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Eduardo Athayde*

Quando o WWI-Worldwatch Institute, na virada do milênio, publicou  internacionalmente estudo sobre a mata atlântica da região cacaueira da Bahia, batizando-a de “Floresta de Chocolate”, única no mundo, onde a matéria prima do chocolate é produzida com recordes de biodiversidade no planeta, registrado pelo Jardim Botânico de Nova Iorque, a prefeitura nova-iorquina iniciava o levantamento de cada uma das suas 683.113 arvores.

Hoje, os cidadãos de Nova Iorque conhecem o valor econômico individual das suas árvores, sabem que cada uma reduz a temperatura sob sua copa em cinco graus centigrados, joga no ar 150 mil litros de água por ano e produzem serviços anuais avaliados em US$111 bilhões [tree-map.nycgovparks.org]; um padrão que está sendo seguido por várias cidades do mundo que plantam florestas urbanas visando a melhoria do ar, do clima local e da qualidade de vida dos seus cidadãos.

Com a força das redes sociais o mundo parece ter ficado pequeno e a biodiversa Mata Atlântica, antes pouco percebida (ainda não valorada), vem recebendo influencia direta dessas inovações. O Centro de Inovação do Cacau (CIC), por exemplo, que será inaugurado esta semana na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, é a parte concreta do projeto do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, idealizado conjuntamente pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Ceplac, Uesc, Secti, Instituto Arapiaú e outras instituições.

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A Prefeitura de Ilhéus, através da Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Revisão dos Precatórios e RPV’s Trabalhistas (Ciarp), reuniu-se, terça-feira, 7, no auditório da sede da Prefeitura com servidores, associações e sindicatos de trabalhadores, para discutir o anteprojeto de lei que institui valor máximo para as RPV’s, que são requisições para pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado.

A audiência foi conduzida pelo Procurador Geral e presidente da Comissão, Fabiano Resende, e aberta ao público interessado. Participaram do trabalho, o secretário da Fazenda, Elifaz Anunciação, o presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva, os vereadores Jerbson Moraes, Makrisi Angeli, Fabrício Nascimento, Paulo Carqueja, Ivo Evangelista e Gil Gomes, além dos presidentes do Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus (Sinsep), Joaques Silva, e da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), Osman Nogueira Junior, entre outros.

Durante o encontro, o Procurador Geral, Fabiano Resende, apresentou o anteprojeto que, na sua opinião, é considerado o primeiro grande passo para o diálogo e possível acordo. “A discussão girou em torno da discussão, dando um norte a esse trabalho antes de ser enviado para a aprovação na Câmara de Vereadores”, acrescentou.

Representando o Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus (Sinsep), o presidente, Joaques Silva, avaliou a reunião como “boa por conta da primeira vez que a Prefeitura abre esta negociação com o Sindicato. Não estamos de acordo com alguns artigos propostos neste projeto de lei, mas como ainda podem ser discutidos e melhorados, queremos encontrar um denominador comum, um ponto de equilíbrio entre o interesse do servidor e a capacidade de pagamento do município”.

Atualmente, o município de Ilhéus se encontra como o quarto maior devedor trabalhista do Brasil e ocupa a primeira posição neste ranking, no estado da Bahia. A situação preocupa bastante porque pode comprometer o pagamento da folha salarial dos servidores por conta dos sucessivos sequestros de valores, e inviabilizar investimentos no desenvolvimento social da cidade.

Por conta disso, o município conseguiu, junto a Justiça do Trabalho, marcar para o próximo dia 27, às 10 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, uma audiência global para discutir e negociar acordos mais favoráveis ao município dos precatórios trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPV´s).

Ciarp – A Comissão objetiva promover o levantamento dos precatórios e RPV’s, avaliar o processo de constituição, identificar possíveis erros no procedimento de formação e, se for o caso, revisar as requisições para correção de valores dos processos trabalhistas movidos contra a Prefeitura de Ilhéus.

Governo vai criar fundo para combater violência contra as mulheres

Em mensagem divulgada nesta quarta-feira (8), o presidente da República, Michel Temer, adiantou que o governo federal está preparando um fundo federal de combate à violência contra a mulher. “A preocupação com a posição da mulher há de ser constante”, disse, no vídeo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O presidente citou a capitã da Força Aérea Brasileira (FAB) Carla Borges, piloto do avião presidencial, como exemplo do avanço do papel da mulher no mercado de trabalho. “Isto significa a presença da mulher nas mais variadas atividades, sempre com muito profissionalismo e sucesso”, afirmou.

