:: ‘Governo da Bahia’

No Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres (25 de novembro), a Bahia deu um passo importante para o enfrentamento do problema social que assusta pessoas do gênero feminino em todo o mundo. Por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM-BA), o Governo do Estado lançou na manhã desta terça-feira, no Centro de Referência da Mulher Yolanda Pires, no município de Camaçari, o Sistema Estadual de Informação sobre a Violência contra as Mulheres (Sisprev), que vai permitir o mapeamento dos casos de violência de gênero em território baiano.

O Sisprev é um sistema sobre dados das beneficiárias que acessam os 19 Centros de Referência da Mulher espalhados pela Bahia. Com a ferramenta, o Estado terá condições de gerar relatórios que contribuirão para o acompanhamento mais efetivo das ações desenvolvidas e, consequentemente, a expansão da Rede e da Política de Prevenção e Enfrentamento do problema.

“A gente vai ter dados de quantitativo e tipo de violência, entre outras informações difíceis de serem obtidas. Tudo isso será fundamental para que a gente possa traçar o perfil da vítima e adaptar as nossas ações para ela”, afirmou a coordenadora do Centro de Referência da Mulher Yolanda Pires, Cathilene Vieira.

Nos últimos sete anos, 20 mil policiais militares ascenderam de cargo no estado e, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 20.980/14, nesta quarta-feira (19), na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), mais cinco mil militares devem alcançar, ainda este ano, novos postos na Polícia Militar da Bahia (PMBA). A afirmação é do comandante geral da PMBA, coronel Alfredo Castro. “Temos a certeza de que ela [a lei] veio para reestruturar e modernizar a nossa Polícia Militar. Teremos o avanço nas estruturas da Polícia Militar, onde levaremos condições de promoção aos nossos policiais militares”.

O comandante informou também que serão criados dois novos departamentos com o intuito de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos baianos – o de Promoção Social, que visa trazer a valorização dos policiais militares e o de Polícia Comunitária, para fortalecer ainda mais as ações do programa estadual Pacto pela Vida, que tem, entre outros objetivos, aproximar a comunidade e a PM. “São departamentos que visam dar tranquilidade às ações da Polícia Militar, tanto no âmbito interno quanto no âmbito externo da nossa corporação”.

Ainda de acordo com o coronel Castro, a expectativa é que sejam criados novos cargos, novas funções e novos postos e graduações na estrutura da Polícia Militar. “Temos a previsão, já autorizada pelo Governo do Estado, de mais quatro mil cabos, três mil sargentos, 550 subtenentes, e sete vagas para coronéis – três decorrentes de reservas e quatro que chegarão em decorrência deste departamento [de Promoção]”.

Mudança administrativa

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A criação de bovídeos em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) continua sendo realizada no extremo sul da Bahia. Mesmo após diversas ações de notificação, apreensão e também de conscientização juntos aos criadores, na última terça-feira (11), em Eunápolis, foram apreendidos 39 animais, sendo 30 bovinos, 5 equinos e 4 muares, que infringiam as leis ambientais e de defesa agropecuária.

Só este ano já foram retirados 4.583 animais destas áreas de preservação ambiental por meio da operação capitaneada pelo Ministério Público da Bahia, em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria de Agricultura, e a Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cippa), e com o apoio da empresa de celulose da região.

De acordo com o diretor de Defesa Sanitária Animal da ADAB, Rui Leal, os criadores que tiveram seus rebanhos apreendidos são reincidentes nas infrações e os animais estão à disposição do Ministério Público da Comarca de Eunápolis para serem adotadas as devidas providências. “É crime contra a saúde pública diante da possibilidade de abate clandestino, a defesa sanitária ao considerar os riscos de introdução de enfermidades, e o meio ambiente, partindo da necessidade de recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica”, disse Leal.

Novas ações serão realizadas na Coordenadoria de Teixeira de Freitas, coibindo a atividade irregular, já que os criadores estão criando seus animais sem o controle sanitário regular e muitos sem cadastro na ADAB. “É uma porta aberta para a entrada de enfermidades com grande importância econômica, a exemplo da Febre Aftosa e Brucelose”, ressaltou a coordenadora regional Millena Cerqueira, ao ressaltar que todos foram alertados e, caso fossem reincidentes, estariam sujeitos ao encaminhamento dos animais ao abate sanitário previsto na Lei.

A ADAB vai dar continuidade às ações, principalmente em novembro, diante da segunda etapa de vacinação contra a febre Aftosa na Bahia realizada durante todo o mês.

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Ascom Adab, 17/11/2014

Membros foram eleitos pela sociedade civil para integrar os Colegiados Setoriais de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro

A comunidade artística da Bahia concluiu mais uma etapa do processo de institucionalização da cultura ao participar das eleições do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, dando continuidade a um trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político. Nesta sexta-feira, 14 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia o resultado das eleições que definiram os nomes que vão integrar seis grupos de representação de setores artísticos baianos – Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – no biênio de 2015/2016. Conduzida pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), a existência dos Colegiados está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/2011). As listas de eleitos estão disponíveis no site www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br.

Entre 16 de outubro e 4 de novembro, os 509 eleitores que se cadastraram para integrar o processo puderam votar nos representantes da sociedade civil que se elegeram à função, através de sistema online. Foram então registrados 367 votos, apurados e homologados pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Dentre 106 candidatos atuantes nos setores artísticos que apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento da área para a qual se propuseram, 36 foram eleitos, seis para cada setor, além de suplentes. Ao lado de mais três representantes do poder público indicados pela SecultBA para cada Colegiado, eles vão assumir o papel de orientar e respaldar decisões políticas, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público, prosseguindo um trabalho iniciado nos anos de 2013-2014, com a inédita construção desta instância social.

Respeitando as determinações sobre o processo eleitoral, para cada Colegiado foram eleitos, como titulares e suplentes, no máximo três candidatos residentes no território da Região Metropolitana de Salvador, como forma de garantir o equilíbrio regional.

O setor de Audiovisual está com o cadastramento de eleitores e candidatos reaberto até 17 de novembro, para garantir as eleições desta área, que não obteve, no primeiro momento, o quórum mínimo de candidatos validados.

Colegiados Setoriais das Artes da Bahia

Disponível no site www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br

Blog dos Colegiados Setoriais das Artes: www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais

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Paula Berbert
Assessora de Comunicação
Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB)

Encontro busca aprimorar a formação dos estudantes interessados em cultura

Discutir política e gestão da cultura contemporânea e aprimorar a formação dos estudantes interessados em cultura são alguns dos objetivos do Curso de Política e Gestão Culturais promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). O curso é voltado preferencialmente para estudantes de graduação e pós-graduação vinculados à área de cultura, mas está aberto ao público em geral. O encontro acontece no dia 18 de novembro, terça-feira, das 9h às 18h, no Teatro Dona Canô, em Santo Amaro da Purificação. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas presencialmente ou através do e-mail politicaegestaocultural@gmail.com.

O curso discute três importantes temas: “Política Cultural”, “Gestão e Participação Cultural” e “Fomento à Cultura”, que serão ministrados por Albino Rubim, Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Taiane Fernandes, jornalista, produtora cultural e mestre em Cultura e Sociedade, e Verônica Aquino, diretora de fomento da Superintendência de Promoção de Políticas Culturais da SecultBA. Todos os inscritos receberão materiais de leitura obrigatória que fazem parte da carga horária destinada ao curso, dentre eles a Coleção Política e Gestão Culturais e o livreto Políticas Culturais na Bahia 2007-2014. Todas as publicações foram lançadas pela Secretaria de Cultura (SecultBA) e estão disponível no endereço http://www.cultura.ba.gov.br/colecao-politica-e-gestao-culturais/

(13.11.2014)

Serviço

Curso Política e Gestão Culturais

Data: 18 de novembro de 2014 – terça-feira

Das 09h às 18h

Local: Teatro Dona Canô – Santo Amaro da Purificação, Rua do Imperador, nº 142.

Informações: (71) 3101 3260 I politicaegestaocultural@gmail.com

Inscrições gratuitas

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Assessoria de Comunicação 

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

O evento promovido pela SecultBA acontece no Centro Cultural de Alagoinhas e destaca as Culturas Negras

De 14 a 22 de novembro, a Semana de Arte e Cultura do Litoral Norte e Agreste Baiano está de volta ao Centro de Cultura de Alagoinhas. Agora, em sua IV edição, o evento está cheio de novidades, mas mantendo os propósitos originais, tais como abrir espaço para importantes manifestações culturais da região, fortalecer e reafirmar a importância da política de territorialização do Estado, além de celebrar e preservar a memória das culturas populares.

Neste ano, a programação está em clima de Consciência Negra e “trouxe a força da negritude para o festival, além de destacar a exuberância e a energia que há nas culturas negras existentes também naquele território”, nas palavras de Chicco Assis, Diretor de Espaços Culturais da Secretaria, fazendo menção às manifestações por igualdade racial que normalmente acontecem no mês de novembro. Vale destacar a participação da Companhia NATA – Núcleo Afrobrasileiro de Teatro de Alagoinhas, que como o próprio nome revela, representa bem a tônica do evento este ano.

Além da intensa presença dos talentos locais, a Diretoria de Espaços programou a grade aproveitando os habilitados pelo Credenciamento de Artistas, realizado no primeiro semestre deste ano. O público poderá curtir espetáculos de teatro e dança, circuito de cinema, cortejo de manifestações populares, participar de debates sobre a cultura local e o uso de espaços culturais, oficinas (como grafitti, edição de fotos, criação literária e contação de histórias) e exposições. E comogran finale, o Dia da Música será comemorado no dia 22 de novembro, encerrando o festival com o I Rock Fest Alagoinhas, que contempla a forte presença deste gênero naquele território.

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A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está comemorando os resultados do biênio 2013-2014 do Programa Estadual de Inserção de Jovens no Mundo do Trabalho (Trilha). Realizado em nove (9) Territorios de Identidade, atingindo a 25 municípios, o programa contemplou os beneficiários do programa Bolsa Família, com idade entre 16 e 29 anos, atendendo demandas identificadas por diversos segmentos produtivos como indústria naval, turismo, comércio, serviço, esporte, arte e cultura.

Instituído em 21 de outubro de 2008, pelo Decreto Estadual 11.262, o Programa Trilha envolve ações integradas de educação, trabalho, agricultura e desenvolvimento social, utilizando de recursos da União e do Tesouro Estadual, através do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Os jovens beneficiados pelo Trilha recebem bolsa-auxílio, auxílio transporte, material didático e lanche. Segundo a Coordenadora de Programas e Projetos Especiais da Setre, Rosane Porto, o foco de inserção dos jovens do Programa é o emprego formal, autoemprego, empreendedorismo e a economia solidária.

Demandas – No biênio 2013-2014 foram ofertados 37 cursos, com carga horária de 400 horas/aula, sendo 100 de Qualificação Social, 250 de Qualificação Profissional, e mais 50 para orientação e elaboração do Trabalho Final de Curso (TFC). A definição dos municípios, bem como o quantitativo de vagas ofertadas levaram, em consideração, os municípios com demanda e potencial econômico que justificassem a oferta dos cursos, particularmente os distritos industriais do Estado, e os empreendimentos públicos e privados vinculados às obras do PAC, o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, o Porto Sul, as obras do programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.

Foram consideradas, também, as demandas da área de influência dos eventos esportivos internacionais, incluindo, sobretudo, incentivo às formações com foco na indústria criativa, no comércio e turismo. OPrograma Trilha buscou, efetivamente, contribuir para o desenvolvimento social e profissional dos jovens, incentivando a execução de atividades empreendedoras, criativas e inovadoras, buscando a diversidade, fortalecendo o protagonismo dos jovens.

Resultados

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Secretários de Trabalho de todo o país estarão reunidos em Salvador no dia 14 de novembro, para participar das atividades comemorativas dos 25 anos do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset). A programação inicia às 9h de sexta-feira, 14, com uma reunião ordinária do colegiado no Salão de Mídia da Arena Fonte Nova. Neste mesmo dia, às 19h, um ato comemorativo acontece no Hotel Sheraton, no bairro do Campo Grande.

Presidido pelo secretário de Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, o Fonset convidou ainda para esse encontro, em Salvador, o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o governador da Bahia Jaques Wagner, que foi ministro do Trabalho no primeiro mandato do presidente Lula; a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo; o presidente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Quintino Severo; ex-presidentes do colegiado; o presidente do Forum Nacional de Secretários Municipais do Trabalho (Fonsemt), Arthur Henrique Santos, dentre outras autoridades.

Na pauta da 93a Reunião Ordinária do Fonset, pela manhã, será discutido o Sistema Público de Emprego e realizado o lançamento da 9ª edição da Revista Fonset, uma publicação com temas pertinentes ao mundo do trabalho.

Fonset – O Fonset teve sua formalização oficializada em junho de 1989. Desde março de 2014, tem como presidente o secretário do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, que já presidiu o colegiado em outra oportunidade: março/2009 a março/2012. Nestes 25 anos de existência, o Fonset vem desenvolvendo uma trajetória importante de articulação e debate sobre questões mais relevantes do mundo do trabalho. Sua preocupação central, conforme o mandato e o papel institucional das secretarias que o compõem, é a melhoria e fortalecimento das políticas públicas de emprego no país.
Entre as principais demandas que o Fórum tem apresentado estão a integração das ações dos diversos níveis de governo, eliminando as superposições, e uma solução para o subfinanciamento da infraestrutura da rede SINE. Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para discutir a proposta do Sistema Único do Trabalho, o Fonset defende a criação do SUT, tendo no Conselho Nacional do Trabalho o órgão máximo que delibere sobre a política nacional da área.

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Ascom Setre

Com obras iniciadas em outubro deste ano, os matadouros frigoríficos que estão sendo construídos nas cidades baianas de Araci, Barra, Iguaí, Itaberaba, Itanhém, Medeiros Neto, Paramirim, Santa Rita de Cássia e Valente, com capacidade para abate de 30 animais/dia, podendo chegar a 100, vão criar condições de garantia de consumo de carne saudável na Bahia, atendendo às demandas dos demais municípios que englobam estas regiões. “O principal objetivo desta ação é criar condições para que o pequeno produtor tenha como e onde abater seus animais, visando a segurança sanitária, a garantia da saúde da população, além de combater o abate clandestino no Estado”, explicou o secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro

Esses frigoríficos somam-se às unidades de Bom Jesus da Lapa e Morro do Chapéu, que também já estão sendo construídas, e mais duas em Valença e Remanso, em fase de contratação das empresas para construção, com capacidade de abater 100 animais/dia. De acordo com o diretor geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres, “a construção dos novos matadouros frigoríficos é parte do Projeto de Descentralização do Abate no Estado da Bahia, programa criado pela Secretaria Estadual da Agricultura/ Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Seagri/Adab), com objetivo de com o objetivo de combater o abate clandestino, atender a demanda de municípios que não dispõem de frigoríficos, e oferecer à população carne saudável e de qualidade”. Ele ressalta que além de garantir o aumento do abate inspecionado, o projeto fomenta a geração de emprego e renda para o homem do campo.

A Bahia possui hoje 33 frigoríficos e mais 20 estão em processo de construção (esses 13 que estão sendo construídos e/ou licitados pelo Estado e mais sete da iniciativa privada). Para a construção dos 13 matadouros frigoríficos, estão sendo investidos cerca de R$ 26 milhões, e mais R$ 17 milhões para compra de equipamentos. Os recursos são do governo do Estado e do governo federal, através dos ministérios da Agricultura (Mapa), e Desenvolvimento Agrário (MDA).

Ação inédita no País

O secretário Jairo Carneiro considera que esta é uma ação inédita e pioneira no País, por apresentar projeto com planta desenvolvida pela Seagri, que tornou-se referência nacional, aprovada pelo Ministério da Agricultura, provando que é possível construir um abatedouro com menos de R$ 10 milhões, contrariando outros orçamentos. O valor investido na construção de cada unidade é de R$ 3 milhões aproximadamente. Para ele, a construção dos frigoríficos possibilita acima de tudo, a estruturação da agropecuária nas regiões. “O nosso objetivo não é apenas estruturar a parte industrial do frigorífico, mas também promover o desenvolvimento da pecuária”, disse.

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Ascom Seagri
Jornalista: Viviane Cruz

A mais importante obra de mobilidade urbana realizada em Salvador nas últimas três décadas, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos completa um ano de inauguração neste sábado (1º). Além dos condutores e usuários do transporte coletivo, pessoas que vivem nas imediações onde foram construídas as pistas e viadutos sentem os reflexos positivos do investimento.

Via Expressa Baía de Todos os Santos completa um ano de existência. Foto by Camila Souza – GOVBA

Após a conclusão dos trabalhos viários, que inclui três túneis e dez pistas, ficou mais fácil, por exemplo, sair da Cidade Baixa, seguir pela Avenida Luis Eduardo Magalhães e chegar até a Avenida Paralela. Os caminhões que chegam pela BR-324 também não têm mais dificuldades para fazer o mesmo percurso ou o caminho inverso.

O conjunto de viadutos, elevados, passarelas e pistas da Via Expressa faz da obra uma das mais importantes do país, comparada ao Arco Rodoviário no Rio de Janeiro e ao Rodoanel, em São Paulo. O investimento total na intervenção viária foi de R$ 480 milhões, resultado de parceria entre os governos estadual e federal.

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Depois de três dias intensos de exposições, oficinas, cursos, competições esportivas, produções literárias para mais de 20 mil alunos da rede estadual, a realização da sétima edição do Festival Anual da Canção Estudantil (Face), na noite desta quinta-feira (29), concluiu a programação do 3ª Encontro Estudantil Todos Pela Escola, organizado pela Secretaria estadual de Educação (Sec). Os selecionados para a final, que aconteceu em um palco montado no gramado da Arena Fonte Nova, apresentaram suas músicas e o público que participava do evento ainda pôde curtir um show do cantor Saulo Fernandes, enquanto os jurados escolhiam os melhores da noite.

Foram 15 canções selecionadas para serem apresentadas em Salvador e o grande destaque da noite ficou com o estudante de 19 do município de Teixeira de Freitas, Roberto Clarisseau Marcial Neto. Acompanhado do seu violão, ele tocou e cantou a música “O jovem nordestino”, de autoria própria. Para o jovem, essa experiência vai além de ter sido escolhlido em primeiro lugar. “Eu não ganhei aqui no palco, eu ganhei muito antes, desde quando cheguei aqui em Salvador para os ensaios, conhecer todo mundo que participou, a diversidade cultural da Bahia, chegar aqui e poder aprender tudo isso foi o real prêmio”, explicou o vencedor.

As apresentações da noite foram abertas por volta das 19h desta quinta (30) na Arena Fonte Nova com shows dos vencedores do Face do ano passado, para depois passar os microfones para os competidores do festival, que em 2014 completa sete edições. Enquanto os jurados decidiam os ganhadores da noite, o público formado por estudantes, professores e profissionais da educação assistiram a um show do cantor Saulo Fernandes. Saulo chegou um pouco antes e acompanhou parte das apresentações e elogiou os estudantes. “Eu estou encantado, principalmente com o texto, essa é uma oportunidade de encontrar esse elo entre a arte e educação, e eu acredito nisso, no poder transformador da música”.

3º Encontro Estudantil Todos Pela Escola – A iniciativa da Secretaria estadual de Educação reuniu, entre os dias 28 e 30 de outubro, projetos das mais diferentes expressões artísticas e intelectuais com mais de vinte mil alunos da rede estadual em espaço que foi montado na Arena Fonte Nova, em Salvador. Durante os três dias do evento os estudantes participaram de uma programação que incluiu exposição da 7ª Mostra do Artes Visuais Estudantis (AVE), Terceira Aventuras Patrimoniais do Educação Patrimonial e Artística (EPA), 6º Sarau Estadual do Tempos de Arte Literária (TAL). entre muitas outras ações.

Fotos do festival neste link: http://www.secom.ba.gov.br/galeria/9264/Encerramento-do-3o-Encontro-Estudantil-Todos-Pela-Escola.html]