:: ‘Governo da Bahia’

O secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Carlos Vaz, afirmou nesta sexta-feira (8), em Brasília, o ministério é favorável à inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e garantiu que vai defender a proposta junto ao Conselho Ministerial, que deverá encaminhar o assunto ao Conselho Monetário Nacional (CMN), a quem caberá criar a PGPM do cacau. Ele disse ainda que a Conab vai estudar a comercialização do cacau atrás da Política de Aquisição de Alimentos (PAA), sinalizando ainda com a possibilidade da Conab realizar a estimativa de safra do cacau, em conjunto com a Ceplac. O diretor da Conab, Sílvio Porto, também mostrou-se favorável ao cacau na PGPM, e relatou que na semana passada o governador Jaques Wagner havia ligado para o Ministro, apresentando essa demanda.

Esses foram alguns do encaminhamento feitos pelo secretário executivo do Mapa no encerramento da reunião realizada na sede do Mapa, com a presença de todas as instituições representativas da cacauicultura. “Foi a reunião mais produtiva na história do cacau no Mapa”, disse o secretário estadual da Agricultura (Seagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), acrescentando que no encontro foram debatidos os assuntos mais relevantes da cultura do cacau.

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Maior fiscalização sanitária nas importações, a estimativa de safra do cacau feita pela Conab, com a metodologia da Ceplac, a inclusão da amêndoa na Política de Preço Mínimo da Conab (PGPM), a taxação de produtos derivados do cacau importados e a redução do prazo do drawback de 2 anos para 6 meses, são propostas indicadas pelas Câmaras Setoriais do Cacau (estadual e federal) e associações de produtores de cacau, que o secretário da Agricultura, Eduardo Salles apresentará, nesta sexta-feira (8), em Brasília.

O secretário participa de reunião convocada pelo Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, para discutir a situação da cacauicultura com representantes do Sistema de Defesa Agropecuária (DAS – MAPA), o Secretário Executivo do MAPA, José Carlos Vaz, o Secretário de Relações Internacionais, Célio Brovino Porto, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o diretor geral da Ceplac, Heliton Rocha.

As propostas do secretário visam solucionar problemas enfrentados pelos produtores que na última terça-feira (5) tentaram impedir o desembarque de 5 mil toneladas de cacau proveniente de Gana, no Porto de Malhado, em Ilhéus. Eles querem chamar a atenção de autoridades e do governo para a importação de cacau de outros países por parte da indústria em detrimento do produto nacional.

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Para minimizar os impactos causados pela seca nos açudes baianos, a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), criou um plano de ação com medidas mitigadoras. As atividades visam evitar a mortandade de peixes, a exemplo do ocorrido no açude Itarandi no final de janeiro, quando chuvas torrenciais na região aliadas ao acúmulo de material orgânico pós seca, provocaram aumento na produção de gás carbônico no local, próximo ao município de Conceição do Coité. Todas as ações estão sendo articuladas com o Programa Vida Melhor, coordenado pela Casa Civil, e outras secretarias do Estado como a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, por meio da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR) e Secretaria do Meio Ambiente, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Entre as medidas estabelecidas no plano de ação estão visitas técnicas para apurar possíveis problemas ocasionados pelo pós seca, monitoramento da qualidade da água e, caso necessário, elaboração de um projeto de esgotamento sanitário. “E, conforme orientação do Governo do Estado, as atividades serão desenvolvidas em conjunto com demais secretarias, prefeituras municipais e instituições ligadas ao setor, na tentativa de manter diálogo permanente entre parceiros e impactar positivamente a realidade das milhares de famílias que vivem da pesca e aquicultura em todo o território baiano”, enfatiza o Presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.

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Mais 572 médicos que vão atender em áreas de vulnerabilidade social e na zona rural da Bahia iniciaram as atividades nesta segunda-feira (4), em evento realizado no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Além da capital, esses profissionais ampliam a oferta de serviços de saúde em mais 162 municípios baianos. Os selecionados fazem parte da segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com os governos estadual e municipais.

“O programa é bem-vindo porque ajuda no aumento da oferta de médicos, principalmente no interior do estado. Além de melhorar a saúde pública nos municípios, o programa também ajuda na formação médica”, avaliou o governador Jaques Wagner.

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

A inauguração da Arena Fonte Nova está confirmada para 7 de abril, com um BA x VI, válido pelo Campeonato Baiano. O clássico, que será precedido por um evento festivo, marcará a realização da primeira partida oficial na Arena. O Governo do Estado, juntamente com a concessionária da Arena Fonte Nova, por zelo e prudência, decidiram transferir o evento inaugural para a primeira semana de abril. “Hoje iniciamos o período de transição da fase de construção para a preparação para operação”, afirmou Frank Alcântara, presidente da Arena Fonte Nova em coletiva realizada esta quinta-feira (28).