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 Novas políticas para mulheres garantem parto humanizado e acesso ao DIU

O Ministério da Saúde lança, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, duas políticas que vão beneficiar as brasileiras. A primeira prioriza o parto normal e humanizado ao divulgar, pela primeira vez, diretrizes que orientam profissionais de saúde para o atendimento qualificado de mães e bebês. A outra é uma portaria que visa garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres com maior acesso ao Dispositivo Intra-Uterino (DIU) de cobre. Agora, além de terem maior atenção durante a gravidez, as mulheres que optarem por não engravidar terão mais facilidade para adquirir o DIU, que será ofertado nos hospitais/maternidades, além das Unidades Básicas de Saúde, garantindo acesso no pós-parto e pós-abortamento.

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Ligue 180 realizou mais de um milhão de atendimentos a mulheres em 2016

O atual perfil da mulher brasileira é o resultado de diversas transformações demográficas e socioeconômicas ocorridas nas últimas décadas. Hoje, as brasileiras são maioria da população, vivem mais, acumulam mais anos de estudo e têm aumentado ano a ano a responsabilidade por manter os domicílios do País. Ainda assim, ganham menos que os homens brasileiros e são vítimas de violência doméstica, deixando o Brasil com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Empreendedorismo feminino cresce 34% em 14 anos

Cada vez mais mulheres têm se lançado como empreendedoras no País. O caminho do negócio próprio é uma das alternativas para aumentar a rendimento ou até mesmo tornar a atividade como principal fonte de renda. Nos últimos quatorze anos, o número de empresárias subiu 34%, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em 2014, o País tinha 7,9 milhões de empresárias.

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Número de bolsas concedidas a mulheres mais que dobrou em 15 anos

Dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) revelam que o número de bolsas de estudo concedidas às mulheres mais que dobrou em 15 anos. Em 2001, 21.957 bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado, pós-doutorado e estímulo à inovação foram destinadas a pesquisadoras brasileiras. Em 2015, esse número saltou para 50.438, o que representa metade das bolsas concedidas pelo CNPq naquele ano.

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Conheça as ações do governo contra a violência de gênero

Além da divulgação de campanhas e da criação de núcleo de combate à violência, está em tramitação na Câmara o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: o PL 7371/14. O Fundo receberá dinheiro do orçamento, de doações, de convênios e de seus rendimentos para investir em políticas de combate à violência contra a mulher, como assistência a vítimas; medidas pedagógicas e campanhas de prevenção, entre outros benefícios.

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Brasileiras estudam mais, ganham menos e aumentam atuação como chefe da família

O atual perfil da mulher brasileira é o resultado de diversas transformações demográficas e socioeconômicas ocorridas nas últimas décadas. Hoje, as brasileiras são maioria da população, vivem mais, acumulam mais anos de estudo e têm aumentado ano a ano a responsabilidade por manter os domicílios do País. Ainda assim, ganham menos que os homens brasileiros e são vítimas de violência doméstica, deixando o Brasil com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Ministro da Fazenda vê primeiros sinais de crescimento da economia brasileira

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (7) que, após a recessão do ano passado, a economia brasileira começou a mostrar os primeiros sinais de crescimento. Na visão de Meirelles, por conta das medidas tomadas pelo governo, o Brasil voltará a crescer no primeiro trimestre de 2017. Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Meirelles mostrou os indicadores que comprovam a virada no cenário entre o fim de 2016 o início de 2017. Mesmo os dados de emprego, que normalmente são os últimos a reagir em uma crise, sinalizam recuperação, com a indústria voltando a gerar postos de trabalho.

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 Temer defende ampliação da participação feminina na sociedade

Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado nesta quarta-feira (8), o presidente da República, Michel Temer, defendeu a ampliação da participação feminina nas diversas esferas da sociedade. “A igualdade de oportunidades entre a mulher e o homem será fruto do trabalho incansável e cotidiano de cada um de nós, em todas as esferas da vida”, disse. O presidente fez a afirmação durante a abertura da reunião com os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em Brasília (DF).

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Mais de 1,2 milhão de brasileiros assinaram banda larga em 2016

Cerca de 1,27 milhão de brasileiros contrataram o serviço de banda larga fixa entre janeiro do ano passado e o mesmo mês de 2017. O número representa aumento de 4,96% na quantidade de clientes. Esse crescimento vai na contramão da tendência demonstrada por outros serviços de telecomunicações, que vêm apresentando queda no número de assinaturas, como a telefonia celular e a TV por assinatura. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a agência, o serviço tem, atualmente, 26,7 milhões de assinantes no País.

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 Projeto leva ações culturais ao Minha Casa Minha Vida

O ministro da Cultura, Roberto Freire, apresentou, nesta segunda-feira (6), o projeto Espaço da Gente ao ministro das Cidades, Bruno Araújo. A iniciativa visa levar ações culturais aos conjuntos habitacionais construídos pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV).

“O projeto vai unir todo o desenvolvimento educativo e social, pilares do programa, às ações culturais. Nesses ambientes serão trabalhadas diversas linguagens, como audiovisual, literatura e teatro”, adianta Freire.

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O município de Ilhéus é contemplado com o Programa Estadual de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (Permusf). A equipe, formada por fisioterapeutas, psicólogas, nutricionistas, enfermeiros, assistentes sociais e educadores físicos, receberá as boas-vindas do prefeito Mário Alexandre. O encontro está marcado para esta quinta-feira, 9, a partir das 9h30min, na sede da Prefeitura, no bairro da Conquista.

Implantado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com o Ministério da Saúde, os novos profissionais vão atuar nas Unidades de Saúde da Família (UBS) dos bairros Ilhéus II, Banco da Vitória e Nossa Senhora da Vitória. Os profissionais vão desenvolver atividades no período de 24 meses, em regime de dedicação exclusiva, com carga horária semanal de 60 horas e farão jus a bolsa de estudos.

De acordo com a gerente Técnica e de Planejamento da secretaria municipal de Saúde (Sesau), Sonilda Mello, “além de Ilhéus, também foram beneficiados com o Permusf os municípios de Salvador, Itajuípe, Guanambi, Jacobina, Araçás, Baixa Grande, Coribe, São Felipe e Presidente Tancredo Neves”, lembrou.

O que é Permusf – O Programa Estadual de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (Permusf) é voltado para a área prioritária da atenção básica, cujo foco é a formação de profissionais para atuar nas equipes de apoio básico e especializado à estratégia de Saúde da Família. O programa está pautado em políticas públicas de saúde que priorizam a integralidade do cuidado com base territorial, com vistas ao fortalecimento da rede de atenção primária.

Para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, o SineBahia realiza ações em homenagem à mulher, nos dias 8 e 9 de março, na unidade central, localizada na Avenida ACM, nº 3.359, Ed. Torres do Iguatemi.

No primeiro dia, serão distribuídas senhas prioritárias, das 7h30 às 9h30, exclusivamente para o público feminino, que será recepcionado com uma apresentação do coral da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A titular da pasta, Olívia Santana, fala com o público presente, às 8h, sobre assuntos relacionados com a participação da mulher no mercado de trabalho, mostrando o empenho do SineBahia pela melhora dos índices de inserção feminina em todo estado.

Na quinta-feira, dia 9, as homenagens continuam com palestra destacando o empoderamento feminino, além de apresentação do grupo teatral de funcionários da SineBahia.

Estatísticas

Segundo dados levantados junto à Rede Sine, verifica-se que, entre os anos de 2014-2016, dentre as 20 ocupações que tiveram mais colocações de mulheres, a participação feminina foi maior do que a dos homens, nas ocupações de telemarketing (73%), operador de caixa (87%), auxiliar de escritório (54%), recepcionista (75%), cozinha (77%), limpeza (54%), lanchonete (68%) e vendas (56%). A participação das mulheres prepondera também à dos homens nas colocações de maior escolaridade, cerca de 55%.

Discutir com a comunidade, elaborar e aprovar uma parceria público privada que viabilize o projeto de requalificação da orla da Avenida Soares Lopes, na região central da cidade. Assim o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, respondeu quando questionado, durante a estreia do programa Jornal do Meio-dia, na rádio Gabriela FM, sobre seus planos para a principal avenida da zona urbana.

A proposta é firmar a parceria entre município e iniciativa privada por um período entre 10 e 20 anos, permitindo a exploração comercial da área com a devida fiscalização da Prefeitura. Na entrevista concedida, segunda-feira, 6, aos apresentadores Cátia Gomes e Marcos Bezerra, o prefeito elogiou a iniciativa da emissora em ampliar o seu conteúdo jornalístico para o público de Ilhéus e toda região sul da Bahia.

Na oportunidade, Mario Alexandre tratou de temas estruturantes da administração pública, como a inauguração do Hospital Regional da Costa do Cacau, em construção pelo governo do Estado. A nova unidade de saúde contará com 330 leitos, sendo 30 deles de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A inauguração da primeira etapa está prevista para o dia 28 de junho, data em que se comemora o aniversário da cidade.

