:: ‘Governo da Bahia’

À imprensa de Ilhéus/Itabuna,

Informamos que o comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, adiou a viagem para o município de Ilhéus, onde se reuniria com os comandantes operacionais da região Sul.

A equipe do Departamento de Comunicação Social da PMBA informará, assim que for agendada, a nova data da viagem.

Agradecemos a atenção e informamos que estamos à disposição.

Atenciosamente,
Equipe DCS

               Polícia Militar da Bahia
Departamento de Comunicação Social (DCS)
Unidade de Imprensa PMBA

Governador do Estado autoriza incentivo fiscal da ordem de R$ 15 milhões
O Governador do Estado, Rui Costa, assinou nessa quarta-feira, 14 de janeiro, decreto que aprova os recursos do Programa Fazcultura para o exercício de 2015. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial do Estado da quinta-feira, dia 15, ficam destinados R$ 15 milhões a serem aplicados como incentivo fiscal, conforme lei nº 7.015/1996, a partir da renúncia de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços). Até o fim do mês de janeiro, está prevista a realização das reuniões da Comissão Gerenciadora para definir a distribuição desse valor por área de atuação e região – válida também para os projetos já aprovados, mas ainda sem patrocinador habilitado – e, a seguir, a data para início das inscrições de novos projetos.

O Fazcultura é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no estado e atua como ferramenta de incentivo ao patrocínio empresarial. Uma grande parcela dos eventos que acontecem no decorrer do ano na Bahia contam com esse apoio do estado. Exemplo disso é a etapa de shows do Prêmio Caymmi de Música, que está em curso e recebeu um aporte de R$ 741 mil em incentivo fiscal via FazCultura. Outros exemplos em curso são os Ensaios de Verão de Luiz Caldas (R$ 256 mil), a Enxaguada do Bonfim (R$ 182,8 mil), o Mercado Iaô (R$ 506 mil) e o Projeto Toque Brasileiro (R$ 160 mil).

A lista de projetos reflete a diversidade das produções. O FIAC (Festival de Artes Cênicas), o Festival de Lençóis, a FLICA (Festa Literária Internacional de Cachoeira), o Música no Parque (comemorando 10 anos), o V Festival de Primavera de Morro de São Paulo, o Desafio das Bandas, o Bon Odori – Festival Anual da Cultura Japonesa, o Rock Concha, o Tempero no Forte, o Festival de Verão e a Jam no MAM também são alguns exemplos de projetos que têm acontecido graças ao apoio estatal.

O governador Rui Costa inaugura nesta segunda-feira (19), às 9h, o novo posto da Rede SAC de Itabuna. A unidade funcionará no Shopping Jequitibá, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com uma média de 12 mil atendimentos por mês.

Os serviços disponibilizados nas novas instalações do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Itabuna serão os mesmos oferecidos pela antiga unidade, com exceção da Coelba, que será substituída pela unidade da Sefaz Estadual. São no total 11 unidades de serviços: Banco Mais BB, Detran, Sefaz Estadual, SAEB/CEPREV, SAEB/CPF, SAEB/PLANSERV, SAEB/SAF, Sinebahia, SSP/Antecedente, SSP/Identidade e TJ/Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAJ.

Visita escolar

E prosseguindo com as visitas às escolas da rede estadual de ensino, o governador Rui Costa e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, visitam também na segunda-feira (19), às 10h30, o Colégio Estadual Félix Mendonça, localizado no bairro Sarinha Alcântara, em Itabuna. A proposta do governador, por meio do Pacto pela Educação na Bahia, é melhorar a qualidade da educação em todo o estado.

UFSBA

Pela tarde, às 14h, Rui Costa visita a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA), que tem sua Reitoria instalada em Itabuna e campi também nos municípios de Teixeira de Freitas e Porto Seguro. A Universidade começou as atividades em 2014 e, quando chegar a sua total implantação, prevista para o ano de 2020, vai gerar 10.800 novas vagas de ensino superior na Bahia.

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), que fomenta a pesca e aqüicultura no Estado, tem um novo presidente. Dernival Oliveira tomou posse nesta semana, após reunião do conselho da empresa, que aprovou sua indicação ao cargo. O novo gestor é formado em administração de empresas e marketing, e pós-graduado em gestão pública.

Bahia Pesca tem novo presidente

Três anos depois, em 2008, foi convocado pelo então governador do Estado, Jaques Wagner, para assumir o cargo de diretor de energia da Superintendência de Energia e Comunicação da Secretaria de Infraestrutura. Em 2011 tornou-se superintendente da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR), onde permaneceu até o ano passado.

