:: ‘Educação’

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus estarão realizando uma assembleia no próximo dia 14 de fevereiro, antes do início do ano letivo, para avaliar se as promessas de pagamento dos salários dos servidores, feitas pelo prefeito Jabes Ribeiro, estão sendo cumpridas e quais as medidas que serão adotadas para resolver as pendências com relação às quitações dos débitos. A decisão foi tomada pela categoria durante a assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (30), no auditório do IME-Centro, onde foram discutidos assuntos como o pagamento dos salários de dezembro, quitação dos salários de janeiro, 1/3 de férias dos professores, revogação do Decreto 006/2013 que demitiu os concursados e ainda o pagamento do 13º salário dos servidores cotnratados.

Durante a assembleia, o diretor da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Osman Nogueira Júnior, informou que o secretário de Administração da Prefeitura de Ilhéus, Ricardo Machado, garantiu que nesta quarta-feira (30) estariam na conta de todos os professores da rede municipal os recursos referente a 1/3 de férias, bem como os salários de janeiro de todos os trabalhadores em educação que recebem até R$ 2.065,00. Ainda de acordo com Osman Nogueira Júnior, o secretário Ricardo Machado se comprometeu a continuar efetuando os pagamentos dos demais trabalhadores em educação com os recursos que entraram na conta do Fundeb no dia 30 de janeiro. A previsão é de que até o dia 10 de fevereiro toda a folha de pagamento dos trabalhadores em educação esteja concluída.

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O juiz de direito substituto da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, acatou mais uma vez o pedido da APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau e assinou na tarde segunda-feira (28) o ofício e o despacho autorizando ao Banco do Brasil efetuar, de imediato, o pagamento dos salários do mês de dezembro dos trabalhadores em educação que recebem até R$ 916,00. Na manhã desta terça-feira (29) o diretor da APPI, Osman Nogueira Júnior, estará entregando o ofício à gerência do Banco do Brasil e a previsão é de que os recursos estejam nas contas dos trabalhadores nesta quarta-feira (23).

Durante toda a manhã desta segunda-feira os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus realizaram uma vigília no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, como forma de sensibilizar o juiz de direito para a necessidade da liberação do pagamento do mês de dezembro para quem recebe até R$ 916,00, uma vez que o dinheiro estava bloqueado e só dependia da ação da justiça. A categoria permaneceu no fórum até por volta das 15 horas, quando foram entregues o ofício e o despacho liberando os recursos.

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Em reunião com a diretoria da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, realizada na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, garantiu que a prefeitura estará efetuando, até a próxima terça-feira (29), o pagamento dos salários do mês de janeiro dos trabalhadores em educação da rede municipal, bem como o 1/3 de férias dos professores. A categoria conseguiu ainda do prefeito a garantia do pagamento do mês de dezembro para os trabalhadores em educação que recebem até R$ 916,00 líquido, com os recursos que foram bloqueados pela justiça. Também foi criada uma comissão que estará analisando outras questões, com a revogação do decreto 006/2013 que demitiu trabalhadores concursados.

Logo após a reunião com o executivo municipal, os trabalhadores em educação realizaram uma assembleia na Câmara de Vereadores para avaliar as propostas apresentadas pelo governo e decidiu fazer uma nova reunião na próxima quarta-feira (30), às 9 horas da manhã, no auditório do IME-Centro, para avaliar se as promessas feitas pelo prefeito foram cumpridas de fato. Na quarta-feira os trabalhadores em educação já saberão se realmente foi efetuado o pagamento dos salários do mês de janeiro e o 1/3 de férias dos professores, como foi garantido.

A categoria também decidiu realizar uma vigília em frente ao fórum Epaminondas Berbert de Castro na próxima segunda-feira (28), como forma de sensibilizar o juiz de direito substituto da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, para que determine o desbloqueio dos recursos para o pagamento do salário do mês de dezembro dos trabalhadores em educação que recebem até R$ 916,00. Os arquivos contendo a folha de pagamento, uma das exigências para a liberação dos recursos, já foi encaminhada pela prefeitura de Ilhéus para o Banco do Brasil, restando apenas a decisão da justiça para a liberação dos recursos.

ASCOM – APPI-APLB/Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus decidiram, em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (22), que farão uma vigília em frente ao Palácio Paranaguá na manhã desta sexta-feira (25), a partir das 10 horas, durante o momento em que acontecerá a audiência da categoria com o prefeito Jabes Ribeiro. O objetivo da reunião com o prefeito é definir a data de pagamento dos salários do mês de dezembro de todos os trabalhadores em educação e também o 1/3 de férias dos professores que ainda estão em aberto.