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O sonho do primeiro emprego virou realidade para 150 jovens oriundos de escolas públicas estaduais. Contratados pela Embasa, por meio do Programa Primeiro Emprego, o grupo vai passar por um treinamento no Senai/Cimatec, onde nesta terça-feira (7), aconteceu a aula inaugural.

Vitória Regina Brandão Santos, 18 anos, que assinou o contrato representando os 150 jovens, não escondeu a felicidade e promete aproveitar a oportunidade.

“Sei que este contrato tem duração de dois anos, mas é minha grande chance e não quero perder. No que depender de mim, vou fazer amizades, me relacionar bem com os colegas e crescer na empresa”, diz a jovem.

Presente no evento, a Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, destacou que o programa veio valorizar a escola pública e que se transformou na grande porta de entrada para o jovem conseguir o primeiro emprego.

Olívia contou um pouco de sua história de vida, afirmando que também estudou em colégio público. “Tudo que sou hoje é fruto do meu conhecimento. Quero parabenizar a todos e dizer que este momento aqui é o inicio de um projeto de vida, mas vocês precisam ser determinados para alcançar seus objetivos”, disse, emocianada.

O presidente da Embasa, Rogério Cedraz, destacou a empresa sempre oferece oportunidades para o jovem aprendiz crescer.

“Temos muitos gerentes e chefes de departamentos que começaram como vocês e alcançaram altos cargos. Eu sou um exemplo: comecei na Embasa como estagiário e hoje estou falando como presidente da empresa. Por isso posso afirmar que com esforço pessoal, vocês vão permanecer no mercado de trabalho a partir deste primeiro contato, desta primeira experiência”, destacou Cedraz.

O Programa Primeiro Emprego, lançado pelo Governo do Estado, vai preencher apenas no setor público, 4,5 mil vagas até novembro de 2017 e outras 4,5 mil até novembro de 2018.

O presidente da República, Michel Temer, destacou, nesta terça-feira (07), a importância da reforma da Previdência para o País e para os brasileiros. Ao participar da 46ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em Brasília (DF), ele ressaltou que a reforma da Previdência vai levar em conta os interesses do País. “É preciso mudar e é urgente. Tudo isso é para preservar os mais carentes”, afirmou.

Durante a cerimônia, Temer aproveitou para homenagear as mulheres e falou sobre a necessidade de igualar as oportunidades no mundo profissional. “A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens será o futuro do trabalho incansável e cotidiano de cada um de nós em todas as esferas da vida. Muito já se fez, mas nós sabemos que muito ainda há por fazer”, disse o presidente.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) é um colegiado composto por representantes da sociedade civil. Esse grupo tem a missão de fazer o assessoramento direto do presidente da República. É o único conselho que trata de todas as áreas de atuação do Poder Executivo.

Os conselheiros constituem um fórum qualificado para discutir políticas públicas e propor medidas que estimulem o desenvolvimento do País.

Com o objetivo de garantir a segurança hídrica em Salvador e Região Metropolitana, um sistema de bombeamento está sendo instalado pela Embasa para fazer a reversão do lago de Santa Helena para o rio Jacumirim, que abastece a barragem de Joanes II, um dos principais mananciais que abastecem a região. Foram investidos R$ 2.5 milhões na aquisição dos equipamentos que possibilitarão o acréscimo de quatro mil litros por segundo (l/s) no volume de água do rio.

As obras no lago de Santa Helena, situado entre as cidades de Dias D’Ávila e Mata de São João, tiveram início na segunda-feira (6) e a previsão é de que o sistema entre em funcionamento ainda esse mês. A barragem de Joanes II, que faz parte do sistema integrado de abastecimento de água da região metropolitana de Salvador, está com nível abaixo do esperado para essa época do ano em consequência da estiagem prolongada que atinge a região. De acordo com dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Bahia vive a pior seca dos últimos 50 anos. A estiagem que atinge o estado está reduzindo o nível dos mananciais utilizados para o abastecimento humano em diversas áreas, incluindo a Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Estamos investindo para garantir a segurança hídrica da RMS, mas diante do baixo índice pluviométrico dos últimos quatro anos, agravado nos últimos meses, é importante que a população economize água, preservando o recurso disponível. Também vamos intensificar a campanha de incentivo ao uso racional da água, que fazemos anualmente com a finalidade de conscientizar a população”, alerta o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.
Mais ações do Estado

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A instituição, que conta com 1.200 alunos, iniciou o ano letivo para os alunos do Curso Preparatório. Cursos Livres retomam à noite

Na tarde desta segunda-feira (06.03), foi dada a largada para mais um semestre letivo para os alunos do Curso Preparatório, curso para crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos. O clima foi de muita descontração. As aulas dos Cursos Livres serão retomadas no turno noturno.

