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A obra de reforma da Praça Ruy Barbosa, localizada na avenida Soares Lopes, em Ilhéus, deverá ser concluída no prazo de uma semana. A informação é de Gérson Marques, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, que ressalta a importância do espaço para o lazer, para o turismo e para o fortalecimento da convivência social. Totalmente remodelada, a Ruy Barbosa, uma das praças mais tradicionais da cidade, recebeu novo piso, bancos, projeto de paisagismo e uma nova iluminação.

“Nossa previsão é de que o trabalho seja finalizado até a próxima quarta-feira, dia 12. No momento, resta concluir apenas o projeto de paisagismo e a colocação do piso tátil, voltado para portadores de deficiência visual”, revela o secretário Gérson Marques. Nos últimos meses, várias praças da cidade, de médio e pequeno porte, vêm sendo recuperadas ou revitalizadas pela Prefeitura com o objetivo de oferecer mais lazer, conforto e segurança para a população e para as pessoas que visitam o município.

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus explica que piso tátil é um material diferenciado no que concerne à cor e à textura em relação ao piso que se encontra ao redor. Segundo ele, a proposta é que este tipo de piso seja perceptível para pessoas com baixa visão ou com deficiência visual. “Pode parecer uma mera abstração para as pessoas que enxergam, mas para o deficiente visual e para a pessoa com baixa visão este piso é fundamental para dar segurança e autonomia”, comenta Marques.

Com o objetivo de definir os últimos detalhes para o receptivo de transatlânticos e de turistas para a temporada de verão 2011/2012, que será iniciada no dia 07 de novembro, representantes das empresas responsáveis pelo receptivo deste público e de transporte de passageiros para passeio participaram de reunião na manhã desta quinta-feira (06) com o secretário municipal de Turismo, Paulo Moreira e com representantes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Discutir a logística de transporte e do receptivo de passageiros, que este ano acontecerá na parte externa do Porto de Ilhéus, foi um dos principais objetivos da reunião. A temporada segue até abril de 2012 e a previsão é que até lá, cerca de 140 mil turistas visitem cheguem à Ilhéus somente pelo Porto Internacional. Segundo informações do secretário Paulo Moreira, cada turista gasta em média 75 dólares em Ilhéus. “A circulação de dinheiro pela cidade ajuda a gerar emprego e renda para o município”.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, ainda neste mês, sobre a chamada desaposentação, que começa a ser bastante procurada por quem seguiu trabalhando depois de ter se aposentado.

Na desaposentação o segurado tem a possibilidade de abrir mão da aposentadoria antiga para requerer um novo benefício que leve em consideração o tempo adicional de contribuição. Mas quando é que a troca vale a pena?

“A vantagem da desaposentação é justamente incluir no novo benefício as contribuições realizadas após a concessão da aposentadoria, desde que, após simulação de cálculo da nova renda mensal, fique comprovada a uma renda inicial mais vantajosa economicamente. Isso acontece na maioria dos casos, principalmente para quem se aposentou já depois da vigência da Emenda Constitucional 20/98, que instituiu o fator previdenciário no cálculo dos benefícios”, explica a advogada de Direito Previdenciário Rafaela Domingos Lirôa, do escritório Innocenti Advogados Associados.

Segundo ela, a certeza da vantagem vem após a simulação do cálculo do novo benefício. Na maioria dos casos, quando a pessoa continuou a trabalhar recolhendo o mesmo valor ou uma quantia maior, certamente há grandes vantagens na desaposentação, principalmente se os recolhimentos tiverem sido realizados pelo teto da Previdência.

“Como o cálculo do benefício é feito com base em 80% dos maiores salários de contribuição computados no período de julho de 1994 até o último, é importante que o segurado tenha continuado a recolher durante um período considerável. A desaposentação certamente não será vantajosa, por exemplo, para uma pessoa que se aposentou em 2003 e continuou a recolher até 2006, uma vez que o cálculo é feito para a concessão de um novo benefício com vigência a partir do requerimento. Essa pessoa teria um período muito grande sem contribuição, o que influencia no cálculo no valor do benefício”, completou Rafaela Lirôa.

O Partido Trabalhista Brasileiro – PDT vai apresentar os seus novos filiados e as propostas para um novo modelo de administração em Ilhéus. O evento está marcado para segunda-feira (10), às 18 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, no Palácio Monsenhor Theodolindo Ferreira, na Praça J.J. Seabra, centro.

O PDT ilheense está se reestruturando. Os novos nomes que pretendem uma vaga na no partido para disputar as eleições de 2012 serão avaliados com base nos dez pontos obrigatórios estabelecidos pelo partido em Ilhéus. Dentre eles estão à avaliação meritória, honestidade, ética, capacidade de trabalhar pelo bem comum e caráter.

A reunião marca o início de uma discussão com a sociedade sobre projetos capazes de oferecerem possibilidades de desenvolvimento, econômico e social para o município. O evento contará com as presenças de diretores da executiva estadual do partido e do professor Joaquim Bastos, reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc recém-filiado ao PDT que já anunciou a sua disposição em se candidatar a prefeito de Ilhéus, nas eleições de 2012.

Na avaliação do professor Joaquim Bastos “o município de Ilhéus está sendo levado a uma situação de insolvência administrativa. Os resultados das cidades que adotam um modelo gestão compatível com o momento histórico estão numa situação muito melhor que Ilhéus”. Para o professor “o município terá o complexo Intermodal, com Porto, Ferrovia, Aeroporto, ZPE e todas as atividades que irão acontecer em consequencia desses empreendimentos e que vão mudar o seu perfil econômico. Portanto a Prefeitura precisa se preparar para se aproveitar desses benefícios e devolve-los, principalmente, para as camadas mais carentes da população”. Conclui Joaquim Bastos.

O Projeto do Porto Sul e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) serão apresentados à lideranças empresariais, sindicalistas, dirigentes de entidades de classe e profissionais de comunicação na próxima segunda-feira, dia 10. O evento será realizado no plenário da Câmara dos Vereadores, a partir das 9 horas e estarão presentes a secretária estadual da Casa Civil, Eva Chiavon, o secretário estadual da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, e o presidente da Bahia Mineração, José Francisco Viveiros.

No próximo dia 29, acontece audiência pública do Porto Sul, convocada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

POR QUE MARCHA DAS VADIAS?

                                                                                   “A vida só é possível reinventada” (Cecília Meireles)

                                                            

No próximo dia 08 de outubro estaremos em marcha pela principal avenida de Itabuna-Bahia. A nossa cidade sairá na vanguarda, sendo uma das poucas do interior brasileiro a realizar a Marcha das Vadias. Com isso, nos vinculamos a um movimento internacional denominado Slut Walk, iniciado em Toronto, no Canadá, no mês de abril deste ano, em protesto à atitude de um policial que, em uma palestra, advertiu estudantes universitárias da possibilidade de estupro, por estas usarem roupas de “vagabundas” (slut, em inglês). Depois do Canadá, outros países realizaram, em 2011, a Slut Walk: Argentina, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Holanda, Nova Zelândia, França. No Brasil, o movimento recebeu o nome de Marcha das Vadias e vem sendo realizado nas principais cidades do país, a exemplo de  Recife, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, Natal, Juiz de Fora (MG) e Campinas (SP).

Considerando que o episódio ocorrido em Toronto não é um fato isolado, a principal motivação da Slut Walk / Marcha das Vadias é o protesto contra as formas de violência que atingem as mulheres. Segundo dados do Relatório da Anistia Internacional, de cada 5 mulheres, 1 será vítima ou sofrerá uma tentativa de estupro até o fim da vida; mais de 1 bilhão de mulheres já foram espancadas ou forçadas a manter relações sexuais (estupro); 1 em cada 3 mulheres no planeta foi submetida a algum tipo de abuso; 20% das mulheres são alvo de estupro.

No Brasil, de acordo com dados do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim), da ONG Cfêmea e do Instituto Patrícia Galvão, a cada 12 segundos uma mulher é violentada; 54% dos estupros são cometidos pelos maridos; 69% das mulheres já foram agredidas ou violentadas por homens, sendo que apenas 7 % dos estupros são cometidos por desconhecidos; apenas 14% das vítimas de agressão sexual notificam a ocorrência do crime; 1 em cada 10 mulheres sofre ao menos um estupro. Eis uma infeliz realidade: 1,3 milhões de mulheres são agredidas, por ano, neste “Brasil varonil”. São 150 agressões a cada hora e, por dia, 10 mulheres mortas, segundo dados do Mapa da Violência no Brasil.

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Proposta já conta com as assinaturas necessárias para receber pedido de urgência e entrar rapidamente na pauta do Plenário.

A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou nesta terça-feira (4), o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados). Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.

A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria. Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.

Reajustes
Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os doze meses anteriores.

Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.

União

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Ministros consideram fundamental antecedência para evitar quadro de incerteza

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir ainda neste mês se a Lei da Ficha Limpa é válida ou não. Ministros do STF consideram fundamental que a Corte se posicione com antecedência sobre o assunto para evitar que ocorra novamente o quadro de incerteza da eleição do ano passado.

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Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março o tribunal concluiu que a lei não valeu na eleição passada porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes.

