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:: ‘Notícias’

ILHÉUS / CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

MOVIMENTO NACIONAL

ILHÉUS / RUA BENTO BERILO

NOTÍCIAS DA AVEP

CAPITÃES CAIO E TABOSA GANHAM NA 3ª RODADA

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Nove gols marcaram a 3ª rodada de “babas de praia” da Temporada 2017 da Associação dos Veteranos de Esporte Praiano – AVEP, realizada em 12 de março, como de praxe pela manhã na praia da Av. Soares Lopes, imediações da Tenda Teatro Popular de Ilhéus. No Campo 1 (ou Grimaldo) a equipe do Capitão Caio abateu a do Capitão Marconi pelo escore de 2 a 0, com gols do próprio volante Caio e do meia-atacante Alan Dias. No Campo 2 (ou Martial) o quadro do Capitão Tabosa venceu o do Capitão Slaibi pelo escore de 5 a 2. Wendell(2) marcou para o perdedor;  Eliandro Picolé, Tabosa, Wagner, Melgaço e Danilo conferiam para o vencedor. Receberam cartões Amarelo: Eduardo Japonês, Alex de Moisés, Silva, Slaibi, Robertão, Danilo e Jamilton. O juiz Wilson Salviano(Campo Grimaldo) teve atuação boa  e Jodmar Santos regular para boa, conforme os olheiros de árbitros. Ambos pertencem a Liga Ilheense de Futebol, sendo que o primeiro é também presidente desta entidade.

Equipes no Campo Grimaldo

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GRUPO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE

ALGUMAS DO DIA

Novas regras para o transporte aéreo entram em vigor

Novos direitos e deveres dos passageiros de transporte aéreo entram em vigor nesta terça-feira (14) e valem apenas para passagens aéreas compradas a partir desta data. Bilhetes adquiridos até a segunda-feira (13) respeitam regras estabelecidas no Contrato de Transporte aceito pelo passageiro na data da compra. Para a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), as novas regras – discutidas com a sociedade por meio de audiências e consultas públicas – contribuem com a ampliação do acesso ao transporte aéreo e diversificação de serviços oferecidos ao consumidor. Essas práticas incentivam maior concorrência e menores preços.

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Correios lançam consulta a CPF e CNPJ nas agências

A agência central dos Correios em Brasília (DF) e a agência dos Correios em São Paulo começam a oferecer, a partir desta quarta-feira (15), consulta a CPF, CPF de terceiros e CNPJ de empresas. Até 31 de março, o serviço deve estar disponível nas 6,4 mil agências próprias em todo o País. O foco é facilitar a vida do cidadão que mora no interior e também nas capitais, ao oferecer informações para ajudá-lo a tomar decisões importantes para transações comerciais.

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Mato Grosso recebe obras do programa Luz para Todos

O estado do Mato Grosso ganhará novas obras do programa Luz Para Todos. Com investimento de R$ 270 milhões, o inicio do projeto está previsto para junho deste ano. A assinatura do termo de compromisso para execução das obras ocorreu nesta terça-feira (14). O aporte possibilitará atendimento a 17,8 mil famílias, um benefício que alcança cerca de 72 mil pessoas. O Luz para Todos tem como objetivo levar energia elétrica ao meio rural brasileiro e já beneficiou 3,3 milhões de famílias, isto é, cerca de 16 milhões de brasileiros.

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Governo reconhece situação de emergência em 13 cidades

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 13 cidades na Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Com a decisão, as prefeituras passam a ter acesso às ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para socorro e assistência à população, restabelecimento dos serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas.

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Receita Federal: redes sociais ajudam na fiscalização de contribuintes

A fiscalização da Receita Federal não se restringe apenas ao banco de dados de instituições oficiais. O órgão também analisa as publicações em redes sociais de contribuintes para identificar os bens e o uso de laranjas. Já na área de seleção e programação da ação fiscal, a Receita Federal utiliza modelos de inteligência artificial que realizam buscas na internet e incluem as informações entre os parâmetros para seleção do contribuinte para fiscalização (malha). Esses dados de perfis na internet são indícios que se somam aos diversos outros cruzamentos que os auditores fiscais realizam, como informações bancárias, cartórios, veículos, declarações de fontes pagadoras, profissionais de saúde, aluguéis etc.

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Lei da gorjeta é sancionada

Texto que regulamenta a cobrança e distribuição da taxa entrará em vigor nos próximos dois meses
 
Sancionada, sem vetos, pelo presidente da República Michel Temer nesta segunda-feira (13), a Lei nº 13.419 que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (14). A proposta tem como objetivo disciplinar o rateio, entre empregados, da taxa adicional cobrada sobre o serviço prestado. Ainda segundo o texto, a iniciativa passa a valer dentro de 60 dias.
 
