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Um dos debates mais esperados dos Diálogos Amazônicos, realizado semana passada em Brasília, foi a regulamentação da reforma tributária, que tramita na Câmara dos Deputados. Com a temática “Rumos da Amazônia com a Reforma Tributária”, a mesa foi composta por especialistas no assunto: o conselheiro do CIEAM, Jeanete Portela, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e ex-ministro da Previdência Social, Nelson Machado, e o secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio.

Quando abriu o debate, Portela ressaltou que a reforma tributária, há muito almejada porque o Brasil é um dos países mais complexos para se fazer negócio justamente pela complexidade tributária. Isso porque o sistema tributário brasileiro tem o maior custo para apuração dos impostos, com alto grau de liturgias.

Diante das inúmeras legislações distintas, uma em cada estado, o conselheiro do CIEAM chamou de “manicômio tributário”, mas destacou os pontos positivos da reforma tributária em andamento. Dessa forma, a reforma tributária coloca o país em linha com as boas práticas internacionais, pois, diminui a complexidade vigente. “Finalmente, essa reforma tributária foi aprovada, mas é apenas primeira etapa. Agora, muito mais importante, é entender essa fase de regulamentação” especialmente para a Zona Franca de Manaus”, declarou Jeanete Portela.

Reforma do consumo

O professor Nelson Machado fez uma exposição da reforma tributária como um todo. Disse que objetivo é construir um novo modelo do sistema tributário para um impulso sobre consumo por meio de “dois irmãos siameses”: a CBS federal (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS estadual (Imposto sobre Bens e Serviços). “Assim, esse modelo tem o condão de buscar a simplicidade e a transparência, mas nós temos um desafio: que o modelo brasileiro leve efetivamente a que o imposto seja neutro, capaz de garantir que as empresas que venderam, que exportaram tenham seus créditos que receba os seus créditos”, alertou Machado.

Em sua apresentação, o diretor do CCIF discorreu sobre não cumulatividade dos créditos presumidos, formas de pagamento do IBS e CBS, da apuração dos novos impostos, pagamento pelo sujeito passivo mediante recolhimento, recolhimento da liquidação financeira (Split Payment), ressarcimentos e compensações

Manutenção da ZFM

De acordo com o professor Nelson Machado, a Emenda Constitucional 132/23, em artigo 192-B, prevê a manutenção do diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus. Do mesmo modo, cria os Fundos para o Desenvolvimento da Amazônia – Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas. Ele citou algumas delas: crédito presumido de IBS na saída, extinção da utilização dos créditos em apenas 6 meses (o Amazonas pleiteia 60 meses ou 5 anos). Já o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas precisa ser ajustados para ter aportes mínimos anuais e critérios de correção. Assim como a governança do fundo precisa ter representantes do Estado.

Por fim, os riscos da reforma tributária para o Amazonas, de acordo com o secretário de Fazenda são os impactos negativos que virão com a transição para a indústria 5.0 e a “nova era dos serviços”. Além do aumento das desigualdades regionais e perda de participação relativa nas receitas públicas.

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Estão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes formadoras/es e tutoras/es para atuarem no projeto Escola Quilombo: Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola no Extremo Sul da Bahia (2024/2025), curso de formação continuada promovida através da parceria estabelecida entre o Ministério de Educação (MEC), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (DIPERQ), Coordenação Geral de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (CGERQ) e Universidade Federal do Sul da Bahia, através da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF) e da Assessoria para Programas Especiais de Ações Afirmativas (APEAA). As inscrições para este processo seletivo acontecerão entre 04 a 28 de junho de 2024. :: LEIA MAIS »

Com o objetivo de manter os estoques de sangue em nível seguro para as festas juninas na Bahia, a Fundação Hemoba lança nesta quinta-feira (06) a campanha “É São João na veia. Arraste o pé pra Hemoba”. Além de peças para as redes sociais e banners para sites, serão divulgados, nas emissoras de rádio e TV, o vídeo e o spot sobre a campanha, que faz parte das ações do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), para os festejos do São João. A ação busca conscientizar a sociedade baiana sobre a importância da doação de sangue e, em conseqüência, aumentar o número de coleta de bolsas para abastecer os estoques da Fundação na capital e no interior.

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EQUIPES DOS CAPITÃES ELDON DO OFERTÃO E CLAUDIO ASSIS VENCEM NA 8ª RODADA
Prosseguindo com sua Programação 2024 de baba de praia, a Associação dos Veteranos de Esporte Praiano-AVEP, entidade –referente a essa modalidade esportiva– quase centenária de Ilhéus, realizou domingo (26) pela manhã a 8ª rodada desse esporte praiano, como sempre acontece, na praia da Avenida Soares Lopes, local adjacente aos campos de tênis da Associação Ilheense de Beach Tennis – AIBT. Com a bola rolando no Campo Grimaldo a equipe do Capitão Eldon do Ofertão venceu a do Capitão Renatinho dos Leais por 2 a 0 (gols do próprio Cap. Eldon do Ofertão e Gagarin), e no Campo Martial a vitória foi do quadro do Capitão Claudio Assis também por 2 a 0 sobre o do Capitão Luís Humberto, marcando Paulinho e Carlão do Taxi. Apitaram os babas Ronivon (Campo Grimaldo) e Miranda, com atuações de regulares para boas, conforme os analistas de árbitros da Avep. Receberam Cartão Amarelo os associados: Airton Badungo, Renatinho dos Leais, Isaque, Sócrates e Eldon do Ofertão. :: LEIA MAIS »

Policiais acreditam que medida elevará tensão nas unidades prisionais brasileiras, aumentando risco de fugas, motins e agressões :: LEIA MAIS »

A HEROYZ lança a música “O Novo Sul Vai Nascer” com o objetivo de arrecadar fundos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Composta por Eduardo Borba, fundador da HEROYZ, a música será disponibilizada em mais de 150 plataformas de streaming, e 100% da arrecadação será destinada permanentemente à reconstrução do estado. A iniciativa conta com a colaboração de Anderson Jociel, Presidente da Confederação Nacional dos Bombeiros Voluntários, que forneceu imagens reais para o clipe da música.