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ASCOM BAHIA PESCA
Assessor de imprensa: Jan Penalva

A inauguração do novo posto do SAC de Itabuna, no Shopping Jequitibá, marcada para essa sexta-feira (16), foi adiada para a próxima segunda (19), em virtude da impossibilidade de comparecimento do governador Rui Costa. Às 9h, Rui inaugura o posto do SAC e, às 10h30, visita ao Colégio Estadual Félix Mendonça.

O governador Rui Costa vem há três dias evoluindo com quadro de tosse e febre, tendo sido submetido a exames laboratoriais e de imagem, que diagnosticaram traqueobronquite. Por determinação médica deverá permanecer em repouso domiciliar e com agenda mínima de trabalho até seu pronto restabelecimento, o que deverá ocorrer nas próximas 72h.

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

O vice-governador e secretário do Planejamento do Estado da Bahia, João Leão, participa das comemorações da Lavagem do Bonfim na manhã desta quinta-feira (15), na Cidade Baixa, em Salvador. Elerepresenta o governador Rui Costa, que não pode ir à festa por problemas de saúde.

Lavagem do Bonfim – Secretário Fábio Villas-Boas. Foto b Mateus Pereira GOV/BA

O culto ecumênico está sendo realizado neste momento, no adro da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, com a presença de secretários estaduais e de outras autoridades.

João Leão disse que o governador não pode comparecer por estar adoentado, mas que o Governo do Estado está representado no evento. “É uma das festas mais tradicionais da Bahia, que reúne gente do mundo inteiro e que tem grande importância também para a cultura por concentrar elementos da fé católica e das religiões de matriz africana”.

Presente na festa, o secretário estadual da Saúde, Fábio Villas-Boas, disse que o governador não tem nenhum problema sério de saúde. “Rui Costa tem uma saúde de ferro. Apenas vai precisar de um repouso, recomendado de três dias, para que possa voltar às atividades”.

O cortejo com milhares de pessoas sai daqui a pouco, percorrendo os oito quilômetros em direção à Colina Sagrada.

O Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia) coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está reinaugurando, no município de Itabuna, no sul do Estado, a sua unidade de atendimento que funcionava, de forma provisória, no prédio do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), no bairro de São Caetano. Instalada no Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron, no bairro de Góes Calmon, a nova unidade do SineBahia entra em operação nesta sexta-feira 16, às 10 horas, com a presença do secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.

“Nesta unidade do Sinebahia, localizada no SAC de Itabuna, vamos oferecer serviços e ações disponibilizados pelo Sistema Público de Emprego destinados à inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho”, afirma o secretário Álvaro Gomes. A nova unidade do Sinebahia em parceria com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com serviços de intermediação para o trabalho formal, seguro-desemprego, inscrições para cursos de qualificação e emissão de documentação trabalhista. Terá capacidade para realizar, mensalmente, 4.500 atendimentos.

Pólo de negócios- O secretário estadual do Trabalho Álvaro Gomes lembra que o município de Itabuna é considerado o principal pólo de negócios da Costa do Cacau, com milhares de estabelecimentos de comércio, serviços e indústrias, e uma forte geração de postos de trabalho. Por sua localização estratégica e grande potencial econômico, Itabuna tem atraído grandes investidores para a região. Dentro dessa perspectiva é que a Setre trabalha para inaugurar, ainda neste primeiro semestre de 2015, uma unidade modelo do SineBahia, com a  mesma infraestrutura operacional das que operam em Salvador e Jequié.

“Esta unidade modelo de Itabuna, que vamos entregar à população, muito em breve, vai  proporcionar aos trabalhadores e aos empregadores do município e região os serviços de Intermediação para o Trabalho, Habilitação para o Seguro Desemprego, Serviço de Psicologia para Processos Seletivos, Captação e Administração de Vagas, salas para o desenvolvimento de ações de Qualificação Social, Profissional e Treinamentos, laboratório de Informática, além do Serviço de Intermediação para o Trabalho Autônomo (Patra) e o programa estadual de microcrédito (CrediBahia)”, finaliza.

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Ascom Setre

15.01.2015

Lício Ferreira – MTE –Ba 793

O governador Rui Costa inaugura nesta sexta-feira (16), às 9h, o novo posto da Rede SAC de Itabuna. A unidade funcionará no Shopping Jequitibá, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com uma média de 12 mil atendimentos por mês.

Os serviços disponibilizados nas novas instalações do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Itabuna serão os mesmos oferecidos pela antiga unidade, com exceção da Coelba, que será substituída pela unidade da Sefaz Estadual. São no total 11 unidades de serviços: Banco Mais BB, Detran, Sefaz Estadual, SAEB/CEPREV, SAEB/CPF, SAEB/PLANSERV, SAEB/SAF, Sinebahia, SSP/Antecedente, SSP/Identidade e TJ/Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAJ.