Porta-voz do Governo na coletiva, o secretario de Comunicação ,Robinson Almeida, destacou que dos estádios que estão sendo preparados para a Copa 2014, a Arena Fonte será o primeiro a ser inaugurado entre aqueles que começaram a obra do zero. “Com um detalhe a mais: foi uma obra precedida por demolição”. Participaram também da coletiva, os secretários Nilton Vasconcelos (Trabalho e Esporte) e Ney Campello (Secopa).

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Prejuízo pode passar de 300 milhões de reais

Nesta safra, a Bahia passa por um momento difícil. Uma praga denominada Helicoverpa Zea, lagarta específica da cultura do milho, este ano avançou para outras culturas do Oeste, principalmente a soja e o algodão, chegando a dizimar algumas áreas e acarretando prejuízos incalculáveis para a socioeconomia local. Por conta desse problema, na semana passada, os produtores da região Oeste se reuniram no município de Luiz Eduardo Magalhães, para discutir alternativas para solucionar o problema.

Após a discussão, os produtores argumentaram ao secretário de Agricultura, Eduardo Salles, que a solução imediata é a aceleração no processo de registro dos produtos agroquímicos, uma vez que não existe nenhum produto desta natureza registrado especificamente no uso dessas culturas, para combater a lagarta. Por vias normais, o registro pode demorar anos para ser aceito, pois depende da aprovação do Ministério da Agricultura, do Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama e do Ministério da Saúde, através da Anvisa.

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Técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), do Escritório Local de Valença, participam, hoje, às 16h, no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA), de reunião que traz como proposta a realização de oficinas de artesanato para mulheres marisqueiras do município de Valença. O encontro faz parte do Projeto Maria Marisqueira, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), campus Valença, com a qual a EBDA mantém convênio.

O Projeto objetiva mapear o modo de produzir e as demandas da atividade de mariscagem feminina, na localidade de Mangue Seco, bairro periférico de Valença. Entre as ações do projeto está previsto um curso de artesanato com conchas marinhas, facilmente encontradas na praia.

A EBDA, que já desenvolve trabalhos com esse público, apresenta, no encontro, propostas de preservação do meio ambiente, através de palestras de conscientização do período ideal para captura dessas conchas, além de prestar assistência técnica para as comunidades pesqueiras.

A veterinária da EBDA, Maiana Machado, comenta que essas ações são importantes para o desenvolvimento das famílias que trabalham com a pesca. “Este Projeto é um agente de valorização profissional para as mulheres que vivem da mariscagem. A partir dos cursos e orientações as marisqueiras vão melhorar a sua qualidade de vida, com mais uma fonte de renda, já que no período de defeso e no inverno não é possível mariscar”, comenta Machado.

As aulas estão previstas para começar no mês de abril e será ministrada por instrutores do Sebrae. Apoiam esta iniciativa a Universidade Estadual da Bahia (UNEB), a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Valença (CDL), EBDA e Sebrae.

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Secretaria da Agricultura,Pecuária, Irrigação,Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri)
Assessoria de Imprensa

Foi assinado nesta segunda-feira (25), na Governadoria, em Salvador, um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado da Bahia e os municípios de Salvador, Vera Cruz, Itaparica e Jaguaripe, que serão diretamente impactados com a construção da ponte Salvador-Itaparica.

O objetivo é facilitar a colaboração durante os estudos que pretende elaborar o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico da ponte, que integra o Sistema Viário Oeste. Este Sistema envolve ainda a duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestrutura. Além da capital, o projeto beneficia municípios da Região Metropolitana, Recôncavo e do Baixo Sul. De acordo com o secretário estadual do Planejamento, José Sergio Gabrielli, os estudos compreendem a modelagem econômico-financeira, projetos conceituais de engenharia, estudos de impactos ambientais e culturais.

Sugestão de fonte para entrevista: secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli – 3115-3559/3948 (Ascom/Seplan)

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

A seca não acabou! É o que alerta o secretário estadual da Agricultura e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, em sucessivos ofícios à presidente Dilma Rousseff, aos ministros da Integração, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e à presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), demonstrando o quadro preocupante dos reflexos causados pela longa estiagem. “Podemos comparar esta seca a um tremendo terremoto, cujas conseqüências serão sentidas pelo menos nos próximos dez anos, ou mais”, afirma Salles.

