:: ‘Governo da Bahia’

Apresentar as ações do Estado num diálogo com a sociedade organizada, de forma franca, democrática e participativa. Este é o objetivo dos Diálogos Territoriais II, que acontece nesta quinta-feira (4), no município de Barreiras (850 km distante da capital), no Território Bacia do Rio Grande.

O encontro, que tem início às 8h, no Centro Territorial de Educação Profissional, contará com a presença do secretário estadual José Sergio Gabrielli (Planejamento), além de prefeitos, vereadores e representantes dos 14 municípios do território, bem como a sociedade civil organizada.

De acordo com o secretário, este é o terceiro de 27 encontros territoriais. “Os eventos ocorrerão até julho desse ano e a partir das discussões será elaborado um relatório, o qual servirá como ponto de partida para que o Governo do Estado reoriente e ajuste suas políticas públicas, readequando-as às necessidades de cada Território”, destaca Gabrielli.

Histórico
A primeira edição dos Diálogos Territoriais ocorreu em 2010 e houve um reconhecimento por parte da sociedade de que o Governo da Bahia tem um compromisso com o seu projeto de participação social e, por isso, retornou aos Territórios de Identidade para responder à sociedade sobre suas demandas.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

Mais de 600 canoas de fibra de vidro serão entregues aos pescadores e marisqueiras em todo o território baiano ainda este ano. O anúncio, feito pelo presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, é fruto de uma parceria entre a empresa vinculada à Secretaria da Agricultura e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), instituição ligada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e marca o início do Projeto Renovar no Estado.

As duas empresas trabalharão juntas para beneficiar, inicialmente, 1800 pescadores e marisqueiras já que cada embarcação atenderá às demandas de três deles. Os barcos, construídos em fibra de vidro possuem 7,60 metros de comprimento e serão responsáveis pela renovação da frota de canoas da Bahia. “Este é o primeiro passo para um grande avanço da pesca artesanal em território baiano. A partir de agora a atividade será desenvolvida com sustentabilidade e responsabilidade ambiental”, entatizou Peixoto, ao fazer a entrega da primeira canoa para a Associação de Pescadores e Marisqueiras do São Miguel, em Ilhéus, dando início ao Projeto Renovar na Bahia.

“Um barquinho como esse pode parecer pouca coisa, mas para quem vive de pescar e mariscar faz muita diferença. Por isso agradecemos a todos da Bahia Pesca por olhar por nós e entender nossas necessidades”, disse a Presidente da Associação do São Miguel, Dulcinéia Santos, agradecendo ainda a participação do deputado federal Mário Negromonte, do deputado estadual Negromonte Júnior e do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, além de diversas autoridades locais que estiveram presentes no lançamento do Projeto Renovar durante o Festival Aleluia.

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Ascom/Bahia Pesca

Em virtude da escassez de pastagens nas áreas afetadas pela pior seca dos últimos anos no Nordeste, o governo da Bahia, através da Secretaria Estadual da Fazenda, renovou, esta semana, com o Conselho Nacional da Política Fazendária (Confazz), protocolo que vai beneficiar os pecuaristas da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins. O convênio havia vencido no fim do ano passado e desde então, o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, solicitava que o acordo fosse mantido, permitindo a suspensão da cobrança de ICMS nas saídas de gado efetuadas entre os estados citados, bem como nos respectivos retornos, enquanto durar os efeitos da estiagem.

Segundo o secretário, mesmo em áreas mais úmidas da Bahia, como é o caso do Extremo Sul, a disponibilidade de pastos para os animais oriundos do Semiárido diminuiu bastante e, em conseqüência disso, a procura de pastos em outros estados tornou-se necessária. “Esta alternativa é chamada de “recurso de pasto”, quando os animais podem se alimentar nos pastos de outros estados, sem que seja desembolsado o ICMS de entrada e saída, como normalmente é cobrado. A medida, solicitada pelos pecuaristas baianos é fundamental para minimização dos prejuízos ocasionados pela seca”, explicou.

Salles informou que o entrave foi resolvido após uma ligação dele para o secretário da pasta no Tocantins, pedindo que interviesse junto à Secretaria da Fazenda para que viabilizasse o acordo mais rapidamente, pois a renovação só dependia daquele estado. Os pecuaristas comemoram a notícia e agradecem ao secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, pelo empenho e pela decisão de prorrogar o acordo até 2014.

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Secretaria da Agricultura,Pecuária, Irrigação,Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri)
Assessoria de Imprensa

Como conter ou se apropriar da especulação imobiliária que acontece no centro antigo da capital baiana e nos municípios de Itaparica e Vera Cruz, tendo como horizonte a construção da ponte Salvador-Itaparica a partir de 2014? Este foi um dos questionamentos dos vereadores de Salvador para o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, durante o encontro realizado nesta terça-feira (26) à noite, na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan).

