:: ‘Governo da Bahia’

Fábio Vilas-Boas participa do 5° Congresso de Secretários Municipais de Saúde da Bahia, que acontece em Ilhéus

Durante a solenidade de abertura do 5° Congresso de Secretários Municipais de Saúde da Bahia, realizada em Ilhéus, neste domingo, 30, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, declarou que o início da construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau, a ser localizado no bairro Banco da Vitória, deve ocorrer daqui a trinta dias. Vilas-Boas transferiu oficialmente o Gabinete da Secretaria para Ilhéus, para atendimentos aos gestores municipais da saúde, durante o período do evento, que discute o fortalecimento do SUS através dos municípios.

A abertura do 5° Congresso de Secretários Municipais de Saúde da Bahia contou com a presença do vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia, Raul Molina, o deputado federal Jorge Solla, de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério Público do Estado, do secretário ilheense da Saúde, Antonio Ocké, além de gestores de saúde, da quase todos os 417 municípios do Estado.

Segundo o secretário, houve mudança no agente de financiamento da obra de construção do novo Hospital da Costa do Cacau. De acordo com Vilas-Boas, “deixou de ser o Banco do Brasil, que não permitia a compra de equipamentos para a unidade, e agora, o Governo do Estado já iniciou as conversas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e em um mês, no máximo, teremos o início da obra”, acrescentou.

O novo hospital será construído às margens da rodovia Ilhéus/Itabuna (BA-415), com capacidade de atendimento médico-hospitalar de média e alta complexidades, em urgência e emergência, e também com internamentos. Na primeira etapa, terá 150 leitos, possibilitando atender um público estimado em 780 mil pessoas.

HGLVF – Sobre a obra de reforma e ampliação do setor de emergência do Hospital Geral Luiz Viana Filho, situado no bairro Conquista, o secretário de Saúde da Bahia disse que “problemas burocráticos emperram a continuidade dos serviços”.

De acordo com Vilas Boas, a obra de reforma da emergência do HGLVF, iniciada em 2013 e orçada em R$ 7,7 milhões, sob a responsabilidade do Governo do Estado, está parada devido à insuficiência financeira da empresa vencedora da licitação. “A construtora iniciou o trabalho, mas não pôde dar continuidade. Por isso, estamos providenciando o fim do contrato, com o objetivo de licitar novamente o serviço”. O secretário estima que em três meses deve haver um novo processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

UNIDADE DE IMPRENSA E TELEMÁTICA

Salvador, 31 de agosto de 2015

 PM aumenta em 50% o número de blitze no estado

A Polícia Militar da Bahia aumentará em 50% o número de blitze realizada em todo estado. O anúncio foi feito pelo comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, com o objetivo de reduzir o número de roubo de veículos e apreender armas de fogo, reduzindo consequentemente os crimes contra a vida.

“Atualmente as unidades operacionais da PM fazem mensalmente 8.700 blitze em todo o estado e, com este aumento, passaremos a fazer mais de 13 mil, ampliando as ações preventivas em 50% na produtividade”, destacou o coronel Anselmo.

Além das abordagens, o Comando de Operações da Polícia Militar (COPPM) realiza cinco operações estratégicas simultaneamente em todo estado com o objetivo de ampliar a ostensividade, coibir roubo de terminais de autoatendimento, reduzir os crimes contra a vida e contra o patrimônio, e reduzir roubos de veículos.

Nesta segunda-feira (31), o Comando de Operações Policiais Militares (COPPM) iniciou uma operação com abordagens em diversos pontos da capital baiana, fechando os principais corredores de tráfego e as principais vias de acesso à cidade (entrada e saída), além de reforçar as ações ostensivas nos horários e locais com maior incidência criminal.

Resultados – No primeiro semestre deste ano, a PMBA abordou 1.046.840 carros, 2.426.371 pessoas, apreendeu 1.663 armas de fogo, recuperou 2.509 veículos, conduziu 16.314 pessoas às delegacias, abordou 18.056 taxis e 17.460 coletivos, e registrou 3.103 ocorrências com drogas.

