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O Conselho Estadual LGBT e representantes de associações do segmento se reuniram com o governador Rui Costa e secretários estaduais na noite de quinta-feira (6), na Governadoria, em Salvador, para discutir as prioridades e as necessidades deste público na Bahia. Ações em áreas como saúde, segurança e justiça social estão sendo pensadas para garantir direitos específicos da comunidade LGBT.

“De acordo com os representantes dos movimentos, esta é a primeira vez que um Governo de Estado atende, em agenda, uma representação tão ampla de segmentos da comunidade LGBT. Então, tem esse caráter histórico e simbólico. Essa reunião representa o reconhecimento e a legitimidade que a Governadoria está de portas abertas para dialogar e se colocar na defesa deste público”, afirmou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. Os titulares das pastas da Segurança Pública, Maurício Barbosa, da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Casa Civil, Bruno Dauster, também participaram do encontro.

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Agrissênior noticias 593 11 de outubro de 2016 de Roberto Rabat Chame

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O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro.

“Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia”, afirma o governador Rui Costa.

A contratação pelo Reda, por período determinado, tem o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual, que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na tarde desta quinta-feira (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro.

Os contemplados com a medida são os funcionários terceirizados ligados às quatro empresas que tiveram os contratos rescindidos depois de não se adequarem à Lei Anticalote. O documento garante a manutenção dos postos de trabalho.

Rui acrescenta que “com isso, nós vamos superar os problemas nas escolas, levando tranquilidade e funcionamento normal às nossas escolas. Vamos conceber um novo modelo de gestão escolar melhor que este modelo. Mas agora eu considero resolvida esta questão. São mais de 11,5 mil pessoas que passam a receber [o salário] pontualmente, na data prevista para o pagamento, sem nenhum contratempo”.

De acordo com Walter Pinheiro, o Governo do Estado manteve o compromisso com a educação baiana e realizou os pagamentos nos meses de julho, agosto e setembro diretamente aos trabalhadores, honrando os salários que não foram pagos pelas empresas irregulares.

“Nós fizemos como pudemos nos últimos 90 dias, pagando diretamente aos funcionários e agora iniciamos uma nova etapa, com a contratação de Reda. Além disso, nos próximos seis meses, vamos começar uma nova modelagem para reformular esses contratos, num modelo mais justo e que proporcione segurança aos serviços prestados pela escola e segurança aos trabalhadores, permitindo que o Estado pague por alguém que entregue um serviço à altura”, explica o secretário.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou hoje, em entrevista a emissoras de rádio, que adotará medidas duras, mas necessárias, para o cumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao final de seu mandato. Ele explica que o artigo 42, entre outras colocações, veda ao gestor público, contrair despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do seu mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

Ribeiro também destacou que é necessário o atendimento à Resolução 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios(TCM), que disciplina as providências a serem adotadas para a transmissão de cargo de Prefeitos Municipais. A recomendação instrui quanto ao repasse de informações e documentos aos representantes da futura administração, “de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços encetados em prol da comunidade, evitando a descontinuidade administrativa no município.”

Diante deste cenário, o prefeito de Ilhéus instituiu uma comissão, coordenada pelo secretário de Administração, Ricardo Machado, para reunir dados e adotar providências visando a transição de governo. “Este ano, em termos orçamentários, perdemos um mês de arrecadação. Temos que ter responsabilidade. Vamos tomar algumas medidas em atendimento ao artigo 42 da LRF. Essas medidas são necessárias e teriam que ser adotadas, independente do resultado das eleições”, afirmou.

Apesar das dificuldades, Ribeiro salientou que ao longo de seu governo adotou algumas medidas saneadoras com o objetivo de reorganizar a administração pública e equilibrar as finanças do município. “Realizamos uma reforma tributária que foi fundamental para o pagamentos dos salários dos servidores em dia e para retirar o município do CAUC, o SPC do Governo Federal. Recentemente, por decreto, decidimos regulamentar o artigo 301 do Código Tributário do Município, instituindo o Programa Desenvolver, para incentivar novos negócios e facilitar o pagamento de tributos. Sei que recebemos a Prefeitura, em 2013, como uma terra arrasada, mas a entregaremos em situação muito melhor”, concluiu o prefeito de Ilhéus.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom
Ilhéus, 06/10/2016.