De acordo com o titular da pasta do Planejamento, este é um dos desafios da modelagem econômico-financeira do empreendimento, mas existem instrumentos jurídico-institucionais praticados em outros lugares, a exemplo do projeto do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, que devem ser analisados. “Para atrair o interesse de investidores e conseguir financiamento para as obras, o município autorizou o aumento do potencial construtivo na região, ou seja, permitiu a construção além dos limites atuais, com exceção das áreas de preservação. Para explorar este novo potencial construtivo, os interessados deveriam comprar os Certificados de Potencial Adicional Construtivo (CEPACs) e todo o valor arrecadado com a venda dos CEPACs foi, obrigatoriamente, investido na melhoria da infraestrutura urbana e em serviços na região”, explica Gabrielli.

Este foi o primeiro encontro entre o secretário e a recém-criada comissão especial para acompanhamento do projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica. Na oportunidade, o secretário adiantou que na primeira quinzena de abril, a Seplan lançará editais de licitação para selecionar as empresas que farão o detalhamento dos estudos para a construção do empreendimento, a exemplo dos projetos de engenharia, estudos de impacto ambiental e socioeconômico (EIA/RIMA) e de impacto cultural e paisagístico.

Parceria

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Na primeira quinzena de abril, a Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) lançará editais de licitação para selecionar as empresas que farão o detalhamento dos estudos para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, a exemplo dos projetos de engenharia, estudos de impacto ambiental e socioeconômico (EIA/RIMA) e de impacto cultural e paisagístico. O anúncio foi feito pelo secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, na manhã de hoje (26), na Assembleia Legislativa, onde esteve como convidado da audiência realizada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da instituição.

Com a presença de 31 deputados, a sessão especial foi uma oportunidade do secretário apresentar o projeto do Sistema Viário Oeste (SVO), do qual a ponte faz parte, bem como tirar as dúvidas dos legisladores estaduais. Entre as questões mais frequentes expostas pelos deputados estava a fonte de recursos para financiar o projeto, estimado em R$ 7 bilhões. Gabrielli explicou que o ano de 2013 será dedicado ao detalhamento e aprofundamento dos estudos e um desses aspectos é a modelagem econômico-financeira, que indicará o modelo de financiamento.

O secretário esclareceu que o valor estimado não é apenas para a construção da ponte, mas sim para o conjunto de intervenções que integram o SVO, como a duplicação das rodovias, desapropriações e investimentos em infraestretura. Segundo Gabrielli, 40% do custo da construção é com as fundações da ponte. Porém, a partir de informações técnicas sobre o subsolo da Baía de Todos-os-Santos, obtidas com as sondagens de geotecnia, que também farão parte do conjunto de editais a serem lançados em abril, poderão ser apresentadas soluções tecnológicas de engenharia que possam reduzir os valores.

“Esse projeto é muito importante para o desenvolvimento econômico e social do Estado e tem forte impacto, principalmente, no Recôncavo, Região Metropolitana de Salvador e Baixo Sul. Nossa perspectiva é de maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos. Por isso, estamos nos debruçando em estudos detalhados”, destacou Gabrielli.

Indagado pelo deputado Uziel Bueno, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, sobre pedágio na ponte, o secretário reiterou que a modelagem econômico-financeira ainda está sendo desenvolvida, porém, há a determinação de que os valores a serem cobrados não poderão ultrapassar os que são praticados hoje no sistema ferryboat.

Diretores e técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), participaram, nesta sexta-feira (22), no hotel Pestana, em Salvador, do III Encontro de Secretários Municipais de Agricultura do Estado da Bahia, e da III Conferência Estadual das Câmeras Setoriais da Agropecuária. O evento, promovido pela Seagri reuniu um grande número de agricultores, autoridades e profissionais envolvidos com o agronegócio, no Estado.

O simpósio teve como objetivo apresentar ao público as Políticas Públicas estaduais e federais executadas pelas instituições vinculadas à Secretaria de Agricultura. Foram mostrados os planejamentos, metas, e projetos referentes ao desenvolvimento e expansão do setor agropecuário baiano.

A EBDA, representada pela sua diretoria Executiva, apresentou as ações e os planos de trabalho desenvolvidos pela Empresa em todos os Territórios de Identidade da Bahia. O Programa Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar e Quintais Agroflorestais, ambos executados pela instituição, foram apresentados na Conferência pelos diretores Marcelo Matos e João Bosco.

O diretor de Pecuária, Marcelo Matos, disse que o evento é de grande importância para a agricultura familiar baiana. “Esta é uma oportunidade para se mostrar os trabalhos desenvolvidos na área, e tornar público as ações que estão sendo realizadas pelos Governos Estadual e Federal, principalmente a execução das Políticas Públicas no campo, que tem melhorado significativamente as condições de vida do agricultor familiar”, declarou Matos.

Estiveram presentes no evento, secretários de Agricultura de todo o Estado, e representantes das entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), além dos órgãos responsáveis pela promoção e desenvolvimento das atividades agrícolas.

Câmaras Setoriais

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Captação de recursos federais para o impulsionamento do polo de piscicultura no Território de Identidade de Itaparica, implantação de módulos produtivos em tanque-rede na região de Irecê e desenvolvimento dos projetos da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri). Esses temas estiveram em pauta na última quarta-feira (20), durante encontro entre o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, o Deputado Federal, Mário Negromonte e o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, em Brasília.

