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:: ‘Governo da Bahia’

Secretaria da Educação do Estado garante pagamento direto aos terceirizados

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.
O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos.
“Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação, Walter Pinheiro.
O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. “Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.

Artesanato baiano expõe na XVII Fenearte

A XVII Feira Nacional de Negócios do Artesanato começou último dia 07 e termina neste domingo 17

Artesanato foto GOVBA.

Artesanato foto GOVBA.

Vinte (20) artesãos baianos, que produzem peças de diversas tipologias artesanais como bordados, pedras, madeira, fibras vegetais e argila, estão participando da XVII Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte que acontece no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Eles foram levados pela Coordenação de Fomento ao Artesanato, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre. “A proposta do Governo do Estado, com esta iniciativa, é a de estimular a participação dos artistas baianos, valorizando o artesanato local e a produção artesanal; incentivar a criação e o desenvolvimento de novos produtos, entre outras ações”, afirma o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.

SEGMENTO

De acordo o titular da Setre, “dentro das possibilidades da Secretaria, a Coordenação de Fomento ao Artesanato pretende resgatar, preservar e difundir valores culturais; promover a integração entre os segmentos de produção e comercialização do artesanato; criar oportunidades para a realização de negócios de sua cadeia produtiva; e, principalmente, contribuir para o fortalecimento do segmento”.

Na XVII Fenearte, a Bahia conta com um estande cedido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). A XVII Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte começou último dia 07 e termina neste domingo 17. A feira de artesanato ocupa uma área coberta de quase 40 mil metros quadrados, com espaço multisetorial de negócios, que contempla desde a produção e comercialização do artesanato até a interação com outros setores econômicos.

Simultaneamente à Feira, e ainda no seu espaço físico, acontecem: Rodada de Negócios, Salão de Arte Popular Ana Holanda, Salão de Arte Popular Religiosa, Oficinas, Espaço Infantil, Apresentação de Grupos Folclóricos e Artísticos, Desfiles de Moda, Shows e Galeria de Reciclados.
14.07.2016

PMs fazem surpresa em aniversário de criança que quer ser policial

“Quando eu crescer, quero ser policial militar”. Este é o sonho de Maria Luíza Carvalho Batista Soares, moradora do bairro do Imbuí, em Salvador. A garota, que completou cinco anos nesta quarta-feira (13), celebrou a data especial com familiares e policiais do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos e do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos.

A pequena se emocionou com a chegada das viaturas ao condomínio onde mora. Além de ser presenteada pelos policiais com um bolo, ela recebeu o certificado de Amigo da Polícia e fez um passeio em uma motocicleta do Esquadrão de Motociclistas Águia. “Eu gosto dos policiais porque eles são amigos”, declarou a menina.

A surpresa foi preparada pela mãe da garota, Thamilles Francisca Santos de Carvalho, 22 anos. “Ela viu uma reportagem em que o policial visitava a casa de uma criança e a levava para passear. Então, ela disse: ‘mamãe eu quero isso [no meu aniversário]. Vou ficar muito emocionada’”. A partir daí, Thamilles entrou em contato com a PM para realizar a surpresa.

A admiração da família pela profissão colaborou com o sonho da menina em querer se tornar policial. Mas, de acordo com Thamilles, um episódio ocorrido em 2012 foi decisivo. “Enquanto eu estava me arrumando para ir trabalhar, ela se trancou em um banheiro da casa. Eu desci do prédio correndo e chorando. Então, vi que policiais estavam fazendo uma blitz na frente do prédio. Eles viram o meu desespero, subiram e conseguiram abrir a porta. Ela [Maria Luíza] chorou muito. Os policiais a abraçaram, conversaram com ela e também ficaram emocionados”, lembra.

Proximidade

De acordo com o capitão do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos, Alden José Lázaro da Silva, a homenagem realizada pela Polícia Militar à garotinha reflete o trabalho de proximidade entre a polícia e a comunidade. “Nós estamos abrindo os quartéis e desenvolvido diversos projetos. É um processo necessário. Ficamos felizes por ver uma criança com o sonho de ser policial”.

Rui determina meia passagem de ferry para moradores da Ilha de Itaparica que estudam em Salvador

Atendendo à reivindicação dos jovens da Ilha de Itaparica que estudam em escolas de Salvador, o governador Rui Costa determinou à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) que estabeleça a cobrança de meia passagem para os moradores dos municípios de Vera Cruz e Itaparica matriculados em cursos na capital.