Mais de R$ 71 milhões serão pagos até dezembro de 2016 pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) como forma de equacionar os débitos de anos anteriores com os 417 municípios referentes às contrapartidas relacionadas a medicamentos, laboratórios, Estratégia Saúde da Família e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A notícia foi anunciada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na noite deste domingo (30), durante a abertura do 5° Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA), em Ilhéus.
“É um volume de recurso expressivo, autorizado pelo governador Rui Costa, e cujo cronograma de desembolso foi acordado com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems)”, explica Fábio Vilas-Boas.

Saúde

Para o presidente do Cosems/BA, Raul Molina, o recurso garante, simultaneamente, fôlego extra às prefeituras e aproxima ainda mais a gestão estadual dos municípios, que são os principais executores das políticas de saúde da Bahia.

A criação de uma fila única para a realização de cirurgias eletivas foi outra novidade anunciada. A idéia é levantar a demanda de todos os municípios por cirurgias eletivas, em especial, as ortopédicas. “Além de otimizar os recursos disponíveis para este fim, ampliamos a resolutividade a partir do credenciamento de prestadores de serviço em todo o estado, o que contribuirá para descentralizar a assistência”, pontua o secretário.
Durante os três dias do Congresso, a Sesab estará presente com os principais dirigentes e técnicos no evento a fim de realizar atendimentos e esclarecer dúvidas dos 417 secretários municipais de saúde. Além disso, o encontro será uma oportunidade para discutir temas como Financiamento da Saúde; Direito à Saúde e a Judicialização; Consórcios de Saúde: a experiência do Ceará e o Projeto da Bahia; e a Regionalização da Saúde na Bahia.

Para mais fotos, acesse o flickr da Sesab

Vigilância, cercas elétricas e muros bem altos dão as dimensões do universo de um detento em uma penitenciária. Todo cuidado é tomado para distanciar os internos da sociedade, como forma de garantir a segurança. Na Penitenciária Lemos Brito (PLB), em Salvador, além de todos esses cuidados, a lógica da reclusão anda lado a lado com o objetivo da reinserção social. Cadeados e grades têm sido abertos diariamente para que a educação possa entrar e proporcionar transformações para as 1345 pessoas (60% delas com idade abaixo de 30 anos) que perderam a liberdade por um erro no passado. De segunda a sexta-feira, sempre nos três turnos, professores da rede estadual de ensino ministram aulas para os presos no local e, indiretamente, oferecem oportunidade para quem deseja levar uma nova vida. A cada 12 horas de estudo, o detento reduz um dia da pena.

“O interno vai cumprir pena e um dia vai voltar à sociedade e precisa estar regenerado. A unidade prisional tem como objetivo trabalhar esse preso para que ele se recupere e se capacite para ficar apto a conviver com outras pessoas em liberdade. A educação é uma forma de dar ferramentas para a pessoa ter uma vida normal quando deixar a prisão”, explicou o diretor da Penitenciária Lemos Brito, Everaldo Jesus de Carvalho.

Os encontros contemplam a educação básica e profissional por meio de programas como o Todos Pela Alfabetização (TOPA), Ensino de Jovens e Adultos (EJA), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o QualificaBahia. As aulas, que também acontecem nas outras 22 unidades prisionais espalhadas pelo território baiano, contribuíram para a preparação dos 634 presos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no final do ano passado. Do total, 62 internos foram aprovados, sendo quatro da PLB, que teve 36 inscritos no Enem.

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O Serviço de Atendimento ao Cidadão Móvel (SAC Móvel) atenderá moradores de Canavieiras nos dias 31 de agosto e 1º de setembro (segunda e terça). O veículo com os técnicos do atendimento e os equipamentos ficarão estacionados na praça da Bandeira, ao lado da Prefeitura.

O SAC Móvel oferecerá os serviços de emissão de Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e ouvidoria Geral do Estado. O SAC Móvel é um serviço de documentação do Governo do Estado da Bahia, gerenciado pela Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração do Estado.

De acordo com a Superintendência de Atendimento ao Cidadão, podem ser solicitadas primeira, segunda ou terceira via da Carteira de Identidade, sendo que a primeira via é isenta de pagamento. Já para a emissão das segundas e terceiras vias é cobrada uma taxa no valor de R$ 29,80.

Carlete de Almeida

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) manifesta pesar pelo falecimento da comerciante Carlete de Almeida, figura de grande relevância para o Centro Histórico de Salvador, conhecida por seu envolvimento em questões políticas na defesa dos direitos dos comerciantes e dos moradores da comunidade. Carlete era transexual e se envolveu também em ações de proteção voltadas para as travestis. A comerciante tentava se recuperar de um infarto sofrido há cerca de quatro meses, entretanto faleceu às 10h desta quinta-feira (27), no Hospital Santa Isabel.

Em sua trajetória, Carlete se dedicou ao ofício de comerciante por mais de 30 anos, também foi fundadora e presidente da Associação de Barraqueiros do Terreiro de Jesus. Além disso, Carlete teve uma pensão para travestis na rua principal de acesso ao Pelourinho antes da revitalização do Centro Histórico, num período em que elas sofriam grande brutalidade e violência. Por isso, muitas travestis a consideravam “a mãe de todas”.

O sepultamento de Carlete está marcado para sexta-feira (28), às 10h no Cemitério do Campo Santo. A SecultBA transmite o seu pesar pelo acontecido aos familiares e amigos.

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Assessoria de Comunicação

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Resultados da operação serão detalhados em coletiva à imprensa, às 10h, na sede da Dececap, em Itapuã.

A operação Sede de Justiça, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) desarticulou esquema de sonegação e outras fraudes fiscais, incluindo uso de ‘laranjas’, na empresa Frésca, do ramo de água mineral. A ação, realizada por força-tarefa que reuniu a secretaria da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, cumpriu quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão em Salvador e Dias D’Ávila, na região metropolitana. Mais de R$ 11 milhões foram sonegados nos últimos cinco anos, segundo as investigações. Os resultados da operação serão detalhados pelos integrantes da força-tarefa em coletiva à imprensa, às 10h, na sede da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), em Itapoan.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Dias D’Ávila. A Operação Sede de Justiça aponta para elevado grau de sonegação fiscal praticado pela Frésca, tanto por falta de recolhimento do ICMS declarado quanto pela utilização de artifícios no processo de produção e distribuição da água mineral engarrafada, com o objetivo de escapar da tributação.

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O secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcanti, garantiu ao prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, que já há recursos para a obra emergencial no litoral norte da cidade

Durante reunião com o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, na manhã desta quarta-feira, 26, em Salvador, o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcanti, confirmou a autorização da obra emergencial de contenção do avanço do mar no litoral norte de Ilhéus, que tem afligido as comunidades dos bairros de São Domingos e São Miguel. O encontro contou com as presenças do superintendente estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes, e o deputado estadual Eduardo Salles. De acordo com Cavalcanti, já há recursos alocados para executar o serviço.

O secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti, inclusive, confirmou a notícia durante entrevista ao radialista Jota Carlos, na rádio Santa Cruz AM, também na quarta-feira. Ele lembrou que a Superintendência de Infraestrutura, sob o comando do engenheiro Saulo Pontes, esteve na cidade há um mês para visitar os locais atingidos pela força do mar, e garantiu que a unidade está autorizada a realizar o serviço e tomar providências para definir a data de início dos trabalhos.

De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, a obra consistirá na reconstrução da barreira de pedras, para amortecer a força das ondas e evitar que a água atinja a BA-001, rodovia responsável pela ligação entre os municípios de Ilhéus e Itacaré.  Por outro lado, o prefeito já apresentou projeto à Coordenação Nacional da Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, no sentido de reivindicar recursos para a obra definitiva.

O secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti, ressaltou que, para resolver em definitivo o problema, são necessários dois serviços naqueles locais. O primeiro, o enrocamento, e a longo prazo, a instalação de mais dois espigões, além da revitalização dos já existentes. Ele destacou que já há previsão orçamentária, por parte do governo do Estado, para a realização da obra, além do projeto de execução, elaborado após visita de técnicos da área à cidade. E alertou que a segunda fase do serviço de contenção da maré é de responsabilidade do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Portos e do Ministério da Integração Nacional.

Avanço – O avanço do mar naquela região de Ilhéus se deve à construção do Porto do Malhado, feita em mar aberto, que provocou o recuo da água na orla central e seu consequente avanço sobre o litoral norte.  Segundo Saulo Pontes, além da medida emergencial que está sendo providenciada, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia e o Ministério da Integração Nacional, por solicitação do prefeito Jabes Ribeiro, já iniciaram os estudos para a construção de novos espigões, que são estruturas utilizadas para diminuir a força das ondas que atingem a costa.

Secretaria de Comunicação Social – Secom