Vale ressaltar que o pagamento do adicional sobre o serviço, assim como a proporção a ser paga, continua a critério do cliente, não havendo obrigatoriedade. A lei considera como gorjeta não apenas a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.
“Como ministro do Turismo quero agradecer ao Congresso Nacional e ao presidente da República por terem aprovado e sancionado a “Lei da Gorjeta”, lei de fundamental importância para trabalhadores do turismo, que atuam em bares e restaurantes. Foram mais de 7 anos de luta e estou muito satisfeito de conseguimos essa vitória. Isso mostra que o com esforço e força de vontade conseguimos grande avanços”, comemorou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
 
A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto ao rateio das gorjetas. Os empregadores devem anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido, além da média dos valores das gorjetas referente aos últimos doze meses. A forma de distribuição desses recursos deve ser feita seguindo as diretrizes da convenção ou acordo coletivo e, em caso de inexistência dos mesmos, pela assembleia dos trabalhadores.
 
O QUE MAIS VAI MUDAR – Ainda segundo a lei, se após um ano cobrando as gorjetas, o empregador decidir deixar de cobrá-las, o valor médio das gorjetas arrecadas deverá ser incorporado ao salário dos garçons. Nos restaurantes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos similares em que houver mais de 60 funcionários será formada uma comissão de empregados para fiscalizar a cobrança e o rateio dos valores pagos.
 
Em caso de descumprimento dos itens previstos em lei, o empregador deverá pagar ao trabalhador prejudicado, a título de multa, o valor correspondente a 1/30 (um trinta avos) da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados em qualquer hipótese o contraditório e a ampla defesa.

Nota de Esclarecimento

Em virtude de especulações a respeito do pagamento dos artistas regionais que participaram do carnaval antecipado Ilhéus Folia 2017, o secretário de Turismo e Esportes (Setur) do Município de Ilhéus, Roberto Lobão, vem a público esclarecer o seguinte:

1. As contratações de artistas locais e regionais para a grande festa popular de carnaval, ocorrida de 17 a 19 de fevereiro último, foram feitas através de edital de chamamento público;

2. Os respectivos processos de pagamento das bandas já foram abertos e seguem o fluxo normal de tramitação;

3. Por exigência da lei, a administração municipal só pode efetuar os pagamentos após o processo devidamente saneado;

4. A atual gestão municipal garante aos músicos regionais que o contratado será cumprido rigorosamente e que tais trâmites são indispensáveis para o pagamento dos respectivos cachês;

5. Doravante, faremos constar nos próximos editais os devidos prazos de pagamento, a fim de evitar quaisquer tipo de especulação a respeito dos contratos.

Diante do exposto, aproveitamos a oportunidade para agradecer a contribuição de todos que ajudaram a realizar o Ilhéus Folia 2017 e afirmar que continuaremos trabalhando para construir uma Ilhéus melhor, mais organizada e ajustada as preconizações legais.

Ilhéus, 14 de março de 2017.

OPUS DEI

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13 de Março de 2017
CARTAS PASTORAIS
Carta do Prelado (14 fevereiro 2017)
A carta pastoral recolhe as conclusões do último Congresso geral, celebrado no passado mês de janeiro.
ANO LITÚRGICO
Na festa de São José
No 19 de março a Igreja celebra a festa do Santo Patriarca, patrono da Igreja e da Obra, data que no Opus Dei renovamos o compromisso de amor que nos une ao Senhor.

Acordo pode reduzir dívida de precatórios trabalhistas, em Ilhéus

O Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do Procurador Geral do Município, Fabiano Resende, e do secretário de Comunicação Social, Alcides Kruschewsky, esteve reunido na tarde de sexta-feira, 10, em Salvador, com a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, Desembargadora Maria Adna Aguiar, na sede do órgão.

Prefeitura busca equacionar com a Justiça precatórios trabalhistas Foto

O encontro foi preparatório para a audiência global que será realizada no próximo dia 27, a partir das 10 horas, no auditório do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na Avenida Soares Lopes, quando Ilhéus será sede oficial do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região. A audiência será presidida pela Exma. Desembargadora que virá acompanhada do Juiz Dr. Júlio Massa e demais assessores, devido à importância e atenção que a questão requer.

Atualmente, são 998 processos de precatórios trabalhistas, todos oriundos de administrações anteriores. A intenção do governo é realizar acordos mais favoráveis ao município, diminuindo significativamente a dívida trabalhista e os encargos financeiros que recaem sobre a mesma e subtraem parte significativa da receita orçamentária de Ilhéus, inviabilizando a gestão.

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Algumas do dia

Medidas com FGTS vão injetar R$ 48,2  bilhões na economia

Com a injeção de R$ 48,2 bilhões na economia, as medidas de incentivo com o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem causar um impacto positivo de cerca de 0,7 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB) de 2017. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento. Segundo os dados da Seplan, a medida de maior impacto é o saque de contas inativas do FGTS, que injetará R$ 34,5 bilhões na economia brasileira e terá um efeito no PIB de 0,48 ponto percentual. Os saques já estão liberados desde a última sexta-feira (10) e seguem um cronograma que vai até 31 de junho.

