:: ‘Governo da Bahia’

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O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT) e o atual governador, Jaques Wagner(PT), anunciam nesta quarta-feira(29), o grupo técnico de transição. Os nomes serão divulgados em coletiva de imprensa, às 13:30h, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O grupo será coordenado pelo atual secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Durante o mês de novembro será realizado o terceiro módulo do curso de capacitação para elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) Municipais. O público alvo são servidores públicos dos municípios ou trabalhadores de consórcios públicos que atuam e/ou têm experiência em planejamento e orçamento público. O cronograma prevê a realização do curso em oito municípios baianos. A abertura será entre os dias 3 e 7 de novembro, nos municípios de Barreiras e de Seabra, com aulas das 8h30 às 18h.

O Módulo III será dedicado ao tema “Elaboração de Indicadores para Monitoramento e Avaliação”. A coordenação é da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), União dos Municípios da Bahia (UPB), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

“A realização do Módulo III é o terceiro passo para a constituição de uma Rede Estadual de Planejamento no Estado da Bahia, onde estado e municípios serão partícipes”, observa a diretora de Planejamento Social da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da Seplan, Cláudia Monteiro Fernandes. Ela explica que este curso é a etapa final de um processo formativo de três módulos e terá 40 horas de aulas presenciais, sem custos de inscrição para os entes participantes.

As inscrições devem ser feitas com o preenchimento da ficha eletrônica disponível no site do Curso PPA-M (www.seplan.ba.gov.br/ppa_municipal), no link “Como Participar”. A inscrição só será confirmada se estiver acompanhada de ofício emitido pela prefeitura na qual trabalha o participante do curso e assinado pelo prefeito ou chefe imediato. Os ofícios devem ser enviados para o e-mail ppam@seplan.ba.gov.br.

OBJETIVO

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Cerca de 20 mil alunos da rede pública estadual vão passar pela Arena Fonte Nova, até quinta-feira (30), durante a realização do 3º Encontro Estudantil Todos Pela Escola, que este ano homenageia o centenário de Dorival Caymmi. A cerimônia de abertura do evento, que aconteceu na manhã desta terça (28), contou com a presença do governador Jaques Wagner, de representantes da Secretaria Estadual de Educação, organizadora do evento, e de alunos e professores de todo o estado. Para o encontro, caravanas das 33 Diretorias Regionais de Educação (Direc) começaram a chegar desde a semana passada para expor seus trabalhos nos espaços montados na arena.

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Com 80% das obras já concluídas, a Enseada Indústria Naval é considerado o maior projeto privado da Bahia dos últimos dez anos. Localizado às margens do Rio Paraguaçu, na Baía do Iguape, em Maragogipe, o empreendimento tem movimentado a economia e ampliado as perspectivas de desenvolvimento na região do Recôncavo, desde o início das obras, em março de 2012.

by Carla Ornelas_GOVBA

Atualmente, cerca de cinco mil trabalhadores – 70% dos quais da região – fazem parte do quadro de funcionários. Parte trabalha na linha de produção da Enseada e, a outra, no Consórcio Estaleiro Paraguaçu, responsável pelas obras. Seis dos 29 navios-sondas que serão utilizadas pela Petrobras para exploração do pré-sal serão construídas em Maragogipe.

No dia 10 de outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu a Licença de Operação (LO) à Enseada. Desde então, o empreendimento, que é formado por três grupos nacionais e um japonês, tem autorização para iniciar a produção. Entre os equipamentos que estão sendo montados na Enseada se destaca o maior guindaste do Brasil, com 150 metros de altura, equivalente a um prédio de 50 andares.

Primeira encomenda

De acordo com o gerente de obras, Marcus Holanda, a primeira encomenda está prevista para ser entregue à Petrobras em julho de 2016. O navio-sonda Ondina é o primeiro a ser construído. Os outros cinco navios – Pituba, Boipeba, Interlagos, Itapema e Comandatuba – estão programados para a entrega gradativa no decorrer dos próximos cinco anos. “Temos investido no treinamento e qualificação da mão de obra local para que a gente consiga garantir o compromisso que temos com o governo com a Bahia. A vinda para cá foi bastante estimulada”.

Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, o estaleiro, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o Porto Sul – os dois em andamento na Bahia – integram o conjunto de projetos estratégicos delineados pelo governador Jaques Wagner. “Este estaleiro deve se tornar um dos maiores do Brasil. É a redenção para a região do Recôncavo.

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

O Bloco Afro será premiado, no próximo dia 5 de novembro, por contribuir com a valorização da cultura baiana

A Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê está entre as 30 instituições e personalidades que receberão, no próximo dia 5 de novembro, a Comenda do Mérito Cultural, homenagem concedida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, como reconhecimento de contribuição à valorização da cultura do estado. A cerimônia de premiação será realizada no Teatro Castro Alves.

Vencedor na categoria Sênior, que contempla os nomes já consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana, o Ilê Aiyê será representado na cerimônia pelo diretor-presidente do bloco, Antônio Carlos do Santos Vovô. “Para nós é uma honra muito grande ter esse reconhecimento ao lado de grandes nomes que, assim como o Ilê Aiyê, contribuíram para que acontecessem transformações importantes e imprescindíveis no cenário sócio-cultural de Salvador. Sendo um prêmio dentro do nosso estado e nos colocando ao lado de nomes como a Irmandade da Boa Morte, Mãe Stella de Oxossi e Cid Teixeira, dentre outros, sem dúvida passa a ser um dos mais importantes já recebidos por nós”, declarou Vovô.

Os outros nove agraciados na categoria Sênior serão o professor e historiador Cid Teixeira; o músico Elomar Figueira Mello; o escultor, curador e museólogo Emanoel Alves de Araújo; o cantor, compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil; o professor e cineasta Guido Araújo; a Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte; a ialorixá e escritora Mãe Stella de Oxossi; a escritora e poeta Myriam Fraga e o Teatro Vila Velha.

A premiação se estenderá ainda às categorias Júnior e Póstuma. A primeira, destinada a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural, será recebida pela Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu – ACBANTU; o dramaturgo, escritor e ator Aldri Antonio Alves da Anunciação; o poeta e escritor Aleilton Fonseca; o músico Carlinhos Brown; o centro de conhecimento, cultura e inclusão social Cidade do Saber, localizado em Camaçari; o Circo do Capão; o diretor teatral Fernando Guerreiro, atual diretor da Fundação Gregório de Mattos; a atriz e cantora Laila Garin; o maestro Ricardo Castro e a Orquestra Santo Antônio, de Conceição do Coité.

Já a homenagem póstuma, que deverá ser entregue aos familiares dos agraciados, inclui personalidades de reconhecida atuação em prol da cultura baiana: o arquiteto Diógenes de Almeida Rebouças; o músico Dorival Caymmi; o médico e criador e reitor da então Universidade da Bahia, Edgard Santos; o cineasta Glauber Rocha; o escritor João Ubaldo Ribeiro; o escritor Jorge Amado; o artista plástico, escritor e sacerdote afro-brasileiro Mestre Didi; os mestres fundadores da Capoeira Pastinha e Bimba; o geógrafo Milton Santos e o produtor, dramaturgo e ator Ruy Cezar.

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Rodrigo Lago
Assessor de Imprensa
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

O acesso dos produtores rurais ao crédito em 27 territórios de identidade no Estado terá maior rapidez e agilidade, com a aquisição pelo Governo do Estado, através Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), de 158 motos para serem utilizadas pelos assessores de créditos do Banco do Nordeste (BNB), garantindo mobilidade e rapidez no assessoramento ao produtor rural “Esta ação, que amplia e qualifica o acesso ao crédito do Programa Pronaf Agroamigo, demonstra o apoio do Governador Jaques Wagner, à agricultura familiar da Bahia segmento prioritário sob o ponto de vista econômico e social”,
declara o secretário da agricultura Jairo Carneiro”.

O valor do contrato assinado é de R$ 1,5 milhão, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com contrapartida do governo do estado, por meio da Seagri, através do financiamento do Programa Pronaf Agroamigo operado pelo (BNB). A Seagri disponibilizará ainda um acordo de cooperação técnica como BNB e o Instituto Nordeste Cidadania, de modo a assegurar as condições de deslocamento dos agentes que utilizarão as motos já equipadas com capacete, bagageiro, antena corta pipa, para chegar ao produtor,inclusive em locais de difícil acesso na zona rural. Com essa atuação dos agentes de crédito do BNB, tem a possibilidade de alcançar mais de 54 mil operações no Plano Safra 2014/2015 lançado em julho/2014 em parceria com o BNB e Bando do Brasil.

Esta é mais uma das ações do governo a Bahia, que se caracteriza uma contribuição para dinamização do crédito do Pronaf no Estado possibilitando melhor atuação do BNB, e conseqüente ampliação do número de operações a serem realizadas.

Ascom – Seagri – 17 de outubro de 2014
Texto:Daniela Silva

Governo publica edital que selecionará empresas interessadas na exploração do Porto

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Segundo o edital, a escolha das empresas ou consórcios se dará através de cotas que serão distribuídas entre os selecionados, variando de 51% para o 1º selecionado até 10% para o 4º selecionado. Os ganhadores serão, além de detentores de cargas, investidores e sócios majoritários no projeto Porto Sul, enquanto o Estado da Bahia será o sócio minoritário.

O investimento mínimo inicial previsto no edital para as instalações de infraestrutura do chamado TUP da ZAL serão de R$ 1,3 bilhão para os próximos 05 anos. Além deste, também será construído no Porto Sul um Terminal de Uso Privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin).

O coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil, Eracy Lafuente, reforçou que o Porto Sul representa um grande avanço para o desenvolvimento da Bahia. “O projeto foi amplamente discutido com a sociedade civil e empresas privadas, através de consultas públicas. Articulado com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul materializa um planejamento estratégico moderno, sustentável e que vai contribuir significativamente para o crescimento econômico do estado”.

Licença de Instalação

A LI, que autoriza a instalação imediata dos dois terminais do Porto Sul – TUP da ZAL e o Terminal de Uso Privativo da Bamin, foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) do dia 22 de setembro deste ano. As primeiras etapas incluem resgate de fauna e flora, que antecedem a supressão vegetal e asseguram a viabilidade ambiental do projeto.

No programa também estão incluídos a melhoria na infraestrutura das comunidades no entorno, reorientação das atividades do turismo na região e capacitação de mão de obra, que será absorvida pelo empreendimento. Na sua construção, o Porto Sul vai gerar 2 mil empregos diretos.