:: ‘Governo da Bahia’

A escola profissionalizante Hoppenlau, que funciona nos moldes do Senac, e existe desde 1926 instalada na cidade de Stuttgart, na Alemanha, recebeu a visita do governador Rui Costa, no início da manhã desta quinta-feira (8). Na escola, Rui foi conhecer a experiência de uma das mais avançadas economias do mundo na área de ensino profissionalizante, a fim de buscar soluções que possam ser replicadas nas escolas técnicas estaduais da Bahia.

Logo em seguida, o governador baiano se reuniu com representantes e empresários da Câmara de Indústria e Comércio de Stuttgart, que representa o interesse de aproximadamente 155 mil empresas associadas. A CCI da região de Stuttgart é uma das 80 Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria. A entidade coopera estreitamente com as Câmaras Alemãs de Comércio Exterior, bem como representantes do comércio alemão em mais de 90 países.Os compromissos do governador nesta quinta-feira (8) foram encerrados com uma visita à empresa alemã Erbe Elektromedizin GMBH, fundada em 1851, e produtora de dispositivos médicos. O objetivo foi prospectar novos negócios e atrair investimentos na área de saúde para o estado baiano, sobretudo para compor o pólo farmaquímico, biotecnológico e de produtos do segmento.

Especializada na produção de aparelhos e acessórios médicos para diversas especialidades da medicina, a tecnologia médica da Erbe é aplicada no mundo todo por cirurgiões, equipes de operação e pacientes. Os aparelhos e instrumentos cirúrgicos são utilizados em praticamente todas as disciplinas médicas.

O governador se encontra na Europa em viagem de negócios e percorrerá cidades da Itália, Alemanha e Espanha entre os dias 4 e 17 de outubro com o objetivo de atrair novos empreendimentos nas áreas de energia solar e indústria farmacêutica, dentre outros segmentos, para a Bahia.

Com média mensal de um milhão de acessos, o Portal do Servidor inovou e ampliou as possibilidades de os servidores do Estado terem acesso aos principais serviços disponíveis no site como a consulta de contracheque e à lista de parceiros do Clube de Desconto, além de notícias.

Há apenas um mês e meio disponível para download, o aplicativo mobile do portal pode ser baixado em plataformas com sistema operacional Andróide e o iOS, que contempla os usuários de smartphones e tablets da Apple. A ferramenta é resultado de ação conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

Desde que foi disponibilizado no site já foram contabilizados cerca de 10,6 mil downloads. A expectativa é que o número aumente nos próximos meses. De acordo com o gestor do portal, José Carlos Peixoto, ainda em 2015, será lançada a versão para o Windows Mobile.

Segundo ele, “o mobile, o acesso aos aplicativos para serviços, tanto na esfera comercial quanto na esfera pública, em nível mundial, é cada vez mais crescente. O Governo da Bahia entendeu este processo. Foi proativo e disponibilizou este aplicativo que proporciona mais comodidade ao servidor”.

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Bahia 07.10 nota demissão policial bareiras from Roberto Rabat Chame

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), inaugura na próxima quinta-feira (8), às 9h, no município de Itabuna, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), que tem como finalidade articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos. Esta unidade vai atender, cerca de, 14 mil famílias de agricultores do Território de Identidade Litoral Sul.

Este é o décimo sétimo dos 27 SETAFs,que estão sendo implantados em toda a Bahia. O ato de inauguração contará com a participação do secretário do Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o diretor executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, o superintendente da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, prefeitos de municípios do Território, parlamentares e demais autoridades regionais.

Os SETAFs são compostos por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR. A expectativa é que outros órgãos do governo também integrem os SETAFs.

Adesão – Os SETAFs irão atuar de forma articulada com o Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (SEMAF), que serão implantados, pelas prefeituras que tiverem interesse, nos municípios baianos. Em Itabuna, está previsto a assinatura do termo de adesão ao Serviço pelas prefeituras que integram o Território.

ENCONTRO COM A IMPRENSA

O QUE: Encontro do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, com os profissionais de imprensa do Território de Identidade Litoral Sul.

QUANDO: 08 de setembro de 2015 – às 7h30

ONDE: Tarik Fontes Plaza Hotel – Av. Aziz Maron, 1141 – Góes Calmon, Itabuna – BA

Chegar a Morro de São Paulo e Gamboa do Morro, distritos de Cairu, no baixo sul da Bahia, é possível apenas pelo ar ou pelo mar. Situadas em uma ilha, onde não é permitida a entrada de carros nem por balsa, as duas localidades atraem turistas do mundo inteiro pelas suas belezas naturais. Para facilitar a vida de visitantes e de quem mora na região, estão sendo recuperados os três principais terminais atracadouros – em Gamboa, em Morro e em Ponta do Curral, no município de Valença -, por onde passam diariamente cerca de duas mil pessoas na alta estação.

Os terminais estão sendo pintados, vão ganhar câmeras de monitoramento e os píeres recebem pisos de madeira de lei. Em Ponta do Curral e Gamboa do Morro, foram instaladas praças de alimentação e os flutuantes dos atracadouros estão sendo reforçados com fibra de vidro, para não se degradarem com a ferrugem. Em Ponta do Curral, o salão de passageiros também passa por ampliação.

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de 17 para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de querosene para aviação, para empresas que investirem em voos no estado. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirma o governador, pensando nos turistas estrangeiros e brasileiros.

Em reunião com o governador, na quinta-feira (1º), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, representantes da Gol Linhas Aéreas, primeira empresa a aderir antecipadamente ao incentivo, se comprometeram a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus, incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado.

Participaram da reunião os secretários estaduais do Turismo, Nelson Pelegrino, da Fazenda, Manoel Vitório, da Infraestrutura, Marcos Cavalcante, e do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e o secretário de Turismo de Porto Seguro, Humberto Nascimento. Segundo Pelegrino, Porto Seguro receberá quatro voos diários da Gol, de Confins, Congonhas e Guarulhos, além de Salvador, e mais seis do sudeste, sul e centro-oeste.

Pelegrino enfatiza que, no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional. “Hoje nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente. Agora queremos ir mais adiante. Todas as empresas aéreas poderão aderir a este decreto”.

Além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, perspectiva, como informa o secretário, é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e Una. “Nós temos a opinião de que os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”.

A elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado ganhará impulso com o investimento de mais de R$ 1,6 milhão por parte do Governo do Estado. Uma parceria entre o Consórcio Portal do Sertão, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e suas vinculadas – Embasa, Agersa e Cerb – vai permitir a capacitação de agentes em 18 cidades, visando a realização e execução do Plano em cada município. A assinatura do convênio acontecerá na próxima terça-feira (dia 6), às 9h, no auditório da União das Prefeituras da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Ipecaetá, Antonio Cardoso, Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Irará, Tanquinho, Água Fria, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta, Anguera serão as primeiras cidades contempladas nesta etapa da ação. Os servidores municipais receberão informações, abrangendo quatro vertentes: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo de águas pluviais.

“Com esta iniciativa, pretendemos apoiar os municípios na elaboração de seus Planos, oferecendo ferramentas capazes de orientá-los na gestão adequada dos serviços públicos de saneamento, tendo como fundamento a LEI 11.445/2007, a Lei do Saneamento”, explica o secretário Cássio Peixoto, acrescentando que durante as capacitações acontecerão oficinas e treinamento de agentes sociais, seguidas de reuniões setoriais, para elaboração de diagnóstico participativo.

Os participantes terão ainda orientações para mobilização social, permitindo a condução mais integrada das ações, com participação das comunidades locais, movimentos e entidades da sociedade civil. O assessoramento técnico nos comitês para o acompanhamento das atividades em cada Prefeitura integrante também faz parte do convênio, assim como a orientação para estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços. “A idéia é realizar seminários, oficinas para levantamento de dados para diagnóstico da situação e seus impactos nas condições de vida da população com utilização de indicadores específicos definidos na Lei do Saneamento “, finaliza o diretor geral da Agersa, Rogério Costa.

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Os agricultores familiares baianos têm até o dia 5 de outubro para realizar inscrição do Garantia-Safra 2015/2016, safra de Verão. Os interessados em aderir ao programa devem procurar um dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), já instalados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as secretarias de Agricultura do seu município ou Sindicato de Trabalhadores Rurais para validar sua inscrição, informando a área que pretendem plantar. Até o mês de setembro, a Bahia cadastrou mais de 203 mil agricultores, número maior que o do ano passado. Mas a meta é atingir 300 mil beneficiados.

O Garantia-Safra é um seguro social com o objetivo de garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares que tiverem perda de, no mínimo, 50% da lavoura (feijão, milho, arroz, mandioca e algodão), nos municípios atingidos por seca ou excesso de chuva.

Para participar do programa o agricultor familiar precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, ter efetuado sua adesão antes do plantio da safra e a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de cinco hectares.

O programa é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com estados e municípios. Na Bahia, para fortalecer o programa, o Governo do Estado está subsidiando 50% das contribuições, tanto do agricultor, como do município, na Safra Verão 2015/2016.