O Governo do Estado concede, neste mês de junho, a promoção da carreira para 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que representa 68,25% dos efetivos. Os professores terão um ganho salarial equivalente a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% deste percentual foi antecipado desde junho de 2015. Esta promoção gera um impacto mensal de R$7.996.494,00 na folha de pagamento do Estado e está assegurada na Lei nº 13.185/14 (publicada no Diário Oficial do Estado em 2/7/2014). A lista com os nomes dos professores beneficiados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22).

“Estamos fazendo um grande esforço para conceder esta promoção aos professores mediante um acréscimo nos seus salários, porque entendemos que a educação é essencial para melhorar as condições de vida da nossa população. E a valorização dos profissionais da Educação é fundamental para atingirmos esse objetivo, ao mesmo tempo em que viabilizamos aos professores as condições necessárias para o aperfeiçoamento profissional por meio de cursos de qualificação a distância”, afirmou o governador Rui Costa, que também comentou sobre o assunto em seu perfil oficial no Facebook.

Terão direito os profissionais aprovados no segundo módulo do curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O curso, realizado no ano passado, na modalidade Educação a Distância, é obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

“Esta é uma iniciativa muito eficiente, não apenas porque a promoção na carreira do magistério é parte da política de valorização dos docentes da rede estadual de ensino, mas também porque é fruto de uma parceria com a nossa Uneb. São parcerias como estas que vamos procurar ampliar, buscando sempre o envolvimento das universidades estaduais para a melhoria da educação pública”, afirma o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro. O secretário também destaca que, a partir dos cursos de Atualização em Práticas Pedagógicas e Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, “os professores e coordenadores pedagógicos aperfeiçoaram o vínculo entre a prática pedagógica e as tecnologias da informação e comunicação, contribuindo para o fortalecimento da qualidade da Educação Básica do Estado da Bahia”.

Com os cursos, os docentes obtêm promoção nos graus de carreira, desde que tenham cumprido a carga horária mínima de cada etapa e tenham sido aprovados. A promoção na carreira referente à aprovação do primeiro módulo foi concedida em junho de 2015. As atividades do segundo módulo tiveram início em 20 de março de 2015 e compreenderam quatro etapas: Currículo e Avaliação: apropriação tecnológica, Inovação e Diversificação; Educação para a Diversidade e Inclusão; Memória, Investigação Científica e Produção Artística na Perspectiva da Prática Pedagógica Interdisciplinar e Produção Colaborativa e Compartilhamento de Material Didático-pedagógico com Uso de Conteúdos Digitais. A lista dos professores beneficiados com a promoção está disponível no anexo.

Os dois últimos grupos são os principais alvos da fiscalização do CMO, que acontece em tempo real, por meio do monitoramento das notas fiscais eletrônicas, permitindo rapidez na identificação das fraudes e na tomada de providências. Este trabalho resultou em mais de R$ 70 milhões em créditos fiscais constituídos na Bahia, valores importantes para manter as contas em dia.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga, nesta terça-feira (21), no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), o resultado da seleção para 12.825 vagas do cursinho Universidade Para Todos (UPT). As aulas, preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), acontecem em Salvador e em mais 177 localidades do Estado da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade. A matrícula será realizada de 5 a 8 de julho, no local e no turno que o candidato escolheu para cursar. As aulas serão iniciadas no dia 5 de julho.

“O projeto Universidade para Todos é uma parceria que fortalece a relação da Secretaria da Educação com as nossas universidades estaduais. Para além da pesquisa e do ensino de excelência que as universidades têm, este projeto demonstra bem o potencial das estaduais também na extensão, pois é um serviço de grande relevância, na medida em que beneficia nossos estudantes, na preparação para o ingresso ao Ensino Superior”, comenta o secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro.

Matrícula – Para se matricular, o candidato deverá apresentar a original e as cópias de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se menor de idade, a matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis.

Neste ano, foram inscritos 22.281 candidatos. Um dos critérios da seleção é a nota de Português e Matemática, que o estudante declarou no ato da inscrição e que precisa ser comprovada, no ato da matrícula, com a apresentação do histórico escolar. Este documento também comprova se o estudante é oriundo da escola nas redes públicas estadual ou municipal.

Beneficiados – São beneficiados pelo UPT estudantes regularmente matriculados, em 2016, no 3º ano do Ensino Médio regular seriado ou no 4º ano da Educação Profissional integrado ao Ensino Médio da rede pública estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. Também puderam se inscrever alunos que tenham cursado o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries / atual 6º ao 9º anos) ou modalidades correspondentes e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.

O programa contempla, ainda, egressos da rede pública de ensino estadual e/ou municipal do Estado da Bahia, ou seja, que tenham os Ensinos Fundamental II e o Médio, regular seriado ou modalidades correspondentes, cursados em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.