Para os professor Clênio Magalhães, mineiro de Governador Valadares, e morando há 10 anos em Salvador, ensinar na Escola de Dança da Funceb o deixa com muita ansiedade: “Tenho uma expectativa muito grande em começar o ano letivo, porque me preparei muito, espero aprender muito com essa experiência”, complementa.

Entre os alunos, a expectativa era de muita tensão e vontade de aprender. Para a aluna Fabiana Silva, de 14 anos, no segundo ano da Turma de Ballét Clássico, a tendência é evoluir: “No ano passado, foi meu primeiro ano, deu pra aprender muita coisa, agora neste ano, quero evoluir mais e mais”.

Segundo a vice-diretora da Escola de Dança da Funceb, Virgínia Costa, a cada ano a procura pelos cursos está aumentando, devido ao grande nome que a Escola de Dança da Funceb tem na cidade de Salvador e no Estado da Bahia. A programação de boas-vindas para os alunos segue este semana.

O curso – O Curso Preparatório pode ser considerado como atividade complementar à escola formal, consolidando uma educação integral. Seu currículo contempla diversas modalidades de dança, desde Danças Populares, Afro e Moderna, passando pelo Ballet Clássico e Capoeira e é voltado para crianças e adolescentes.

Sobre a Escola de Dança – Fundada em 1984 e instituída como a primeira escola pública do gênero no norte e nordeste do Brasil, a Escola de Dança da FUNCEB atua na iniciação, formação técnica e qualificação em dança. Conveniada à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a Escola mantém suas atividades alinhadas às políticas dos ministérios da Cultura e da Educação, reconhecendo as artes e a cultura em geral como medidas fundamentais e enriquecedoras para a vida social e a educação. A instituição atende uma média anual de aproximadamente 1.200 alunos, entre crianças, jovens e adultos.

Texto: Oséias Alves

Foto: Tomaz Neto

A Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), está realizando auditoria nos dossiês dos possíveis beneficiários do “Programa Minha, Minha Vida”, dos conjuntos Residencial Rio Cachoeira, situado no Banco da Vitória, e Habitacional Vilela, localizado no bairro Teotônio Vilela. A medida visa apurar as diversas denúncias de irregularidades recebidas pelo setor de Habitação da SDS.

No início da gestão, o prefeito Mário Alexandre ordenou que os dossiês já enviados para a Caixa Econômica Federal passassem por uma auditoria de toda documentação. De acordo com o coordenador do setor de Habitação da secretaria, Welder Santos, a equipe está trabalhando de forma célere e analisando todos os dossiês com base nos critérios de avaliação do Ministério das Cidades. “Quem tem o perfil e se enquadra nos critérios continuará na lista”, afirmou.

Após auditoria, a lista será publicada no Diário Oficial do Município, disponível para acesso no site oficial da prefeitura de Ilhéus, através do endereço eletrônico www.ilheus.ba.gov.br. Os possíveis beneficiários, quando convocados, deverão comparecer ao setor de Habitação para comprovar sua situação, sob pena de exclusão da lista.

Na oportunidade, a secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, disse que a intenção da secretaria é ter um diagnóstico preciso de todos os dossiês em 30 dias, já que as obras estão 95% concluídas. “Os critérios para diagnóstico são a pesquisa imobiliária a partir da inscrição do IPTU, o perfil socioeconômico, a vulnerabilidade social e visita técnica. Os beneficiários que se enquadram no perfil continuarão dentro do programa”, acrescentou.

A SDS informa ainda que os conjuntos habitacionais Sol e Mar I e II, no Couto, localizado no trecho darodovia BA-251, entre a zona sul de Ilhéus e o município de Buerarema, também estão sendo auditados. Construtora e moradores relataram denúncias que diversos beneficiários não tomaram posse e estão sendo realizadas vendas e aluguéis de apartamentos de pessoas contempladas, mas que se encontram fora do perfil exigido pelo programa.

Regras do programa – De acordo com a Lei 11.977/2009, não se admite transferência de imóveis entre pessoas sem a respectiva quitação. Os apartamentos também não podem ser alugados, vendidos ou repassados para terceiros de qualquer outra maneira. Para denunciar, procure o setor de habitação da secretaria de Desenvolvimento Social, situada na Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista, ou entre em contato com a Ouvidoria da Caixa Econômica Federal, através do telefone 0800 725 7474.