Entre as medidas urgentes que o presidente do Conseagri tem reivindicado ao governo federal estão a prorrogação do Programa de “Venda Balcão” de milho subsidiado pela Conab, cujo prazo para encerramento expira no próximo dia 28; prorrogação das dívidas de custeio e investimentos a vencer em 2013,  e a prorrogação para até 31 de dezembro deste ano das vigências das linhas de crédito emergencial instituídas para produtores rurais afetados pela seca na área de abrangência da Sudene e pelas enchentes na região Norte, com acréscimo de  R$ 1 bilhão aos recursos disponibilizados. O secretário explica que essas linhas de crédito são fundamentais e indispensáveis nesse momento em que os pastos e os rebanhos precisam ser recuperados.

Além desses itens, o Conseagri reitera ao governo federal solicitações para a implantação do PAC Semiárido; criação urgente de um programa de doação de milho para os pequenos ovinocaprinocultores do Nordeste brasileiro, e a utilização do sistema de cabotagem, via Porto de Paranaguá, para facilitar o transporte de grandes quantidades de milho para as capitais do Nordeste.

Eduardo Salles explica que “a situação não está pior graças ao prestígio do governador Jaques Wagner junto ao governo federal, e à união das bancadas da Bahia na Câmara e no Senado, o que tem viabilizado recursos e ações emergenciais e estruturantes destinadas a amenizar os efeitos da seca”.

 

Ascom Seagri 

24 de fevereiro de 2013

Josalto Alves

A Secretaria do Planejamento da Bahia esclarece que as notas da coluna Raio Laser, no jornal Tribuna da Bahia, intituladas “Proposta” e “Consultoria”, e publicada nesta sexta-feira (22), cometem alguns equívocos:

“A proposta teria, entretanto, adormecido na Secretaria de Planejamento sem que ninguém lhe desse ouvido. A existência de uma segunda proposta, com as mesmas características, mas de valor infinitamente mais baixo (…)”.

“A tensão aumentou depois que vazou a informação de que uma proposta de consultoria com as mesmas características foi apresentada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no valor de R$ 7 milhões, considerado pelo mercado mais razoável para executar o projeto”.

A Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), instituições que conduziam o processo de escolha da consultoria, contestam a informação de que tenham contactado e recebido da Fundação Getúlio Vargas (FGV) uma proposta de consultoria para a Ponte Salvador-Itaparica, que integra o projeto do Sistema Viário Oeste (SVO). Também desconhecem o valor apresentado.

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Governador Jaques Wagner diz que o processo de licenciamento do Porto Sul é referência em todo o país

O governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que o processo de liberação da licença prévia (LP) do Porto Sul, expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em novembro de 2012, mostrou o equilíbrio como ponto fundamental e tornou-se referência.

Para Wagner, a democracia permitiu que o processo fosse mais maduro, resultando na concessão da LP. “Não tivemos medo de rever posições. O equilíbrio foi a palavra. Nós dialogamos com todos os envolvidos e tomamos a decisão, em benefício de uma Bahia mais competitiva”, disse o governador à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante mensagem de abertura dos trabalhos, nesta sexta-feira (15).

Ele disse ainda que o Porto Sul, interligado à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), vai se transformar numa realidade logística sem precedentes neste estado.

O discurso durou mais de uma hora e teve como uma das ênfases o elo entre desenvolvimento e sustentabilidade, “que abrirá novas possibilidades econômicas para a Bahia”. O governador prometeu continuar a atrair investidores, sem demonizar a questão ambiental.

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Camila Peres
Assessora de imprensa

Durante o período do carnaval, as crianças que se perderem ou se encontrarem em situação de risco social contarão com um local de acolhimento. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), em parceria com o Judiciário, disponibilizará o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciac), em Ondina (Alto de Ondina s/n), que funcionará como abrigo para 30 crianças encaminhadas pela 1ª Vara de Infância da Salvador ou pelo Conselho Tutelar. A unidade será aberta nesta quinta-feira (7), às 15 h, com a presença da secretária Maria Moraes, da Sedes, do juiz da 1ª Vara de Infância e Juventude, Valter Ribeiro, Eliana Bloisi, coordenadora de Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPE), representantes de conselhos tutelares, deputados estaduais e federais, vereadores e outras autoridades.

O público atendido pelo Ciac é, em geral, formado por filhos de ambulantes e catadores de lixo. Além de alimentação e higiene, são oferecidas atividades lúdicas e pedagógicas em sala de jogos, sala de televisão, informática, biblioteca e refeitório, com pessoal capacitado para o atendimento.

SERVIÇO:

O quê: Abertura da Unidade de Acolhimento para as crianças em situação de risco no carnaval

Onde: Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciac) – Alto de Ondina s/n .

Hora: 15h

ASCOM/SEDES

Contatos: Sedes 3115-9882

Rita Tavares: 8763-2998

Conceição Ferreira: 9946-2133

Paloma Ayres: 8828-5899