Rui disse que acompanhou nas redes sociais o movimento dos estudantes. “O prefeito também me disse que, quando ele entrou, havia 15 estudantes de nível superior, moradores de Vera Cruz, fazendo o curso fora daqui. Hoje, são 500 estudantes. Como eu tenho a educação como prioridade e, por isso, criei o programa Educar para Transformar – Pacto pela Educação, acho que a reivindicação é justa”, afirmou o governador durante evento no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, no sábado (9).

Segundo Rui, “não é justo que estes estudantes, que já fazem um esforço grande de se matricular longe de casa, ainda tenham que pagar a passagem inteira. Já orientei o secretário da Infraestrutura e as providências estão sendo tomadas”. O benefício aos estudantes foi divulgado durante solenidade de autorização para a recuperação de 17 quilômetros das BAs 882 e 868, em Vera Cruz.

Segurança pública baiana é reforçada com mais 245 sargentos

Duzentos e quarenta e cinco policiais militares de seis municípios estão qualificados para reforçar a segurança pública baiana, agora promovidos a sargentos. Em Salvador, 63 militares concluíram o curso e se formaram em solenidade realizada nesta sexta-feira (8), na Vila Policial do Bonfim. Simultaneamente, outros 44 foram formados em Feira de Santana, 29 em Ilhéus, 54 em Juazeiro, 19 em Barreiras e 36 em Teixeira de Freitas. Os novos sargentos passaram por dez semanas de instrução, totalizando 300 horas de curso.

By  Mateus Pereira GOVBA

By Mateus Pereira GOVBA

Carlito Sobral, agora sargento Sobral, foi o melhor aluno da turma de Salvador, mas a disciplina militar não foi suficiente para conter a emoção. “É muito gratificante, uma honra para a família militar. Quero parabenizar os colegas pela formatura hoje. É mais sabedoria na profissão para atender à comunidade. Agora tenho mais responsabilidade e mais prazer em servir”. A irmã Sueli Sobral também está orgulhosa. “Nós sabemos o quanto ele se dedicou, se aperfeiçoando em honra e em caráter”.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, com a progressão dos policiais na carreira, quem ganha é a sociedade. “Eles passam a ser policiais mais motivados, assumindo novas responsabilidades. O sargento é um elo entre os oficiais e a tropa. A progressão começa com soldado, cabo, sargento, subtenente até chegar a oficial. No ano passado, nós formamos 1.150 sargentos e 3 mil cabos. A previsão para este ano é promover também 1.150 sargentos”.

O paraninfo da turma, coronel Gomes, destacou a importância da formação e da solenidade para o profissional. “É uma homenagem muito justa pelo tempo que eles passam em formação. Eles aprendem matérias de cunho militar, emocional e civil, como técnicas de abordagem, relações públicas e noções de direito. É algo que eles precisam para utilizar durante o dia a dia”.

Aluna do Colégio Militar, Maria Alice, 11 anos, assistiu à cerimônia. Para ela, acompanhar a solenidade “é um bom incentivo porque quando a gente crescer pode ter a mesma profissão deles. É tudo muito lindo”. Felipe Darlan, do sétimo ano, também gostou. “Eu acho que assistir a essa cerimônia é um incentivo para todos nós, do Colégio da Polícia Militar”.

 

Governo não cederá pressões eleitorais; funcionamento de escolas estaduais está garantido

A Secretaria de Comunicação informa o Governo do Estado não cederá às pressões típicas de períodos eleitorais para garantir o pleno funcionamento das escolas da rede estadual de educação.

A Secretaria da Educação já orientou todos os diretores das escolas a autorizarem a contratação dos prestadores de serviço para as unidades escolares, garantindo o pleno funcionamento das atividades. As empresas vencedoras da licitação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para serviços terceirizados nas escolas já estão em processo de contratação dos trabalhadores.

Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos.

Rui defende reconhecimento nacional do Dois de Julho: “representa muito para todo país”

“Hoje é dia de comemorar o Dois de Julho, a liberdade da Bahia e a Independência do Brasil”, afirmou o governador Rui Costa na sua chegada ao Largo da Lapinha, em Salvador, para participar da festa em comemoração ao 193º aniversário da Independência da Bahia. Ele defendeu que a data seja reconhecida nacionalmente: “Estamos reafirmando o desejo da Bahia para que esssa data seja uma data nacional, porque foi aqui que se consolidou a Independência do Brasil. Ela aconteceu na Bahia, mas representa muito para todo país”, disse.