Por causa da incerteza, até hoje políticos excluídos da disputa, mas que conseguiram votos suficientes para assumir cargos, tentam na Justiça garantir o direito de tomar posse. “É muito importante que a gente esclareça a opinião publica com a máxima antecedência possível, tendo em vista as eleições”, afirmou o ministro Luiz Fux, relator de ações sobre a Ficha Limpa. Ele prevê que o julgamento ocorrerá na segunda quinzena de outubro.

“Vou julgar todas as questões. Serão saciadas todas as dúvidas”, disse. “As eleições serão realizadas com a população sabendo o que pode e o que não pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar”, garantiu. Ao contrário do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido (com inelegibilidade) antes de uma condenação definitiva da Justiça.

No mês em que se comemora o DIA DAS CRIANÇAS, pensando em oferecer uma tarde diferente e alegre aos estudantes da ESCOLA NUCLEADA DO COUTO, professores da instituição municipal de ensino solicitaram o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus, para que providenciasse um ônibus para realizar o transporte de cerca de 50 alunos do distrito – que fica no km 5 da Rodovia Ilhéus – Buerarema – até o centro da cidade.

A ideia é que, na próxima sexta-feira (07/10), os estudantes venham, acompanhados dos professores e organizadores, participar de atividades lúdicas e educativas ao ar livre. A presidente da CDL de Ilhéus, Nadja Argollo, disse que a CDL vai incrementar a tarde dos estudantes “vamos distribuir brindes, presentinhos, lanches como: pipoca, picolés, algodão doce, acarajés, suco e etc, além de disponibilizar brinquedos como pula-pula, cama elástica e animadores para alegrar a criançada que vive tão distante dessa realidade”.

Para proporcionar esse evento tão importante para as crianças do Couto, todas de família de baixa renda, a CDL vai contar com a colaboração de empresários e da imprensa da cidade. Nadja disse ainda que qualquer contribuição é bem vinda, tanto de doações de brindes, quanto de patrocínio de alimentos e brinquedos “só assim, unidos, faremos essas crianças mais felizes. Esperamos contar com o apoio de todos, principalmente da imprensa na divulgação para que mais empresários se sensibilizem com a causa”, concluiu.

Ofício – nº 020 – COAPI/CASA CIVIL.

Salvador, 05 de Outubro de 2011.

R2CPRESS – AGÊNCIA DE NOTÍCIAS

 

 

 Convite para Apresentação do Projeto Porto Sul

 

 Pelo presente vimos convidá-lo para apresentação do Projeto Porto Sul, que o Governo da Bahia promove na próxima segunda-feira, dia 10/10/2011, a partir das 10 horas, em Ilhéus. O evento, que acontece no Plenário da Câmara Municipal, contará com as presenças da secretária da Casa Civil, Dra Eva Chiavon, secretário da Indústria Naval Portuária, Dr. Carlos Costa, e do presidente da empresa Bahia Mineração – BAMIN, Dr. José Francisco Viveiros.

Durante o evento, os secretários e o presidente da Bamin estarão à disposição dos profissionais de comunicação, para disponibilizar as informações que forem solicitadas.

 

Contamos com sua presença.

 José Carlos Valle da Silva

Assessor Técnico

De: GM Noticias
Assunto: assedio moral na Guardas de Ilhéus

Corpo da mensagem:

SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 06.970.275/0001-34 // Fundação 30 de julho de 2004 RUA CARNEIRO DA ROCHA Nº. 91 – CENTRO ILHÉUS-BA – CEP 45.650-000 Fone: 88011328 81615061

Em resposta a inúmeras reclamações por parte dos Guardas Civis Municipais de Ilhéus, sobre estarem sendo submetidos em a regime de ditadura militar pelo comando da Guarda Civil Municipal.

O SINDGUARDAS-BA resolve convocar todos os Guardas Civis para uma reunião onde ficará decidido, uma possível manifestação pedindo a substituição imediata do atual comando

Pauta:

_ GCMs sendo obrigados a tirar serviço em local sem água, iluminação, sem banheiro, cheio de lixo, expondo a integridade de pais de famílias e pondo-os em condições sub-humanas.

_ Encaminhar GCMs ao setor da corregedoria sem justificativa;

_ Comando sem o minimo de conhecimento da CF e da CLT;

_ As varias Reclamações sobre assedio moral cometido pelo comando;

_ Ameaças;

_ Desrespeito a todo momento ao Principio da Isonomia e de todo o Art. 5º da CF

Se não houver algum tipo de providencia por parte do governo em relação ao atual comando da GCMI a manifestão ção será deflagrada, para o bem de todos.

Veja um dos abusos que os Guardas são submetidos sob frequente ameaças e assedio moral e de ser comunicado e ser enviado para a corregedoria, pelo comandante Antonio Jorge:

Obs: será divulgada o mais breve possível data da reunião.

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