A Secretaria de Saúde (Sesau) da Prefeitura de Ilhéus estendeu, até o dia 14 de outubro, a Campanha de Multivacinação e Atualização de Cadernetas para crianças e adolescentes. A prorrogação do atendimento segue a orientação do Núcleo Regional de Saúde Sul, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). NO município, já foram vacinadas 3.733 crianças na faixa etária de 0 a 4 anos, entre o público alvo da campanha, cujo percentual de cobertura já chega a 61,6 por cento.

A campanha continua de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde, nos seguintes Postos de Saúde da Família (PSFs): Vilela I; Nossa Senhora da Vitória; Herval Soledade, no Pontal; Centro de Saúde do Hernani Sá; Sarah Kubitscheck, no Malhado; Euler Azaro, no Teotônio Vilela e do Salobrinho. Também no Centro de Atendimento Especializado III (CAE III), antigo Sesp, na Avenida Canavieiras.

Os postos de saúde do Ilhéus II e Vila Cachoeira funcionarão apenas pela manhã. As unidades do Iguape e Banco da Vitória participarão da ação no turno da tarde. São atualizadas, durante a campanha, 14 vacinas, entre elas, BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP) e oral poliomielite (VOP). Também contra o HPV, para prevenção do câncer de colo de útero.

Instituições e escolas – Desta vez, a Sesau incluiu na programação, instituições de ensino do município, e também do setor privado, que alternam datas até o próximo dia 21 de outubro, para reforçar a ação. As equipes já passaram pelas escolas Impacto, Vitória, São Jorge, Pequeno Príncipe e Colégio Modelo. Também pelo Abrigo São Vicente e na Casa de Recuperação do Banco da Vitória, nestes dois locais, durante mutirões de saúde.

Ainda seguem agendadas atividades na Escola Estadual Antônio Sá Pereira, nesta quinta-feira, 6 de setembro; no Instituto Federal da Bahia (IFBA), nos dias 13 e 14; Colégio Vitória, mais uma vez, no dia 17; no Instituto Nossa Senhora da Piedade (INSP), nos dias 19 e 20; na Marinha do Brasil, dia 18, e no Hospital Vida Memorial, no centro da cidade, dia 21.

Com a negociação entre a Bahiafarma e o Ministério da Saúde em fase final para a aquisição dos testes rápidos de detecção do Zika Vírus, o diretor do laboratório coreano Genbody INC, parceiro da Bahiafarma na produção dos dispositivos, Chom Kyu Chong, foi recebido pelo governador Rui Costa, na manhã desta quinta-feira (6), para tratar do alinhamento da produção, das novas etapas de transferência de tecnologia e da ampliação da parceria, com novos projetos que atendam a demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). A empresa estrangeira, referência mundial para testes de diagnóstico, estuda o desenvolvimento, em conjunto com o laboratório público baiano, de novos testes para doenças que tendem a ser epidemias em um futuro próximo – a exemplo da Febre de Mayaro, arbovirose que já registra casos suspeitos no Brasil, especialmente no Centro-Oeste do País.

De acordo com Chong, a parceria firmada com o Governo da Bahia no ano passado tem potencial para ser ampliada e atender cada vez mais pessoas. “A cooperação entre a Bahiafarma e a Genbody INC é maravilhosa. Acho que, no futuro, o mercado para testes rápidos será ainda maior, porque as pessoas estão buscando saber que tipo de doença elas têm, e isso tem impacto muito relevante nos tratamentos que devem seguir e, por consequência, para a qualidade de vida delas”, afirma o gestor coreano.

A parceria do Governo do Estado, por intermédio da Bahiafarma, com a Genbody existe desde julho de 2015 e já obteve resultados de grande repercussão nacional. A cooperação permitiu à Bahiafarma ter o pioneirismo na criação de um teste sorológico rápido nacional de identificação do Zika Vírus, chancelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O teste foi recentemente submetido a avaliação no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e obteve resultados ainda melhores que os esperados, com sensibilidade e especificidade superiores a 96% em todos os cenários.

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A cada dia, a atual gestão da Apae de Ilhéus dá passos importantes para a elevação do nível de atendimento no serviço social, psicológico e psicopedagógico oferecido pela instituição. Com a atuação da equipe multidisciplinar na realização do procedimento da triagem, quem ganha com isso é a clientela de alunos e também os familiares, que encontram na instituição amparo profissional e maiores possibilidades para o desenvolvimento do aluno que possui deficiência intelectual.

Com atendimento todas às terças-feiras no período da tarde, das 13h20 às 17h, a equipe multidisciplinar da Apae de Ilhéus, formada pela Assistente Social Neildes Melo, a Psicóloga Edna Queiroz e a Psicopedagoga Kalinca Felix, realiza a triagem por meio de procedimentos de avaliações e anamneses, que visam averiguar inicialmente se o usuário possui o perfil para estudar na Apae de Ilhéus, isto é, se possui a deficiência intelectual, e, em caso positivo, é feita a identificação do programa pedagógico adequado.

“A triagem representa vários olhares provenientes das áreas social, psicológica e psicopedagógica, sobre um mesmo caso, fundamental para realizar uma avaliação mais completa”, explica a Coordenadora Pedagógica e Psicopedagoga, Kalinca Félix. Para a Psicóloga Edna Lúcia Queiroz, “além de orientar a família e inserir o indivíduo em um programa segundo suas necessidades e possibilidades, a triagem possibilita um melhor desenvolvimento e desmistifica a ideia de que a Apae é um lugar somente para Síndrome de Down. E não é”. A Assistente Social, Neildes Melo, concorda, “somos muito rigorosos na questão do laudo neurológico, para identificar a existêncida da deficiência intelectual”. Podem ser atendidos na triagem crianças, jovens e adultos, não há restrição de idade.

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4 de Outubro de 2016 CARTAS PASTORAIS Carta do Prelado (outubro 2016) «Apresenta-se continuamente o tempo de nos abrirmos em leque, para servirmos a mais pessoas», escreve Dom Javier Echevarría na sua carta de outubro, recordando que no dia 2 se inicia um novo ano da história do Opus Dei. NOTÍCIAS Um Ano Mariano para celebrar, comemorar e reaprender com Nossa Senhora A CNBB proclamou um Ano Nacional Mariano, de 12 de outubro de 2016 até o 11 de outubro de 2017, para comemorar os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, nas Águas do Rio Paraíba do Sul.

Mais de 70% da obra de construção do ginásio de esportes do Banco da Vitória, bairro situado às margens da rodovia Jorge Amado (BR-415), em Ilhéus, está concluída. A empresa responsável já montou a cobertura da nova quadra. O secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Derneval Furtunato, salienta que o equipamento está sendo edificado com recursos próprios do Município de Ilhéus.

O ginásio de esportes do Banco da Vitória é construído no mesmo local onde, durante décadas, funcionou o Matadouro Municipal, à margem da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna). O engenheiro civil Hermano Fahning, superintendente de Obras da Prefeitura, acrescenta que, no momento, a obra se encontra na fase de preparação (base) do piso e de aplicação de revestimento dos vestiários.

Por sua vez, o secretário de Infraestrutura, Derneval Furtunato, reitera que o ginásio terá as mesmas especificações das quadras construídas conforme o modelo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo ele, além das quadras do Banco da Vitória e de Banco Central (já inaugurada), também se encontram em execução obras de espaços esportivos em nos distritos de Inema e Sambaituba, na Conquista, na vila São José, no Alto do Basílio e no bairro Teotônio Vilela.

Cada quadra conta com cobertura e arquibancadas. Além disso, também incluem vestiários feminino e masculino, depósitos, banheiros feminino e masculino, inclusive para portadores de necessidades especiais, e vários itens que reforçam a acessibilidade, como barras de apoio, rampas de acesso e sinalizações táteis e visuais.

Na última sexta-feira, 30 de setembro, a cidade de Ilhéus sediou o primeiro evento beneficente de luta e dança. O Samarica Fight, que aconteceu no espaço Samarica (antigo Restaurante Chinaê), na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal, contou com promoção de aula de dança, show com DJ e exibição de lutas de Mixed Martial Arts (MMA).

Com lutas amadoras e participação de crianças de projetos sociais dos bairros Conquista, Teotônio Vilela e Nossa Senhora da Vitória, o evento teve expressiva aceitação de público. Para participar do evento, cada pessoa doou dois kg de alimentos não perecíveis, que foram repassados à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) para distribuição a instituições assistenciais do município.

Durante o evento, houve três lutas profissionais, entre as quais, Juliano Lima venceu por finalização em 1º round o atleta Welber Ribeiro; Vitor Couto venceu por nocaute, no 2º round, Alisson Silvino e Danilo Bettanin nocauteou, no 1º round, o lutador Sidarta Almeida. De acordo com Danilo Farias, organizador do evento, “o Samarica Fight foi brilhante e nosso objetivo é que o evento entre para o calendário esportivo oficial do nosso município”. Para ele, a partir de eventos assim, é possível descobrir novos talentos no esporte.