A categoria também decidiu que realizará uma nova assembleia logo após a audiência com o prefeito para discutir sobre a proposta de pagamento apresentada pelo executivo municipal e decidir os rumos do movimento. Um dos indicativos dos trabalhadores em educação é de que o ano letivo só será iniciado com a regularização das pendências. A diretoria da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau informou que o Calendário Letivo 2013 já está aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, com Jornada Pedagógica a ser realizada e início do ano letivo, mas o retorno às atividades depende da regularização dos direitos trabalhistas dos profissionais da educação.

CONCURSADOS

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O juiz de direito substituto da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, acatou o pedido da APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau e assinou na manhã desta segunda-feira (21) o ofício e o despacho autorizando ao Banco do Brasil efetuar, de imediato, o pagamento da segunda parcela do 13º dos trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus. Os créditos já foram liberados e estarão nas contas dos trabalhadores nesta terça-feira (22).

Durante toda a manhã desta segunda-feira os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus realizaram uma vigília no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, como forma de sensibilizar o juiz de direito para a necessidade da liberação do pagamento da segunda parcela do 13º, uma vez que o dinheiro estava bloqueado e só dependia da ação da justiça. A categoria permaneceu no fórum até o juiz assinar o ofício assegurando que recursos já estavam liberados para o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Em seguida, o representante da APPI/APLB-Sindicato, Osman Nogueira Júnior, e o advogado Iruman Contreiras seguiram para o Banco do Brasil para entregar o documento, confirmando o depósito dos recursos nas contas dos servidores.

Os recursos foram bloqueados através de uma ação cautelar de bloqueio movida pela APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau, como forma de garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores em educação de Ilhéus. Desde então a APPI vinha buscando o desbloqueio dos recursos para que os pagamentos fossem efetuados. Na semana passada a direção do sindicato se reuniu com o secretário municipal de Administração, Ricardo Machado, cobrando o envio da folha de pagamento para o Banco do Brasil. E na última quinta-feira (17) a diretoria da APPI e o advogado Iruman Contreiras se dirigiram até o Fórum de Itacaré para uma audiência com o juiz de direito Eduardo Gil Guerreiro, buscando a liberação dos recursos.

A APPI lembra que além do atraso no pagamento da segunda parcela do 13º, a categoria está ainda com o salário de dezembro e com o 1/3 de férias em aberto. “Isto contradiz o que prevê a legislação, além de ir de encontro ao princípio defendido por Jesus de que digno é o operário do seu salário”, complementou o diretor da APPI, João Pascoal. Diante das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em educação, a APPI solicitou ao prefeito Jabes Ribeiro e aos secretários municipais mais compromisso com a categoria, alegando que os recursos do Fundeb, já depositados na conta da Prefeitura, são suficientes para iniciar o pagamento dos salários de dezembro, até que a folha seja completamente paga.

APPI-APLB/Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau

Parceria UFBA / MEC prever contribuir para superar o déficit que supera a casa de 1 milhão de vagas

Atividades do ProInfância reunirá professores da Educação Infantil de 220 munícipios baianos

O projeto levará educação de qualidade ao interior baiano e é fruto de uma parceria entre o MEC e a UFBA, por meio da Faculdade de Educação (FACED) e será sediado no munícipio de Ilhéus. O programa beneficiará, diretamente, 220 municípios do estado pertencentes ao Projeto ProInfância. Denominado como “Assessoramento e acompanhamento pedagógico aos municípios contemplados pelo ProInfância no estado da Bahia”, o programa integra o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)/Ministério da Educação (MEC), e acontece até setembro de 2013.

O objetivo principal do Projeto é oferecer assessoria pedagógica aos municípios que executam o ProInfância, no estado da Bahia, na estruturação e na organização do funcionamento das instituições de Educação Infantil, por meio de visitas técnicas e encontros de formação com gestores, coordenadores pedagógicos e professores. Essas visitas e encontros, que serão posteriormente agendados e divulgados, acontecerão em dez cidades pré-definidas como polos regionais. Tais polos receberão todos os demais municípios.

Dados do IBGE e MEC/INEP demonstram que a Educação Infantil na Bahia tem um déficit de matrículas que superam 1 milhão de vagas. Segundo a pesquisadora da UFBA e coordenadora do Projeto, Marlene Santos, o ProInfância se insere na política pública nacional de expansão do atendimento das crianças de 0 a 6 anos de idade em instituições de Educação Infantil. “São atualmente 289 obras em construção. Porém, como não basta apenas um espaço físico adequado e a garantia da matrícula na Educação Infantil, é necessária a construção de uma proposta pedagógica que valorize a criança como sujeito de direitos, um sujeito biopsicossocial, que produz história, cultura e que possibilite a ela o brincar, a construção da sua identidade e autonomia. É nessa perspectiva que o Projeto de Cooperação Técnica MEC-UFBA vai atuar junto aos municípios em parceria com o Fórum Baiano de Educação Infantil, a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME/BA) e a União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/BA)”, explica a professora.

Polos regionais

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Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus realizaram da tarde desta terça-feira (15) uma assembleia no auditório do IME-Centro para discutir sobre o pagamento dos salários do mês de dezembro e também da segunda parcela do 13º salário. A reunião foi presidida pelos diretores da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Osman Nogueira Júnior e Pascoal João dos Santos, que fizeram um diagnóstico da atual situação com relação aos atrasos dos salários e as informações prestadas por representantes da Prefeitura de Ilhéus com relação aos pagamentos.

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A Faculdade de Ilhéus está oferecendo uma segunda chance no vestibular 2013.1 aos estudantes e profissionais interessados nos cursos de Enfermagem e Nutrição nos turnos da manhã e da noite, de Administração, Ciências Contábeis e Psicologia, no turno noturno, e de Direito no matutino. As inscrições ficam abertas até o dia 23 de janeiro, na secretaria da Faculdade ou pelo endereço eletrônico www.faculdadedeilheus.com.br.
As provas serão aplicadas no próximo dia 27 de janeiro, das 8 às 12 horas, na sede própria da Faculdade, na rodovia Ilhéus-Olivença, km 2,5, no bairro São Francisco. Com questões de múltipla escolha, o vestibular aborda conhecimentos nas áreas de Física, Língua Portuguesa/Literatura, Matemática, Química, Biologia, História e Geografia, além da Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) e Redação. No caso da redação, três enunciados serão apresentados para que o candidato escolha e desenvolva o seu tema.
Na secretaria da Faculdade, as inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8 às 21 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas. Se o candidato não quiser se deslocar até a sede da instituição, na zona sul da cidade, poderá efetuar sua inscrição na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL), no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, e também aos sábados, das 8 às 12 horas.
O valor da taxa de inscrição é de 50 reais, com direito a um exemplar do Manual do Candidato. Qualquer interessado pode solicitar visita às instalações da Faculdade, a fim de conhecer os laboratórios, biblioteca e outros departamentos, além da infra-estrutura de modo geral. O acesso ao local das provas será feito mediante a apresentação do canhoto da ficha de inscrição e do documento de identidade do candidato.

O Programa de Pós-graduação em Ciência Animal da UESC, que já abrigava o Mestrado em Ciência Animal, teve aprovado neste final de ano pela Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior durante a 142ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada em Brasília.

“Essa foi mais uma grande conquista dos professores do programa. Esperamos, a partir deste momento, a consolidação do nosso mestrado e a continuação na capacitação de recursos humanos para a região Sul da Bahia”, disse a professora/doutora Paola Pereira das Neves Snoeck, coordenadora do PPG em Ciência Animal. Serão oferecidas 13 vagas para a formação da primeira turma do doutorado, cujo edital de seleção deverá ser lançado no primeiro semestre de 2013.

Além da professora Paola Snoeck, integram a coordenação do Programa o professor/doutor Amauri Arias Wenceslau (vice-coordenador) e Eduardo Góes (secretário). O quadro docente do curso é formado pelos professores/doutores Alexandre Munhoz, Amauri Wenceslau, Fabiana Lessa, George Rego Albuquerque, Guisla Boehs, José Augusto Azevedo, Leandro Costa, Luís Gustavo Braga, Luiz Gustavo Ribeiro Pereira e Marcos Vinicius Gualberto Barbosa da Silva (pesquisadores da Embrapa), Paola Snoeck, Selene Nogueira e Sérgio Nogueira.

A diretoria da APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau, através do seu departamento jurídico, já está entrando com uma ação execução para que as verbas bloqueadas das contas da Prefeitura de Ilhéus referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb) e executadas na última segunda-feira (31) pelo Banco Central, sejam destinadas imediatamente para o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos trabalhadores em educação. O valor bloqueado é de R$ 1.897.862,32, verba suficiente para quitar toda a folha da segunda parcela do 13º salário dos servidores.

O bloqueio das verbas faz parte de uma ação cautelar movida pela APPI/APLB-Sindicato para garantir o direito líquido e certo dos servidores receberem a remuneração pelos serviços já prestados e assegurar a prestação dos serviços necessários à conclusão do ano letivo. O juiz de direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, acatou a ação na sua totalidade e determinou o imediato bloqueio das verbas. Para a presidente da APPI, Enilda Mendonça, o bloqueio das verbas significa mais uma vitória da categoria, que poderá agora receber a segunda parcela do 13º salário.

O próximo passo para garantir a liberação dos recursos e o crédito na conta dos trabalhadores em educação será o envio à justiça, pela Prefeitura de Ilhéus, da folha de pagamento dos servidores. Em seguida, com base nesses documentos, a justiça irá liberar o pagamento. A Prefeitura deverá ainda encaminhar o arquivo bancário da folha de pagamento para o Banco do Brasil, que irá creditar os valores referentes à segunda parcela do 13º salário dos trabalhadores em educação.

APPI-APLB/Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau

Vítima de insuficiência respiratória, faleceu ontem (1º de janeiro), no Hospital Calixto Midlej Filho, na cidade de Itabuna, o Dr. Altamirando de Cerqueira Marques, advogado e professor universitário aposentado da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Docente da Faculdade de Direito de Ilhéus, ingressou em 1991 na Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi) como professor titular da disciplina Direito Internacional Público e do Departamento de Ciências Jurídicas, com a transformação da Fespi na UESC.

Na sua trajetória profissional , além de advogado militante no Foro da Comarca de Itabuna, o prof. Altamirando exerceu cargos como chefe do Departamento Jurídico da Cia Viação Sul. Bahiano – Sulba (1974/1989); diretor-geral da Fespi (1988/1989), diretor-geral da Fundação Santa Cruz (1989/1991) e reitor pro tempore da Universidade Estadual de Santa Cruz ( 1991/1995). Aposentou-se em novembro de 1995, aos 70 anos de idade.

Natural do município de Macajuba, na Bahia, após graduar-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (dezembro de 1952), optou pelo Sul da Bahia, fixando residência na cidade de Itabuna. Desde cedo integrou-se à vida econômica e social da comunidade, como advogado, empresário rural, cooperativista e professor, participando de movimentos importantes da sociedade civil organizada em prol do desenvolvimento de Itabuna e da região. Daí o seu engajamento, ao lado de outras lideranças do eixo Ilhéus-Itabuna, na luta pela implantação do ensino superior na região. Foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Ilhéus e, como reitor pro tempore, teve papel importante no processo de transição que resultou na estadualização da UESC tal como a conhecemos hoje.

Casado com D. Maria da Conceição Sampaio Marques, foi pai de Claudia, Luciano (falecido), Maria Gabriela e André Luiz. A reitora Adélia Pinheiro decretou luto oficial de três dias e destacou a contribuição do prof. Altamirando Marques, a quem coube “a responsabilidade de preparar a instituição e criar as condições para a primeira eleição direta para a Reitoria, em 1955”. Em nome da comunidade acadêmica enviou mensagem de pesar à família enlutada.

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Uesc/Ascom

É com grande tristeza e muito pesar que a APPI/APLB-Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau informa sobre o falecimento do professor Raimundo Ferreira, carinhosamente conhecido como Professor Raimundão, um líder sindical verdadeiramente comprometido com as lutas dos trabalhadores em educação e com o fortalecimento da categoria. Professor Raimundão faleceu na madrugada desta quarta-feira (02) e o corpo está sendo velado no SAF, na Avenida Itabuna. O sepultamento está marcado, inicialmente para as 17 horas, no Cemitério da Vitória.

Ex-presidente da APPI-APLB-Sindicato, Professor Raimundão teve uma história de vida pautada na educação e no fortalecimento dos movimentos sindicais. Participou de grandes embates em defesa da categoria, travou muitas lutas pelos direitos dos trabalhadores em educação e somou muitas vitórias para a categoria. Para a diretoria da APPI, a educação está mais triste hoje com a perda de um dos mais importantes membros da luta pela fundação e fortalecimento do Sindicato, mas deixa para todos o exemplo de um guerreiro, um homem que não fugiu à luta e que com a sua bravura escreveu uma importante história na educação e no movimento sindical da Bahia

APPI-APLB/Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau