:: ‘Governo da Bahia’

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Sedir, realizou nesta segunda (06), através do Projeto de Conservação e Gestão Sustentável, evento em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, que ocorre no dia 28 de abril. Dia da Caatinga. A iniciativa foi realizada no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a partir das 9h, com o objetivo de definir estratégias, junto aos tomadores de decisão, para planejamento e execução do documento intitulado Declaração da Caatinga que formalizou os compromissos assumidos pelos governos e demais setores da sociedade para a promoção do desenvolvimento sustentável desse bioma, apresentado na Conferência Rio + 20.

Durante o evento, que iniciou com a apresentação do Coral Canto da Terra, da CAR, foram apresentadas as ações do Projeto GEF Mata Branca e do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga – BA. Foram discutidos também os temas Pré Conferência da Bahia, I Conferência Regional em Fortaleza e a Declaração da Caatinga na Rio + 20. Na ocasião foi possível ainda articular e discutir os compromissos assumidos na Declaração da Caatinga e definir equipes técnicas e de articulação para execução dos compromissos assumidos no documento e gerado um calendário de execução das atividades.

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Mais dois milhões de megalopas (filhotes) de caranguejo serão liberados amanhã (8) nos mangues da região de Santo Amaro da Purificação a 72 km de Salvador. Esse é o terceiro repovoamento feito pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, totalizando mais de 3,2 milhões de animais soltos este ano no manguezal de Porto de Acupe, com apoio da comunidade local.

O primeiro repovoamento ocorreu no mês de março com a liberação de 500 mil megalopas. Em abril, outros 750 animais foram colocados na natureza. “Desta vez vamos liberar um volume maior de filhotes, aproveitando as condições estruturais do laboratório onde as megalopas foram produzidas e o clima favorável”, explica o gerente da Fazenda Oruabo, José Jerônimo Filho. “Com isso, esperamos ter o mínimo de perda possível, ampliando a taxa de sobrevivência dos caranguejos liberados”, diz o gerente, lembrando que a ação faz parte do projeto Puçá – Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-Uçá, realizado pela Bahia Pesca.

A produção dos caranguejos em cativeiro começa com a captura de fêmeas ovadas (“grávidas”) da espécie. Estes indivíduos são colhidos preferencialmente no mesmo habitat em que as megalopas serão distribuídas no futuro. Os animais são alimentados na Fazenda Oruabo com peixe e camarão até a eclosão dos ovos. É neste momento que “nasce”, em forma de larva, a iguaria tão apreciada por baianos e turistas. As larvas então são colocadas em tanques, com temperatura e salinidade da água monitorada, onde se alimentam de microalgas e microcrustáceos e vão se desenvolvendo até atingirem o estado de megalopas, quando estão prontos para serem colocados no meio ambiente.

Toda a ação acontece com participação da comunidade que também ajuda a liberar os caranguejos na natureza. Paralela a essa atividade os técnicos da Bahia Pesca realizam trabalhos de conscientização, explicando sobre fases de crescimento dos caranguejos e períodos para captura dos animais. “Oferecer condições para o desenvolvimento de uma atividade como essa requer uma visão mais abrangente do negócio, já que a sustentabilidade perpassa pela consciência ambiental”, enfatiza o Presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto. “E aí está o sucesso dessa ação: a união entre esforço técnico, vontade política e participação efetiva da população”, finaliza.

Ascom/Bahia Pesca

O programa Estadual de Educação Profissional formou nesta segunda-feira (6) mais 1.931 técnicos em 29 nove áreas de atuação. A cerimônia de formatura da quarta turma foi realizada no auditório Iemanjá, no Centro de Convenções, em Salvador, e contou com a presença do governador Jaques Wagner, secretários de Estado, estudantes e familiares.

Oferecida na rede pública estadual de ensino, a Educação Profissional possui duas modalidades de curso, o “integrado”, onde as aulas acontecem em paralelo ao ensino médio regular e o “curso subsequente”, para quem já concluiu o ensino médio há mais de dois anos e quer voltar a estudar. São mais de 80 opções de formação em áreas como gestão, saúde, tecnologia e artes.

“Estamos fazendo o ciclo completo, atraímos novos investimentos, geramos meio milhão de empregos formais e ao mesmo tempo estamos enfrentando o problema da logística laboral, com a preparação da mão de obra para absorver os empregos que estão sendo criados”, afirmou Wagner.

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

O governador Jaques Wagner e a Fundação José Silveira, inauguram nesta terça-feira (7), às 11h, no Hospital Santa Casa São Judas Tadeu, em Jequié, uma UTI Neonatal, a primeira da microrregião do município. A nova ala do Hospital conta com 14 leitos, com equipamentos de alta tecnologia e dispõe de uma equipe multidisciplinar de profissionais especializada em atendimento neonatal. A Santa Casa oferece, também, cinco leitos clínico-neonatos de apoio à UTI Neonatal, utilizados por bebês antes da alta hospitalar.