Visita escolar

E prosseguindo com as visitas às escolas da rede estadual de ensino, o governador Rui Costa e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, visitam também na sexta-feira (16), às 10h30, o Colégio Estadual Félix Mendonça, localizado no bairro Sarinha Alcântara, em Itabuna. A proposta do governador, por meio do Pacto pela Educação na Bahia, é melhorar a qualidade da educação em todo o estado.

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

O governador Rui Costa assina nesta quarta-feira (14) a ordem de serviço para construção da Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas, uma ligação entre a Rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) e a Estrada do Coco (BA-099) que reduzirá o tráfego na região central do município. A cerimônia será às 9h no Clube da Caixa Econômica, Estrada do Coco, Km-9. Com a nova ligação não será mais necessário passar por dentro de Lauro de Freitas para ter acesso à Linha Verde.

A Via Metropolitana terá 11,2 km e será composta de duas faixas por sentido de tráfego, contará com um avançado sistema de operação e monitoramento das vias. A duração da obra está estimada em 18 meses e será executada pela Concessionária Bahia Norte com investimento de R$ 220 milhões.

Veja no link a seguir o vídeo da Via Metropolitanahttps://www.youtube.com/watch?v=IwesTICHn-Q

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Em relação aos questionamentos sobre as inscrições para o credenciamento no projeto CARNAVAL OURO NEGRO, edição 2015, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA, esclarece:

1 – O Carnaval Ouro Negro é um dos projetos mais significativos criados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Ele é um justo apoio a um conjunto de manifestações de Salvador e Feira de Santana,  que reconhece e traduz a riqueza da contribuição cultural negra ao carnaval da Bahia. Além disso, coerente com as diretrizes gerais da SecultBA, o Carnaval Ouro Negro busca preservar e promover a diversidade cultural da grande festa baiana;

2 – Sendo assim,  com o objetivo de realizar o carnaval de modo ainda mais planejado, profissional e democrático,  nos meses de Outubro e Novembro de 2014, a SecultBA divulgou em seu site e redes sociais, a lista com os documentos necessários para as inscrições, que estiveram abertas nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2014, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do dia 13 de dezembro de 2014. A ideia do comunicado explicitando a documentação exigida era justamente garantir  que no período do credenciamento as entidades carnavalescas participantes de anos anteriores ou que tivessem interesse de ingressar no projeto organizassem a documentação. Importante destacar também que não houve mudanças de regras, nem da documentação necessária para a inscrição no Carnaval Ouro Negro;

3 – A realização continuada do Projeto Carnaval Ouro Negro, desde a festa de 2008, abre diversos canais para modos efetivos de relação/comunicação do Estado com as entidades carnavalescas. Exemplo disso, é que todos os participantes do Carnaval Ouro Negro 2013 assinaram um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) ao receber o pagamento da segunda parcela, dando ciência de que a certidão negativa de débitos da Sefaz municipal seria imprescindível para a inscrição no Ouro Negro 2014 e 2015.

4 – A SecultBa informa ainda que 137 entidades se inscreveram no Carnaval Ouro Negro 2015. Dessas, 96 tiveram a inscrição aceita para participar, conforme publicação do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, dia 08 de janeiro de 2015. Do total de entidades inscritas, 41 não foram aceitas, por questões relacionadas a habilitação, em especial com a certidão municipal, entre outras questões.

5- Por fim, a SecultBA reafirma seu compromisso com o Projeto Carnaval Ouro Negro, que ocupa lugar de destaque dentre as suas atividades e virou uma marca do Carnaval da Bahia, uma marca que carrega em sua estrutura o resultado de uma história de lutas e resistências de um povo para a preservação de sua cultura.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO | ASCOM – SecultBA

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA

71 3103 3412/ 3442 | ascom@cultura.ba.gov.br

Cerca de 1.500 pessoas serão beneficiadas com a inauguração, nesta sexta-feira (9), de mais dois empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), no município de Itapetinga, no sudoeste baiano. A inauguração, que acontecerá às 14h, no bairro Vila Isabel, contará com a presença do governador Rui Costa.
Serão entregues os Residenciais Cassiano Gonçalves I e II, com investimento total de R$ 24 milhões. São 400 novas unidades habitacionais para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Os empreendimentos tipo villaje, contam com dois quartos, sala, banheiro, área de serviço, cozinha, infraestrutura completa, além de equipamentos de lazer.

Mais habilitação

Com a entrega dessas novas moradias, a cidade de Itapetinga passa a ser beneficiada com oito empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Mais um residencial com 500 unidades será construído e, no total, serão 2.798 novas unidades habitacionais no município, com investimento superior a R$ 147 milhões, com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF).