza, nesta quinta-feira, 28, a abertura da segunda edição do Projeto Seis e Meia, na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus, localizada na Avenida Soares Lopes, às 18h30min, com entrada gratuita. A iniciativa da Secult, que promove artistas regionais, foi aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura e é realizada, pelo segundo ano seguido, com recursos do Fundo Municipal de Cultura.

O evento, marcado pela diversidade de ritmos como MPB, rock, rap, forró e reggae, contará com as apresentações de Dinho Brown, Jacque Barreto, Márcia Alencar, Laís Marques, Jah Bless, Stampa do Forró, Mulheres em Domínio Público, Jozilto Araújo e Nozinho. Os artistas interpretarão os grandes sucessos da música popular brasileira, incluindo três canções autorais, conforme prevê o edital do projeto.

Para o secretário de Cultura, Paulo Atto, o Seis e Meia se consolida, mais uma vez, como um importante programa de fomento à produção musical ilheense, para o surgimento de novos talentos e também busca estimular a produção artística musical local, ao “fomentar o cenário cultural, divulgar os valores dos músicos da comunidade e a diversidade rítmica”.

Ainda nesta edição, os selecionados percorrerão os bairros e distritos do Banco da Vitória, Iguape, Malhado, Castelo Novo e Teotônio Vilela, com datas a serem confirmadas.

Promovido pela Academia de Letras do Município, o evento terá como ponto alto a entrega do I Prêmio Sosígenes Costa, que premiará o autor de uma obra inédita de poesia com a publicação do livro e um valor de R$ 1.000,00

O I Festival Literário de Ilhéus será aberto nesta quinta-feira, dia 28, a partir das 19h, com solenidade, que deverá ser prestigiada por autoridades, acadêmicos e intelectuais em geral. O evento, que incluirá feira de livros, mesas literárias e exposição fotográfica, acontecerá de 28 a 30 deste mês, na sede da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), localizada na Rua Antônio Lavigne de Lemos, centro da cidade, e na Praça Castro Alves, na Avenida Soares Lopes. O ponto alto da abertura acontecerá na ALI e será marcado pela entrega do I Prêmio Literário Sosígenes Costa, que premiará autor de obra inédita de poesia com o valor de mil reais e a publicação do livro pela Editora Editus.

Antes da abertura oficial, também na Academia de Letras, o festival será movimentado por duas atividades: das 9 às 11h, Oficina de Poesia Visual, com Rava Midlej; e das 16 às 21h, Feirinha de Livros, promovida pelas editoras parceiras. Ainda na quinta-feira, 28, das 20 às 23h, dessa vez na praça Castro Alves, será realizado Sarau Lítero-Musical.

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O arquiteto baiano Frederico Rodrigues da Costa Mendonça faleceu hoje (25) pela manhã no Hospital Jorge Valente, em Salvador. Ele respondeu pela direção geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), de 2007 a 2014. O IPAC é vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O sepultamento ocorrerá às 15:30h de hoje (25) no Jardim da Saudade, bairro de Brotas, em Salvador.

Na gestão de Frederico Mendonça à frente do IPAC, foram finalizadas as obras do Programa Monumenta em Cachoeira, São Félix (Recôncavo baiano) e Lençóis (Chapada Diamantina) com a entrega da restauração de 80 imóveis, monumentos, igrejas e outras edificações religiosas, além de ruas, praças e as orlas de São Félix e Cachoeira urbanizadas. Foram ainda entregues as restaurações de monumentos considerados âncoras do CHS, via Programa de Desenvolvimento Turístico do Nordeste – Prodetur 2/MTur/SETUR, entre os quais o Palácio Rio Branco – sede da SECULT-BA, as igrejas de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, do Pilar e do Boqueirão, e a Casa das Sete Mortes.

REGISTROS e TOMBAMENTOS

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Última chamada da II Fase do Programa de Apoio às

Filarmônicas contemplará sete bandas

Filarmônicas situadas em diversos territórios de Identidade da Bahia terão apoio financeiro da segunda etapa do Programa de Apoio às Filarmônicas da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB). Por meio da portaria 068 de 18 de abril de 2016 do Diário Oficial do Estado da Bahia, publicada nesta terça (19.04), a Fundação convoca as titulares e suplentes para habilitação ao apoio de 2016. A ação, que nesta fase conta com patrocínio da Caixa Econômica Federal, já contemplou 110 bandas. São 183 filarmônicas credenciadas pelo programa.

O credenciamento é fruto do cadastro realizado entre 2007 e 2009. As instituições foram convidadas a participar de uma processo de classificação, segundo pontuação estabelecida por critérios pré-definidos, para integrarem o Programa de apoio às Filarmônicas do Estado da Bahia. Na primeira fase (2010 – 2013) foram atendidas, com recursos do tesouro estadual, 87 bandas das 183 filarmônicas credenciadas ao programa.

O resultado do credenciamento definiu uma ordem de classificação e valores de repasse para cada uma das bandas integradas ao programa. Desde então, obedecendo critérios previstos, todas as bandas credenciadas estão aptas a receber apoio do Governo do Estado através do programa, a depender da disponibilidade de recursos.

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Evento vai reunir atrações diversas, além de concurso literário em homenagem a Sosígenes Costa

Entre os dias 28 e 30 de abril, acontece a primeira edição do Festival Literário de Ilhéus, com apoio da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte (Setur), Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Editus), Fundação Pedro Calmon e Academia de Letras de Ilhéus (ALI). O evento terá atividades na sede da ALI – na Rua Antônio Lavigne, centro, e na Praça Castro Alves.

A programação engloba feira de livros, mesas literárias, palestras, programação infanto-juvenil, saraus, oficinas, exposição fotográfica e circuitos literários, que vão girar em torno do tema “Fazer Literário e Diversidade Cultural”. O circuito terá visitação guiada aos cenários das obras de Jorge Amado, como o Vesúvio, Bataclan e outros espaços do centro histórico.

De acordo com o professor André Rosa, um dos organizadores do evento, o Festival vem coroar a riqueza literária não só de Ilhéus, que tem a marcante história das obras de Jorge Amado em sua rua e seu povo, mas também da região sul da Bahia, que revelou autores de grande relevância, como Sosígenes Costa, Cyro de Mattos, Adonias Filho, entre outros.

Concurso – Um dos pontos altos do Festival Literário de Ilhéus será a cerimônia de entrega I Prêmio Literário Sosígenes Costa, que vai premiar um autor de obra inédita de poesia com a quantia de mil reais e a publicação do livro pela Editus. A solenidade marcará a abertura do festival, no dia 28, na Academia de Letras. O concurso recebeu inscrições de escritores de 14 cidades baianas. Mais informações e a programação completa estão disponíveis no site do evento – http://www.flios.com.br/.