“As ações vão gerar um resultado exitoso, tanto do ponto de vista econômico, quanto social para as regiões”, apontou Cássio Peixoto. O Território de Identidade de Itaparica é responsável por cerca de 70% da produção de pescado do estado, atingindo a marca de 12 mil toneladas em 2012. Desse total, cerca de cinco mil toneladas são oriundas das associações de pequenos piscicultores.

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A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (SEPLAN), e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) convidam para a coletiva de divulgação dos resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) referente ao mês de FEVEREIRO de 2013. O encontro acontecerá dia 27/03 (quarta) às 10 horas, na sede da PED-RMS, no Comércio.

Pauta:
1. INFORME PED-RMS, com os indicadores mensais de desempenho da ocupação, do desemprego e dos rendimentos no mercado de trabalho metropolitano de Salvador. A Pesquisa é realizada na Região Metropolitana de Salvador, desde 1996, através de convênio entre a SEI, o DIEESE, a Fundação SEADE e a SETRE-BA, com o apoio do MTE-FAT.

2. BOLETIM METROPOLITANO DO SISTEMA PED, com os indicadores mensais de desempenho do mercado de trabalho do conjunto das sete regiões em que a PED é realizada (Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Distrito Federal).

O quê: Coletiva de Imprensa – PED MÊS FEVEREIRO /2013
Onde: PED-RMS – Rua Álvares Cabral, nº 16, 3º andar, Edf. Oscar Cordeiro, Comércio (Próximo a praça Riachuelo, em frente ao restaurante Colón)
Quando: 27/03 (quarta), às 10h.

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Informações: ASCOM/SEI

O III Encontro de Secretários Municipais de Agricultura do Estado da Bahia, realizado sexta-feira no Hotel Pestana, foi uma verdadeira aula de democracia para mais de 400 secretários e diretores de Agricultura dos municípios baianos, a maioria deles estreando nos cargos. Atentos, eles pareciam alunos no primeiro dia de aula. Com os olhos fixos nos palestrantes, eles ouviram com interesse e anotaram o que estava sendo ensinado. Todo staff da Secretaria Estadual da Agricultura (superintendentes, diretores e presidentes da EBDA/Adab/CDA/Bahia Pesca), e representantes da Conab, Car, Sema, MDA, BB, BNB, Sebrae, Faeb, e Senar-Ba apresentaram aos gestores municipais as políticas públicas estaduais e federais que eles podem executar em seus municípios, para desenvolver e fortalecer a agropecuária.

Para o secretário Eduardo Salles, gestão pública se faz assim, sem distinção de cores partidárias, visando o bem comum. Segundo ele disse, o III Encontro de Secretários Municipais de Agricultura constituiu-se no maior evento da agropecuária baiana, que se reuniu para alinhar ações estruturantes, principalmente no grave momento de seca como o que está sendo vivido.

Ascom Seagri – 24 de março de 2013
Josalto Alves

Políticas públicas estaduais e federais voltadas para o setor agropecuário foram apresentadas a mais de mil participantes do III Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do Estado da Bahia, nesta sexta-feira (22), durante todo o dia, no Hotel Pestana, em Salvador. Programas como o Garantia Safra, o Mais alimentos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Assistido, Crédito Emergencial, além de 18 projetos estruturantes prontos para serem executados, precisando tão somente de emendas parlamentares que podem ser solicitadas pelos gestores municipais aos seus deputados, foram explicados a mais de 400 secretários municipais e diretores de Agricultura, a maioria estreando no cargo. Em paralelo ao encontro de secretários, a III Conferência Estadual das Câmaras Setoriais da Agropecuária reuniu mais de 600 membros das 22 câmaras, que estão elaborando os planos estaduais para os próximos 20 anos.

Para o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, “esses encontros representam o momento maior da agropecuária baiana, que se reuniu aqui para alinhar ações estruturantes”. Ele destacou que o momento é de união, e estimulou os secretários a apoiar as associações e cooperativas de produtores, afirmando que “sem associativismo e sem cooperativismo a agropecuária não se desenvolve”.

No final da tarde, um debate com os secretários, do qual participaram o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles; o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres; o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri (SDA), Raimundo Sampaio; o diretor Executivo da CAR/Sedir, Vivaldo Mendonça; a presidente da União dos Prefeitos da Bahia e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes; o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto; o diretor de Agricultura da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Marcelo Matos, e o superintendente de Agricultura Familiar da Seagri (Suaf) Wilson Dias, esclareceu as dúvidas de centenas de secretários.

Considerando que na última eleição municipal foram eleitos 291 novos prefeitos e que os novos secretariados não conhecem com detalhes o novo sistema de convênios o governo federal, o Siconv, a presidente da UBP e o secretário estadual da Agricultura concordaram em realizar um curso especial sobre como utilizar o Siconv, no auditório da Seagri, em data a ser definida. O secretário solicitou ainda à presidente da UPB que crie um departamento de projetos para o setor agropecuário, para assessorar os secretários municipais de Agricultura.

Capacitados

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