                                                                                                                                                                                LEIA MAIS

Exportações crescem 21,7% na segunda semana de março

Com os produtos brasileiros cada vez mais competitivos no mercado internacional, as exportações do País têm avançado fortemente. As vendas externas, na segunda semana do mês, cresceram 21,7%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13) e fazem parte de levantamento feito pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Esse desempenho levou as exportações do período para US$ 4,868 bilhões. Pela média diária de exportações, o resultado positivo foi influenciado pelo aumento de vendas de produtos básicos, com avanço de 31,2%. Os destaques da pauta de produtos básicos foram petróleo em bruto, soja em grão, minério de cobre, farelo de soja, café em grão.

                                                                                                                                                                                                        LEIA MAIS

Mercado financeiro projeta inflação de 4,19% em 2017

O mercado financeiro voltou a melhorar as projeções para o custo de vida no Brasil. A expectativa dos analistas é de que a inflação termine o ano em 4,19%, isto é, dentro da meta do Banco Central, fixada em 4,5% (podendo variar 1,5 pontos percentuais para cima ou para baixo). Há uma semana, essa projeção era maior, de 4,36%. As informações fazem parte do Boletim Focus, uma publicação semanal que reúne as projeções de cerca de 100 analistas. O Banco Central é o responsável por coletar os dados e divulgá-los. Sobre as previsões de 2018, os analistas continuam a apontar que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação oficial, fique exatamente no centro da meta seguida pelo BC.

                                                                                                                                                                                                         LEIA MAIS

Leilão define concessão de quatro aeroportos nesta quinta (16)

Um leilão vai definir, na próxima quinta-feira (16), os novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Com a concessão, o governo espera arrecadar, pelo menos, R$ 3 bilhões, e a previsão é de que sejam investidos R$ 6,6 bilhões nos quatro terminais. As empresas que vencerem o leilão terão de investir em ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

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HERALDO FASKOMY / VIAJANDO & SURFANDO

Cachoeira completa hoje (13) 180 anos na categoria de cidade

CACHOEIRA – BAHIA – 180 ANOS

Cachoeira está completando hoje (13), 180 anos desde que foi elevada à categoria de cidade por decreto imperial de 13 de março de 1837 (Lei Provincial 44). “A cidade é monumento nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e é considerada como uma segunda capital do estado pela sua importância histórica, cultural e arquitetônica”, explica o diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), João Carlos de Oliveira.

Todos os anos, no dia 25 de junho, o governo estadual também transfere sua sede para Cachoeira, num reconhecimento histórico pelos feitos da cidade em prol do país, via Lei Estadual nº10 695/07. Na cidade, o IPAC coordenou o programa Monumenta do IPHAN/MinC que recuperou dezenas de imóveis, monumentos, igrejas e duas orlas fluviais (Cachoeira e São Félix). Cachoeira foi a cidade brasileira que mais recebeu recursos do Monumenta. Igrejas do Monte e da Matriz, Convento do Carmo e Cineteatro Glória foram alguns dos importantes imóveis restaurados.

LIVROS e DOCUMENTÁRIOS – Através da coordenação do IPAC/Monumenta foi restaurado e entregue ainda o atual prédio do Centro de Artes Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. “Além disso, o IPAC atua na região já que tem bens culturais protegidos, como a Festa da Boa Morte (Cachoeira) e doze terreiros (Cachoeira e São Félix)”, completa João Carlos. Ele ressalta que livros e vídeos-documentários sobre terreiros e a Boa Morte também foram produzidos pelo IPAC.

No ano passado, o IPAC repassou materiais para obras prediais em dez terreiros que receberam o ‘Registro Especial’ para contemplar os espaços físicos e os bens simbólicos desses locais. Outra iniciativa do IPAC na cidade de Cachoeira é a ação-piloto do programa de residências artísticas, criado via parceria com a Fundação Cultural do Estado (FUNCEB), ambos órgãos da secretaria estadual de Cultura (SecultBA). O apogeu da cidade ocorre nos séculos XVIII e XIX, quando seu porto escoava a produção agrícola do Recôncavo. No início do século XX, a economia entra em declínio.

A presença de africanos, afrodescendentes, indígenas e europeus trouxe diversidade singular à ambiência e cultura local. Os livros são acessados via download no link http://goo.gl/CDv6q3. Ou ainda podem ser obtidos na sua versão impressa no Centro de Documentação e Memória (DECOM) do IPAC, na Rua Gregório de Mattos, n.29, Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, no horário das 8h às 12 e 13h às 17h. Informações via (71) 3116-6945. Acesse: www.ipac.ba.gov.br, facebook ‘Ipacba Patrimônio’ e twitter ‘@ipac_ba’.





















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