CICOM

Ainda em Jequié, o governador e o secretário da Segurança Pública, Mauricio Barbosa, entregam o sexto Centro Integrado de Comunicação (Cicom). Com a estrutura do Cicom é possível, por meio de uma central única, o atendimento dos três serviços de emergência 190 (Polícia Militar), 193 (Bombeiros) e 197 (Polícia Civil) nas quinze cidades contempladas. A inauguração será às 10h, no 19º Batalhão de Polícia Militar – Avenida Otávio Mangabeira.

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

A expertise da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) será usada na operacionalização dos terminais pesqueiros e demais empreendimentos de pesca e aquicultura da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura. As duas instituições assinaram na manhã de hoje (6), um termo de cooperação técnica visando oferecer suporte e consultoria nas áreas de Engenharia Civil, elaboração de projetos licitatórios e acompanhamento de obras em conformidade com as exigências dos empreendimentos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“De agora em diante o fomento e a expansão da pesca e aquicultura na Bahia terão o respaldo da Codeba no que tange a atividade de engenharia portuária, infraestrutura, execução do planejamento de sistemas fluviais, marítimos e atividades análogas”, apontou o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto. “A orientação especializada da Companhia das Docas trará a excelência necessária para os nossos serviços, fazendo com que o pescador e o aquicultor tenham segurança na atividade e, consequentemente, qualidade no produto comercializado”, acrescentou Peixoto, informando que técnicos das duas empresas já estão realizando estudos para a operacionalização dos terminais pesqueiros de Salvador e Ilhéus, cujo funcionamento pleno está previsto para o segundo semestre desse ano, sob gerenciamento de empresa a ser ainda licitada para esta finalidade.

O termo de cooperação assinado pelas instituições terá um prazo de cinco anos, tempo em que a Bahia Pesca e a Codeba farão estudos de revitalização e readequação de programas em andamento, equipamentos em uso e elaboração de projetos inovadores. “Com o know-how do corpo técnico da Codeba, teremos condições de desenvolver as atividades em bases tecnológicas, sem perder de vista o atendimento às demandas sociais locais”, disse o secretário de Agricultura, Eduardo Salles, ao ser informado sobre a parceria entre as empresas.

Presente ao evento, o Presidente da Codeba, José Muniz Rebouças enfatizou a importância do estabelecimento de parcerias na implantação, acompanhamento e na avaliação das atividades. “Estamos à disposição de trabalhos como esse que objetivam apoio mútuo, intercâmbio de conhecimento e atuação conjunta em prol de um segmento tão importante quanto a pesca e a aquicultura para a Bahia”, avaliou Rebouças, que esteve na sede da Bahia Pesca acompanhado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Codeba, Newton Ferreira Dias.

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Ascom/Bahia Pesca

O Diário Oficial do Estado publicou na edição do fim de semana (4 e 5) o Decreto 14.460/2013, que institui um grupo de trabalho para a reestruturação e modernização organizacional da Polícia Militar da Bahia (PM/BA). A criação do grupo atende a uma reivindicação da categoria.

O grupo de trabalho é composto por representantes das secretarias da Segurança Pública, da Administração e da Casa Civil, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Polícia Militar. A partir de estudos, tem como finalidade a elaboração, de maneira integrada, de uma proposta para a reestruturação da corporação. Ele conta com um prazo de seis meses para entregar a proposta, em forma de relatório, ao Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, as reuniões periódicas começam logo após a indicação dos representantes. “O objetivo desse grupo de trabalho é estabelecer uma atualização do Estatuto da Lei Orgânica da Polícia Militar, atendendo aos anseios de toda a categoria, incluindo praças e oficiais, de acordo com o interesse por uma polícia mais eficaz e próxima da sociedade”.

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

As marisqueiras de Maragojipe, no Recôncavo baiano, ganham a oportunidade de participar do Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2013, desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que objetiva tornar mais efetivas Políticas Públicas econômicas e sociais do Governo Federal, voltadas à cadeia produtiva da pesca. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), através da equipe de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), está trabalhando nas comunidades pesqueiras do município para promover a inserção de 1.006 marisqueiras no ciclo produtivo do Plano.

Cadastramento das marisqueiras, levantamento da documentação necessária para a preparação da proposta de crédito para o Pronaf (B), emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e elaboração das propostas de crédito são os trabalhos executados pela EBDA nas comunidades beneficiadas.

O coordenador dos trabalhos da EBDA, o engenheiro agrônomo Samuel Feldman explica que a intenção da empresa é valorizar o plano e proporcionar para as marisqueiras melhores condições de trabalho e vida. “Esta região possui grande potencial pesqueiro, mas é preciso oferecer ferramentas para que as mulheres possam produzir cada vez mais e assim estimular o empreendedorismo, para que ao voltar do mangue elas possam trazer não só a matéria-prima, mas também o desenvolvimento econômico de sua região”, diz Feldman.

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Robinson Almeida, Secretário de Comunicação Social do  Governo da Bahia, esteve na manhã desta sexta-feira no “Encontro com a Mídia Regional”.