Ainda na entrevista, concedida após o hasteamento das bandeiras, Rui disse que a data representa a esperança em uma Bahia cada vez melhor. “Essa tem sido a minha palavra por onde eu ando, pedindo às famílias que sejam padrinhos da escola para que a gente faça uma grande transformação em nosso estado. Além da transformação que podemos fazer na infraestrutura, a maior transformação será contagiar os corações e as mentes dos baianos em favor da educação”, afirmou. O governador também ressaltou a importância do Dois de Julho no fortalecimento da democracia: “as manifestações políticas veem às ruas e isso é bom para a democracia. Eu espero um Dois de Julho de paz, de confraternização e comemoração”, concluiu.

Uma das mais importantes datas do calendário baiano, o 2 de Julho pintou as ruas da capital com as cores do estado e do país e atraiu pessoas de todas as idades, na manhã deste sábado (2), para o cortejo cívico que agora segue em direção ao Terreiro de Jesus.
Durante o cortejo, os principais ícones deste capítulo grandioso da história foram lembrados e homenageados, desde o início da batalha, em Cachoeira, até a expulsão das tropas portuguesas, em Salvador. Entre eles, Maria Felipa, Joana Angélica, Maria Quitéria, o General Labatut e o Dom Pedro I. As fanfarras escolares também marcaram presença no ato, tocando clássicos da música brasileira e incentivando a participação popular através das canções.

Este ano, uma novidade especial contemplou os participantes do cortejo. Eles tiveram a oportunidade de desfilar em pistas pavimentadas e calçadas reformadas e equipadas com itens de acessibilidade. O tradicional trajeto do desfile do 2 de Julho teve as vias requalificadas pelo Governo do Estado, por meio do Projeto Pelas Ruas do Centro Antigo. Resultado do lote 3 do projeto, as ruas São José de Baixo, Vital Rêgo, Perdões e Adôbes, recuperadas da degradação, garantiram mais comodidade aos baianos.

IPAC entrega imagens restauradas e abre programa ‘Narrativas’ em Ilhéus

O programa ‘Narrativas Patrimoniais’, promovido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), chega agora no território de identidade Litoral Sul da Bahia, em Ilhéus. A data do encontro confirmada para esta sexta-feira (dia 1º de julho), conta com extensa programação integrando o I Seminário de Museologia e Patrimônio de Ilhéus, promovido pelo Instituto Nossa Senhora da Piedade em comemoração aos seus 100 anos de criação e aos 25 anos de construção do Museu da Piedade de Ilhéus.

O seminário acontece na Biblioteca Municipal Adonias Filho, na Praça Castro Alves, no centro da cidade, e conta com a parceria do IPAC, da Rede de Museus e Pontos de Memória do Sul da Bahia, da Prefeitura Municipal de Ilhéus, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), da Secretaria Municipal de Cultura e apoio do Fundo de Cultura da Bahia.

IMAGENS DAS SANTASO roteiro de visitas do IPAC começa às 8h, com entrega de 18 imagens sacras restauradas no Instituto Nossa Senhora da Piedade. Dentre as obras de arte entregues totalmente restauradas no Museu da Piedade de Ilhéus estão as imagens das santas Joana D’Arc, Ângela, Teresinha de Lisieux e de Nossa Senhora da Piedade. Fundada em 1916 e concluída em 1928, a Igreja de Nossa Senhora da Piedade, fica no Alto da Piedade, próxima a Baía do Pontal, na cidade de Ilhéus, região sul da Bahia.

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Bahia Criativa promove oficinas e consultorias gratuitas

Os produtores, artistas, empreendedores e organizações culturais de Salvador, Jequié, Alagoinhas, Valença e Juazeiro terão oportunidade de participar da oficina “Gerenciamento de Empreendimentos e Projetos Criativos”, promovida gratuitamente pelo Escritório Bahia Criativa, que dá atendimento e suporte a profissionais e empreendedores que atuam nos setores criativos. Além disso, serão oferecidas consultorias coletivas para enquadramento de projetos em editais nos municípios de Ibotirama, Palmeiras, Porto Seguro e Senhor do Bonfim.