Sobre o UPT – O projeto oferece aulas regulares de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura e Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), de segunda a sexta-feira, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o ENEM, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, e o reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar de Almeida Filho, discutiram a ampliação da parceria entre as duas instituições, pela melhoria da Educação Básica na rede estadual. Entre os temas, destaque para as ações que envolvem os Colégios Universitários da UFSB, que funcionam em escolas estaduais, e dos Complexos Integrados de Educação da rede estadual, que funcionam com a co-gestão da Universidade nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Itamaraju.

Pinheiro avaliou positivamente a reunião, ocorrida nesta segunda-feira (20), na sede da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. “Este encontro tem o objetivo de trazer as universidades para dentro da Secretaria, no intuito de pensarmos juntos sobre projetos e soluções para o desenvolvimento de novas práticas que beneficiem a Educação Básica, Educação Profissional e o ensino superior”, disse.

Pinheiro destaca que a parceria com a UFSB, que originou os Colégios Universitários, que ofertam cinco licenciaturas nas cidades de Itabuna, Ibicaraí, Ilhéus, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Itamaraju e Coaraci, e os Complexos Integrados, “pode ser adotada pelas outras nove universidades localizadas na Bahia, para que a Educação do Estado seja, cada vez mais, potencializada. Vamos nos reunir com os reitores das universidades federais e estaduais para apresentar esse conceito que se mostra bem sucedido”, afirma.

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Na manhã desta segunda-feira (13), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou a capital baiana para conhecer o teste sorológico rápido de identificação do Zika Vírus, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (BahiaFarma), em parceria com o Senai-Cimatec. Acompanhado do vice-governador, João Leão, e do secretário estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, o ministro avaliou o produto e falou sobre as intenções do governo federal em utilizar a iniciativa nacionalmente, no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro Ricardo Barros, assim que forem realizados todos os procedimentos, será efetuada, junto à BahiaFarma, compra de grande volume dos testes, que estarão disponíveis pelo SUS. “Nós vamos aguardar a negociação de preço, ver o volume que podemos comprar e vamos estabelecer a população em situação de risco que receberão prioridade. A população de risco será atendida em primeiro lugar. Desde já, é importante que tenhamos a capacidade de atender as mulheres em idade fértil e gestantes, por causa dos riscos de má formação congênita e microcefalia relacionados ao vírus. São iniciativas como essa que demonstram a qualidade do nosso corpo científico que desenvolvem tecnologia no Brasil”, destacou o  ministro.

O teste rápido permite detectar se o paciente está com a doença ou se já foi infectado há mais tempo pelo vírus. O exame utiliza uma pequena amostra de soro do paciente e fornece os resultados em até 20 minutos. O aparelho do exame é composto por dois dispositivos portáteis (7×2 cm cada). Um deles reage à imunoglobulina M (IgM) – das infecções de até duas semanas, e o outro à imunoglobulina G (IgG) – infecção com tempo superior a duas semanas. Já registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agora o teste passará por avaliação de qualidade.

Segundo o titular da Sesab, o processo de autorização do Ministério tem recebido prioridade e algumas etapas legais ainda precisam ser vencidas para a absorção do teste e incorporação pelo SUS. “Esse é um processo junto ao Ministério que já dura seis meses. Assim que for aprovado, temos condições de fornecer, de imediato, 100 mil testes rápidos. A nossa capacidade de produção é de até 500 mil unidades do exame, mensalmente, o que atende à demanda nacional. Ainda assim, solicitamos ao Ministério da Saúde recursos na ordem de R$ 7 milhões para investir na produção e ampliar ainda mais a nossa capacidade”, explicou Vilas-Boas.

Uma explosão que deixou vítimas, nas arquibancadas da Arena Fonte Nova, e projetou pessoas para o gramado. Esse foi o cenário de abertura da segunda maior simulação de ataque terrorista, já realizada no mundo e a maior na América Latina, promovida no Congresso Internacional de Desastre de Massa, que acontece em Salvador até este domingo (12), como preparação para os Jogos Olímpicos. Participam 25 forças nacionais e internacionais, como a Interpol, a Marinha, o Exército, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Técnica, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outras.

Segundo o coronel Antônio Júlio Nascimento, coordenador do Centro de Gestão Estratégica do Corpo de Bombeiros da Bahia, o estado está preparado para qualquer incidente. “O terrorismo é a nossa maior preocupação, mas existem vários fatores que podem acontecer. Um simples tumulto pode provocar uma grande correria. Este evento serve para fazer o treinamento das forças como um todo”.

Nascimento avalia que a simulação é complexa e difícil para todas as corporações. No treinamento também foi montado um cenário de intoxicação alimentar, perseguição tática ao portador de uma mala que seria colocada na arquibancada, e pesquisa de artefato não identificado.

