:: ‘Governo da Bahia’

PM leva estudantes ao Museu Geológico para visita educativa

Serão realizados três encontros com orientações sobre apresentação de projetos, tramitação e patrocínio cultural

SETEMBRO / 2016

Visando difundir o Programa Fazcultura, aproximar a sociedade civil e estimular a participação da iniciativa privada, a Diretoria de Fomento da Secretaria da Cultura da Bahia realizará um ciclo de videoconferências com alcance em todos os territórios de identidade do Estado. O ciclo Será dividido em três módulos distribuídos ao longo do mês de setembro, com o objetivo tirar dúvidas, orientar sobre tramitação de propostas culturais, informar sobre a apresentação de documentação e também esclarecer sobre o processo de concessão de benefícios.

O Programa Fazcultura, parceria entre a Secretaria da Fazenda e a Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, completa 20 anos como uma dos principais mecanismos de fomento à cultura. O programa contribui para o desenvolvimento da economia criativa e promove a participação da iniciativa privada e do mercado empresarial no financiamento de iniciativas culturais, a partir do benefício de abatimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) a recolher.

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Mutirão de Cirurgia em Ipiaú Foto: Elói Corrêa/GOVBA

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Até o fim deste ano será criado o Memorial da 5ª Região do Ministério Público do Trabalho – Bahia, na sede do MPT-BA, no Corredor da Vitória. Um termo de cooperação técnica foi assinado esta semana entre o diretor do Instituto do Patrimônio Artísitico e Cultural da Bahia (IPAC), João Carlos de Oliveira, e o procurador-chefe do MPT-BA, Alberto Bastos Balazeiro. “Nossa consultoria técnica vai auxiliar na definição e desenvolvimento da implementação do Memorial, assegurando a execução do acordo”, diz o diretor do IPAC.

MP _ IPAC

O acervo do museu vai contar ainda com os pareceres do MPT-BA desde a década de 40, incluindo a primeira ação civil pública. A história do Ministério Público do Trabalho se confunde com a de Pinho Pedreira, pois ele integrou o MPT desde a sua instalação na Bahia, em 1941, e foi procurador-chefe de 1942 a 1968, ano em que foi nomeado para o TRT-BA. Professor da Universidade Federal da Bahia, o jurista foi ainda fundador da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

“Recebemos a abertura do Memorial com muito orgulho e alegria. A parceria entre o MPT-BA e o IPAC trará um grande ganho cultural para a sociedade”, afirma a procuradora do trabalho, Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, que também participou da assinatura do termo de cooperação.

Também estiveram presentes o corregedor geral da Procuradoria Geral do Trabalho, Maurício Correia de Mello, a procuradora do trabalho, Cleonice Maria Rodrigues Moreira, a assessora jurídica do procurador-chefe, Mariana Campos Santos Cruz, a diretora do Museu de Arte Moderna da Bahia, Ana Liberato, e o chefe de gabinete do IPAC, Ivan Souza Teixeira.

Crédito Fotográfico obrigatório Fotos – Lei nº 9610/98

Foto – crédito Marco Cerqueira.

Doze dos 17 novos conselheiros nomeados pelo governador Rui Costa foram apresentados e empossados nesta terça-feira (30).

Reunião do Conselho de Esporte – 30.08.2016- fotos Reinaldo Alcântara (9)

Nesta terça-feira 30, doze (12) dos 17 novos conselheiros – entre titulares e suplentes -, nomeados pelo governador Rui Costa foram apresentados e empossados durante reunião ordinária realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Os empossados mostraram entusiasmo com a oportunidade de poder ajudar a construir para a Bahia uma política pública de esporte. Esta é a primeira renovação do colegiado, constituído em 2014, e presidido pelo secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.

O colegiado é composto por 16 (dezesseis) membros titulares e seus respectivos suplentes. Compete ao CEEL preservar e zelar pela aplicação dos princípios e dos preceitos da Política Estadual de Esporte e Lazer; cooperar na formulação da Política Estadual de Esporte e Lazer; e dirimir conflitos de atribuições entre as entidades estaduais de administração do esporte.

EMPOSSADOS

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O Governo da Bahia dará início, no mês de setembro, ao Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras. Serão atendidos gratuitamente 13 mil baianos no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, que é inédita no País, começará com os procedimentos pré-operatórios.