As oficinas sobre Gerenciamento de Empreendimentos e Projetos Criativos começam por Jequié, nos dias 4 e 5 de julho. O palestrante é Frederico Andrade, que repetirá a ação em Alagoinhas, nos dias 7 e 8. Em Valença, nos dias 18 e 19, Gina Leite irá abordar o tema Financiamento de Empreendimentos e Projetos Criativos, mesmo assunto sobre o qual falará Júlio Marques, em Juazeiro, nos dias 21 e 22. Confira na tabela abaixo a programação de oficinas e consultorias, com respectivos prazos para inscrição.

Todas as oficinas e consultorias coletivas acontecem das 9h às 18h e disponibilizam 30 vagas paras as oficinas e 20 vagas para as consultorias. Para participar, os interessados devem solicitar inscrição através do e-mail bahia.criativa@cultura.ba.gov.br.

O Bahia Criativa é fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA) e vai iniciar também em julho uma ação piloto em conjunto com a Diretoria de Fomento da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) para oferecer consultoria individual na área de gerenciamento e sustentabilidade para algumas das instituições que pertencem ao Programa de Apoio a Ações Continuadas do Fundo de Cultura. Mais informações no telefone (71) 3319-0033 ou na página do Bahia Criativa no FaceBook.

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Secretaria da Educação e Telebras firmam parceria para banda larga nas escolas

Foto Imprensa Telebras

Foto Imprensa Telebras

Um termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, e o presidente da Telebras, Jorge Bittar, para conectar as escolas da rede estadual, que funcionam nas zonas urbana e rural, com a finalidade de levar conteúdos digitais em banda larga para estudantes e professores. A iniciativa faz parte do programa ‘Minha Escola Mais Inteligente’, desenvolvido pela Telebras em parceria com os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

“O diferencial não está na tecnologia empregada, uma vez que diversas escolas particulares do País já a utilizam, mas na acessibilidade que traz à escola pública”, ressalta Pinheiro. Conhecedor do segmento de telecomunicações, o secretário também destacou que a cooperação técnica vai permitir a difusão de conteúdos educacionais direcionados aos alunos da rede estadual, através da banda larga.

IAT e Sistema S

A meta do programa, que ampliará o acesso à banda larga no Brasil, é beneficiar 20 milhões de alunos até 2019 e conectar 30 mil escolas públicas com a velocidade média de 78 megabits por segundo (Mbps). A ação facilitará a difusão de conteúdos e acesso de alunos e professores às informações.

Na Bahia, o projeto envolverá ainda o Instituto Anísio Teixeira (IAT), como referência de um centro de formação profissional. Segundo Pinheiro, outro parceiro da iniciativa será o Sistema S, que atuará na Educação Profissional com Intermediação Tecnológica.

“Iniciamos as tratativas com o Sistema S no mesmo dia em que tomei posse como secretário, numa reunião que tivemos, inclusive, no gabinete do governador Rui Costa. Com isso, vamos ofertar nas escolas cursos com intenso uso de tecnologias educacionais inovadoras, utilizando simuladores, games e kits cibercientíficos, o que será estimulante para os alunos”, disse o titular da Educação.

Projeto-piloto

A Telebras já realiza um projeto-piloto do programa em Brasília, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco (Cemeb), uma das mais antigas da capital federal. Criado em 1960, o centro possui atualmente 2.800 estudantes.

No dia 8 de junho, Pinheiro e o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Manoel Mendonça, visitaram o Cemeb, junto com o presidente da Telebras, para conhecer o programa já implantado na escola, permitindo aos alunos e professores uma aula mais interativa e dinâmica.

BAHIA / SÃO JOÃO 2016

O presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, ressalta a importância dos investimentos do Governo do Estado no fomento dos festejos juninos 2016 em 95 municípios baianos, mantendo a tradição e gerando oportunidades para artistas, produtores culturais e a rede de serviços em torno dos eventos nas regiões beneficiadas. Diogo fala ainda da valorização dessas manifestações e do simbolismo da diversidade musical que os festejos juninos alcançam.

Rui Costa participa da cerimônia de transferência da sede do governo para Cachoeira

Neste sábado (25), o governador Rui Costa estará em Cachoeira, onde participa da cerimônia de transferência da sede do Governo do Estado para o município. Às 9h, Rui inicia as comemorações com o hasteamento das bandeiras em frente à Câmara Municipal de Vereadores.

Este é o nono ano da transferência, que ocorre com base na lei 10.695/07. A norma ressalta a importância da cidade na independência do país, já que, nesta data, em 1822, os moradores do município iniciaram as lutas pela independência, que culminaram com a batalha final de 2 de julho de 1823.





















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