O coronel diz que, no caso de uma bomba, quem primeiro entra em ação é a Marinha, com roupa específica. “Em seguida, a Comissão Nacional de Energia Nuclear para saber se há componente que possa ser ofensivo. Depois, o batalhão de Operações Antibomba, [usando] um robô, para completar a avaliação e neutralizar alguma ameaça. Controlado o risco, entra o Corpo de Bombeiros para fazer o atendimento às vítimas que são trazidas para uma área específica, onde está o Samu”.

Segundo ele, a Bahia está preparada para desastres com múltiplas vítimas. “O Hospital Geral do Estado [HGE] sai na frente, em nível nacional, pois tem uma área de atendimento para múltiplas vítimas, que eu só vi na Alemanha, em 2014. A gente conseguiu implantar aqui um sistema de análise e avaliação de vítimas para que elas sejam examinadas, antes de entrar na área de ortotrauma do hospital, evitando inclusive contaminações”.

Forças de segurança preparadas para resposta efetiva

De acordo com o coordenador geral do evento, Jeidson Marques, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), juntando todos os integrantes das forças que participaram da simulação e os voluntários para fazer o papel de público, são cerca de 1.500 pessoas envolvidas no treinamento. O registro do maior simulado da história mundial aconteceu há pouco tempo, em Londres, com duas mil pessoas.

Ele explica que o foco é preparar as forças de segurança para uma resposta rápida e efetiva no caso de um atentado. “Mas um susto pode gerar ação, como o abandono de uma mochila que pode ser suspeita de conter explosivo e causar um tumulto no estádio. As forças devem estar preparadas para conduzir isso sem que se transforme em uma tragédia”.

Este é o terceiro dia do congresso. “Ontem e anteontem [10 e 11 de junho] tivemos a presença do Comitê Olímpico e do Ministério da Defesa, e estão todos sinalizando positivamente. Teremos dez jogos de futebol aqui na [Arena] Fonte Nova. Então é preciso ter uma preparação e um alinhamento das forças tão grande quanto o que está acontecendo no Rio de Janeiro”, diz ainda o coordenador geral do evento.

Ele reforça ainda que é preciso estar alinhado com os protocolos internacionais. “Estamos falando de Olimpíadas, mas em qualquer outro grande jogo, que aconteça na Fonte Nova, ou até mesmo no Carnaval de Salvador, que também atrai multidões, estamos expostos a situações críticas e de visibilidade internacional. Por isso seguimos aqui protocolos da Interpol, da Guarda Costeira americana, e estamos colocando o nosso alinhamento em teste”.

Perita do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), Tânia Gesteira afirma que a perícia segue o protocolo da Interpol no âmbito criminal “para a determinação das causas do acidente, seguindo todos os padrões [estabelecidos] para a atuação em desastres e eventos adversos com múltiplas vítimas”.

De acordo com ela, o trabalho é iniciado com uma equipe de varredura para identificação de vestígios. “Depois as equipes trabalham simultaneamente, inclusive as de recuperação de corpos que vão fazer as fotografias, as anotações, o resgate das vítimas e levá-las para as equipes de recepção, aos veículos e ao departamento para a identificação”.

Segundo o subcoordenador do Samu, Alex Mine, a capacitação é fundamental para quem integra uma equipe de resgate. “Fica um legado, principalmente para Salvador, uma capital voltada para festas. O Carnaval é um evento grande onde pode haver múltiplas vítimas. Outra possibilidade é em deslizamentos como os que já ocorreram [na capital baiana]. Se a gente faz essa capacitação para períodos de olimpíadas, isso repercute para outros momentos também”.

A capacitação, com carga horária de 80h, será ministrada pela Capitania dos Portos. Ao final do curso, no dia 22 de junho, os pescadores aprovados receberão seus certificados de conclusão e a carteira de habilitação, documento que certifica que o pescador como capacitado para a condução de embarcações pesqueiras.

 “Com os conhecimentos adquiridos durante as aulas, os pescadores poderão navegar com mais segurança e aumentar sua produtividade, além de ter mais autonomia para realizar suas atividades”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

“O nosso papel também é capacitar quem vive da pesca e aqüicultura,  garantindo o acesso a novas técnicas e contribuindo dessa forma para o aumento da renda e promoção de melhorias na qualidade de vida dos pescadores. Este trabalho faz parte de um conjunto de ações que temos desenvolvido em parceria com a Bahia Pesca, no sentido de fomentarmos a cadeia de pesca e aqüicultura, com o objetivo de tornarmos o Estado auto-suficiente na produção de pescado”, declarou o secretário da Agricultura, Vítor Bonfim.

Várias técnicas de ensino são utilizadas durante a capacitação, como exposição oral, dinâmicas de grupo e aulas práticas. Os módulos são divididos em marinharia (estrutura das embarcações, cabos e nós, primeiros socorros, procedimentos em emergência), sobrevivência, regras de manobra, noções de navegação e estabilidade, combate a incêndio, operações com motores e prevenção da poluição.