O Governo do Estado disponibilizará a equipe médica e toda a estrutura para os procedimentos, além do acompanhamento do paciente após a cirurgia. Os atendimentos médicos serão realizados nos hospitais estaduais e nas unidades complementares de cada região do estado. Isso permitirá que o paciente tenha maior comodidade e não faça grandes deslocamentos. As prefeituras serão responsáveis por garantir o acesso dos pacientes às cidades onde serão realizados os procedimentos. Os pacientes também receberão um kit pós-operatório, com todos os medicamentos para a recuperação. Todos os 417 municípios do estado serão contemplados com o projeto.

Candidatos a professores pelo REDA têm até o dia 15 de setembro para preencher ficha pela internet. Mudanças foram publicadas no DOE*

Professores com nível superior, com experiência na área de dança, podem se inscrever para 14 vagas de trabalho na Escola de Dança da Funceb. A Secretaria de Administração do Estado (SAEB) receberá inscrições de candidatos ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, a partir de 0h1min do dia 9 de setembro, sexta-feira, às 23h59min do dia 15 de setembro, quinta-feira. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site selecao.ba.gov.br e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos (clique aqui para ler o edital revisado de acordo com a publicação no DOE do dia 27/08/2016).

Além do período de inscrição, citado acima, junto com mudança no prazo de entrega do laudo de candidatos com deficiência (até 19 de setembro), os candidatos, de forma geral, devem atentar para alterações nos pré-requisitos para participação (graduação de Nível Superior e experiência na área de atuação).

A Funceb, através da Comissão Responsável, divulgará no Diário Oficial do Estado, através de Extrato, o resultado da Prova Prática/Objetiva em ordem decrescente de pontuação, até o dia 19 de outubro de 2016. O resultado também será divulgado na rede social da Fundação.

Componentes curriculares – Serão disponibilizadas 14 vagas para professor Nível Superior, nos seguintes componentes curriculares: Estudos em Ballet Clássico para crianças, jovens e adultos, Estudos em Ballet Clássico para jovens e adultos, Estudos em Dança Moderna para crianças, jovens e adultos, Estudos em Dança Moderna para jovens e adultos, Estudos em Danças Populares para adolescentes, jovens e adultos, Estudos em Danças Populares – Brincantes para crianças e jovens, Estudos em Dança Afro-Brasileira para adolescentes, jovens e adultos.

E, ainda: Estudos em Capoeira para crianças, jovens e adultos, Estudos Contemporâneos em Dança: Práticas e Habilidades Criativas para adolescentes, jovens e adultos, Dança e Interfaces Tecnológicas para jovens e adultos, Dança e outras Interfaces Artísticas para jovens e adultos, Orientação de Estágio Profissional em Dança para jovens e adultos, Produção e Gestão Cultural para jovens e adultos, Cinesiologia Aplicada à Dança e Pilates para jovens e adultos.

O Processo Seletivo Simplificado será executado pela FUNCEB, através da Comissão Responsável, designada através de Portaria nº 162, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 13 de agosto de 2016, obedecidas as normas deste Edital. O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação pelo prazo determinado de até 24 (vinte e quatro) meses com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será constituído de etapa única, com prova Prática/Objetiva – eliminatória e classificatória – aplicação e desenvolvimento de aula prática, a partir das áreas de atuação da Escola de Dança e de conhecimentos escolhidos pelo candidato.

Chegaram três veículos picape e seis minivans. Em breve, uma nova remessa de veículos deve ser integrada às companhias do município

Governador Rui Costa entrega novas viaturas-foto Gidelzo Silva

A entrega das duas viaturas aconteceu em solenidade realizada na vizinha cidade de Uruçuca. O chefe de Gabinete da Prefeitura de Ilhéus, Victor da Veiga, representou o governo municipal. Também estavam presentes o comandante da Região Sul, tenente coronel Washington Idilceu Bastos, e a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva, entre outras autoridades.

A chegada dos veículos faz parte da renovação da frota da Polícia Militar, em todo território baiano. Na região Sul da Bahia, as novas viaturas auxiliam nas operações do policiamento ostensivo e preventivo. O governador Rui Costa afirmou que a aquisição das viaturas “serve de apoio e estímulo às forças de segurança do Estado para a otimização do exercício de suas funções”.