O evento foi bastante concorrido, foi mostrado o andamento de alguns projetos considerados de peso pela governadoria, dúvidas foram dirimidas.

Além de Robinson, estavam na comitiva: Edmundo Filho chefe do Núcleo de Rádio da governadoria, Leonardo Palma, Coordenador de Mídia além do pessoal administrativo e de apoio.

O secretário foi bastante aplaudido quando Elias Reis, presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, pediu que a governadora exigisse uma resposta da polícia sobre as investigações (que até agora não resultaram em nada de concreto) da morte do radialista Ronaldo Santana. Gusmão, do Blog do Gusmão disse da ameaça sofrida no plenário da Câmara. Robinson disse que, querendo, Gusmão poderá ter uma audiência com o Secretáio de Segurança Pública.

O evento serviu também para matarmos a saudade de companheiros que militam na mídia regional. Foi,digamos assim, uma festa dentro de um evento. Abraçar figuras ilustres da comunicação é sempre bastante salutar.

Duras críticas aconteceram, o secretário absorveu bem, mostrou possuir bom jogo de cibtura. Sobre questões envolvendo Ilhéus x Itabuna ele disse preferir encaminhar os repórteres para os secretários das respectivas pastas.

Aquela saída estratégica de que a candidatura (deputado federal) não depende de mim é uma espécie de “estou decidido” mas, tenho que cuidar das minhas funções na secretaria de comunicação…

ENCONTRO COM A MÍDIA REGIONAL. Fotos: Clodoaldo Ribeiro e Roberto Santos. MONT/R2CPRESS

Eu gostei de ter ido.

O Governo do Estado e representantes dos Sindicatos de Servidores Públicos chegaram a um acordo, nesta sexta-feira (3), e a reposição salarial da categoria em 2013 será paga em duas parcelas: 2% retroativos a 1º de janeiro e a partir de 1º de julho a complementação para chegar a 5,84%.

Tanto o governador Jaques Wagner, quanto a presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, fizeram uma avaliação positiva do acordo, ressaltando a maturidade das partes e o fortalecimento da democracia. Segundo Marinalva, 18 das 19 entidades que integram a Fetrab participaram da reunião.

A mensagem do reajuste dos servidores, de acordo com o governador, deve ser enviada à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (6). “Fizemos um esforço, diante das dificuldades financeiras e orçamentárias, do lado do governo”, declarou o governador, lembrando que a média de ganho real do funcionalismo, desde 2007, chega a 40%.

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Foi publicado no Diário Oficial da Bahia desta sexta-feira (03) o edital de estudos urbanísticos do projeto da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, que integra o plano de desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul. Este é o quarto chamamento público lançado pelo Governo do Estado nos últimos 30 dias e, assim como no edital de estudos ambientais, empresas de todo o país podem concorrer.

A contratação visa planejar a ocupação e o desenvolvimento urbano na área diretamente impactada pelo projeto, o que inclui subsídios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) dos municípios de Itaparica e Vera Cruz e a elaboração de um PDDU Intermunicipal.

De acordo com o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, “este estudo é fundamental, pois dados preliminares apontam que nos próximos 30 anos, com a construção da ponte, a Ilha terá entre 60 e 80 mil novas residências, o que significa que a população saltará de aproximadamente 60 mil para 360 mil pessoas”, afirma.

O secretário destaca ainda que “os estudos também contemplam soluções para diminuir o impacto urbano e do tráfego de veículos nas cidades afetadas pelo projeto, como em Salvador, Jaguaripe, Aratuípe, Nazaré, Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus e Castro Alves”, diz.

O edital ainda prevê o cadastramento georreferenciado das propriedades localizadas em áreas urbanas da Ilha de Itaparica, com intuito de fornecer informações e subsidiar futura estratégia de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Segundo o cronograma, estima-se a conclusão de todas as atividades em oito meses, tendo entregas de produtos intermediários, ao custo de R$ 8,2 milhões, que deve ser reduzido durante a licitação. O edital está disponível no site www.sedur.ba.gov.br e na sede do órgão (Av. Luiz Viana Filho, 550, 5ª Avenida, Plataforma II, Centro Administrativo da Bahia), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Parceria

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Em reunião nesta quinta-feira (2), na Governadoria, o governador Jaques Wagner, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, o ministro dos Transportes, César Borges, e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Valec e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discutem a retomada e a realização de obras de infraestrutura logística no estado.

Entre as obras discutidas na reunião estão a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a Ferrovia de Camaçari (ligação ferroviária do Polo Petroquímico ao Porto de Aratu), a Hidrovia do São Francisco e a manutenção e construção de rodovias federais.

De acordo com o ministro César Borges, a primeira etapa da Fiol (Ilhéus/Caetité) vai ser concluída no próximo ano. Para a Hidrovia do São Francisco estão previstos investimentos de R$ 28,7 milhões. Já para as rodovias federais que cortam o estado, a previsão é de R$ 1,5 bilhão.

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
www.comunicacao.ba.gov.br