:: ‘Governo da Bahia’

As obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho compreendido entre Caetité e Ilhéus, na Bahia, com extensão de 537 quilômetros, vão ganhar um novo impulso e possibilitar a retomada de novos postos de trabalho com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada ontem (10), que revogou a medida cautelar determinando a suspensão da medição e pagamento dos dormentes e acessórios fornecidos pelas empresas contratadas em razão de preços fixados acima do valor de mercado.

A decisão revista pelo TCU recomenda à Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, estatal que administra as obras da Fiol, a renegociação dos preços dos dormentes contratados com base nos novos valores definidos pelo órgão. A Valec tem, agora, 90 dias para informar ao Tribunal o resultado das negociações com as empresas contratadas.

A Valec, que já está negociando com as empresas, estima concluir o primeiro trecho da Fiol, entre Caetité e Ilhéus (lotes de 1 a 4), no primeiro semestre de 2014. No quinto lote da ferrovia, que compreende o trecho entre Caetité e o oeste baiano, a Valec está refazendo o traçado da linha férrea por recomendação do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, uma vez que o traçado original passa por cavernas nos municípios de Barreiras, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória e São Desidério. Por conta da alteração, a previsão da Valec é que esse trecho fique pronto no final de 2015.

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Na próxima quarta-feira (16), a Secretaria da Educação inicia a segunda eleição para dirigentes escolares da rede estadual de ensino. Professores, servidores, pais, responsáveis e estudantes acima de 12 anos podem votar também nos dias 17 e 21 de novembro.

O objetivo da eleição é fortalecer a participação de pais, estudantes, funcionários e professores na gestão escolar e integrar a comunidade com a escola. O calendário completo dos dias de votação está no Portal da Educação.

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

O estande da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária, é um dos maiores destaques da Aquapescabrasil, Feira Internacional da Pesca e Aquicultura, maior evento do setor pesqueiro da América Latina. O encontro começou ontem (09) em Itajaí (SC) e termina amanhã, com participação de delegações de vários Estados do Brasil e do Paraguai, Chile, Peru, Argentina, Angola, Rússia, Sudão, Estados Unidos, Inglaterra e Finlândia.

No local, o presidente da Bahia Pesca Isaac Albagli e o Secretário da Agricultura, o engenheiro agrônomo Eduardo Salles, se reuniram com empresários que pretendem investir na Bahia. O Estado foi homenageado em função do trabalho que vem sendo realizado nos últimos anos para o desenvolvimento do setor e vai sediar a Aquapescabrasil  2012.

Também no estande há um aquário com tilápia, material informativo e uma cozinha-show em parceria com a Abrasel – Asssociação Brasileira de Bares e Restaurantes, seção Bahia, onde são realizadas oficinas gastronômicas com a participação de estudantes do curso de Gastronomia da Univale -Universidade do Vale do Itajaí, onde são preparados e degustados pratos à base de tilápia com ênfase na culinária baiana.

A feira está numa área de 5.000 metros quadrados com produtos, serviços e linhas de financiamento. A expectativa é de que um total 10 mil pessoas visitarão o local. Amanhã,(11) além das reuniões com empresários, a equipe da Bahia Pesca vai visitar todos os estandes da feira e reforçar o convite para o evento no próximo ano.

Marival Guedes – Assessor de Comunicação da Bahia Pesca

O diretor da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Pedro Brito recebeu, em Brasília, o governador da Bahia Jaques Wagner e o consultor do governo Carlos Alberto Nóbrega. O objetivo da reunião foi discutir diferentes alternativas institucionais legais para a exploração do Porto Sul, que será construído em Ilhéus. Participou também das discussões o gerente de Regulação Portuária, Fernando Fonseca.

O porto, que contará com um terminal privado e outro público de concessão privada, escoará a produção de soja, algodão, milho e outros grãos da região oeste da Bahia e do Brasil, etanol, produtos do Vale do São Francisco, e minério – que chegarão à região pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, obra do PAC.

“O Porto Sul é um empreendimento de infra-estrutura e de logística que, com a Ferrovia Oeste-Leste, dotará a Bahia de condições de competitividade com outros portos brasileiros, além de criar novos pólos de desenvolvimento no Oeste, Sudoeste e Sul do Estado”, afirma o governador Jaques Wagner.

Deputados federais e estaduais ligados ao Sul da Bahia estão mobilizados em defesa da implantação do Porto Sul, um projeto  que terá investimentos do governo estadual, governo federal e da  iniciativa privada no valor de ordem de R$ 2,6 bilhões, gerando  2 mil empregos diretos e indiretos na fase de construção e, quando entrar em operação,  27 mil postos de trabalho diretos e indiretos no porto e nas regiões do entorno. Para o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) “o Porto Sul significa a continuidade do desenvolvimento do Brasil, através de um sistema de integração que vai proporcionar o escoamento de produtos não só da Bahia, mas de outros estados do Norte e Centro/Oeste do país”. Para ele, “é necessário que haja uma mobilização de todos os segmentos para que o Porto Sul seja implantado, já que para o Sul da Bahia, que precisa acompanhar o ritmo de desenvolvimento de outras regiões do Estado”.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) entende que “esse empreendimento do Governo Federal e do Governo do Estado é muito importante para a nossa região, que sempre dependeu apenas da lavoura cacaueira. Trata-se de uma nova oportunidade de desenvolvimento, de geração de empregos na área industrial, comercial e prestação de serviços”. “Como deputado aqui da região, me proponho a colaborar com esse projeto, porque acredito que a Bahia vai melhorar sua infra-estrutura e sua logística. O Porto Sul vai permitir a exportação de soja e de minérios através de Ilhéus. É um grande presente para a nossa região”, afirma.

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A Bahia Pesca, empresa vinculada à Seagri, promoveu hoje (22) ato de entrega da Estação de Piscicultura Caiçara II localizada em Vila Matias, Paulo Afonso. As obras foram realizadas através de convênio entre Governo Federal e Governo do Estado no valor de 876 mil reais.

A unidade tem 100 mil metros quadrados de lâmina d’água, 15 viveiros, escritório e estruturas de apoio técnico para a produção de alevinos. Ela vai dar suporte aos seis municípios baianos do Território de Identidade de Itaparica: Paulo Afonso, Glória, Chorrochó, Abaré, Macururé e Rodelas.

A região, por causa do clima e qualidade da água, é o principal polo de piscicultura do estado e um dos maiores do Brasil, responsável por 85% da produção baiana de peixes cultivados. No ano passado produziu dez mil toneladas beneficiando cerca de três mil famílias direta e indiretamente.

Glória, por exemplo, segundo maior produtor de tilápia do Nordeste, tem atraido desde pequenos aquicultores até grandes empresas internacionais a exemplo do grupo português Pesca Nova que pretende se instalar neste município.

Apesar da significativa produção, a região estava sendo abastecida por  outras regiões baianas e de outros estados. Com esta iniciativa a Bahia Pesca pretende atingir uma produção anual de 15 milhões de alevinos.

O ato contou com a presença de represeantentes de entidades ligadas à piscicultura e outras aitividades, prefeitos, vereadores, deputado estadual Mário Negromonte Júnior, ministro das cidades Mário Negromente e do presidente da Bahia Pesca Isaac Albagli que representou o secretário de agricultura Eduardo Salles.

“A obra é um marco e a Bahia Pesca vai intensificar também os trabalhos de assistência técnica. Já existem dezenas de projetos na região, mas ainda temos capacidade para aumentar este número” adianta Isaac Albagli.

O ministro das cidades Mário Negromonte acredita “que esta importante  obra é o pontapé inicial para alavancar a economia da região.”

Na solenidade também foram assinados convênios de cooperação técnica entre a Bahia Pesca/Uneb e Bahia Pesca/SECTI-Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação/APL de Piscicultura de Paulo Afonso.

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Marival Guedes-Assessor de Comunicação da Bahia Pesca

Garantir à Bahia competitividade na aguerrida disputa entre os estados brasileiros por grandes investimentos é uma dos principais justificativas do governo baiano para tocar o Porto Sul, em Ilhéus. A criação de dois mil empregos na fase de implantação e o soerguimento da combalida economia da região sul do estado, desde a derrocada do cacau, são efeitos colaterais positivos do empreendimento de R$ 2,4 bilhões. Porém, a avaliação governamental, da qual o empresariado compartilha, é de que com o fim inevitável da guerra fiscal, demore ou não, apenas os estados mais preparados logisticamente poderão competir cabeça-a-cabeça pelo capital que vem de fora, ávido por participar do crescimento brasileiro.

Em conexão com a Ferrovia Oeste-Leste, o Porto Sul será a ponta de um corredor estratégico para o escoamento de minério, soja, fertilizantes, etanol e cargas nobres como o algodão. No total, serão 66 milhões de toneladas anuais no oitavo ano de operação do porto, vindas também do Centro-oeste do Brasil. No governo, o projeto tem a frente o secretário especial de Portos Carlos Costa e a chefe da Casa Civil Eva Chiavon, escalados pelo governador Jaques Wagner para dar encaminhamento à empreitada e vencer a resistência de pequenos grupos que se agarram fundamentalmente à questão ambiental. A secretária Eva mostra-se tranquila: “Fomos muito rigorosos ao estabelecer os conceitos de desenvolvimento econômico e social e a conservação ambiental”.

A região de Ilhéus irá sediar uma fábrica norte-americana especializada em chocolates para crianças. O protocolo de intenções para a instalação da unidade foi assinado nesta sexta-feira (21), em Paris, pelo governador Jaques Wagner, que está esta semana na França participando do Salon Du Chocolat, pelo presidente da empresa Kimmy Candy Company, Joseph Dutra, e pelo secretário da Agricultura da Bahia (Seagri), Eduardo Salles, que acompanha o governador na viagem à capital francesa.

Os executivos da empresa, que já vinham mantendo entendimentos com o governo baiano há vários meses, visitam a Bahia no próximo mês, quando se reunirão com os dirigentes da Seagri e da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) para discutir assuntos pertinentes à instalação da nova fábrica no estado.

Segundo o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, o interesse pela região de Ilhéus se deve não só à proximidade da matéria-prima, o cacau, como também em razão da logística que vem sendo implantada no local com o Porto Sul, uma vez que a companhia, além de visar o mercado interno, pretende exportar parte de sua produção para os Estados Unidos e Europa.

O governador Jaques Wagner manteve reuniões durante toda a manhã desta sexta, em Paris, com empresários de segmentos diversificados do mercado, buscando a atração de novos negócios para a Bahia.

O secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa destacou que ”a implantação do Porto Sul representa um compromisso do Governo da Bahia para escoamento da produção mineral e agrícola, visando agregação de valor e ampliação das vantagens competitivas do estado”.“O Porto Sul irá transformar nosso mercado de exportação e importação, com reflexos em todo o país”, disse o secretário. “Estima-se que o porto movimentará, anualmente, 75 milhões de toneladas de grãos, minérios de ferro e carvão, siderurgia, etanol, fertilizantes e algodão”.

Para  Eracy Lafuente, assessor da Casa Civil, “as medidas tecnológicas de mitigação estão previstas para minimizar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos”. O Porto Sul terá dois terminais: um público, que servirá a toda comunidade que necessite exportar grandes quantidades de produtos, e outro de uso privativo (TUP), que será operado pela Bahia Mineração (Bamin), cuja exportação de minério de ferro será feita exclusivamente da sua produção.

O Governo da Bahia está apresentando o Relatório de Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul em cidades que estão na área de influência do projeto, que terá investimentos de cerca de R$ 2,4 bilhões e inclui a construção de um porto público, um porto privado da Bahia Mineração e uma Zona de Apoio Logístico. Além de Itabuna e Ilhéus, as duas principais cidades do Sul da Bahia, estão acontecendo encontros em Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto, com a participação de técnicos e assessores das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano, Casa Civil e Relações Institucionais.

Em Itacaré, a reunião foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença de secretários municipais, sindicalistas, hoteleiros, produtores rurais, pescadores e ambientalistas, que tomaram conhecimento do projeto e fizeram questionamentos e sugestões. “O Porto Sul vai trazer desenvolvimento para toda a região, porque atrairá novos empreendimentos”, disse o prefeito de Itacaré, Antonio de Anizio.

Em Uruçuca, cerca de 400 pessoas participaram da reunião realizada no Centro de Cultura Água Preta, que também recebeu moradores do distrito de Serra Grande. O município, que durante décadas dependeu exclusivamente da cultura de cacau e também sofreu com os impactos provocados pela vassoura-de-bruxa, vê no Porto Sul uma oportunidade de geração de empregos e reaquecimento da economia, hoje focada no setor rural e no comércio. “Trata-se de um projeto que trará impactos positivos em toda a região, já que junto com o Porto Sul virão outros empreendimentos”, disse o prefeito Moacyr Leite, que aposta em programas de qualificação, para que a população local seja beneficiada com os novos empregos.

A secretária estadual da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, e o secretário de Relações Institucionais (Serin), Cézar Lisboa, fizeram uma apresentação sobre o projeto do Porto Sul para um grupo de deputados estaduais membros das comissões de “Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo”, de “Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos” e da “Comissão Especial do Complexo Intermodal, da Ferrovia da Integração Oeste-Leste e do Porto Sul”. A reunião aconteceu na quarta-feira (19), no auditório da Casa Civil.

Na oportunidade foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA). Foram esclarecidas também as dúvidas dos deputados relativas ao projeto e destacadas questões como a infraestrutura e a importância do Porto Sul para o desenvolvimento econômico e social da Bahia e do Brasil, além das ações que serão executadas pelo Governo para mitigação dos impactos ambientais e sociais.

Participaram do encontro as deputadas Ângela Sousa (PSC), Claudia Oliveira (PT do B), Maria Del Carmen (PT), Ivana Bastos (PMDB) e os deputados Augusto Castro (PSDB), Pastor Sargento Isidório (PSB), Rosemberg Pinto (PT), Marcelino Galo (PT), Euclides Fernandes (PDT) e Zé Raimundo (PT).

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

www.ssp.ba.gov.br

 Nota à imprensa

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informa que a Polícia Militar instaurou sindicância para apurar as circunstâncias da prisão do jornalista Ederivaldo Benedito dos Santos, ontem (dia 16), durante a 8ª Parada Gay na cidade de Itabuna.

 Assessoria de Comunicação Social