Desde sua fundação em 2018, a HEROYZ se destaca por integrar moda, cultura e ação social, especialmente em apoio aos bombeiros voluntários. Com o lançamento de “O Novo Sul Vai Nascer”, a marca reafirma seu compromisso com o impacto social, convidando todos a participarem dessa causa ouvindo a música e ajudando a transformar cada play em um passo para a recuperação do Rio Grande do Sul. O clipe da música está disponível no Instagram da HEROYZ (https://www.instagram.com/p/C7K9vJdrxOX/ )

Mestre em Direito Penal explica que justificativa para o veto não tem base jurídica e que o termo “promover”, que já existe em outros crimes, não causaria insegurança

Atração é considerada uma herança ambiental de valor imensurável para o destino e o mundo

A Ilha da Madeira é um destino português famoso por sua natureza exuberante, com vegetação exótica e colorida e paisagens dramáticas, que incluem penhascos debruçados sobre o mar, jardins com flores únicas e, em especial, uma floresta de conto de fadas que mais parece cenário de filme: a Floresta Laurissilva – que, em 2024, comemora 25 anos listada como Patrimônio Mundial da Unesco.

Considerada uma herança ambiental de valor imensurável, esta floresta de cerca de 20 milhões de anos está presente em uma porção pequena e privilegiada do globo: a Macaronésia, região onde se encontram os arquipélagos Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde. No entanto, é na Madeira que fica a maior e mais bem conservada extensão deste ecossistema, somando cerca de 15 mil hectares que correspondem a 20% do território da ilha.

Esta floresta úmida subtropical é composta majoritariamente por espécies endêmicas da Macaronésia, com destaque para as árvores centenárias, em especial da família das lauráceas (às quais a Laurissilva deve o seu nome) que são frondosas e imponentes, como o loureiro, o til, o barbusano e o vinhático. Como é um ecossistema úmido, mesmo os troncos das árvores são cobertos por musgo, o que deixa a floresta ainda mais verde. Complementando o visual grandioso estão orquídeas da serra, gerânios cor-de-rosa e os belíssimos massarocos, que colorem o cenário de violeta.

E os visitantes podem conferir toda essa beleza natural de perto em alguns trechos da floresta, percorrendo veredas e levadas que cruzam esta enorme mancha verde no território madeirense. Vale ressaltar que as levadas da Madeira integram a Lista Indicativa de Portugal a Patrimônio Mundial desde 2017 e, em 2023 se tornaram candidatas oficiais ao Patrimônio Mundial da Unesco. :: LEIA MAIS »

Luiz Ferreira da Silva
Pesquisador aposentado da CEPLAC,
ex-Diretor do CEPEC e Escritor.
e
Hermes Almeida
Pesquisador aposentado da CEPLAC e
Professor da Universidade Estadual da Paraíba.

Vamos pegar o exemplo da capital paulista. São 6,2 milhões de veículos mandando para o ar que respiramos, toneladas de gases emanados dos canos de descargas dos veículos impulsionados por energia fóssil, a do petróleo.
O álcool, um amenizador, entra em pouca percentagem. Mas não contribui tanto, inclusive polui com a queima das palhas da cana, além de emitir gases.
Essa mão humana no contexto, não só prejudica a nossa saúde, como altera o nosso céu. Não sei se ao ponto de mudar o clima, mas certamente de bagunçar as correntes de ar, provocar os famosos “abafamentos” e provavelmente alterar as concentrações das quedas pluviométricas.
Fiquemos por aqui, hoje, só nesse parâmetro da ação maléfica do bicho-homem. Deixemos o desmatamento, o esgotamento sanitário, os gases industriais, as áreas antropizadas, a eutrofização das águas, a degradação dos solos para uma outra apreciação.
Veja e se “assunte” que são agressões a uma ambiência, outrora, pura, em todos os seus parâmetros, resultando um desequilíbrio dos ciclos da natureza.
Isso é uma verdade aos olhos de todos. Nada de ser cientista para enxergar.
Os eventos extremos do Tempo são, a priori, variações naturais. As ações antrópicas degradam o meio ambiente, cujos efeitos que antes eram “normais” passam a ser extremos. As chuvas, por exemplo, resultam de nuvens convectivas, especialmente, às cumulonimbus (Cb), porque elas se formam devido as diferenças nas correntes convectivas térmicas. Esse tipo de precipitação ocorre, com maior frequência no verão ou em dias típicos de verão, em outra estação do ano.
Áreas antropizadas, pois, favorecem não somente a formação desse tipo de nuvens, mas ampliam os seus efeitos em razão do aumento no escoamento superficial.
As cidades, em especial, as regiões metropolitanas, como a referida, SP,
com grandes áreas antropizadas oportunizam, em geral, condições para formar Cbs, cuja espessura vertical pode alcançar 16 km e milhões de toneladas água, que precipitam com elevadas intensidades, com descargas elétricas e trovões, podendo ocorrer ventos fortes e granizo.
Recortes geográficos modificados resultam, na sua maioria, no balanço de energia à superfície maiores e, portanto, elevam-se as temperaturas do ar. :: LEIA MAIS »

Obra “Café com Deus pai” segue superando recordes; o livro é considerado o mais vendido e mais lido do país em 2024.